16/06/2025 08:41

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
29/05/2025 18:51

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
29/05/2025 00:02

Decorrido o prazo de ANDRE DA SILVA FERREIRA em 28/05/2025
29/05/2025 00:02

Decorrido o prazo de TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA em 28/05/2025
29/05/2025 00:02

Decorrido o prazo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 28/05/2025
15/05/2025 03:08

Publicado(a) o(a) acórdão em 16/05/2025
15/05/2025 03:08

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/05/2025
15/05/2025 03:08

Publicado(a) o(a) acórdão em 16/05/2025
15/05/2025 03:08

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/05/2025
15/05/2025 03:08

Publicado(a) o(a) acórdão em 16/05/2025
15/05/2025 03:08

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/05/2025
15/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0132200-28.2007.5.01.0242 10ª Turma Gabinete 43 Relatora: ALBA VALERIA GUEDES FERNANDES DA SILVA AGRAVANTE: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL AGRAVADO: TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA, ANDRE DA SILVA FERREIRA ACORDAM os Desembargadores que compõem a 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração dos executados, e, no mérito, negar-lhes provimento, e, por se tratar de embargos meramente protelatórios, condena-los ao pagamento de multa equivalente a 2% (dois por cento) do valor atualizado da causa (artigo 1.026 do CPC/15) a ser revertida à parte exequente, nos termos do voto da Exma.

Sra.

Desembargadora Relatora.

RIO DE JANEIRO/RJ, 14 de maio de 2025.

PAULA VAZ PINTO DE CASTRO Secretário da SessãoIntimado(s) / Citado(s) - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
14/05/2025 14:47

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE DA SILVA FERREIRA
14/05/2025 14:47

Expedido(a) intimação a(o) TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA
14/05/2025 14:47

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
13/05/2025 13:21

Não acolhidos os Embargos de Declaração de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL - CNPJ: 76.***.***/0001-43
24/04/2025 11:50

Incluído em pauta o processo para 05/05/2025 08:00 05/05/2025 sessão virtual - MESA ()
12/04/2025 00:13

Decorrido o prazo de ANDRE DA SILVA FERREIRA em 11/04/2025
12/04/2025 00:13

Decorrido o prazo de TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA em 11/04/2025
09/04/2025 17:50

Recebidos os autos para incluir em pauta
09/04/2025 09:00

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ALBA VALERIA GUEDES FERNANDES DA SILVA
07/04/2025 16:35

Juntada a petição de Embargos de Declaração
31/03/2025 03:46

Publicado(a) o(a) intimação em 01/04/2025
31/03/2025 03:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/03/2025
31/03/2025 03:46

Publicado(a) o(a) intimação em 01/04/2025
31/03/2025 03:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/03/2025
31/03/2025 03:46

Publicado(a) o(a) intimação em 01/04/2025
31/03/2025 03:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/03/2025
31/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0132200-28.2007.5.01.0242 10ª Turma Gabinete 43 Relatora: ALBA VALERIA GUEDES FERNANDES DA SILVA AGRAVANTE: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL AGRAVADO: TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA, ANDRE DA SILVA FERREIRA ACORDAM os Desembargadores que compõem a 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exma.

Sra.

Desembargadora Relatora.

RIO DE JANEIRO/RJ, 28 de março de 2025.

FERNANDO DE ARAUJO MONASSA HEIDE Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
28/03/2025 15:41

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE DA SILVA FERREIRA
28/03/2025 15:41

Expedido(a) intimação a(o) TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA
28/03/2025 15:41

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
26/03/2025 15:54

Conhecido o recurso de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL - CNPJ: 76.***.***/0001-43 e não provido
25/02/2025 15:36

Incluído em pauta o processo para 14/03/2025 08:00 14/03/2025 sessão virtual - MESA ()
06/02/2025 17:58

Recebidos os autos para incluir em pauta
06/02/2025 15:04

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALBA VALERIA GUEDES FERNANDES DA SILVA
03/02/2025 12:42

Alterada a classe processual de Agravo de Petição (1004) para Agravo de Instrumento em Agravo de Petição (1001)
31/01/2025 15:31

Distribuído por dependência/prevenção
31/08/2023 13:30

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
26/08/2023 21:12

Recebidos os autos para prosseguir
06/05/2023 14:40

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
03/05/2023 00:02

Decorrido o prazo de ANDRE DA SILVA FERREIRA em 02/05/2023
03/05/2023 00:02

Decorrido o prazo de TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA em 02/05/2023
18/04/2023 01:23

Publicado(a) o(a) intimação em 18/04/2023
18/04/2023 01:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/04/2023 12:09

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE DA SILVA FERREIRA
17/04/2023 12:09

Expedido(a) intimação a(o) TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA
17/04/2023 12:08

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2023 13:47

Conclusos os autos para despacho a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
10/04/2023 16:16

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
29/03/2023 01:26

Publicado(a) o(a) intimação em 29/03/2023
29/03/2023 01:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/03/2023 17:56

Expedido(a) intimação a(o) TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
27/03/2023 17:55

Não admitido o Recurso de Revista de TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
10/02/2023 12:05

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
10/02/2023 12:05

Encerrada a conclusão
19/12/2022 20:05

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a EDITH MARIA CORREA TOURINHO
19/12/2022 14:03

Encerrada a conclusão
09/11/2022 07:11

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a EDITH MARIA CORREA TOURINHO
09/11/2022 00:05

Decorrido o prazo de ANDRE DA SILVA FERREIRA em 08/11/2022
09/11/2022 00:05

Decorrido o prazo de TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA em 08/11/2022
08/11/2022 20:28

Juntada a petição de Recurso de Revista
04/11/2022 11:41

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
22/10/2022 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 24/10/2022
22/10/2022 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
22/10/2022 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 24/10/2022
22/10/2022 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
22/10/2022 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 24/10/2022
22/10/2022 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
21/10/2022 13:01

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE DA SILVA FERREIRA
21/10/2022 13:01

Expedido(a) intimação a(o) TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA
21/10/2022 13:01

Expedido(a) intimação a(o) TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
21/10/2022 09:11

Não acolhidos os Embargos de Declaração de TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL - CNPJ: 33.***.***/0001-79
23/09/2022 13:55

Incluído em pauta o processo para 07/10/2022 08:00 07/10/22 - SESSÃO VIRTUAL - MESA ()
13/09/2022 20:39

Recebidos os autos para incluir em pauta
13/09/2022 09:07

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ALBA VALERIA GUEDES FERNANDES DA SILVA
06/09/2022 00:05

Decorrido o prazo de ANDRE DA SILVA FERREIRA em 05/09/2022
06/09/2022 00:05

Decorrido o prazo de TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA em 05/09/2022
06/09/2022 00:05

Decorrido o prazo de TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 05/09/2022
30/08/2022 17:57

Juntada a petição de Embargos de Declaração (Embargos de Declaração. Telemar Norte Leste S.A.)
24/08/2022 01:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 24/08/2022
24/08/2022 01:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
24/08/2022 01:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 24/08/2022
24/08/2022 01:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
24/08/2022 01:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 24/08/2022
24/08/2022 01:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
23/08/2022 15:03

Expedido(a) intimação a(o) TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
23/08/2022 15:03

Expedido(a) intimação a(o) TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA
23/08/2022 15:03

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE DA SILVA FERREIRA
11/08/2022 15:02

Conhecido o recurso de TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL - CNPJ: 33.***.***/0001-79 e não provido
28/07/2022 10:17

Incluído em pauta o processo para 10/08/2022 10:00 10/08/22 - SESSÃO TELEPRESENCIAL ()
11/07/2022 13:28

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
16/06/2022 00:02

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 20/06/2022
15/06/2022 16:10

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
15/06/2022 16:09

Incluído em pauta o processo para 01/07/2022 08:00 01/07/22 - SESSÃO VIRTUAL - DES. AVGFS ()
26/04/2022 21:08

Recebidos os autos para incluir em pauta
19/04/2022 17:05

Conclusos os autos para julgamento do Agravo a ALBA VALERIA GUEDES FERNANDES DA SILVA
06/04/2022 16:25

Redistribuído por sorteio por determinação judicial
06/04/2022 16:24

Redistribuído por prevenção por determinação judicial
06/04/2022 12:00

Proferida decisão
04/04/2022 20:23

Conclusos os autos para decisão (relatar) a ROGERIO LUCAS MARTINS
04/04/2022 16:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/04/2022

Ultima Atualização
13/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00