28/07/2025 15:31

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
28/07/2025 12:33

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
26/07/2025 00:02

Decorrido o prazo de LUCAS DE PAULA RODRIGUES em 25/07/2025
25/07/2025 17:11

Juntada a petição de Recurso de Revista
14/07/2025 03:50

Publicado(a) o(a) acórdão em 15/07/2025
14/07/2025 03:50

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/07/2025
14/07/2025 03:50

Publicado(a) o(a) acórdão em 15/07/2025
14/07/2025 03:50

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/07/2025
14/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO RORSum 0100264-15.2023.5.01.0471 3ª Turma Gabinete 31 Relatora: CLAUDIA REGINA VIANNA MARQUES BARROZO RECORRENTE: LUCAS DE PAULA RODRIGUES, J.

A.

PRODUTOS ALIMENTICIOS DE ITAPERUNA LTDA RECORRIDO: LUCAS DE PAULA RODRIGUES, J.

A.

PRODUTOS ALIMENTICIOS DE ITAPERUNA LTDA VFS Tomar ciência da decisão de id4afec5d : "… por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários e, no mérito, por unanimidade, rejeitar a preliminar de nulidade, e, por maioria, dar parcial provimento ao recurso da reclamada para determinar a retificação dos cálculos de liquidação para que, de 23/06/2020 a 31/12/2021, seja observado o salário base pago "por fora" de R$ 522,50 e, por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso da parte autora para condenar a reclamada ao pagamento dos reflexos do salário "por fora" reconhecido em sentença sobre o seguro-desemprego, cujos valores deverão ser apurados em fase de liquidação, mediante a comprovação, por parte do trabalhador, do recebimento das parcelas do benefício, nos termos do voto da Exma.

Sra.

Desembargadora Claudia Regina Vianna Marques Barrozo que redigirá o acórdão.

Vencido o Exmo.

Desembargador Relator que dava provimento ao recurso da reclamada para afastar a condenação ao pagamento de horas extras e seus reflexos.

Mantido o valor da causa porque ainda justo e proporcional. " RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de julho de 2025.

VALDEIR FERREIRA DA SILVA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - LUCAS DE PAULA RODRIGUES
11/07/2025 12:36

Expedido(a) intimação a(o) J. A. PRODUTOS ALIMENTICIOS DE ITAPERUNA LTDA
11/07/2025 12:36

Expedido(a) intimação a(o) LUCAS DE PAULA RODRIGUES
30/06/2025 15:40

Conhecido o recurso de J. A. PRODUTOS ALIMENTICIOS DE ITAPERUNA LTDA - CNPJ: 34.***.***/0001-02 e provido em parte
30/06/2025 15:40

Conhecido o recurso de LUCAS DE PAULA RODRIGUES - CPF: *70.***.*47-30 e provido em parte
23/06/2025 13:34

Recebidos os autos para lavrar acórdão
10/06/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 10/06/2025
09/06/2025 11:13

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
09/06/2025 11:13

Incluído em pauta o processo para 18/06/2025 13:00 Presencial ()
04/04/2025 13:29

Recebidos os autos para incluir em pauta
04/04/2025 13:29

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA
01/04/2025 12:47

Retirado de pauta o processo
14/03/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 14/03/2025
13/03/2025 14:32

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
13/03/2025 14:32

Incluído em pauta o processo para 25/03/2025 11:00 ACCD VIRTUAL ()
03/02/2025 09:19

Recebidos os autos para incluir em pauta
30/01/2025 03:53

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA
25/11/2024 16:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/11/2024

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo