15/09/2025 10:23

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO GILBERTO DE JESUS
13/09/2025 00:30

Decorrido o prazo de HYPER BREAD INDUSTRIA E DISTRIBUICAO DE ALIMENTOS EIRELI em 12/09/2025
13/09/2025 00:30

Decorrido o prazo de FRANCISCO GILBERTO DE JESUS em 12/09/2025
04/09/2025 06:10

Publicado(a) o(a) intimação em 05/09/2025
04/09/2025 06:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/09/2025
04/09/2025 06:10

Publicado(a) o(a) intimação em 05/09/2025
04/09/2025 06:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/09/2025
03/09/2025 12:40

Expedido(a) intimação a(o) HYPER BREAD INDUSTRIA E DISTRIBUICAO DE ALIMENTOS EIRELI
03/09/2025 12:40

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO GILBERTO DE JESUS
03/09/2025 12:39

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2025 11:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a AMANDA DINIZ SILVEIRA
30/08/2025 00:30

Decorrido o prazo de FRANCISCO GILBERTO DE JESUS em 29/08/2025
29/08/2025 18:44

Juntada a petição de Manifestação
21/08/2025 16:01

Publicado(a) o(a) intimação em 22/08/2025
21/08/2025 16:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/08/2025
21/08/2025 16:01

Publicado(a) o(a) intimação em 22/08/2025
21/08/2025 16:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/08/2025
20/08/2025 12:56

Expedido(a) intimação a(o) HYPER BREAD INDUSTRIA E DISTRIBUICAO DE ALIMENTOS EIRELI
20/08/2025 12:56

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO GILBERTO DE JESUS
20/08/2025 12:55

Homologada a liquidação
20/08/2025 12:45

Conclusos os autos para decisão (genérica) a AMANDA DINIZ SILVEIRA
29/07/2025 16:31

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2025 13:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LAIS CAMPOS DUARTE
25/07/2025 00:11

Decorrido o prazo de FRANCISCO GILBERTO DE JESUS em 24/07/2025
09/07/2025 10:47

Publicado(a) o(a) intimação em 10/07/2025
09/07/2025 10:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/07/2025
08/07/2025 09:40

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO GILBERTO DE JESUS
08/07/2025 09:39

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2025 14:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DANIELA HALINE BANNAK
02/07/2025 00:03

Decorrido o prazo de FRANCISCO GILBERTO DE JESUS em 01/07/2025
02/06/2025 14:52

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO GILBERTO DE JESUS
31/05/2025 00:11

Decorrido o prazo de FRANCISCO GILBERTO DE JESUS em 30/05/2025
29/05/2025 00:04

Decorrido o prazo de FRANCISCO GILBERTO DE JESUS em 28/05/2025
13/05/2025 07:08

Publicado(a) o(a) intimação em 14/05/2025
13/05/2025 07:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/05/2025
13/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 9ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0100524-23.2023.5.01.0009 : FRANCISCO GILBERTO DE JESUS : HYPER BREAD INDUSTRIA E DISTRIBUICAO DE ALIMENTOS EIRELI DESTINATÁRIO(S): FRANCISCO GILBERTO DE JESUS Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para apresentar liquidação em 10 dias Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico RIO DE JANEIRO/RJ, 12 de maio de 2025.

MARCIA RIBEIRO DA COSTA LIMA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - FRANCISCO GILBERTO DE JESUS
12/05/2025 15:49

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO GILBERTO DE JESUS
12/05/2025 15:49

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO GILBERTO DE JESUS
08/05/2025 00:12

Decorrido o prazo de FRANCISCO GILBERTO DE JESUS em 07/05/2025
14/04/2025 07:36

Publicado(a) o(a) intimação em 15/04/2025
14/04/2025 07:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/04/2025
12/04/2025 17:50

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO GILBERTO DE JESUS
12/04/2025 17:49

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2025 15:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a TACIELA CORDEIRO CYLLENO DE MESQUITA
10/04/2025 00:11

Decorrido o prazo de FRANCISCO GILBERTO DE JESUS em 09/04/2025
26/03/2025 09:36

Publicado(a) o(a) intimação em 26/03/2025
26/03/2025 09:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2025
26/03/2025 09:36

Publicado(a) o(a) intimação em 26/03/2025
26/03/2025 09:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2025
25/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ab6faf4 proferido nos autos.

Transitado em julgado em 21.03.2025, iniciada a fase de liquidação, intime-se o(a) reclamante para apresentar cálculos de liquidação, no prazo preclusivo de 10 dias, conforme parâmetros abaixo: 1.

OS CÁLCULOS DEVERÃO SER APRESENTADOS EM VALORES HISTÓRICOS, ATUALIZADOS MONETARIAMENTE, observados os parâmetros abaixo, realizando-se os cálculos através do PjeCalc cidadão, devendo anexar os cálculos ao PJe, em planilha PDF, conforme demonstrado no tutorial https://www.youtube.com/watch?v=5mHFUbQKXI4, bem como, em arquivo de extensão.pjc. a) fixados os parâmetros de atualização na sentença de conhecimento transitada em julgado, a atualização observará o comando da sentença ou caso a sentença ou o acórdão sejam omissos, deverão ser aplicados os parâmetros fixados no julgamento da ADC 58.. 2.

Havendo condenação subsidiária, os cálculos deverão ser apresentados de forma individualizada, destacando o período em que cada tomador de serviço responde pela dívida, em caso de períodos diversos. 3.

DEVERÃO APRESENTAR OS VALORES DEVIDOS A TÍTULO DE INSS (Empregado/Empregador/SAT), IRPF e custas arbitradas em sentença, observando a legislação previdenciária vigente e a Instrução Normativa nº 1500/2014 da SRF. 4.

Deverá ser apresentado o RESUMO GERAL DE VERBAS DEVIDAS.

Vindo os cálculos, intime(m)-se a(o)(s) reclamada(o)(s) para ciência e manifestações, no prazo de 10 dias.

Em caso de impugnação, deverá(ão) apresentar planilha dos cálculos que entende(m) devidos, observando-se os parâmetros acima, sob pena de preclusão.

Havendo impugnação pela reclamada, intime-se o reclamante para ciência e manifestações em igual prazo.

Tudo cumprido, remeta-se à contadoria para atualização e posterior homologação, se compatível com o julgado.

RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de março de 2025.

TACIELA CORDEIRO CYLLENO DE MESQUITA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - HYPER BREAD INDUSTRIA E DISTRIBUICAO DE ALIMENTOS EIRELI
24/03/2025 17:35

Expedido(a) intimação a(o) HYPER BREAD INDUSTRIA E DISTRIBUICAO DE ALIMENTOS EIRELI
24/03/2025 17:35

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO GILBERTO DE JESUS
24/03/2025 17:34

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2025 15:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a TACIELA CORDEIRO CYLLENO DE MESQUITA
24/03/2025 15:01

Iniciada a liquidação
24/03/2025 15:01

Transitado em julgado em 21/03/2025
22/03/2025 00:19

Decorrido o prazo de HYPER BREAD INDUSTRIA E DISTRIBUICAO DE ALIMENTOS EIRELI em 21/03/2025
22/03/2025 00:19

Decorrido o prazo de FRANCISCO GILBERTO DE JESUS em 21/03/2025
11/03/2025 07:20

Publicado(a) o(a) intimação em 11/03/2025
11/03/2025 07:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/03/2025
10/03/2025 07:58

Publicado(a) o(a) intimação em 11/03/2025
10/03/2025 07:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/03/2025
10/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 8eae302 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO Ante o exposto, conheço do recurso e, no mérito, REJEITO os embargos de declaração, eis que inexistente o defeito apontado.

Intimem-se as partes.

TACIELA CORDEIRO CYLLENO DE MESQUITA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - HYPER BREAD INDUSTRIA E DISTRIBUICAO DE ALIMENTOS EIRELI
07/03/2025 14:39

Expedido(a) intimação a(o) HYPER BREAD INDUSTRIA E DISTRIBUICAO DE ALIMENTOS EIRELI
07/03/2025 14:39

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO GILBERTO DE JESUS
07/03/2025 14:38

Não acolhidos os Embargos de Declaração de HYPER BREAD INDUSTRIA E DISTRIBUICAO DE ALIMENTOS EIRELI
20/02/2025 13:00

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a TACIELA CORDEIRO CYLLENO DE MESQUITA
20/02/2025 00:13

Decorrido o prazo de FRANCISCO GILBERTO DE JESUS em 19/02/2025
11/02/2025 08:18

Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
11/02/2025 08:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
08/02/2025 10:44

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO GILBERTO DE JESUS
08/02/2025 10:43

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2025 11:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a TACIELA CORDEIRO CYLLENO DE MESQUITA
07/02/2025 00:29

Decorrido o prazo de FRANCISCO GILBERTO DE JESUS em 06/02/2025
30/01/2025 08:58

Juntada a petição de Embargos de Declaração
22/01/2025 04:20

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
22/01/2025 04:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/01/2025
22/01/2025 04:20

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
22/01/2025 04:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/01/2025
22/01/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID ce077ac proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III.

DISPOSITIVO Posto isso, garantida a gratuidade de justiça à autora, julgo PROCEDENTE EM PARTE o pedido para condenar HYPER BREAD INDÚSTRIA E DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS EIRELI a pagar a FRANCISCO GILBERTO DE JESUS no prazo legal, conforme apurar-se em regular liquidação de sentença, obedecidos os parâmetros fixados, os títulos deferidos na fundamentação supra, que este decisum integra: - horas extras pelo labor em sobrejornada e reflexos sobre aviso prévio indenizado (art. 487, § 5º, da CLT), 13º salário (Súmula nº 45 do C.TST), férias acrescidas de 1/3 (art. 142, § 5º, da CLT), descanso semanal remunerado (Súmula nº 172 do C.

TST), sobre esses, depósitos de FGTS.

Tudo conforme fundamentação, que passa a fazer parte integrante do presente dispositivo para todos os efeitos legais, incluindo os honorários advocatícios e periciais.

O índice de correção monetária será o do mês seguinte ao vencimento da obrigação, nos termos do art. 459, parágrafo único da CLT c/c a S. 381 do C.

TST, observado como fator de atualização o índice do IPCA-e, na fase pré-judicial, e da taxa SELIC, a partir da data de ajuizamento da ação, até 29/08/2024, conforme decisão proferida pelo C.

STF, no julgamento da ADC 58 e 59, e da ADI 5867 e 6021.

A partir de 30/08/2024, com a entrada em vigor da Lei 14.905/24 que alterou o Código Civil de 2022, e em observância ao entendimento da SDI-1 do C.TST no julgamento do E-ED-RR nº 0000713-03.2010.5.04.0029, a atualização monetária, a partir do ajuizamento da ação, será feita pelo IPCA acumulado, conforme artigo 389, parágrafo único do CC/02, e os juros de mora corresponderão à diferença entre a taxa SELIC e o IPCA, nos termos do artigo 406, §1º do CC/02, com possibilidade de não incidência, na forma do artigo 406, §3º do CC/02.

Os recolhimentos previdenciários e fiscais incidentes sobre as parcelas salariais deferidas na presente, assim considerados os saldos de salário e 13º salários, serão efetuados de acordo com os parâmetros fixados nos artigos 28, parágrafo 9° e 43 da Lei 8212/91 e no art. 46 da Lei 8541/92, bem como na Consolidação dos Provimentos da CGJT e na Súmula 368 do C.

TST, respondendo cada parte pela cota que lhe competir, ficando a cargo da reclamada o pagamento, com autorização dos descontos da cota-parte do reclamante do montante do crédito devido.

Observe-se a IN 1500/2014 da Receita Federal.

Atentem as partes para o disposto nos artigos 1026, § 2º, e 80 do Novo Código de Processo Civil.

Observem a Súmula 297 do Tribunal Superior do Trabalho que determina a necessidade de prequestionamento em relação apenas à decisão de segundo grau. Assim, eventuais embargos declaratórios calcados na mera justificativa de prequestionamento, e, ainda, sob falso argumento de contradição com os elementos de prova e narrativa fática serão tidos como protelatórios, ensejando a pertinente multa pecuniária e o não conhecimento do recurso com o trânsito em julgado desta decisão.

Custas de R$ 100,00, calculadas sobre o valor provisoriamente arbitrado à condenação de R$ 5.000,00 (art. 789, I, da CLT).

Intimem-se as partes.

TACIELA CORDEIRO CYLLENO DE MESQUITA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - FRANCISCO GILBERTO DE JESUS
21/01/2025 10:09

Expedido(a) intimação a(o) HYPER BREAD INDUSTRIA E DISTRIBUICAO DE ALIMENTOS EIRELI
21/01/2025 10:09

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO GILBERTO DE JESUS
21/01/2025 10:08

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 100,00
21/01/2025 10:08

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de FRANCISCO GILBERTO DE JESUS
21/01/2025 10:08

Concedida a gratuidade da justiça a FRANCISCO GILBERTO DE JESUS
30/10/2024 08:01

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a TACIELA CORDEIRO CYLLENO DE MESQUITA
24/10/2024 11:47

Juntada a petição de Razões Finais
24/10/2024 05:12

Decorrido o prazo de FRANCISCO GILBERTO DE JESUS em 23/10/2024
17/10/2024 00:09

Decorrido o prazo de HYPER BREAD INDUSTRIA E DISTRIBUICAO DE ALIMENTOS EIRELI em 16/10/2024
16/10/2024 20:14

Juntada a petição de Razões Finais
11/10/2024 02:33

Publicado(a) o(a) intimação em 14/10/2024
11/10/2024 02:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/10/2024
11/10/2024 02:33

Publicado(a) o(a) intimação em 14/10/2024
11/10/2024 02:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/10/2024
10/10/2024 15:41

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO GILBERTO DE JESUS
10/10/2024 15:41

Expedido(a) intimação a(o) HYPER BREAD INDUSTRIA E DISTRIBUICAO DE ALIMENTOS EIRELI
10/10/2024 14:40

Audiência de instrução realizada (09/10/2024 09:00 Sala Principal 9ª VT/RJ - 9ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
28/02/2024 11:30

Audiência de instrução designada (09/10/2024 09:00 Sala Principal 9ª VT/RJ - 9ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
28/02/2024 11:30

Audiência de instrução realizada (28/02/2024 10:40 Sala Principal 9ª VT/RJ - 9ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
28/02/2024 10:43

Juntada a petição de Manifestação
27/02/2024 17:14

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
19/02/2024 10:32

Audiência de instrução designada (28/02/2024 10:40 Sala Principal 9ª VT/RJ - 9ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
19/02/2024 10:32

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (28/02/2024 10:40 Sala Principal 9ª VT/RJ - 9ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
28/08/2023 13:32

Audiência de instrução por videoconferência designada (28/02/2024 10:40 Sala Principal 9ª VT/RJ - 9ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
28/08/2023 13:32

Audiência inicial por videoconferência realizada (28/08/2023 08:45 Sala Principal 9ª VT/RJ - 9ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
25/08/2023 17:41

Juntada a petição de Contestação
25/08/2023 17:39

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
23/06/2023 02:02

Publicado(a) o(a) intimação em 23/06/2023
23/06/2023 02:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/06/2023 12:10

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO GILBERTO DE JESUS
22/06/2023 12:07

Expedido(a) notificação a(o) HYPER BREAD INDUSTRIA E DISTRIBUICAO DE ALIMENTOS EIRELI
16/06/2023 13:57

Audiência inicial por videoconferência designada (28/08/2023 08:45 Sala Principal 9ª VT/RJ - 9ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/06/2023 23:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2023

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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