08/09/2025 11:30

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para novo julgamento (por reforma da decisão da instância inferior)
06/09/2025 00:01

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 05/09/2025
27/08/2025 00:08

Decorrido o prazo de B7 EMPREENDIMENTOS LTDA em 26/08/2025
27/08/2025 00:08

Decorrido o prazo de BRUNO DE OLIVEIRA em 26/08/2025
13/08/2025 03:54

Publicado(a) o(a) acórdão em 14/08/2025
13/08/2025 03:54

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2025
13/08/2025 03:54

Publicado(a) o(a) acórdão em 14/08/2025
13/08/2025 03:54

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2025
13/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100382-67.2024.5.01.0014 8ª Turma Relatora: CLAUDIA MARIA SAMY PEREIRA DA SILVA RECORRENTE: BRUNO DE OLIVEIRA RECORRIDO: B7 EMPREENDIMENTOS LTDA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO INTIMAÇÃO DESTINATÁRIO(A): B7 EMPREENDIMENTOS LTDA Fica o(a) destinatário(a) acima indicado intimado(a) para ciência do v. acórdão de id. 975cb22, cujo dispositivo se segue: ACORDAM os Desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, em sessão virtual iniciada no dia 30 de julho, às 10h, e encerrada no dia 5 de agosto de 2025, às 23h59min, nos termos da Resolução Administrativa nº 7/2020, do Ato Conjunto nº 6/2020 e do Regimento Interno deste Regional, sob a Presidência da Excelentíssima Desembargadora do Trabalho Dalva Amélia de Oliveira, com a participação do Ministério Público do Trabalho, representado pelo ilustre Procurador Marcelo de Oliveira Ramos, e dos Excelentíssimos Desembargadora do Trabalho Claudia Maria Samy Pereira da Silva, Relatora, e Juiz do Trabalho convocado Marcel da Costa Roman Bispo, em proferir a seguinte decisão: por unanimidade, CONHECER dos Embargos Declaratórios e, no mérito, REJEITÁ-LOS.

RIO DE JANEIRO/RJ, 12 de agosto de 2025.

BIANCA BALDOINO DA SILVA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - B7 EMPREENDIMENTOS LTDA
12/08/2025 20:07

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
12/08/2025 20:07

Expedido(a) intimação a(o) B7 EMPREENDIMENTOS LTDA
12/08/2025 20:07

Expedido(a) intimação a(o) BRUNO DE OLIVEIRA
07/08/2025 12:40

Não acolhidos os Embargos de Declaração de BRUNO DE OLIVEIRA - CPF: *06.***.*36-86
21/07/2025 10:28

Incluído em pauta o processo para 30/07/2025 10:00 SALA EM MESA - VIRTUAL ()
17/07/2025 11:45

Recebidos os autos para incluir em pauta
17/07/2025 10:11

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a CLAUDIA MARIA SAMY PEREIRA DA SILVA
17/07/2025 00:01

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 16/07/2025
05/07/2025 00:02

Decorrido o prazo de B7 EMPREENDIMENTOS LTDA em 04/07/2025
01/07/2025 23:56

Juntada a petição de Embargos de Declaração
24/06/2025 04:56

Publicado(a) o(a) acórdão em 24/06/2025
24/06/2025 04:56

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
24/06/2025 04:56

Publicado(a) o(a) acórdão em 24/06/2025
24/06/2025 04:56

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
23/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100382-67.2024.5.01.0014 8ª Turma Relatora: CLAUDIA MARIA SAMY PEREIRA DA SILVA RECORRENTE: BRUNO DE OLIVEIRA RECORRIDO: B7 EMPREENDIMENTOS LTDA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO INTIMAÇÃO DESTINATÁRIO(A): BRUNO DE OLIVEIRA Fica o(a) destinatário(a) acima indicado intimado(a) para ciência do v. acórdão de id. 6d1a62e, cujo dispositivo se segue: ACORDAM os Desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, em sessão virtual iniciada no dia 04 de junho, às 10h, e encerrada no dia 10 de junho de 2025, às 23h59min, nos termos da Resolução Administrativa nº 7/2020, do Ato Conjunto nº 6/2020 e do Regimento Interno deste Regional, sob a Presidência da Excelentíssima Desembargadora do Trabalho Claudia Maria Samy Pereira da Silva, Relatora, com a participação do Ministério Público do Trabalho, representado pela ilustre Procuradora Júnia Bonfante Raymundo, e dos Excelentíssimos Desembargadores do Trabalho Antonio Paes Araujo e Mauricio Paes Barreto Pizarro Drummond, em proferir a seguinte decisão: por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para, reformando a sentença de primeiro grau: i) declarar a rescisão indireta do contrato de trabalho; ii) ademais das verbas já determinadas na sentença de primeiro grau (id 83b6aa1), sejam incluídas na condenação da reclamada o aviso prévio indenizado, bem como a projeção do aviso prévio para efeitos de cálculo do décimo terceiro salário, férias e FGTS.

Consequentemente, determinar a exclusão da dedução fixada na sentença de primeiro grau de 1 (um) salário do autor, pelo não cumprimento do aviso prévio; e iii) condenar a reclamada ao pagamento da penalidade do art. 477, § 8º, da CLT.

Arbitra-se como valor da condenação o montante de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) e custas no importe de R$ 100,00 (cem reais).

Vencido o Desembargador Antonio Paes Araujo quanto à responsabilidade subsidiária do Estado do Rio de Janeiro. RIO DE JANEIRO/RJ, 18 de junho de 2025.

NADIA FREITAS GERDELMANN Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - BRUNO DE OLIVEIRA
18/06/2025 11:09

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
18/06/2025 11:09

Expedido(a) intimação a(o) B7 EMPREENDIMENTOS LTDA
18/06/2025 11:09

Expedido(a) intimação a(o) BRUNO DE OLIVEIRA
16/06/2025 09:18

Conhecido o recurso de BRUNO DE OLIVEIRA - CPF: *06.***.*36-86 e provido em parte
17/05/2025 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 19/05/2025
16/05/2025 11:59

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
16/05/2025 11:59

Incluído em pauta o processo para 04/06/2025 10:00 SALA VIRTUAL - CMSPS ()
15/05/2025 14:50

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
21/03/2025 21:27

Recebidos os autos para incluir em pauta
13/03/2025 13:13

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CLAUDIA MARIA SAMY PEREIRA DA SILVA
12/03/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100382-67.2024.5.01.0014 distribuído para 8ª Turma - Gabinete 44 na data 10/03/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25031100300320700000117074846?instancia=2
10/03/2025 08:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/03/2025

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

INTIMAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO (PARADIGMA) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo