24/04/2025 15:41

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
22/04/2025 14:12

Juntada a petição de Contraminuta
04/04/2025 06:36

Publicado(a) o(a) intimação em 07/04/2025
04/04/2025 06:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/04/2025
03/04/2025 13:06

Expedido(a) intimação a(o) SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA
03/04/2025 13:05

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL sem efeito suspensivo
03/04/2025 11:51

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a RENATA ANDRINO ANCA DE SANT ANNA REIS
18/03/2025 00:12

Decorrido o prazo de SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA em 17/03/2025
11/03/2025 18:24

Juntada a petição de Agravo de Petição
28/02/2025 17:20

Publicado(a) o(a) intimação em 27/02/2025
28/02/2025 17:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/02/2025
28/02/2025 17:20

Publicado(a) o(a) intimação em 27/02/2025
28/02/2025 17:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/02/2025
26/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 2fd74e6 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Vistos etc.

O exequente opôs impugnação do credor com base na CLT, art. 884, sob os fatos e fundamentos esposados.

Por seu turno, a executada opôs embargos à execução, sob os fatos e fundamentos que expôs.

Juízo garantido pelo depósito de ID a4f5a20.

Manifestação do exequente, apresentando contestação.

Incluídas na execução as custas (R$ 453,76) decorrentes de 1 ato de OJA, 2 EEs, 2 impugnações do credor, 2 APs, 2 RRs e AIRR.

Manifestações do ex adverso acerca da impugnação do credor e ratificando os embargos à execução manejados. É o relatório.

Decido. FUNDAMENTAÇÃO Introito Trata-se de execução individual, distribuída por sorteio, onde o sindicato da categoria profissional, na qualidade de substituto processual do obreiro MARCOS AURELIO DE MIRANDA, vindica o cumprimento do título exequendo oriundo da ação coletiva nº 0126700-45.2002.5.01.0342. Embargos à execução Refuto as alegações patronais atinentes à ilegitimidade ativa ad causam, inépcia da petição inicial e indeferimento de gratuidade de justiça ao exequente, haja vista que tais matérias já foram apreciadas pelo v. acórdão de ID. 6b235cf, restando operada, portanto, a preclusão. Rejeito as alegações de prescrição bienal, prescrição intercorrente e demais prescrições suscitadas pela embargante, pois não constou do título exequendo a pronúncia da prescrição em relação ao obreiro que figura como substituído processualmente nesta execução, sendo certo que o objeto da execução cinge-se ao cumprimento do título executivo, cabendo ressaltar que a prescrição suscitada pela executada no agravo de petição anteriormente interposto restou rechaçada pelo v. acórdão de ID. 6b235cf, operando-se a preclusão. Impugnação do credor com base na CLT, art. 884 Acolho o pleito do exequente atinente ao período de apuração do adicional de insalubridade.

Com efeito, denota-se das fichas financeiras de ID bbb4c01 que o adicional de insalubridade foi suprimido em abril/1999, restabelecido em junho/2006 e suprimido novamente em janeiro/2019, sendo certo que a executada não demonstrou objetivamente a neutralização ou eliminação do agente insalubre, mediante comprovação do MTE, conforme determinado no título exequendo.

Desse modo, afigura-se correta a conta autoral ao apurar o adicional de insalubridade do período de abril/99 a maio/2006 e de janeiro/2019 até a demissão (08/04/2019). Matéria comum aos embargos à execução e à impugnação do credor Rejeito os pleitos das partes atinentes aos honorários advocatícios, haja vista que tal rubrica já foi rechaçada pelo v. acórdão de ID. 6b235cf, restando operada, portanto, a preclusão. Pedidos deduzidos pelo exequente na contestação Expedição de alvará Não há que se falar na expedição de alvará neste momento processual, haja vista a controvérsia reinante acerca da rubrica executada, o que inclusive afasta a existência de valor incontroverso, impossibilitando a liberação de quaisquer valores ao substituído. Rejeito o pedido. Multa por litigância de má-fé A litigância de má-fé pressupõe um dano processual, decorrente do cometimento de uma fraude de caráter processual, o que importa em dizer que há, inclusive, de guardar pertinência com a relação processual, e não, necessariamente, com a de direito material.

Portanto, não vislumbro a litigância de má-fé na hipótese dos autos.

Os fatos enquadráveis na litigância de má-fé deverão apresentar-se de forma ostensiva e irreverente na busca da vantagem fácil, alterando a verdade dos fatos com ânimo doloso.

A tanto não se traduz os fatos alegados e não provados.

Limitando-se a executada, ora embargante, a defender o seu patrimônio pelos meios legais adequados, não há que se falar em litigância de má-fé.

Rejeito o pedido. DISPOSITIVO Isso posto, rejeito os pedidos do exequente atinentes à expedição de alvará/litigância de má-fé e julgo improcedentes os pedidos formulados nos embargos à execução e parcialmente procedentes os pleitos deduzidos na impugnação do credor, observados os limites da fundamentação supra que integram este decisum.

Custas de R$ 44,26, pela executada, no tocante aos embargos à execução, ex vi legis.

Custas de R$ 55,35, pela executada, no tocante à impugnação do credor, ex vi legis.

Intimem-se as partes acerca da presente decisão.

Após o trânsito em julgado, voltem conclusos para decisão acerca do valor incontroverso (atentando-se para os documentos pessoais do substituído colacionados sob ID b42eb57); apuração das custas de execução posteriores à presente decisão, sendo certo que as demais custas já foram apuradas na conta de ID 10d5488; e complementação da conta, incluindo o adicional de insalubridade do período de janeiro/2019 até a demissão (08/04/2019).

DEBORA DA GAMA SILVEIRA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA
24/02/2025 14:45

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
24/02/2025 14:45

Expedido(a) intimação a(o) SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA
24/02/2025 14:44

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) ( / Impugnação à Sentença de Liquidação) de SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA
24/02/2025 14:44

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Embargos à Execução) de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
13/02/2025 09:42

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a DEBORA DA GAMA SILVEIRA
04/12/2024 00:05

Decorrido o prazo de SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA em 03/12/2024
27/11/2024 20:21

Juntada a petição de Manifestação
27/11/2024 20:19

Juntada a petição de Manifestação
25/11/2024 05:24

Publicado(a) o(a) intimação em 26/11/2024
25/11/2024 05:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/11/2024
25/11/2024 05:24

Publicado(a) o(a) intimação em 26/11/2024
25/11/2024 05:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/11/2024
22/11/2024 07:52

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
22/11/2024 07:52

Expedido(a) intimação a(o) SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA
22/11/2024 07:51

Proferido despacho de mero expediente
19/11/2024 11:50

Registrada a inclusão de dados de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL no BNDT com garantia do débito
19/11/2024 11:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIO CORREIA LUIZ SOARES
19/11/2024 11:48

Encerrada a conclusão
18/11/2024 16:54

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a FABIO CORREIA LUIZ SOARES
04/11/2024 16:43

Juntada a petição de Manifestação
24/10/2024 03:16

Publicado(a) o(a) intimação em 25/10/2024
24/10/2024 03:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/10/2024
23/10/2024 17:50

Expedido(a) intimação a(o) SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA
23/10/2024 17:49

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2024 14:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a THIAGO MACEDO VINAGRE
22/10/2024 13:38

Juntada a petição de Embargos à Execução
21/10/2024 13:52

Juntada a petição de Impugnação
14/10/2024 02:50

Publicado(a) o(a) intimação em 15/10/2024
14/10/2024 02:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/10/2024
14/10/2024 02:50

Publicado(a) o(a) intimação em 15/10/2024
14/10/2024 02:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/10/2024
14/10/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 6f0a057 proferida nos autos.

Vistos etc… 1- Homologo os cálculos ofertados pela parte ré, por adequados à coisa julgada, com base nas razões expendidas nos esclarecimentos de Id a249c79, as quais integram a presente decisão. 2- Intime-se a parte autora para que, no prazo de 05 dias, informe seus dados bancários, ou de seu patrono, se for o caso, caso haja procuração com poderes expressos para dar e receber quitação, objetivando o pagamento dos valores devidos. 3- Concomitantemente, intime(m)-se a(s) ré(s), por seu(s) patrono(s), para o pagamento do quantum debeatur, devidamente atualizado até a data do depósito, com juros e correção monetária, na forma do artigo 523 do CPC, sob pena de imediata penhora on line via SISBAJUD e CNIB.

Caso requerido pela(s) executada(s), fica desde já deferido o parcelamento do débito nos moldes do art. 916 do CPC, sendo certo que o valor devido à parte autora deverá ser levado a efeito na conta bancária por ela informada, com a comprovação de pagamento nos autos.

Quanto aos valores inerentes às custas, ao INSS e IRRF, se for o caso, deverão estes ser recolhidos em guia própria, no prazo de 15 dias, após o final do parcelamento.

Caso não efetuados os recolhimentos das custas, do INSS e IRRF, na forma acima, será indeferido o parcelamento do art. 916 do CPC, com o imediato bloqueio do valor total da dívida, através do sistema SISBAJUD, ficando a Secretaria, desde já, autorizada a tal procedimento.

VOLTA REDONDA/RJ, 11 de outubro de 2024.

CHRISTIANE ZANIN GELBECKE Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
11/10/2024 16:03

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
11/10/2024 16:03

Expedido(a) intimação a(o) SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA
11/10/2024 16:02

Homologada a liquidação
11/10/2024 11:02

Conclusos os autos para decisão (genérica) a CHRISTIANE ZANIN GELBECKE
13/09/2024 10:40

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2024 10:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIO CORREIA LUIZ SOARES
26/08/2024 09:35

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
02/08/2024 03:43

Publicado(a) o(a) intimação em 05/08/2024
02/08/2024 03:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/08/2024
01/08/2024 15:38

Expedido(a) intimação a(o) SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA
04/06/2024 23:26

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
31/05/2024 12:10

Juntada a petição de Manifestação
11/05/2024 03:30

Publicado(a) o(a) intimação em 13/05/2024
11/05/2024 03:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/05/2024
10/05/2024 11:29

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
10/05/2024 11:28

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2024 11:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a THIAGO RABELO DA COSTA
02/05/2024 04:53

Recebidos os autos para prosseguir
30/10/2020 08:20

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
30/10/2020 00:05

Decorrido o prazo de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL em 29/10/2020
30/10/2020 00:05

Decorrido o prazo de SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA em 29/10/2020
26/10/2020 10:11

Juntada a petição de Contraminuta (Contraminuta Rte)
17/10/2020 01:25

Publicado(a) o(a) intimação em 19/10/2020
17/10/2020 01:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/10/2020 01:25

Publicado(a) o(a) intimação em 19/10/2020
17/10/2020 01:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/10/2020 15:51

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
16/10/2020 15:51

Expedido(a) intimação a(o) SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA
16/10/2020 15:50

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA sem efeito suspensivo
16/10/2020 15:50

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL sem efeito suspensivo
15/10/2020 08:05

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a RAFAEL VIEIRA BRUNO TAVARES
14/10/2020 00:05

Decorrido o prazo de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL em 13/10/2020
14/10/2020 00:05

Decorrido o prazo de SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA em 13/10/2020
13/10/2020 18:36

Juntada a petição de Contraminuta (CMAP - CSN x Sindicato - ACP Exec Insalub (0100454-762020.5.01.0343))
13/10/2020 18:32

Juntada a petição de Agravo de Petição (Agravo de Petição - CSN x Sindicato - ACP Exec Insalub (0100454-76.2020.5.01.0343))
13/10/2020 10:18

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Solicitação de Habilitação)
02/10/2020 08:20

Juntada a petição de Agravo de Petição (Agravo de Petição)
30/09/2020 01:33

Publicado(a) o(a) intimação em 30/09/2020
30/09/2020 01:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/09/2020 01:33

Publicado(a) o(a) intimação em 30/09/2020
30/09/2020 01:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/09/2020 10:12

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
29/09/2020 10:12

Expedido(a) intimação a(o) SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA
29/09/2020 10:11

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Embargos à Execução) de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
29/09/2020 10:11

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Impugnação à Sentença de Liquidação) de SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA
29/09/2020 09:25

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a RENATO ABREU PAIVA
29/09/2020 00:03

Decorrido o prazo de SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA em 28/09/2020
13/09/2020 17:41

Juntada a petição de Impugnação à Sentença de Liquidação (Impugnação à Sentença de Liquidação e Contestação)
08/09/2020 15:26

Publicado(a) o(a) intimação em 04/09/2020
08/09/2020 15:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/09/2020 10:53

Expedido(a) intimação a(o) SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA
03/09/2020 10:52

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2020 10:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATO ABREU PAIVA
26/08/2020 19:00

Juntada a petição de Embargos à Execução (Embargos à Execução)
22/08/2020 00:31

Decorrido o prazo de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL em 20/08/2020
07/08/2020 15:18

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (HABILITAÇÃO)
28/07/2020 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 28/07/2020
28/07/2020 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/07/2020 12:02

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
27/07/2020 12:01

Homologada a liquidação
25/07/2020 19:33

Conclusos os autos para decisão (genérica) a RENATO ABREU PAIVA
23/07/2020 00:01

Decorrido o prazo de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL em 22/07/2020
14/07/2020 16:15

Juntada a petição de Impugnação (Impugnação)
16/06/2020 15:06

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (HABILITAÇÃO)
01/06/2020 13:10

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Petição de habilitação)
11/05/2020 17:55

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
21/04/2020 08:52

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
21/04/2020 08:52

Expedido(a) mandado a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
13/04/2020 09:51

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2020 20:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATO ABREU PAIVA
11/04/2020 20:39

Iniciada a execução
11/04/2020 09:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2020

Ultima Atualização
03/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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