14/05/2025 14:01

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
07/05/2025 00:19

Decorrido o prazo de COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO em 06/05/2025
16/04/2025 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 22/04/2025
16/04/2025 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/04/2025
15/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID c6695b0 proferida nos autos.

Decisão de Admissibilidade de Agravo de Petição - PJE Vistos etc., Verifico que estão presentes os pressupostos de admissibilidade do Agravo de Petição interposto por: HENRIQUE SILVA DE ALMEIDA, CPF: *11.***.*55-70 ID905ff8f Tempestivo, uma vez que a ciência da decisão ocorreu em 27/03/2025, apresentado por parte legítima, com a devida representação nos autos.

Sendo assim, recebo o Agravo de Petição interposto.

Intime(m)-se a(s) parte(s) abaixo para apresentação de Contraminuta. COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO, CNPJ: 42.***.***/0001-28 Decorrido o prazo de oito dias, remetam-se os autos ao TRT. 14/04/2025 14:14 ION RIO DE JANEIRO/RJ, 14 de abril de 2025.

CASSANDRA PASSOS DE ALMEIDA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO
14/04/2025 15:01

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO
14/04/2025 15:00

Recebido(s) o(s) Recurso Adesivo de HENRIQUE SILVA DE ALMEIDA sem efeito suspensivo
09/04/2025 09:39

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a CASSANDRA PASSOS DE ALMEIDA
08/04/2025 15:40

Juntada a petição de Recurso Adesivo
08/04/2025 15:37

Juntada a petição de Contrarrazões
26/03/2025 08:40

Publicado(a) o(a) intimação em 27/03/2025
26/03/2025 08:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/03/2025
26/03/2025 08:40

Publicado(a) o(a) intimação em 27/03/2025
26/03/2025 08:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/03/2025
26/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 933e9fd proferida nos autos.

Decisão de Admissibilidade de Recurso(s) Ordinários(s) - PJE Vistos etc., Verifico que estão presentes os pressupostos de admissibilidade do(s) Recurso(s) Ordinário(s) interposto(s) por: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO, CNPJ: 42.***.***/0001-28 ID- #id:1e3de07 - Tempestivo, uma vez que a ciência da decisão ocorreu em 27/01/2025, apresentado por parte legítima, com a devida representação nos autos. - Custas e depósito recursal recolhidos corretamente, conforme ID #id:be79c25 e #id:8c5cff6, de 06/02/2025. Sendo assim, recebo o(s) Recurso(s) Ordinário(s) interposto(s).

Intime(m)-se a(s) parte(s) abaixo para apresentação de Contrarrazões.

HENRIQUE SILVA DE ALMEIDA, CPF: *11.***.*55-70 Decorrido o prazo de 8 dias, remetam-se os autos ao TRT. 25/03/2025 11:32 FSS RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de março de 2025.

CASSANDRA PASSOS DE ALMEIDA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO
25/03/2025 21:46

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO
25/03/2025 21:46

Expedido(a) intimação a(o) HENRIQUE SILVA DE ALMEIDA
25/03/2025 21:45

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO sem efeito suspensivo
19/02/2025 09:38

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a CASSANDRA PASSOS DE ALMEIDA
18/02/2025 23:22

Juntada a petição de Manifestação
11/02/2025 09:05

Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
11/02/2025 09:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
11/02/2025 09:05

Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
11/02/2025 09:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
07/02/2025 00:28

Decorrido o prazo de COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO em 06/02/2025
07/02/2025 00:28

Decorrido o prazo de HENRIQUE SILVA DE ALMEIDA em 06/02/2025
06/02/2025 21:52

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO
06/02/2025 21:52

Expedido(a) intimação a(o) HENRIQUE SILVA DE ALMEIDA
06/02/2025 21:51

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2025 13:44

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 900,00)
06/02/2025 13:38

Juntada a petição de Recurso Ordinário
04/02/2025 10:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CASSANDRA PASSOS DE ALMEIDA
31/01/2025 14:28

Juntada a petição de Manifestação
21/01/2025 02:39

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
21/01/2025 02:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/01/2025
21/01/2025 02:39

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
21/01/2025 02:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/01/2025
21/01/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 777320f proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO ISSO POSTO, decide a 11ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - RJ, PRONUNCIAR a prescrição quinquenal arguida em tempo oportuno pela parte ré com fulcro no art. 7°, XXIX da CF/88 e 11, da CLT, e declarar prescritos os efeitos pecuniários das parcelas anteriores a 29/07/2019, extinguindo-as com resolução de mérito (art. 487, II, do CPC), inclusive o FGTS, tendo em vista a propositura da ação após os 5 anos da modulação dos efeitos no julgamento do STF em 13/11/2014 do recurso extraordinário com agravo (ARE) 709212 c/c Súmula 362 TST, e no mérito propriamente dito, ACOLHER o pedido para condenar COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO a pagar a HENRIQUE SILVA DE ALMEIDA as parcelas acima mencionadas, na forma da fundamentação supra que integra este decisum.

Custas pela parte reclamada de R$ 900,00 calculadas sobre o valor da condenação provisoriamente arbitrado em R$ 45.000,00.

Honorários, recolhimentos fiscais e previdenciários, juros e atualização monetária na forma da fundamentação.

Natureza das verbas contempladas nesta decisão na forma do art. 28, §9º da Lei 8.212/91, sendo os recolhimentos previdenciários de responsabilidade da parte empregadora, autorizada a dedução dos valores cabíveis à parte empregada (OJ 363 SDI1 TST e Súmula 368, III TST).

A Secretaria da Vara, antes da apresentação dos cálculos, deverá intimar a ré a implementar as progressões até o último nível ora deferido, comprovando nos autos, para só então, determinar a realização dos cálculos.

Intimem-se as partes.

Cumpra-se.

Nada mais. OTAVIO TORRES CALVET Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO
18/01/2025 09:22

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO
18/01/2025 09:22

Expedido(a) intimação a(o) HENRIQUE SILVA DE ALMEIDA
18/01/2025 09:21

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 900,00
18/01/2025 09:21

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125)/ ) de HENRIQUE SILVA DE ALMEIDA
18/01/2025 09:21

Não concedida a assistência judiciária gratuita a HENRIQUE SILVA DE ALMEIDA
04/11/2024 13:24

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a OTAVIO TORRES CALVET
29/10/2024 09:12

Juntada a petição de Réplica
08/10/2024 16:56

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (08/10/2024 09:50 11VTRJ - 11ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
07/10/2024 11:41

Juntada a petição de Manifestação
04/10/2024 15:42

Juntada a petição de Contestação
04/10/2024 04:41

Publicado(a) o(a) intimação em 07/10/2024
04/10/2024 04:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/10/2024
04/10/2024 04:41

Publicado(a) o(a) intimação em 07/10/2024
04/10/2024 04:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/10/2024
03/10/2024 11:47

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO
03/10/2024 11:47

Expedido(a) intimação a(o) HENRIQUE SILVA DE ALMEIDA
03/10/2024 11:46

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2024 14:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a OTAVIO TORRES CALVET
02/10/2024 12:14

Juntada a petição de Manifestação
05/08/2024 05:28

Publicado(a) o(a) intimação em 06/08/2024
05/08/2024 05:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/08/2024
05/08/2024 05:28

Publicado(a) o(a) intimação em 06/08/2024
05/08/2024 05:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/08/2024
02/08/2024 09:23

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO
02/08/2024 09:23

Expedido(a) intimação a(o) HENRIQUE SILVA DE ALMEIDA
02/08/2024 09:22

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2024 09:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a OTAVIO TORRES CALVET
01/08/2024 09:41

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (08/10/2024 09:50 11VTRJ - 11ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
30/07/2024 10:37

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
29/07/2024 10:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/07/2024

Ultima Atualização
14/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença (cópia) • Arquivo