25/09/2025 09:13

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a REBEKA MACHADO RIBEIRO
22/08/2025 00:37

Decorrido o prazo de ENEL BRASIL S.A em 21/08/2025
12/08/2025 13:11

Publicado(a) o(a) intimação em 13/08/2025
12/08/2025 13:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2025
12/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 17e2a00 proferido nos autos.

Vistos, etc.

Ao Réu sobre a impugnação à sentença de liquidação, em 5 dias.

Após, retornem para julgamento conjunto.

RGR NITEROI/RJ, 11 de agosto de 2025.

ROBSON GOMES RAMOS Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ENEL BRASIL S.A
11/08/2025 09:57

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
11/08/2025 09:56

Proferido despacho de mero expediente
11/08/2025 09:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
30/07/2025 16:49

Juntada a petição de Contraminuta
30/07/2025 16:47

Juntada a petição de Impugnação à Sentença de Liquidação
29/07/2025 22:23

Juntada a petição de Embargos à Execução
22/07/2025 07:13

Publicado(a) o(a) intimação em 23/07/2025
22/07/2025 07:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2025
22/07/2025 07:13

Publicado(a) o(a) intimação em 23/07/2025
22/07/2025 07:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2025
22/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f05d9ea proferido nos autos.

DESPACHO PJe Vistos etc.

Exclua-se da autuação o advogado renunciante, ID bc6c9e3.

Convolo em penhora os valores bloqueados por meio do Sisbajud, que integralizam o valor da execução.

Intime(m)-se o(s) Executado(s) para fins do disposto no art. 884 da CLT, observados os termos do despacho de ID d085ceb. NITEROI/RJ, 21 de julho de 2025.

ROBSON GOMES RAMOS Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ENEL BRASIL S.A
21/07/2025 11:00

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
21/07/2025 11:00

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ CARLOS SILVA SANTOS
21/07/2025 10:59

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2025 10:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
11/07/2025 17:26

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
19/03/2025 00:20

Decorrido o prazo de ENEL BRASIL S.A em 18/03/2025
19/03/2025 00:20

Decorrido o prazo de LUIZ CARLOS SILVA SANTOS em 18/03/2025
07/03/2025 19:35

Juntada a petição de Apresentação de Renúncia de Procuração/Substabelecimento
28/02/2025 16:18

Publicado(a) o(a) intimação em 28/02/2025
28/02/2025 16:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2025
28/02/2025 16:18

Publicado(a) o(a) intimação em 28/02/2025
28/02/2025 16:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2025
27/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID d085ceb proferida nos autos.

A ré opôs a Exceção de Pré-Executividade pelas razões de ID 4aa177f .

Julgo o presente incidente de imediato , uma vez que, que o executado tem se manifestado em diversos processos com a mesma matéria .

A exceção de pré executividade, em que pese a ausência de previsão em norma expressa, encontra-se respaldada de forma unânime na jurisprudência e doutrina, sendo uma defesa executiva atípica e excepcional, compatível com o novo CPC e o processo do trabalho, a teor do caput do art. 803 do CPC e da Súmula nº 397 do c.

TST, in fine.

Destina-se à análise de questões relativas ao processo de execução, sem a exigibilidade de garantia do juízo, com o objetivo de decretação de sua nulidade ou extinção.

Entretanto, o entendimento dominante tem sido no sentido de que seja arguida apenas matéria de ordem pública, e desde que haja prova pré-constituída, fundamentalmente, a impedir que a exigência de prévia garantia patrimonial da execução represente, em situações excepcionais, um obstáculo intransponível à justa defesa do devedor.

No presente caso, pleiteia a excipiente a suspensão do feito até o trânsito em julgado da v. decisão proferida nos autos da AR 0101151-30.2018.5.01.0000, uma vez que esta busca a revisão do título judicial que serve de base à presente execução.

Pois bem. A suspensão temporária das execuções individuais vinculadas à ação coletiva, ATOrd 0088400-80.1989.5.01.0241, fora deferida em sede de tutela de urgência nos autos da ação rescisória acima referida.

Contudo, a tutela de urgência foi revogada pelo v.

Acórdão proferido em 22/06/2022, nos autos da ação rescisória, motivo pelo qual não mais subsistem os motivos que justificavam o sobrestamento das execuções individuais.

Inobstante o exposto, considerando que ainda não houve o trânsito em julgado na ação rescisória, por cautela, este Juízo determinouo prosseguimento da presente ação individual como execução provisória.

Deste modo, a execução deve seguir seu curso regular até a penhora, nos termos do art. 899, caput, da CLT.

E mais.

A alegação relativa à inexigibilidade do título foi submetida à apreciação Superior nos autos da AR 0101151-30.2018.5.01.0000 e assim dirimida no v.

Acórdão proferido em 22/06/2022, verbis: “(…) DAR PROVIMENTO ao Agravo de Petição interposto pelo Sindicato para afastar a inexigibilidade do título judicial, tendo em vista o seu trânsito em julgado em data anterior à vigência da MP nº 2.180-35 de 2001, determinando-se o regular prosseguimento da execução , mantida integralmente a fundamentação do acórdão rescindendo quanto às demais matérias já decididas, tudo nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora. (…)”(grifei) Deste modo, considerando que a questão já restou decidida em instância superior, descabe a reapreciação do tema, sob pena de violação do comando inscrito no no art. 836 da CLT, resguardada apenas a possibilidade de modificação da v.

Decisão, em sede recursal, nos autos em que a mesma foi proferida.

Pelos fundamentos expostos, rejeitam-se as alegações da excipiente, neste particular.

As demais alegações trazidas pela excipiente não podem ser analisadas em sede de exceção, eis que demandam a prévia garantia do juízo, a teor do art. 884 da CLT.

Pelos motivos expostos, REJEITO A EXCEÇÃO DE PRÉ EXECUTIVIDADE .

Intimem-se.

Intimem-se as partes, sendo executada para o pagamento, no prazo de 08 dias.

Permanecendo inerte a ré, à penhora on line em ativos financeiros da mesma.

Garantido o juízo, ciência às partes, para os fins do art. 884 da CLT, indeferindo-se liberação de valores até o trânsito em julgado da AR 0101151- 0.2018.5.01.0000 . NITEROI/RJ, 25 de fevereiro de 2025.

ROBSON GOMES RAMOS Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ENEL BRASIL S.A
25/02/2025 19:27

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
25/02/2025 19:27

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ CARLOS SILVA SANTOS
25/02/2025 19:26

Rejeitada a exceção de pré-executividade de ENEL BRASIL S.A
25/02/2025 15:57

Conclusos os autos para decisão da Exceção de Pré-executividade a ROBSON GOMES RAMOS
28/01/2025 00:08

Decorrido o prazo de MARCIO ANTONIO JEVOUX FARIA em 27/01/2025
27/01/2025 20:11

Juntada a petição de Manifestação
18/12/2024 00:31

Decorrido o prazo de ENEL BRASIL S.A em 17/12/2024
18/12/2024 00:31

Decorrido o prazo de LUIZ CARLOS SILVA SANTOS em 17/12/2024
16/12/2024 23:16

Juntada a petição de Manifestação
12/12/2024 02:46

Publicado(a) o(a) intimação em 13/12/2024
12/12/2024 02:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/12/2024
12/12/2024 02:46

Publicado(a) o(a) intimação em 13/12/2024
12/12/2024 02:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/12/2024
12/12/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c6081fc proferido nos autos.

DESPACHO PJe Vistos etc.

Intime(m)-se a(s) parte(s) e o perito para ciência da expedição do(s) Alvará(s) supra e a remessa à agência bancária nesta data. NITEROI/RJ, 11 de dezembro de 2024.

ROBSON GOMES RAMOS Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ENEL BRASIL S.A
11/12/2024 12:58

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO ANTONIO JEVOUX FARIA
11/12/2024 12:58

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
11/12/2024 12:58

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ CARLOS SILVA SANTOS
11/12/2024 12:57

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2024 11:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
11/12/2024 11:38

Expedido(a) alvará a(o) MARCIO ANTONIO JEVOUX FARIA
06/12/2024 00:02

Decorrido o prazo de ENEL BRASIL S.A em 05/12/2024
11/11/2024 16:16

Juntada a petição de Manifestação
11/11/2024 03:27

Publicado(a) o(a) intimação em 12/11/2024
11/11/2024 03:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/11/2024
11/11/2024 03:27

Publicado(a) o(a) intimação em 12/11/2024
11/11/2024 03:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/11/2024
09/11/2024 09:51

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
09/11/2024 09:51

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ CARLOS SILVA SANTOS
09/11/2024 09:50

Homologada a liquidação
08/11/2024 19:49

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
25/10/2024 10:45

Remetidos os autos para Contadoria para atualizar cálculo
15/10/2024 10:12

Remetidos os autos para Vara do Trabalho para cumprir determinação judicial
09/08/2024 14:07

Remetidos os autos para Posto Avançado para cumprir determinação judicial
06/02/2024 00:23

Decorrido o prazo de MARCIO ANTONIO JEVOUX FARIA em 05/02/2024
19/12/2023 13:59

Expedido(a) notificação a(o) MARCIO ANTONIO JEVOUX FARIA
19/12/2023 13:59

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO ANTONIO JEVOUX FARIA
15/11/2023 00:01

Decorrido o prazo de MARCIO ANTONIO JEVOUX FARIA em 14/11/2023
01/11/2023 01:03

Decorrido o prazo de ENEL BRASIL S.A em 31/10/2023
26/10/2023 00:07

Decorrido o prazo de ENEL BRASIL S.A em 25/10/2023
19/10/2023 11:07

Juntada a petição de Impugnação
18/10/2023 19:23

Juntada a petição de Manifestação
12/10/2023 01:32

Publicado(a) o(a) intimação em 13/10/2023
12/10/2023 01:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/10/2023 01:32

Publicado(a) o(a) intimação em 13/10/2023
12/10/2023 01:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/10/2023 16:28

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
11/10/2023 16:28

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ CARLOS SILVA SANTOS
11/10/2023 16:27

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2023 16:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA SIQUEIRA DA SILVA
07/10/2023 02:33

Publicado(a) o(a) intimação em 09/10/2023
07/10/2023 02:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/10/2023 21:44

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
05/10/2023 21:43

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2023 13:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA SIQUEIRA DA SILVA
15/09/2023 12:56

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO ANTONIO JEVOUX FARIA
16/08/2023 00:01

Decorrido o prazo de MARCIO ANTONIO JEVOUX FARIA em 15/08/2023
21/06/2023 08:11

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO ANTONIO JEVOUX FARIA
08/05/2023 19:04

Juntada a petição de Manifestação
08/05/2023 19:02

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
06/05/2023 00:03

Decorrido o prazo de ENEL BRASIL S.A em 05/05/2023
12/04/2023 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 12/04/2023
12/04/2023 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/04/2023 20:08

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
10/04/2023 20:07

Proferido despacho de mero expediente
06/04/2023 19:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA SIQUEIRA DA SILVA
01/04/2023 00:11

Decorrido o prazo de MARCIO ANTONIO JEVOUX FARIA em 31/03/2023
17/03/2023 15:42

Expedido(a) notificação a(o) MARCIO ANTONIO JEVOUX FARIA
07/02/2023 18:58

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2023 15:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EVERALDO DOS SANTOS NASCIMENTO FILHO
02/02/2023 00:16

Decorrido o prazo de MARCIO ANTONIO JEVOUX FARIA em 01/02/2023
20/01/2023 13:29

Expedido(a) notificação a(o) MARCIO ANTONIO JEVOUX FARIA
13/12/2022 23:08

Proferido despacho de mero expediente
08/12/2022 16:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA SIQUEIRA DA SILVA
25/10/2022 01:41

Decorrido o prazo de ENEL BRASIL S.A em 24/10/2022
20/10/2022 16:40

Juntada a petição de Manifestação
20/10/2022 16:23

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
20/10/2022 16:18

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
15/10/2022 01:33

Publicado(a) o(a) intimação em 17/10/2022
15/10/2022 01:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/10/2022 16:07

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
16/08/2022 13:20

Recebidos os autos para prosseguir
07/04/2022 16:51

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
16/03/2022 00:13

Decorrido o prazo de ENEL BRASIL S.A em 15/03/2022
14/03/2022 16:08

Juntada a petição de Manifestação (CONTRARRAZÕES DE AGRAVO DE PETIÇÃO)
26/02/2022 01:59

Publicado(a) o(a) intimação em 03/03/2022
26/02/2022 01:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/02/2022 16:38

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
24/02/2022 16:37

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de LUIZ CARLOS SILVA SANTOS sem efeito suspensivo
16/02/2022 10:26

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a FABIANO DE LIMA CAETANO
09/02/2022 00:14

Decorrido o prazo de MARCIO ANTONIO JEVOUX FARIA em 07/02/2022
09/02/2022 00:14

Decorrido o prazo de ENEL BRASIL S.A em 07/02/2022
09/02/2022 00:14

Decorrido o prazo de LUIZ CARLOS SILVA SANTOS em 07/02/2022
01/02/2022 10:27

Juntada a petição de Agravo de Petição (Agravo de Petição)
01/02/2022 10:22

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação)
26/01/2022 01:59

Publicado(a) o(a) intimação em 31/01/2022
26/01/2022 01:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/01/2022 01:59

Publicado(a) o(a) intimação em 31/01/2022
26/01/2022 01:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/01/2022 16:58

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
24/01/2022 16:58

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ CARLOS SILVA SANTOS
24/01/2022 16:58

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO ANTONIO JEVOUX FARIA
24/01/2022 16:57

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2021 11:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA SIQUEIRA DA SILVA
24/09/2021 00:05

Decorrido o prazo de ENEL BRASIL S.A em 23/09/2021
01/09/2021 02:31

Publicado(a) o(a) intimação em 01/09/2021
01/09/2021 02:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/08/2021 18:48

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
30/08/2021 18:47

Proferido despacho de mero expediente
10/08/2021 14:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA SIQUEIRA DA SILVA
03/07/2021 00:06

Decorrido o prazo de MARCIO ANTONIO JEVOUX FARIA em 02/07/2021
17/06/2021 13:22

Expedido(a) notificação a(o) MARCIO ANTONIO JEVOUX FARIA
08/04/2021 00:05

Decorrido o prazo de ENEL BRASIL S.A em 07/04/2021
08/04/2021 00:05

Decorrido o prazo de LUIZ CARLOS SILVA SANTOS em 07/04/2021
08/04/2021 00:05

Decorrido o prazo de MARCELO DA COSTA RODRIGUES em 07/04/2021
08/04/2021 00:05

Decorrido o prazo de MARIA LEA DA COSTA SILVEIRA em 07/04/2021
08/04/2021 00:05

Decorrido o prazo de MARIZE HELENA AZEREDO DEMORAES em 07/04/2021
08/04/2021 00:05

Decorrido o prazo de MAURO DA COSTA SILVEIRA em 07/04/2021
08/04/2021 00:05

Decorrido o prazo de MILTON SERPA SIMOES em 07/04/2021
08/04/2021 00:05

Decorrido o prazo de MURILO DA COSTA SILVEIRA em 07/04/2021
08/04/2021 00:05

Decorrido o prazo de NILCIO FREIRE DA COSTA em 07/04/2021
08/04/2021 00:05

Decorrido o prazo de RENE FERREIRA BRASIL em 07/04/2021
08/04/2021 00:05

Decorrido o prazo de NELMA MENDONCA PEREIRA DA SILVA em 07/04/2021
30/03/2021 17:59

Juntada a petição de Manifestação (Petição do reclamante apresentando quesitos e assistente técnico)
16/03/2021 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 16/03/2021
16/03/2021 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/03/2021 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 16/03/2021
16/03/2021 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/03/2021 09:02

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
14/03/2021 09:02

Expedido(a) intimação a(o) NELMA MENDONCA PEREIRA DA SILVA
14/03/2021 09:02

Expedido(a) intimação a(o) RENE FERREIRA BRASIL
14/03/2021 09:02

Expedido(a) intimação a(o) NILCIO FREIRE DA COSTA
14/03/2021 09:02

Expedido(a) intimação a(o) MURILO DA COSTA SILVEIRA
14/03/2021 09:02

Expedido(a) intimação a(o) MILTON SERPA SIMOES
14/03/2021 09:02

Expedido(a) intimação a(o) MAURO DA COSTA SILVEIRA
14/03/2021 09:02

Expedido(a) intimação a(o) MARIZE HELENA AZEREDO DEMORAES
14/03/2021 09:02

Expedido(a) intimação a(o) MARIA LEA DA COSTA SILVEIRA
14/03/2021 09:02

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO DA COSTA RODRIGUES
14/03/2021 09:02

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ CARLOS SILVA SANTOS
14/03/2021 09:01

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2021 19:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA SIQUEIRA DA SILVA
29/01/2021 00:16

Decorrido o prazo de ENEL BRASIL S.A em 28/01/2021
29/01/2021 00:16

Decorrido o prazo de NELMA MENDONCA PEREIRA DA SILVA em 28/01/2021
29/01/2021 00:16

Decorrido o prazo de RENE FERREIRA BRASIL em 28/01/2021
29/01/2021 00:16

Decorrido o prazo de NILCIO FREIRE DA COSTA em 28/01/2021
29/01/2021 00:16

Decorrido o prazo de MURILO DA COSTA SILVEIRA em 28/01/2021
29/01/2021 00:16

Decorrido o prazo de MILTON SERPA SIMOES em 28/01/2021
29/01/2021 00:16

Decorrido o prazo de MAURO DA COSTA SILVEIRA em 28/01/2021
29/01/2021 00:16

Decorrido o prazo de MARIZE HELENA AZEREDO DEMORAES em 28/01/2021
29/01/2021 00:16

Decorrido o prazo de MARIA LEA DA COSTA SILVEIRA em 28/01/2021
29/01/2021 00:16

Decorrido o prazo de MARCELO DA COSTA RODRIGUES em 28/01/2021
29/01/2021 00:16

Decorrido o prazo de LUIZ CARLOS SILVA SANTOS em 28/01/2021
25/01/2021 22:06

Juntada a petição de Manifestação (Petição sobre ilegitimidade e sobrestamento)
25/01/2021 19:27

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Solicitação de Habilitação)
12/01/2021 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2021
12/01/2021 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/01/2021 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2021
12/01/2021 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/01/2021 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2021
12/01/2021 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/01/2021 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2021
12/01/2021 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/01/2021 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2021
12/01/2021 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/01/2021 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2021
12/01/2021 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/01/2021 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2021
12/01/2021 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/01/2021 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2021
12/01/2021 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/01/2021 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2021
12/01/2021 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/01/2021 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2021
12/01/2021 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/01/2021 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2021
12/01/2021 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/01/2021 08:04

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
11/01/2021 08:04

Expedido(a) intimação a(o) NELMA MENDONCA PEREIRA DA SILVA
11/01/2021 08:04

Expedido(a) intimação a(o) RENE FERREIRA BRASIL
11/01/2021 08:04

Expedido(a) intimação a(o) NILCIO FREIRE DA COSTA
11/01/2021 08:04

Expedido(a) intimação a(o) MURILO DA COSTA SILVEIRA
11/01/2021 08:04

Expedido(a) intimação a(o) MILTON SERPA SIMOES
11/01/2021 08:04

Expedido(a) intimação a(o) MAURO DA COSTA SILVEIRA
11/01/2021 08:04

Expedido(a) intimação a(o) MARIZE HELENA AZEREDO DEMORAES
11/01/2021 08:04

Expedido(a) intimação a(o) MARIA LEA DA COSTA SILVEIRA
11/01/2021 08:04

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO DA COSTA RODRIGUES
11/01/2021 08:04

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ CARLOS SILVA SANTOS
11/11/2020 00:09

Decorrido o prazo de ENEL BRASIL S.A em 10/11/2020
11/11/2020 00:09

Decorrido o prazo de NELMA MENDONCA PEREIRA DA SILVA em 10/11/2020
11/11/2020 00:09

Decorrido o prazo de RENE FERREIRA BRASIL em 10/11/2020
11/11/2020 00:09

Decorrido o prazo de NILCIO FREIRE DA COSTA em 10/11/2020
11/11/2020 00:09

Decorrido o prazo de MURILO DA COSTA SILVEIRA em 10/11/2020
11/11/2020 00:09

Decorrido o prazo de MILTON SERPA SIMOES em 10/11/2020
11/11/2020 00:09

Decorrido o prazo de MAURO DA COSTA SILVEIRA em 10/11/2020
11/11/2020 00:09

Decorrido o prazo de MARIZE HELENA AZEREDO DEMORAES em 10/11/2020
11/11/2020 00:09

Decorrido o prazo de MARIA LEA DA COSTA SILVEIRA em 10/11/2020
11/11/2020 00:09

Decorrido o prazo de MARCELO DA COSTA RODRIGUES em 10/11/2020
11/11/2020 00:09

Decorrido o prazo de LUIZ CARLOS SILVA SANTOS em 10/11/2020
30/10/2020 02:09

Publicado(a) o(a) intimação em 03/11/2020
30/10/2020 02:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/10/2020 02:09

Publicado(a) o(a) intimação em 03/11/2020
30/10/2020 02:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/10/2020 15:20

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
29/10/2020 15:20

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ CARLOS SILVA SANTOS
29/10/2020 15:20

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO DA COSTA RODRIGUES
29/10/2020 15:20

Expedido(a) intimação a(o) MARIA LEA DA COSTA SILVEIRA
29/10/2020 15:20

Expedido(a) intimação a(o) MARIZE HELENA AZEREDO DEMORAES
29/10/2020 15:20

Expedido(a) intimação a(o) MAURO DA COSTA SILVEIRA
29/10/2020 15:20

Expedido(a) intimação a(o) MILTON SERPA SIMOES
29/10/2020 15:20

Expedido(a) intimação a(o) MURILO DA COSTA SILVEIRA
29/10/2020 15:20

Expedido(a) intimação a(o) NILCIO FREIRE DA COSTA
29/10/2020 15:20

Expedido(a) intimação a(o) RENE FERREIRA BRASIL
29/10/2020 15:20

Expedido(a) intimação a(o) NELMA MENDONCA PEREIRA DA SILVA
29/10/2020 15:19

Proferido despacho de mero expediente
29/10/2020 11:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BARBARA DE MORAES RIBEIRO SOARES FERRITO
24/09/2020 20:11

Juntada a petição de Manifestação (REQUERIMENTO DE ILEGITIMIDADE, SUSPENSÃO OU PERÍCIA)
24/09/2020 19:09

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (habilitação)
02/09/2020 00:05

Decorrido o prazo de ENEL BRASIL S.A em 01/09/2020
18/08/2020 10:34

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
22/06/2020 16:33

Encerrada a conclusão
22/06/2020 16:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA SIQUEIRA DA SILVA
10/06/2020 00:02

Decorrido o prazo de NELMA MENDONCA PEREIRA DA SILVA em 09/06/2020
10/06/2020 00:02

Decorrido o prazo de RENE FERREIRA BRASIL em 09/06/2020
10/06/2020 00:02

Decorrido o prazo de NILCIO FREIRE DA COSTA em 09/06/2020
10/06/2020 00:02

Decorrido o prazo de MURILO DA COSTA SILVEIRA em 09/06/2020
10/06/2020 00:02

Decorrido o prazo de MILTON SERPA SIMOES em 09/06/2020
10/06/2020 00:02

Decorrido o prazo de MAURO DA COSTA SILVEIRA em 09/06/2020
10/06/2020 00:02

Decorrido o prazo de MARIZE HELENA AZEREDO DEMORAES em 09/06/2020
10/06/2020 00:02

Decorrido o prazo de MARIA LEA DA COSTA SILVEIRA em 09/06/2020
10/06/2020 00:02

Decorrido o prazo de MARCELO DA COSTA RODRIGUES em 09/06/2020
10/06/2020 00:02

Decorrido o prazo de LUIZ CARLOS SILVA SANTOS em 09/06/2020
05/06/2020 18:29

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos (Apresentação de Cálculos)
04/06/2020 20:51

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos (Apresentação de Cálculos)
06/05/2020 13:17

Publicado(a) o(a) Notificação em 06/05/2020
06/05/2020 13:17

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
06/05/2020 13:17

Publicado(a) o(a) Notificação em 06/05/2020
06/05/2020 13:17

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
06/05/2020 13:17

Publicado(a) o(a) Notificação em 06/05/2020
06/05/2020 13:17

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
06/05/2020 13:17

Publicado(a) o(a) Notificação em 06/05/2020
06/05/2020 13:17

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
06/05/2020 13:17

Publicado(a) o(a) Notificação em 06/05/2020
06/05/2020 13:17

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
06/05/2020 13:17

Publicado(a) o(a) Notificação em 06/05/2020
06/05/2020 13:17

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
06/05/2020 13:17

Publicado(a) o(a) Notificação em 06/05/2020
06/05/2020 13:17

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
06/05/2020 13:17

Publicado(a) o(a) Notificação em 06/05/2020
06/05/2020 13:17

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
06/05/2020 13:17

Publicado(a) o(a) Notificação em 06/05/2020
06/05/2020 13:17

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
06/05/2020 13:17

Publicado(a) o(a) Notificação em 06/05/2020
06/05/2020 13:17

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
04/05/2020 17:07

Expedido(a) intimação a(o) NELMA MENDONCA PEREIRA DA SILVA
04/05/2020 17:07

Expedido(a) intimação a(o) RENE FERREIRA BRASIL
04/05/2020 17:07

Expedido(a) intimação a(o) NILCIO FREIRE DA COSTA
04/05/2020 17:07

Expedido(a) intimação a(o) MURILO DA COSTA SILVEIRA
04/05/2020 17:07

Expedido(a) intimação a(o) MILTON SERPA SIMOES
04/05/2020 17:07

Expedido(a) intimação a(o) MAURO DA COSTA SILVEIRA
04/05/2020 17:07

Expedido(a) intimação a(o) MARIZE HELENA AZEREDO DEMORAES
04/05/2020 17:07

Expedido(a) intimação a(o) MARIA LEA DA COSTA SILVEIRA
04/05/2020 17:07

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO DA COSTA RODRIGUES
04/05/2020 17:07

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ CARLOS SILVA SANTOS
28/01/2020 12:57

Encerrada a conclusão
23/01/2020 11:40

Conclusos os autos para despacho a MARCELO RIBEIRO SILVA
13/11/2019 17:10

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2019 16:39

Conclusos os autos para despacho a MARCELO RIBEIRO SILVA
28/09/2019 20:07

Decorrido o prazo de ENEL BRASIL S.A em 09/09/2019
22/08/2019 17:12

Expedido(a) Intimação a(o) réu/
10/07/2019 02:34

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2019 17:10

Conclusos os autos para despacho a VERONICA RIBEIRO SARAIVA
25/06/2019 14:42

Iniciada a execução trabalhista definitiva
25/06/2019 14:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/06/2019

Ultima Atualização
25/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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