04/09/2025 02:24

Publicado(a) o(a) intimação em 05/09/2025
04/09/2025 02:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/09/2025
03/09/2025 19:31

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
03/09/2025 19:30

Não admitido o Recurso de Revista de ENEL BRASIL S.A
25/08/2025 16:31

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
25/08/2025 10:56

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
20/08/2025 23:34

Juntada a petição de Recurso de Revista
20/08/2025 23:14

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
20/08/2025 00:02

Decorrido o prazo de ENEL BRASIL S.A em 19/08/2025
20/08/2025 00:02

Decorrido o prazo de LUIZ SILVA DE MEDEIROS em 19/08/2025
05/08/2025 02:57

Publicado(a) o(a) acórdão em 06/08/2025
05/08/2025 02:57

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/08/2025
05/08/2025 02:57

Publicado(a) o(a) acórdão em 06/08/2025
05/08/2025 02:57

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/08/2025
04/08/2025 13:45

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
04/08/2025 13:45

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ SILVA DE MEDEIROS
28/07/2025 12:57

Conhecido em parte o recurso de ENEL BRASIL S.A - CNPJ: 07.***.***/0001-67 e não provido
10/07/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 10/07/2025
08/07/2025 18:14

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
08/07/2025 18:13

Incluído em pauta o processo para 23/07/2025 13:00 Principal 13hs ()
04/07/2025 15:30

Recebidos os autos para incluir em pauta
23/04/2025 10:46

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL
22/04/2025 09:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO (CÓPIA) • Arquivo

ACÓRDÃO (CÓPIA) • Arquivo

ACÓRDÃO (PARADIGMA) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA (CÓPIA) • Arquivo

DECISÃO (CÓPIA) • Arquivo

ACÓRDÃO (CÓPIA) • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA (CÓPIA) • Arquivo

DECISÃO (CÓPIA) • Arquivo

ACÓRDÃO (CÓPIA) • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo