12/06/2025 14:41

Alterado o tipo de petição de Recurso de Revista (ID: e770a50) para Manifestação
12/05/2025 16:01

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
11/05/2025 22:07

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
06/05/2025 00:09

Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 05/05/2025
29/04/2025 19:09

Juntada a petição de Recurso de Revista
29/04/2025 19:07

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
29/04/2025 10:21

Juntada a petição de Recurso de Revista
14/04/2025 03:56

Publicado(a) o(a) acórdão em 15/04/2025
14/04/2025 03:56

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/04/2025
14/04/2025 03:56

Publicado(a) o(a) acórdão em 15/04/2025
14/04/2025 03:56

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/04/2025
13/04/2025 22:01

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
13/04/2025 22:01

Expedido(a) intimação a(o) LEANDRO PEREIRA DE FARIAS
01/04/2025 07:32

Não acolhidos os Embargos de Declaração de GRUPO CASAS BAHIA S.A. - CNPJ: 33.***.***/0001-64
14/03/2025 16:25

Incluído em pauta o processo para 25/03/2025 09:00 S Virtual - EM MESA Principal 1 ()
14/03/2025 12:07

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
02/03/2025 14:42

Recebidos os autos para incluir em pauta
27/01/2025 10:03

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE
24/01/2025 14:30

Juntada a petição de Manifestação
16/01/2025 01:59

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
16/01/2025 01:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/01/2025
15/01/2025 14:08

Expedido(a) intimação a(o) LEANDRO PEREIRA DE FARIAS
15/01/2025 14:07

Convertido o julgamento em diligência
15/01/2025 10:27

Conclusos os autos para despacho a CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE
13/01/2025 10:42

Juntada a petição de Recurso de Revista
18/12/2024 11:15

Juntada a petição de Embargos de Declaração
11/12/2024 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 12/12/2024
11/12/2024 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/12/2024
11/12/2024 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 12/12/2024
11/12/2024 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/12/2024
11/12/2024 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 12/12/2024
11/12/2024 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/12/2024
11/12/2024 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 12/12/2024
11/12/2024 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/12/2024
11/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100227-12.2023.5.01.0075 9ª Turma Gabinete 20 Relatora: CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE RECORRENTE: LEANDRO PEREIRA DE FARIAS, GRUPO CASAS BAHIA S.A.

RECORRIDO: LEANDRO PEREIRA DE FARIAS, GRUPO CASAS BAHIA S.A.

DESTINATÁRIO(S): LEANDRO PEREIRA DE FARIAS NOTIFICAÇÃO Tomar ciência do dispositivo do v. acórdão (id:b27abac): "A C O R D A M os Desembargadores que compõem a 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma.

Sra.

Relatora, CONHECER dos recursos interpostos, EXCETO quanto ao tema do apelo da ré relativo à PLR referente ao ano de 2021, por falta de interesse, para, no mérito, DAR-LHES PARCIAL PROVIMENTO, para, ao do autor, por maioria, determinar que as diferenças de comissões das vendas de mercadorias e serviços não faturados ou objeto de cancelamento ou troca sejam apuradas aplicando-se o percentual de 30% sobre o valor destas comissões constante dos contracheques e remeter à fase de liquidação a discussão acerca do índice de correção monetária e, ao da reclamada, por unanimidade, excluir da condenação o pagamento das horas extras, seus reflexos e das diferenças de comissões pelos valores de vendas a prazo e de prêmios.

Rearbitra-se o valor da condenação em R$10.000,00.

Restou vencido o Excelentíssimo Desembargador Federal do Trabalho Rildo Albuquerque Mousinho de Brito, no apelo do autor, no tópico DOS PARÂMETROS DE CÁLCULO PARA A APURAÇÃO DAS DIFERENÇAS DE COMISSÕES DECORRENTES DE VENDAS NÃO FATURADAS, CANCELADAS E OBJETO DE TROCA.

COMISSÕES ESTORNADAS." RIO DE JANEIRO/RJ, 10 de dezembro de 2024.

MONICA ELIZA RODRIGUES Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - LEANDRO PEREIRA DE FARIAS
10/12/2024 12:42

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
10/12/2024 12:42

Expedido(a) intimação a(o) LEANDRO PEREIRA DE FARIAS
10/12/2024 12:42

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
10/12/2024 12:42

Expedido(a) intimação a(o) LEANDRO PEREIRA DE FARIAS
03/12/2024 11:04

Conhecido o recurso de LEANDRO PEREIRA DE FARIAS - CPF: *80.***.*83-96 e provido em parte
03/12/2024 11:04

Conhecido em parte o recurso de GRUPO CASAS BAHIA S.A. - CNPJ: 33.***.***/0001-64 e provido em parte
12/11/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 12/11/2024
11/11/2024 15:10

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
11/11/2024 15:10

Incluído em pauta o processo para 27/11/2024 09:00 Sessão Virtual CGF ()
13/10/2024 09:42

Recebidos os autos para incluir em pauta
27/06/2024 15:03

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE
26/06/2024 19:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2024

Ultima Atualização
19/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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