14/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO RORSum 0100264-15.2023.5.01.0471 3ª Turma Gabinete 31 Relatora: CLAUDIA REGINA VIANNA MARQUES BARROZO RECORRENTE: LUCAS DE PAULA RODRIGUES, J.

A.

PRODUTOS ALIMENTICIOS DE ITAPERUNA LTDA RECORRIDO: LUCAS DE PAULA RODRIGUES, J.

A.

PRODUTOS ALIMENTICIOS DE ITAPERUNA LTDA VFS Tomar ciência da decisão de id4afec5d : "… por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários e, no mérito, por unanimidade, rejeitar a preliminar de nulidade, e, por maioria, dar parcial provimento ao recurso da reclamada para determinar a retificação dos cálculos de liquidação para que, de 23/06/2020 a 31/12/2021, seja observado o salário base pago "por fora" de R$ 522,50 e, por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso da parte autora para condenar a reclamada ao pagamento dos reflexos do salário "por fora" reconhecido em sentença sobre o seguro-desemprego, cujos valores deverão ser apurados em fase de liquidação, mediante a comprovação, por parte do trabalhador, do recebimento das parcelas do benefício, nos termos do voto da Exma.

Sra.

Desembargadora Claudia Regina Vianna Marques Barrozo que redigirá o acórdão.

Vencido o Exmo.

Desembargador Relator que dava provimento ao recurso da reclamada para afastar a condenação ao pagamento de horas extras e seus reflexos.

Mantido o valor da causa porque ainda justo e proporcional. " RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de julho de 2025.

VALDEIR FERREIRA DA SILVA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - J.

A.

PRODUTOS ALIMENTICIOS DE ITAPERUNA LTDA
25/11/2024 16:02

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
22/11/2024 16:41

Juntada a petição de Contrarrazões
20/11/2024 00:13

Juntada a petição de Contrarrazões
07/11/2024 02:41

Publicado(a) o(a) intimação em 08/11/2024
07/11/2024 02:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/11/2024
07/11/2024 02:41

Publicado(a) o(a) intimação em 08/11/2024
07/11/2024 02:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/11/2024
06/11/2024 13:56

Expedido(a) intimação a(o) J. A. PRODUTOS ALIMENTICIOS DE ITAPERUNA LTDA
06/11/2024 13:56

Expedido(a) intimação a(o) LUCAS DE PAULA RODRIGUES
06/11/2024 13:55

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de LUCAS DE PAULA RODRIGUES sem efeito suspensivo
06/11/2024 13:55

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de J. A. PRODUTOS ALIMENTICIOS DE ITAPERUNA LTDA sem efeito suspensivo
06/11/2024 11:40

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
17/10/2024 15:27

Juntada a petição de Manifestação
14/10/2024 02:50

Publicado(a) o(a) intimação em 15/10/2024
14/10/2024 02:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/10/2024
14/10/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 78f926e proferido nos autos.

DESPACHO PJe Intime-se o réu, via sistema, para regularizar sua representação nos autos, em 05 dias.

Vindo, voltem conclusos para verificação dos pressupostos de admissibilidade dos recursos.

ITAPERUNA/RJ, 11 de outubro de 2024.

ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - J.

A.

PRODUTOS ALIMENTICIOS DE ITAPERUNA LTDA
11/10/2024 16:00

Expedido(a) intimação a(o) J. A. PRODUTOS ALIMENTICIOS DE ITAPERUNA LTDA
11/10/2024 15:59

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2024 12:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
08/10/2024 22:41

Juntada a petição de Recurso Ordinário
08/10/2024 20:26

Juntada a petição de Recurso Ordinário
25/09/2024 04:01

Publicado(a) o(a) intimação em 26/09/2024
25/09/2024 04:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/09/2024
25/09/2024 04:01

Publicado(a) o(a) intimação em 26/09/2024
25/09/2024 04:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/09/2024
24/09/2024 14:50

Expedido(a) intimação a(o) J. A. PRODUTOS ALIMENTICIOS DE ITAPERUNA LTDA
24/09/2024 14:50

Expedido(a) intimação a(o) LUCAS DE PAULA RODRIGUES
24/09/2024 14:49

Acolhidos os Embargos de Declaração de J. A. PRODUTOS ALIMENTICIOS DE ITAPERUNA LTDA
23/09/2024 20:49

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
23/09/2024 20:48

Encerrada a conclusão
28/08/2024 07:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
27/08/2024 16:23

Juntada a petição de Contraminuta
20/08/2024 03:10

Publicado(a) o(a) intimação em 21/08/2024
20/08/2024 03:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/08/2024
19/08/2024 08:55

Expedido(a) intimação a(o) LUCAS DE PAULA RODRIGUES
19/08/2024 08:54

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2024 00:05

Decorrido o prazo de LUCAS DE PAULA RODRIGUES em 14/08/2024
13/08/2024 12:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
09/08/2024 17:03

Juntada a petição de Embargos de Declaração
06/08/2024 16:22

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
01/08/2024 05:00

Publicado(a) o(a) intimação em 02/08/2024
01/08/2024 05:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/08/2024
01/08/2024 05:00

Publicado(a) o(a) intimação em 02/08/2024
01/08/2024 05:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/08/2024
31/07/2024 14:32

Expedido(a) intimação a(o) J. A. PRODUTOS ALIMENTICIOS DE ITAPERUNA LTDA
31/07/2024 14:32

Expedido(a) intimação a(o) LUCAS DE PAULA RODRIGUES
31/07/2024 14:31

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.178,04
31/07/2024 14:31

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de LUCAS DE PAULA RODRIGUES
31/07/2024 14:31

Concedida a assistência judiciária gratuita a LUCAS DE PAULA RODRIGUES
14/06/2024 09:28

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
05/06/2024 17:47

Juntada a petição de Razões Finais
05/06/2024 10:48

Juntada a petição de Razões Finais
27/05/2024 16:23

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) realizada (27/05/2024 14:50 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Itaperuna)
29/11/2023 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 29/11/2023
29/11/2023 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/11/2023 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 29/11/2023
29/11/2023 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/11/2023 15:57

Expedido(a) intimação a(o) J. A. PRODUTOS ALIMENTICIOS DE ITAPERUNA LTDA
28/11/2023 15:57

Expedido(a) intimação a(o) LUCAS DE PAULA RODRIGUES
28/11/2023 15:56

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) designada (27/05/2024 14:50 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Itaperuna)
28/11/2023 15:16

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) por videoconferência cancelada (18/12/2023 10:10 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Itaperuna)
28/11/2023 15:13

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2023 13:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
28/11/2023 13:45

Juntada a petição de Manifestação
25/11/2023 01:31

Publicado(a) o(a) intimação em 27/11/2023
25/11/2023 01:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/11/2023 01:31

Publicado(a) o(a) intimação em 27/11/2023
25/11/2023 01:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/11/2023 16:21

Expedido(a) intimação a(o) J. A. PRODUTOS ALIMENTICIOS DE ITAPERUNA LTDA
24/11/2023 16:21

Expedido(a) intimação a(o) LUCAS DE PAULA RODRIGUES
24/11/2023 16:20

Proferido despacho de mero expediente
24/11/2023 11:26

Juntada a petição de Manifestação
24/11/2023 08:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
23/11/2023 18:08

Juntada a petição de Requerimento de Adiamento de Audiência
05/11/2023 16:59

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
20/10/2023 17:07

Juntada a petição de Réplica
11/10/2023 13:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
11/10/2023 13:09

Expedido(a) mandado a(o) MANOEL JUNIO OLIVEIRA DE LIMA
05/10/2023 17:03

Juntada a petição de Manifestação
05/10/2023 14:40

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (18/12/2023 10:10 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Itaperuna)
05/10/2023 10:13

Juntada a petição de Manifestação
04/10/2023 14:03

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (04/10/2023 10:20 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Itaperuna)
04/10/2023 09:03

Juntada a petição de Contestação
28/07/2023 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 28/07/2023
28/07/2023 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/07/2023 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 28/07/2023
28/07/2023 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/07/2023 14:51

Expedido(a) intimação a(o) J. A. PRODUTOS ALIMENTICIOS DE ITAPERUNA LTDA
27/07/2023 14:51

Expedido(a) intimação a(o) LUCAS DE PAULA RODRIGUES
26/06/2023 17:08

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (04/10/2023 10:20 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Itaperuna)
26/06/2023 17:08

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência cancelada (04/10/2023 10:40 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Itaperuna)
02/06/2023 16:14

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (04/10/2023 10:40 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Itaperuna)
25/04/2023 19:52

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2023 14:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FERNANDO SUKEYOSI
25/04/2023 14:41

Encerrada a conclusão
24/04/2023 09:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FELIPE VIANNA ROSSI ARAUJO
24/04/2023 09:55

Encerrada a conclusão
13/04/2023 13:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
12/04/2023 16:32

Juntada a petição de Manifestação
12/04/2023 16:30

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
11/04/2023 00:22

Decorrido o prazo de J. A. PRODUTOS ALIMENTICIOS DE ITAPERUNA LTDA em 10/04/2023
28/03/2023 15:25

Expedido(a) notificação a(o) J. A. PRODUTOS ALIMENTICIOS DE ITAPERUNA LTDA
27/03/2023 16:51

Juntada a petição de Manifestação
24/03/2023 00:15

Decorrido o prazo de LUCAS DE PAULA RODRIGUES em 23/03/2023
24/03/2023 00:15

Decorrido o prazo de LUCAS DE PAULA RODRIGUES em 23/03/2023
21/03/2023 02:28

Publicado(a) o(a) intimação em 21/03/2023
21/03/2023 02:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/03/2023 02:25

Publicado(a) o(a) intimação em 21/03/2023
21/03/2023 02:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/03/2023 10:54

Expedido(a) intimação a(o) LUCAS DE PAULA RODRIGUES
20/03/2023 10:32

Expedido(a) intimação a(o) LUCAS DE PAULA RODRIGUES
20/03/2023 10:31

Não concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de LUCAS DE PAULA RODRIGUES
10/03/2023 15:24

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
10/03/2023 15:24

Encerrada a conclusão
10/03/2023 12:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
10/03/2023 12:44

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2023 08:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
09/03/2023 18:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/03/2023

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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