TRT1 - 0100517-79.2024.5.01.0014
1ª instância - Rio de Janeiro - 14ª Vara do Trabalho
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/08/2025 08:30
Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
-
23/08/2025 00:18
Decorrido o prazo de JACIRA DE BRITO NOGUEIRA GOMES em 22/08/2025
-
08/08/2025 08:47
Publicado(a) o(a) intimação em 12/08/2025
-
08/08/2025 08:47
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/08/2025
-
07/08/2025 14:45
Expedido(a) intimação a(o) JACIRA DE BRITO NOGUEIRA GOMES
-
07/08/2025 14:44
Recebido(s) o(s) Recurso Adesivo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB sem efeito suspensivo
-
07/08/2025 13:53
Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a RAPHAEL VIGA CASTRO
-
06/08/2025 13:52
Juntada a petição de Recurso Adesivo
-
06/08/2025 13:52
Juntada a petição de Contrarrazões
-
26/07/2025 02:18
Publicado(a) o(a) intimação em 28/07/2025
-
26/07/2025 02:18
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/07/2025
-
24/07/2025 08:48
Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
-
24/07/2025 08:47
Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de JACIRA DE BRITO NOGUEIRA GOMES sem efeito suspensivo
-
17/07/2025 12:09
Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a RAPHAEL VIGA CASTRO
-
17/07/2025 00:07
Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 16/07/2025
-
17/07/2025 00:07
Decorrido o prazo de JACIRA DE BRITO NOGUEIRA GOMES em 16/07/2025
-
02/07/2025 06:15
Publicado(a) o(a) intimação em 03/07/2025
-
02/07/2025 06:15
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/07/2025
-
02/07/2025 06:15
Publicado(a) o(a) intimação em 03/07/2025
-
02/07/2025 06:15
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/07/2025
-
02/07/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO Fica V.
Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID d52550f proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Dispositivo Pelo exposto, conheço dos embargos apresentados pela ré para, no mérito, julgá-lo PROCEDENTE, sanando a omissão, na forma da fundamentação acima.
Intimem-se as partes.
ISADORA HELENA BARROS LEAL Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB -
01/07/2025 17:37
Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
-
01/07/2025 17:37
Expedido(a) intimação a(o) JACIRA DE BRITO NOGUEIRA GOMES
-
01/07/2025 17:36
Acolhidos os Embargos de Declaração de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
-
01/07/2025 09:10
Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ISADORA HELENA BARROS LEAL
-
30/06/2025 12:53
Juntada a petição de Embargos de Declaração
-
25/06/2025 19:11
Juntada a petição de Recurso Ordinário
-
23/06/2025 08:51
Publicado(a) o(a) intimação em 24/06/2025
-
23/06/2025 08:51
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
-
23/06/2025 08:51
Publicado(a) o(a) intimação em 24/06/2025
-
23/06/2025 08:51
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
-
23/06/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO Fica V.
Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID a3c5531 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: CONCLUSÃO Ante o exposto, na reclamação trabalhista movida por JACIRA DE BRITO NOGUEIRA GOMES em face de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB, julgo os pedidos IMPROCEDENTES, na forma da fundamentação supra que passa a integrar o presente dispositivo, como se aqui estivesse transcrita.
Diante dos ditames do art. 791-A da CLT (com redação dada pela Lei 13.467/17), fixo em favor do patrono da ré o pagamento de honorários advocatícios de sucumbência, no importe de 10% sobre o valor da causa, que ficarão sob condição suspensiva de exigibilidade e somente poderão ser executados se, nos dois anos subsequentes ao trânsito em julgado da decisão que as certificou, o credor demonstrar que deixou de existir a situação de insuficiência de recursos que justificou a concessão de gratuidade, extinguindo-se, passado esse prazo, tais obrigações do beneficiário (ADI 5766).
Custas pela parte autora, no valor de R$ 479,85, calculadas sobre o valor da causa (R$ 23.992,40).
Concedo a isenção, na forma o artigo 790-A da CLT.
Intimem-se as partes.
Nada mais.
ISADORA HELENA BARROS LEAL Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - JACIRA DE BRITO NOGUEIRA GOMES -
22/06/2025 19:02
Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
-
22/06/2025 19:02
Expedido(a) intimação a(o) JACIRA DE BRITO NOGUEIRA GOMES
-
22/06/2025 19:01
Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 479,85
-
22/06/2025 19:01
Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de JACIRA DE BRITO NOGUEIRA GOMES
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09/05/2025 09:54
Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ISADORA HELENA BARROS LEAL
-
09/05/2025 00:06
Decorrido o prazo de JACIRA DE BRITO NOGUEIRA GOMES em 08/05/2025
-
14/04/2025 07:40
Juntada a petição de Razões Finais
-
07/04/2025 14:16
Expedido(a) intimação a(o) JACIRA DE BRITO NOGUEIRA GOMES
-
07/04/2025 13:05
Audiência de instrução (rito sumaríssimo) realizada (07/04/2025 12:11 14ªVTRJ - 14ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
-
03/04/2025 17:05
Juntada a petição de Manifestação
-
03/04/2025 17:03
Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
-
19/03/2025 11:06
Proferido despacho de mero expediente
-
19/03/2025 08:20
Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAPHAEL VIGA CASTRO
-
19/03/2025 00:33
Decorrido o prazo de JACIRA DE BRITO NOGUEIRA GOMES em 18/03/2025
-
17/03/2025 11:29
Juntada a petição de Manifestação
-
13/03/2025 00:11
Decorrido o prazo de RAFAEL SOARES DE LEMOS em 12/03/2025
-
10/03/2025 07:57
Publicado(a) o(a) intimação em 11/03/2025
-
10/03/2025 07:57
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/03/2025
-
10/03/2025 07:57
Publicado(a) o(a) intimação em 11/03/2025
-
10/03/2025 07:57
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/03/2025
-
10/03/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO Fica V.
Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e7a5c35 proferido nos autos.
DESPACHO PJe Vistos etc.
Dê-se vista de Id cdaad1a - Esclarecimentos do Perito.
RIO DE JANEIRO/RJ, 07 de março de 2025.
ISADORA HELENA BARROS LEAL Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB -
07/03/2025 15:05
Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
-
07/03/2025 15:05
Expedido(a) intimação a(o) JACIRA DE BRITO NOGUEIRA GOMES
-
07/03/2025 15:04
Proferido despacho de mero expediente
-
06/03/2025 13:38
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ISADORA HELENA BARROS LEAL
-
27/02/2025 15:46
Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL SOARES DE LEMOS
-
27/02/2025 15:45
Proferido despacho de mero expediente
-
27/02/2025 14:45
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ISADORA HELENA BARROS LEAL
-
27/02/2025 00:38
Decorrido o prazo de RAFAEL SOARES DE LEMOS em 26/02/2025
-
19/02/2025 12:40
Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL SOARES DE LEMOS
-
19/02/2025 12:39
Proferido despacho de mero expediente
-
18/02/2025 09:06
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ISADORA HELENA BARROS LEAL
-
18/02/2025 00:24
Decorrido o prazo de JACIRA DE BRITO NOGUEIRA GOMES em 17/02/2025
-
17/02/2025 15:48
Juntada a petição de Apresentação de Quesitos Suplementares
-
11/02/2025 03:22
Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 10/02/2025
-
04/02/2025 13:15
Decorrido o prazo de JACIRA DE BRITO NOGUEIRA GOMES em 03/02/2025
-
23/01/2025 04:46
Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
-
23/01/2025 04:46
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/01/2025
-
23/01/2025 04:46
Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
-
23/01/2025 04:46
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/01/2025
-
23/01/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 14ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATSum 0100517-79.2024.5.01.0014 RECLAMANTE: JACIRA DE BRITO NOGUEIRA GOMES RECLAMADO: COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB DESTINATÁRIO(S): JACIRA DE BRITO NOGUEIRA GOMES NOTIFICAÇÃO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO PRESENCIAL Comparecer à audiência no dia, horário e local abaixo indicados, inclusive para depoimento pessoal, sob pena de confissão, observando as instruções que se seguem: Instrução: 07/04/2025 às 12:11 14ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro RUA DO LAVRADIO, 132, 2º andar, CENTRO, RIO DE JANEIRO/RJ - CEP: 20230-070 Testemunhas nos termos do art. 455 do CPC. Atenção: Todos os documentos a serem apresentados deverão estar anexados eletronicamente.
ATENÇÃO: 1) É expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas nos prédios da Justiça do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro. 2) Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico RIO DE JANEIRO/RJ, 22 de janeiro de 2025.
ALEXANDRE ANTONIO FERNANDES FERREIRA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - JACIRA DE BRITO NOGUEIRA GOMES -
22/01/2025 08:15
Expedido(a) intimação a(o) JACIRA DE BRITO NOGUEIRA GOMES
-
22/01/2025 08:14
Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
-
22/01/2025 08:14
Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
-
22/01/2025 08:14
Expedido(a) intimação a(o) JACIRA DE BRITO NOGUEIRA GOMES
-
22/01/2025 04:20
Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
-
22/01/2025 04:20
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/01/2025
-
22/01/2025 04:20
Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
-
22/01/2025 04:20
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/01/2025
-
22/01/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO Fica V.
Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7cc5375 proferido nos autos.
DESPACHO PJe-JT Vistos, etc.
Por requerimento do perito, excluo neste ato a manifestação de Id bbd6b6e.
Inclua-se o feito em pauta de instrução presencial, notificando-se as partes para depoimento pessoal, sob pena de confissão.
Ato contínuo, dê-se vista às partes do laudo pericial pelo prazo comum de 15 dias, ficando cientes de que impugnações genéricas serão recebidas como mero inconformismo. Vindo a impugnação, ao perito para se manifestar pelo prazo de 5 dias, intimando-se as partes para ciência da resposta, pelo mesmo prazo.
Ficam cientes ainda de que não haverá oportunidade para apresentação de novas impugnações.
RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de janeiro de 2025.
RAPHAEL VIGA CASTRO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB -
21/01/2025 14:20
Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
-
21/01/2025 14:20
Audiência de instrução (rito sumaríssimo) designada (07/04/2025 12:11 14ªVTRJ - 14ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
-
21/01/2025 14:19
Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
-
21/01/2025 10:10
Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
-
21/01/2025 10:10
Expedido(a) intimação a(o) JACIRA DE BRITO NOGUEIRA GOMES
-
21/01/2025 10:09
Proferido despacho de mero expediente
-
21/01/2025 09:46
Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAPHAEL VIGA CASTRO
-
07/08/2024 12:01
Expedido(a) notificação a(o) RAFAEL SOARES DE LEMOS
-
07/08/2024 00:35
Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 06/08/2024
-
07/08/2024 00:35
Decorrido o prazo de JACIRA DE BRITO NOGUEIRA GOMES em 06/08/2024
-
06/08/2024 00:33
Decorrido o prazo de RAFAEL SOARES DE LEMOS em 05/08/2024
-
01/08/2024 03:54
Decorrido o prazo de RAFAEL SOARES DE LEMOS em 31/07/2024
-
30/07/2024 02:16
Publicado(a) o(a) intimação em 30/07/2024
-
30/07/2024 02:16
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/07/2024
-
30/07/2024 02:16
Publicado(a) o(a) intimação em 30/07/2024
-
30/07/2024 02:16
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/07/2024
-
29/07/2024 13:48
Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL SOARES DE LEMOS
-
29/07/2024 13:48
Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
-
29/07/2024 13:48
Expedido(a) intimação a(o) JACIRA DE BRITO NOGUEIRA GOMES
-
29/07/2024 13:47
Proferido despacho de mero expediente
-
29/07/2024 09:02
Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
-
17/07/2024 09:48
Expedido(a) notificação a(o) RAFAEL SOARES DE LEMOS
-
17/07/2024 00:14
Decorrido o prazo de JACIRA DE BRITO NOGUEIRA GOMES em 16/07/2024
-
11/07/2024 17:58
Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
-
11/07/2024 17:57
Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
-
27/06/2024 12:28
Expedido(a) intimação a(o) JACIRA DE BRITO NOGUEIRA GOMES
-
27/06/2024 11:06
Audiência una (rito sumaríssimo) realizada (27/06/2024 09:21 14ªVTRJ - 14ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
-
26/06/2024 17:34
Juntada a petição de Contestação
-
24/05/2024 00:30
Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 23/05/2024
-
24/05/2024 00:30
Decorrido o prazo de JACIRA DE BRITO NOGUEIRA GOMES em 23/05/2024
-
16/05/2024 01:27
Publicado(a) o(a) intimação em 16/05/2024
-
16/05/2024 01:27
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/05/2024
-
16/05/2024 01:27
Publicado(a) o(a) intimação em 16/05/2024
-
16/05/2024 01:27
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/05/2024
-
15/05/2024 16:17
Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
-
15/05/2024 16:17
Expedido(a) intimação a(o) JACIRA DE BRITO NOGUEIRA GOMES
-
15/05/2024 16:16
Proferido despacho de mero expediente
-
15/05/2024 12:07
Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
-
15/05/2024 12:07
Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
-
15/05/2024 12:07
Audiência una (rito sumaríssimo) designada (27/06/2024 09:21 14ªVTRJ - 14ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
-
15/05/2024 12:06
Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
-
14/05/2024 15:20
Admitida a distribuição por dependência ou prevenção por conexão ou continência (art. 286, I, do CPC)
-
14/05/2024 09:02
Conclusos os autos para decisão (genérica) a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
-
13/05/2024 17:45
Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
-
10/05/2024 11:38
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/05/2024
Ultima Atualização
07/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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