16/06/2025 11:43

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
31/05/2025 00:03

Decorrido o prazo de LEANDRO DE SOUSA FARIAS em 30/05/2025
31/05/2025 00:03

Decorrido o prazo de GABRIELA MATTOSO RIBEIRO em 30/05/2025
31/05/2025 00:03

Decorrido o prazo de GLAUCIA MATTOSO RIBEIRO em 30/05/2025
19/05/2025 04:51

Publicado(a) o(a) acórdão em 20/05/2025
19/05/2025 04:51

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/05/2025
19/05/2025 03:59

Publicado(a) o(a) acórdão em 20/05/2025
19/05/2025 03:59

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/05/2025
19/05/2025 03:59

Publicado(a) o(a) acórdão em 20/05/2025
19/05/2025 03:59

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/05/2025
16/05/2025 12:01

Expedido(a) intimação a(o) LEANDRO DE SOUSA FARIAS
16/05/2025 12:01

Expedido(a) intimação a(o) GABRIELA MATTOSO RIBEIRO
16/05/2025 12:01

Expedido(a) intimação a(o) GLAUCIA MATTOSO RIBEIRO
15/05/2025 11:38

Não acolhidos os Embargos de Declaração de GABRIELA MATTOSO RIBEIRO - CPF: *84.***.*65-05
15/05/2025 11:38

Não acolhidos os Embargos de Declaração de GLAUCIA MATTOSO RIBEIRO - CPF: *75.***.*46-71
02/05/2025 12:59

Incluído em pauta o processo para 13/05/2025 10:00 4ª Turma - "Em Mesa" Juiz José Mateus ()
07/04/2025 17:58

Recebidos os autos para incluir em pauta
07/04/2025 12:57

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a JOSE MATEUS ALEXANDRE ROMANO
17/03/2025 14:51

Recebidos os autos por retorno de diligência
24/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c2a92a6 proferido nos autos.

DESPACHO PJE 1.

Ante os termos da manifestação de #id:866fd28, que noticia a arrematação do imóvel matriculado sob o n.º 349.962 do 9º RGI, proceda-se à baixa da indisponibilidade de #id:9ecf6d0, via ferramenta CNIB. 2.

Se for o caso, fica desde já autorizada a expedição de ofício ao 9º RGI para que proceda à exclusão de eventual indisponibilidade determinada por este Juízo sobre o imóvel de matrícula nº 349.962, informando que o processo possui gratuidade de justiça para atos extrajudiciais.

Por motivo de economia e celeridade processual, dou força de ofício ao presente despacho, que deverá ser encaminhado por meio eletrônico para cumprimento da solicitação. 3.

Considerando que a alienação fiduciária trata-se de uma garantia atribuída pelo devedor, que transfere a propriedade do seu imóvel ao credor fiduciário, até que efetue a quitação da dívida.

O bem alienado fiduciariamente não pode ser objeto de penhora em execução ajuizada contra o devedor fiduciário, tendo em vista que esse tem apenas a posse direta do bem, sendo o domínio resolúvel e a posse indireta do credor fiduciário.

Na prática o devedor continua usando um bem que não lhe pertence, sendo que no caso do não pagamento do débito, o credor fiduciário, titular do bem, pode reaver a posse do bem e efetuar a execução da garantia por meio da alienação, conforme ocorreu no caso do imóvel em questão.

Conforme se infere da Av-25 da matrícula do imóvel, houve a consolidação da propriedade do imóvel matriculado sob o n.º 349.962 em favor da fiduciária Caixa Econômica Federal.

Diante disso, indefiro o requerimento autoral (#id:7400dd1), 4.

Cumprida a determinação do item 1, retornem os autos a este Relator (#id:d95a998), tendo em vista os embargos de declaração (#id:51ca1df), pendentes de julgamento.

RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de fevereiro de 2025.

GLAUCIA ALVES GOMES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - THIAGO LAZARIM INAOKA
07/02/2025 10:52

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para diligência
04/02/2025 00:13

Decorrido o prazo de LEANDRO DE SOUSA FARIAS em 03/02/2025
04/02/2025 00:13

Decorrido o prazo de GABRIELA MATTOSO RIBEIRO em 03/02/2025
04/02/2025 00:13

Decorrido o prazo de GLAUCIA MATTOSO RIBEIRO em 03/02/2025
21/01/2025 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
21/01/2025 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/01/2025
21/01/2025 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
21/01/2025 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/01/2025
21/01/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f2f4811 proferido nos autos. 4ª Turma Gabinete 36 Relator: JOSE MATEUS ALEXANDRE ROMANO (smts17015) AGRAVANTE: GLAUCIA MATTOSO RIBEIRO, GABRIELA MATTOSO RIBEIRO AGRAVADO: LEANDRO DE SOUSA FARIAS DESPACHO Vistos etc....

Recebida petição de terceiro, ID 866fd28, informando que ofereceu a maior oferta e alienou bem imóvel em leilão CEF.

Entretanto, consta restrição de indisponibilidade no RGI, referente ao presente processo, o que impede o registro.

Solicita o cancelamento da restrição. Tendo em vista o requerimento do terceiro, determinado a baixa dos autos ao juízo de origem para ciência e providências que entender de direito. Cumprido, voltem imediatamente os autos a este Relator, tendo em vista os embargos de declaração (ID 51ca1df), ainda pendentes de julgamento. RIO DE JANEIRO/RJ, 18 de janeiro de 2025.

JOSE MATEUS ALEXANDRE ROMANO Juiz do Trabalho ConvocadoIntimado(s) / Citado(s) - LEANDRO DE SOUSA FARIAS
18/01/2025 14:36

Expedido(a) intimação a(o) LEANDRO DE SOUSA FARIAS
18/01/2025 14:36

Expedido(a) intimação a(o) GABRIELA MATTOSO RIBEIRO
18/01/2025 14:36

Expedido(a) intimação a(o) GLAUCIA MATTOSO RIBEIRO
18/01/2025 14:35

Convertido o julgamento em diligência
17/01/2025 16:06

Conclusos os autos para despacho a JOSE MATEUS ALEXANDRE ROMANO
13/12/2024 17:53

Juntada a petição de Manifestação
10/09/2024 00:02

Decorrido o prazo de LEANDRO DE SOUSA FARIAS em 09/09/2024
03/09/2024 17:52

Juntada a petição de Embargos de Declaração
27/08/2024 02:44

Publicado(a) o(a) acórdão em 28/08/2024
27/08/2024 02:44

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/08/2024
27/08/2024 02:44

Publicado(a) o(a) acórdão em 28/08/2024
27/08/2024 02:44

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/08/2024
27/08/2024 02:44

Publicado(a) o(a) acórdão em 28/08/2024
27/08/2024 02:44

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/08/2024
26/08/2024 08:50

Expedido(a) intimação a(o) LEANDRO DE SOUSA FARIAS
26/08/2024 08:50

Expedido(a) intimação a(o) GABRIELA MATTOSO RIBEIRO
26/08/2024 08:50

Expedido(a) intimação a(o) GLAUCIA MATTOSO RIBEIRO
23/08/2024 10:49

Não conhecido(s) o(s) Agravo de Petição / de GABRIELA MATTOSO RIBEIRO - CPF: *84.***.*65-05 / null
31/07/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 31/07/2024
30/07/2024 12:05

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
30/07/2024 12:05

Incluído em pauta o processo para 19/08/2024 10:00 4ª Turma - Processos Juiz José Mateus ()
23/07/2024 16:50

Recebidos os autos para incluir em pauta
22/07/2024 18:17

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JOSE MATEUS ALEXANDRE ROMANO
14/04/2024 19:50

Distribuído por sorteio
15/04/2021 10:08

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
14/04/2021 00:01

Decorrido o prazo de LEANDRO DE SOUSA FARIAS em 13/04/2021
14/04/2021 00:01

Decorrido o prazo de GABRIELA MATTOSO RIBEIRO em 13/04/2021
14/04/2021 00:01

Decorrido o prazo de GLAUCIA MATTOSO RIBEIRO em 13/04/2021
24/03/2021 01:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 24/03/2021
24/03/2021 01:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
24/03/2021 01:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 24/03/2021
24/03/2021 01:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
24/03/2021 01:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 24/03/2021
24/03/2021 01:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
23/03/2021 11:36

Expedido(a) intimação a(o) LEANDRO DE SOUSA FARIAS
23/03/2021 11:36

Expedido(a) intimação a(o) GABRIELA MATTOSO RIBEIRO
23/03/2021 11:36

Expedido(a) intimação a(o) GLAUCIA MATTOSO RIBEIRO
22/03/2021 09:41

Conhecido o recurso de GLAUCIA MATTOSO RIBEIRO - CPF: *75.***.*46-71 e provido em parte
22/03/2021 09:41

Conhecido o recurso de GABRIELA MATTOSO RIBEIRO - CPF: *84.***.*65-05 e provido em parte
03/03/2021 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 03/03/2021
02/03/2021 13:20

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
02/03/2021 13:19

Incluído em pauta o processo para 15/03/2021 10:00 4ª Turma - Processos Des. Tania ()
26/02/2021 10:45

Recebidos os autos para incluir em pauta
25/02/2021 20:36

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a TANIA DA SILVA GARCIA
18/11/2020 11:38

Recebidos os autos para incluir em pauta
18/11/2020 11:37

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a TANIA DA SILVA GARCIA
22/10/2020 09:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/04/2024

Ultima Atualização
20/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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