09/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 22ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0101702-75.2017.5.01.0022 : MARCOS FARIA BRAGA : COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE DESTINATÁRIO(S): COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência, em 48 horas, que foram expedidos os alvarás de Ids. 2ac5300 e d9571c1.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje RIO DE JANEIRO/RJ, 08 de maio de 2025.

RONALDO GOMES DA SILVA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
30/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 640bfd6 proferido nos autos.

Vistos etc. 1.

Tendo decorrido o prazo legal sem que o reclamante tenha apresentado Impugnação à sentença de homologação ou a reclamada tenha apresentado Embargos à Execução, expeçam-se os alvarás, devidamente atualizados.

Antes, porém, intime-se o reclamante para, caso deseje a transferência dos valor(es) do(s) alvará(s) para a conta corrente da reclamante ou do patrono (com poderes para receber e dar quitação), que informe os dados bancários do destinatário da transferência (nome, CPF, banco, código do banco, agência e conta), em 05 dias. Na mesma oportunidade, fica ciente a ré de que, não havendo impugnação, serão expedidos os alvarás. 2.

Notifique-se a parte, bem como seu patrono para ciência da expedição dos alvarás. 3.

Vindos os comprovantes da transferência, dou por cumprida a execução, nos termos do art. 924, II, do CPC. 4.

Excluam-se os dados dos executados do BNDT, registre-se o fim da execução para fins estatísticos, com lançamento de sentença de extinção.

RIO DE JANEIRO/RJ, 29 de abril de 2025.

ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
21/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0e4ed5b proferido nos autos.

Vistos etc.

Com razão a reclamada, uma vez que inviável a possibilidade de descumprimento no contido na decisão exarada na a ADPF 1.090/RJ.

Nesse sentido, expeça-se alvará à ré do depósito efetuado na conta judicial 2890.042.02154294-6, no valor atualizado de R$ 29.545,43, conforme decisão de id 48f07d0.

Antes porém, intimem-se as partes para ciência.

Após, expeça-se o competente RPV/Precatório. RIO DE JANEIRO/RJ, 20 de fevereiro de 2025.

ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
21/01/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 48f07d0 proferida nos autos.

Vistos etc.

HOMOLOGO os cálculos de atualização elaborados pela contadoria do juízo, fixando a condenação nos seguintes valores atualizados até 17/01/2025: Reclamante - R$ 3.532,77 FGTS a depositar - R$ 1.737,35 TOTAL - R$ 5.270,12 Registre-se que os valores sujeitos à contribuição de imposto de renda não atingem o teto mínimo para tributação previsto na tabela de desconto da cota fiscal, de acordo com a Instrução Normativa nº 1500/2014.

Convolo em penhora o depósito efetuado na conta judicial 2890.042.02154294-6, no valor atualizado de R$ 29.545,43.

O juízo encontra-se garantido. Ante o exposto, determino à secretaria que: Intime as partes para ciência da garantia do juízo, na forma do art. 884 da CLT.

Decorrido o prazo supra, expeça-se alvarás ao Autor e ofício para transferência do FGTS, com acréscimos legais desde 17/01/2025, da conta judicial supracitada.

Expeça-se alvará à ré do saldo da referida guia (R$ 24.275,31), com acréscimos legais a partir de 17/01/2025.

Dê-se baixa e arquive-se.

RIO DE JANEIRO/RJ, 19 de janeiro de 2025.

ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MARCOS FARIA BRAGA
02/09/2024 12:01

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
20/08/2024 00:05

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE em 19/08/2024
06/08/2024 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 07/08/2024
06/08/2024 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/08/2024
05/08/2024 18:58

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
05/08/2024 18:57

Não admitido o Recurso de Revista de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
14/05/2024 14:54

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
14/05/2024 14:18

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
11/05/2024 00:06

Decorrido o prazo de MARCOS FARIA BRAGA em 10/05/2024
10/05/2024 19:03

Juntada a petição de Recurso de Revista
20/04/2024 01:27

Publicado(a) o(a) intimação em 22/04/2024
20/04/2024 01:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/04/2024
20/04/2024 01:27

Publicado(a) o(a) intimação em 22/04/2024
20/04/2024 01:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/04/2024
19/04/2024 11:26

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
19/04/2024 11:26

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS FARIA BRAGA
16/04/2024 11:40

Conhecido o recurso de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE - CNPJ: 33.***.***/0001-04 e não provido
05/04/2024 09:59

Incluído em pauta o processo para 10/04/2024 10:00 10 - 04 - 2024 - SALA VIRTUAL EM MESA ()
04/04/2024 07:55

Recebidos os autos para incluir em pauta
25/03/2024 10:53

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ROSANA SALIM VILLELA TRAVESEDO
23/03/2024 00:02

Decorrido o prazo de MARCOS FARIA BRAGA em 22/03/2024
18/03/2024 17:40

Juntada a petição de Embargos de Declaração
18/03/2024 17:38

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
09/03/2024 01:25

Publicado(a) o(a) intimação em 11/03/2024
09/03/2024 01:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/03/2024
09/03/2024 01:25

Publicado(a) o(a) intimação em 11/03/2024
09/03/2024 01:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/03/2024
08/03/2024 11:43

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
08/03/2024 11:43

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS FARIA BRAGA
05/03/2024 10:00

Conhecido o recurso de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE - CNPJ: 33.***.***/0001-04 e provido em parte
05/03/2024 10:00

Conhecido o recurso de MARCOS FARIA BRAGA - CPF: *86.***.*45-20 e não provido
08/02/2024 12:11

Incluído em pauta o processo para 28/02/2024 10:00 28 - 02 - 2024 - SALA PRESENCIAL - 10 HORAS ()
05/02/2024 17:04

Deliberado em sessão (remessa para sessão presencial)
16/12/2023 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 18/12/2023
15/12/2023 13:33

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
15/12/2023 13:32

Incluído em pauta o processo para 31/01/2024 10:00 31 - 01 - 2024 - SALA VIRTUAL - 10 HORAS ()
15/12/2023 11:53

Recebidos os autos para incluir em pauta
15/12/2023 11:53

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROSANA SALIM VILLELA TRAVESEDO
15/12/2023 09:34

Recebidos os autos para incluir em pauta
04/12/2023 10:16

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROSANA SALIM VILLELA TRAVESEDO
17/11/2023 09:03

Distribuído por dependência
19/12/2022 15:23

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
26/11/2022 00:19

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE em 25/11/2022
26/11/2022 00:19

Decorrido o prazo de MARCOS FARIA BRAGA em 25/11/2022
12/11/2022 01:24

Publicado(a) o(a) intimação em 14/11/2022
12/11/2022 01:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/11/2022 01:24

Publicado(a) o(a) intimação em 14/11/2022
12/11/2022 01:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/11/2022 09:53

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
11/11/2022 09:53

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS FARIA BRAGA
03/11/2022 13:46

Conhecido o recurso de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE - CNPJ: 33.***.***/0001-04 e provido em parte
20/09/2022 17:24

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
20/09/2022 10:55

Incluído em pauta o processo para 26/10/2022 13:30 26 - 10 - 2022 - SALA TELEPRESENCIAL - ÀS 13:30 ()
16/08/2022 20:06

Deliberado em sessão (remessa para sessão telepresencial)
28/07/2022 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 28/07/2022
26/07/2022 23:59

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
26/07/2022 23:58

Incluído em pauta o processo para 10/08/2022 13:30 10 - 08 - 2022 - SALA VIRTUAL PRINCIPAL - ÀS 13:30 ()
26/07/2022 17:13

Recebidos os autos para incluir em pauta
04/07/2022 08:15

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROSANA SALIM VILLELA TRAVESEDO
15/06/2022 14:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/11/2023

Ultima Atualização
09/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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