21/02/2025 07:04

Arquivados os autos definitivamente
21/02/2025 00:05

Decorrido o prazo de EASY FESTAS E PRODUCOES LTDA em 20/02/2025
21/02/2025 00:05

Decorrido o prazo de FABRICIO MORAES DOS SANTOS em 20/02/2025
07/02/2025 02:18

Publicado(a) o(a) intimação em 10/02/2025
07/02/2025 02:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/02/2025
07/02/2025 02:18

Publicado(a) o(a) intimação em 10/02/2025
07/02/2025 02:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/02/2025
05/02/2025 08:18

Expedido(a) intimação a(o) EASY FESTAS E PRODUCOES LTDA
05/02/2025 08:18

Expedido(a) intimação a(o) FABRICIO MORAES DOS SANTOS
05/02/2025 08:17

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por cumprimento integral do acordo
04/02/2025 20:32

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a GUSTAVO FARAH CORREA
04/02/2025 20:32

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
04/02/2025 20:32

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por cumprimento do acordo ou transação
04/02/2025 20:32

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
04/02/2025 20:32

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
04/02/2025 20:32

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por homologação de acordo ou transação
04/02/2025 20:32

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 5.000,00)
04/02/2025 20:32

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 10.000,00)
04/02/2025 20:31

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
04/02/2025 13:16

Decorrido o prazo de EASY FESTAS E PRODUCOES LTDA em 03/02/2025
04/02/2025 13:16

Decorrido o prazo de FABRICIO MORAES DOS SANTOS em 03/02/2025
23/01/2025 04:23

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
23/01/2025 04:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/01/2025
23/01/2025 04:23

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
23/01/2025 04:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/01/2025
23/01/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 5bf3f07 proferida nos autos.

Vistos, etc.

Sendo as partes capazes e devidamente representadas por advogados regularmente constituídos e por não vislumbrar a existência de nenhum vício formal ou material no negócio jurídico, homologo a transação celebrada entre as partes, instrumentalizada na petição de ID 81950f5, para que surta seus efeitos jurídicos.

Ante a natureza indenizatória das verbas que compõem o acordo não incidem encargos fiscais e previdenciários.

Custas, pelo reclamante, no valor de R$ 300,00, calculadas sobre R$ 15.000,00, valor do acordo, dispensada do recolhimento.

Por conseguinte, julgo extinta a ação com resolução do mérito, pela transação, nos termos do artigo 487, III, b, do CPC.

Intimem-se.

RIO DE JANEIRO/RJ, 22 de janeiro de 2025.

GUSTAVO FARAH CORREA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - FABRICIO MORAES DOS SANTOS
22/01/2025 10:59

Expedido(a) intimação a(o) EASY FESTAS E PRODUCOES LTDA
22/01/2025 10:59

Expedido(a) intimação a(o) FABRICIO MORAES DOS SANTOS
22/01/2025 10:58

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença (valor do acordo: #Oculto#)
22/01/2025 09:26

Conclusos os autos para decisão (genérica) a GUSTAVO FARAH CORREA
22/01/2025 09:26

Encerrada a conclusão
22/01/2025 09:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GUSTAVO FARAH CORREA
21/01/2025 16:11

Juntada a petição de Manifestação
21/01/2025 02:39

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
21/01/2025 02:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/01/2025
21/01/2025 02:39

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
21/01/2025 02:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/01/2025
21/01/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c1554b6 proferido nos autos.

Petição de ID 6874482: Vistos, etc.

Após análise da petição de ID 81950f5, verificou-se que não houve a discriminação da natureza das verbas referentes ao acordo.

Sendo assim, intimem-se as partes para que informem a natureza das verbas referentes ao acordo (indenizatórias e/ou salariais), ficando cientes de que não será possível a discriminação a título de dano moral.

Após, voltem conclusos para análise.

RIO DE JANEIRO/RJ, 19 de janeiro de 2025.

GUSTAVO FARAH CORREA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - EASY FESTAS E PRODUCOES LTDA
19/01/2025 09:50

Expedido(a) intimação a(o) EASY FESTAS E PRODUCOES LTDA
19/01/2025 09:50

Expedido(a) intimação a(o) FABRICIO MORAES DOS SANTOS
19/01/2025 09:49

Proferido despacho de mero expediente
19/01/2025 09:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GUSTAVO FARAH CORREA
19/01/2025 09:02

Encerrada a conclusão
19/01/2025 09:00

Conclusos os autos para decisão (genérica) a GUSTAVO FARAH CORREA
19/01/2025 09:00

Encerrada a conclusão
18/01/2025 17:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GUSTAVO FARAH CORREA
18/01/2025 14:52

Juntada a petição de Manifestação
18/01/2025 14:50

Juntada a petição de Manifestação
15/01/2025 02:52

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
15/01/2025 02:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/01/2025
14/01/2025 11:54

Expedido(a) intimação a(o) FABRICIO MORAES DOS SANTOS
14/01/2025 11:53

Proferido despacho de mero expediente
14/01/2025 09:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GUSTAVO FARAH CORREA
20/12/2024 17:36

Juntada a petição de Acordo
19/12/2024 15:00

Expedido(a) alvará a(o) FABRICIO MORAES DOS SANTOS
18/12/2024 15:56

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2024 12:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELA CAVALCANTI RIBEIRO
16/12/2024 19:15

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
16/12/2024 11:27

Encerrada a conclusão
16/12/2024 11:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELA CAVALCANTI RIBEIRO
14/12/2024 00:21

Decorrido o prazo de EASY FESTAS E PRODUCOES LTDA em 13/12/2024
11/12/2024 02:40

Publicado(a) o(a) intimação em 12/12/2024
11/12/2024 02:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/12/2024
11/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 12ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0100913-33.2022.5.01.0012 RECLAMANTE: FABRICIO MORAES DOS SANTOS RECLAMADO: EASY FESTAS E PRODUCOES LTDA DESTINATÁRIO(S): EASY FESTAS E PRODUCOES LTDA Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência da sentença de id 124de41, em 8 dias.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje RIO DE JANEIRO/RJ, 10 de dezembro de 2024.

NILTON BAPTISTA COELHO AssessorIntimado(s) / Citado(s) - EASY FESTAS E PRODUCOES LTDA
10/12/2024 12:36

Expedido(a) intimação a(o) EASY FESTAS E PRODUCOES LTDA
03/12/2024 02:32

Publicado(a) o(a) intimação em 04/12/2024
03/12/2024 02:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/12/2024
03/12/2024 02:32

Publicado(a) o(a) intimação em 04/12/2024
03/12/2024 02:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/12/2024
02/12/2024 13:52

Expedido(a) intimação a(o) EASY FESTAS E PRODUCOES LTDA
02/12/2024 13:52

Expedido(a) intimação a(o) FABRICIO MORAES DOS SANTOS
02/12/2024 13:51

Proferido despacho de mero expediente
30/11/2024 09:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELA CAVALCANTI RIBEIRO
30/11/2024 09:20

Iniciada a liquidação
30/11/2024 09:20

Transitado em julgado em 29/11/2024
30/11/2024 00:03

Decorrido o prazo de EASY FESTAS E PRODUCOES LTDA em 29/11/2024
30/11/2024 00:03

Decorrido o prazo de FABRICIO MORAES DOS SANTOS em 29/11/2024
12/11/2024 02:43

Publicado(a) o(a) intimação em 13/11/2024
12/11/2024 02:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/11/2024
12/11/2024 02:43

Publicado(a) o(a) intimação em 13/11/2024
12/11/2024 02:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/11/2024
11/11/2024 10:15

Expedido(a) intimação a(o) EASY FESTAS E PRODUCOES LTDA
11/11/2024 10:15

Expedido(a) intimação a(o) FABRICIO MORAES DOS SANTOS
11/11/2024 10:14

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 800,00
11/11/2024 10:14

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de FABRICIO MORAES DOS SANTOS
21/10/2024 18:20

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a BIANCA MEROLA DA SILVA
21/10/2024 17:04

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2024 17:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GUSTAVO FARAH CORREA
21/10/2024 16:31

Recebidos os autos para novo julgamento (por reforma da decisão pela instância superior)
02/05/2024 13:50

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
29/04/2024 14:22

Juntada a petição de Contrarrazões
16/04/2024 04:13

Publicado(a) o(a) intimação em 16/04/2024
16/04/2024 04:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/04/2024
12/04/2024 18:07

Expedido(a) intimação a(o) EASY FESTAS E PRODUCOES LTDA
12/04/2024 18:06

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de FABRICIO MORAES DOS SANTOS sem efeito suspensivo
12/04/2024 14:15

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a GUSTAVO FARAH CORREA
12/04/2024 00:19

Decorrido o prazo de EASY FESTAS E PRODUCOES LTDA em 11/04/2024
05/04/2024 08:46

Juntada a petição de Recurso Ordinário
27/03/2024 01:24

Publicado(a) o(a) intimação em 01/04/2024
27/03/2024 01:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/03/2024
27/03/2024 01:24

Publicado(a) o(a) intimação em 01/04/2024
27/03/2024 01:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/03/2024
26/03/2024 12:31

Expedido(a) intimação a(o) EASY FESTAS E PRODUCOES LTDA
26/03/2024 12:31

Expedido(a) intimação a(o) FABRICIO MORAES DOS SANTOS
26/03/2024 12:30

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 886,86
26/03/2024 12:30

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de FABRICIO MORAES DOS SANTOS
06/02/2024 09:27

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a BIANCA MEROLA DA SILVA
05/02/2024 18:48

Juntada a petição de Manifestação
03/02/2024 16:54

Juntada a petição de Razões Finais
22/01/2024 19:07

Juntada a petição de Razões Finais
19/12/2023 10:10

Audiência de instrução por videoconferência realizada (18/12/2023 09:00 12VTRJ - 12ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/09/2023 21:02

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
07/09/2023 11:21

Juntada a petição de Manifestação
01/09/2023 16:12

Audiência de instrução por videoconferência designada (18/12/2023 09:00 12VTRJ - 12ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
01/09/2023 16:12

Audiência inicial por videoconferência realizada (01/09/2023 13:20 12VTRJ - 12ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
30/08/2023 14:56

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
27/07/2023 16:37

Audiência inicial por videoconferência designada (01/09/2023 13:20 12VTRJ - 12ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
27/07/2023 16:34

Audiência inicial por videoconferência cancelada (27/07/2023 13:30 12VTRJ - 12ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/07/2023 17:05

Juntada a petição de Contestação
26/07/2023 17:02

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
15/06/2023 00:14

Decorrido o prazo de RENATA MORAIS SILVA em 14/06/2023
15/06/2023 00:14

Decorrido o prazo de EASY FESTAS E PRODUCOES LTDA em 14/06/2023
15/06/2023 00:14

Decorrido o prazo de FABRICIO MORAES DOS SANTOS em 14/06/2023
06/06/2023 02:00

Publicado(a) o(a) intimação em 06/06/2023
06/06/2023 02:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/06/2023 02:00

Publicado(a) o(a) edital em 06/06/2023
06/06/2023 02:00

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
06/06/2023 02:00

Publicado(a) o(a) edital em 06/06/2023
06/06/2023 02:00

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
05/06/2023 13:15

Expedido(a) edital a(o) RENATA MORAIS SILVA
05/06/2023 13:15

Expedido(a) edital a(o) EASY FESTAS E PRODUCOES LTDA
05/06/2023 13:15

Expedido(a) intimação a(o) FABRICIO MORAES DOS SANTOS
02/06/2023 12:36

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2023 11:14

Alterada a classe processual de Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) para Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985)
02/06/2023 10:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GUSTAVO FARAH CORREA
01/06/2023 17:00

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
29/05/2023 09:27

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2023 17:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GUSTAVO FARAH CORREA
09/05/2023 18:45

Encerrada a conclusão
09/05/2023 18:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GUSTAVO FARAH CORREA
09/05/2023 18:30

Audiência inicial por videoconferência designada (27/07/2023 13:30 12VTRJ - 12ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
08/05/2023 16:54

Juntada a petição de Manifestação
20/04/2023 05:01

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
11/04/2023 21:47

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
19/03/2023 16:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
19/03/2023 16:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
19/03/2023 15:41

Expedido(a) mandado a(o) RENATA MORAIS SILVA
19/03/2023 15:40

Expedido(a) mandado a(o) RENATA MORAIS SILVA
14/03/2023 19:33

Juntada a petição de Manifestação
14/03/2023 03:07

Publicado(a) o(a) intimação em 14/03/2023
14/03/2023 03:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/03/2023 16:52

Expedido(a) intimação a(o) FABRICIO MORAES DOS SANTOS
10/03/2023 16:51

Proferido despacho de mero expediente
09/03/2023 17:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GUSTAVO FARAH CORREA
09/03/2023 16:52

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
13/02/2023 18:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
13/02/2023 18:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
13/02/2023 17:37

Expedido(a) mandado a(o) EASY FESTAS E PRODUCOES LTDA
13/02/2023 17:35

Expedido(a) mandado a(o) EASY FESTAS E PRODUCOES LTDA
11/02/2023 06:10

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
08/12/2022 00:16

Decorrido o prazo de FABRICIO MORAES DOS SANTOS em 07/12/2022
07/12/2022 15:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
07/12/2022 15:01

Expedido(a) mandado a(o) EASY FESTAS E PRODUCOES LTDA
03/12/2022 02:02

Publicado(a) o(a) intimação em 06/12/2022
03/12/2022 02:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/12/2022 21:32

Expedido(a) intimação a(o) FABRICIO MORAES DOS SANTOS
01/12/2022 21:31

Proferido despacho de mero expediente
01/12/2022 15:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CASSANDRA PASSOS DE ALMEIDA
30/11/2022 00:05

Decorrido o prazo de FABRICIO MORAES DOS SANTOS em 29/11/2022
24/11/2022 00:05

Decorrido o prazo de EASY FESTAS E PRODUCOES LTDA em 23/11/2022
25/10/2022 02:29

Publicado(a) o(a) intimação em 25/10/2022
25/10/2022 02:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/10/2022 12:19

Expedido(a) intimação a(o) EASY FESTAS E PRODUCOES LTDA
21/10/2022 17:25

Expedido(a) intimação a(o) FABRICIO MORAES DOS SANTOS
21/10/2022 17:24

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2022 16:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GUSTAVO FARAH CORREA
21/10/2022 14:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/10/2022

Ultima Atualização
23/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Certidão • Arquivo

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