22/09/2025 05:43

Publicado(a) o(a) intimação em 23/09/2025
22/09/2025 05:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/09/2025
19/09/2025 14:09

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO EVA KLABIN RAPAPORT PARA FINS CULTURAIS F.E.K.R.
19/09/2025 14:09

Expedido(a) intimação a(o) SUNSET VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA
19/09/2025 14:08

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2025 13:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LAIS BERTOLDO ALVES
06/09/2025 00:19

Decorrido o prazo de FUNDACAO EVA KLABIN RAPAPORT PARA FINS CULTURAIS F.E.K.R. em 05/09/2025
06/09/2025 00:19

Decorrido o prazo de SUNSET VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA em 05/09/2025
05/09/2025 17:37

Juntada a petição de Recurso Ordinário
26/08/2025 13:56

Publicado(a) o(a) intimação em 26/08/2025
26/08/2025 13:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/08/2025
26/08/2025 13:56

Publicado(a) o(a) intimação em 26/08/2025
26/08/2025 13:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/08/2025
22/08/2025 16:39

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO EVA KLABIN RAPAPORT PARA FINS CULTURAIS F.E.K.R.
22/08/2025 16:39

Expedido(a) intimação a(o) SUNSET VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA
22/08/2025 16:39

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO GUERRA MOREIRA SOTERO
22/08/2025 16:38

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de SUNSET VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA
04/08/2025 07:35

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES
25/07/2025 00:16

Decorrido o prazo de FUNDACAO EVA KLABIN RAPAPORT PARA FINS CULTURAIS F.E.K.R. em 24/07/2025
25/07/2025 00:16

Decorrido o prazo de ANTONIO GUERRA MOREIRA SOTERO em 24/07/2025
22/07/2025 06:22

Encerrada a conclusão
22/07/2025 06:21

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES
21/07/2025 21:36

Juntada a petição de Embargos de Declaração
12/07/2025 05:25

Publicado(a) o(a) intimação em 14/07/2025
12/07/2025 05:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2025
12/07/2025 05:25

Publicado(a) o(a) intimação em 14/07/2025
12/07/2025 05:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2025
11/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID f3d7372 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Dispositivo: ISTO POSTO, esta 50a.

Vara do Trabalho do Rio de Janeiro julga PROCEDENTES EM PARTE os pedidos, condenando-se a 1ª reclamada de forma principal, e a 2ª ré, subsidiariamente, ao pagamento das parcelas acima deferidas, tudo nos termos da fundamentação supra, que integra este dispositivo. Autorizada dedução de valores pagos ou creditados sob mesmos títulos.

As parcelas devem ser corrigidas na forma determinada pelo STF, ou seja, IPCA-E na fase pré-processual (até o ajuizamento da ação) e Selic apenas na fase processual. Recolham-se, onde cabíveis, as contribuições previdenciárias nos termos da Lei 8.212/91 alterada pela Lei 8.620/93 e Provimento 02/93 da CGJT.

Em cumprimento ao artigo 832, § 3° da CLT (parágrafo acrescentado pela Lei no 10.035/2000), observe-se as parcelas de natureza salarial e indenizatória (artigo 28 da Lei no 8.212/91), já que não incidem encargos previdenciários nas parcelas de natureza indenizatória. Observe-se a retenção do IR, na forma da lei no momento em que o crédito estiver à disposição do reclamante, observando-se se ainda vigente a instrução normativa 1.127/11 da Receita Federal e a OJ 400 da SDI-I do TST.

Custas de R$ 700,00 pela primeira ré, calculadas sobre R$ 35.000,00, valor estimado da condenação. INTIMEM-SE AS PARTES. MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES Juíza do Trabalho MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ANTONIO GUERRA MOREIRA SOTERO
10/07/2025 13:33

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO EVA KLABIN RAPAPORT PARA FINS CULTURAIS F.E.K.R.
10/07/2025 13:33

Expedido(a) intimação a(o) SUNSET VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA
10/07/2025 13:33

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO GUERRA MOREIRA SOTERO
10/07/2025 13:32

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 700,00
10/07/2025 13:32

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de ANTONIO GUERRA MOREIRA SOTERO
23/06/2025 14:43

Recebidos os autos para prosseguir
18/06/2025 08:06

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES
17/06/2025 19:50

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2025 19:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES
17/06/2025 13:09

Audiência de instrução por videoconferência realizada (17/06/2025 10:30 Sala Principal - 50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/05/2025 16:52

Juntada a petição de Manifestação
04/04/2025 18:11

Juntada a petição de Apresentação de Procuração
02/04/2025 18:13

Juntada a petição de Réplica
19/03/2025 13:51

Audiência de instrução por videoconferência designada (17/06/2025 10:30 Sala Principal - 50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
19/03/2025 13:16

Audiência inicial por videoconferência realizada (19/03/2025 08:35 Sala Principal - 50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
18/03/2025 17:39

Juntada a petição de Contestação
18/03/2025 16:18

Juntada a petição de Contestação
13/03/2025 09:49

Juntada a petição de Apresentação de Procuração
11/02/2025 11:39

Encerrada a conclusão
11/02/2025 11:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES
09/02/2025 12:58

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
04/02/2025 13:10

Decorrido o prazo de SUNSET VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA em 03/02/2025
29/01/2025 11:58

Juntada a petição de Manifestação
29/01/2025 11:57

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
22/01/2025 04:08

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
22/01/2025 04:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/01/2025
22/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 50ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0100032-34.2025.5.01.0050 RECLAMANTE: ANTONIO GUERRA MOREIRA SOTERO RECLAMADO: SUNSET VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA E OUTROS (1) DESTINATÁRIO(S): ANTONIO GUERRA MOREIRA SOTERO Endereço desconhecido NOTIFICAÇÃO PJe AUDIÊNCIA NÃO UNA - RITO ORDINÁRIO Fica V.

Sa. citado(a) da presente ação e notificado(a) para comparecer à audiência que se realizará no dia: 19/03/2025 08:35 horas, na 50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, à RUA DO LAVRADIO, 132, 10 andar, CENTRO, RIO DE JANEIRO/RJ - CEP: 20230-070.

A Audiência será realizada por meio de videoconferência, através do programa ZOOM.

No dia e horário da audiência a parte deverá acessar a sala através do link: https://trt1-jus-br.zoom.us/j/3061211019?pwd=dHZQeUdFbExuazV4clByRkJ1S0ZaUT09; ID: 306 121 1019; Senha: 900405.

A parte, que não tiver condições técnicas, poderá comparecer pessoalmente no endereço da vara indicado. 1-A petição inicial poderá ser consultada na internet pela página http://pje.trt1.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, digitando a chave de acesso:25011716050116800000218580366. 2-Os autos estão disponíveis, para advogados cadastrados, no próprio sistema PJe. ou por meio da consulta pública no endereço https://pje.trt1.jus.br/consultaprocessual.3-A(s) ausência(s) da(s) parte(s) autora(s) importará arquivamento e a(s) ausência(s) do(s) réu(s) em revelia e aplicação de pena de confissão ficta.4-As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação, sendo o Autor, preferencialmente, de sua CTPS.Sendo a Ré pessoa jurídica e se fazendo substituir por preposto, deverá anexar carta de preposto. 5-Nos termos do art. 41, alínea "b" do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS) bem como juntar cópia do contrato social ou da última alteração constando o número do CPF do(s) proprietário(s) e do(s) sócio(s) da empresa demandada, tudo em formato eletrônico.6-O(s) Réu(s) deverá(ão) apresentar os controles de frequência e recibos salariais do período trabalhado, e comprovantes de recolhimento de FGTS se houver pedido de diferenças a este título, na forma do art. 396 do CPC e sob as penas do art. 400 do CPC.7-Cabe ao advogado efetivar, além de seu credenciamento no sistema PJe de 1º e 2º graus, sua habilitação em cada processo em que pretenda atuar.8-Solicita-se ao advogado do Réu que apresente sua defesa e documentos em formato eletrônico de acordo com os artigos 193 a 199 do CPC, em até uma hora antes do início da audiência (Ato nº 16/2013, art. 2º, §2º, do TRT/RJ), cabendo à parte utilizar os próprios meios, podendo, em casos excepcionais, solicitar auxílio do setor de apoio ao usuário do PJe. 9- Caso o processo tenha sido distribuído pelo juízo 100% digital, poderá a reclamada manifestar sua oposição no prazo de 5 dias, em petição apartada, valendo o silêncio como concordância tácita, nos termos do art. 7º, §2º do Ato Conjunto 15/2021. 10-Não será produzida prova testemunhal nesta audiência, não havendo necessidade de as partes trazerem suas testemunhas.ATENÇÃO: 1)É expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas nos prédios da Justiça do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro.2)Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico.

NAO APAGAR NENHUM CARACTERE DESTA LINHA.

ESTE DOCUMENTO SERA ENVIADO VIA ECARTA.

RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de janeiro de 2025.

WILSON VIEIRA COELHO AssessorIntimado(s) / Citado(s) - ANTONIO GUERRA MOREIRA SOTERO
21/01/2025 11:15

Expedido(a) notificação a(o) ANTONIO GUERRA MOREIRA SOTERO
21/01/2025 11:15

Expedido(a) notificação a(o) SUNSET VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA
21/01/2025 11:15

Expedido(a) notificação a(o) FUNDACAO EVA KLABIN RAPAPORT PARA FINS CULTURAIS F.E.K.R.
21/01/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100032-34.2025.5.01.0050 distribuído para 50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro na data 17/01/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25011800300700700000218597684?instancia=1
17/01/2025 16:05

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
17/01/2025 16:05

Audiência inicial por videoconferência designada (19/03/2025 08:35 Sala Principal - 50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
17/01/2025 16:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/01/2025

Ultima Atualização
22/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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