04/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9887d84 proferido nos autos. 5ª Turma Gabinete 29 Relator: MARCELO SEGAL RECORRENTE: LUCAS OLIVEIRA JULIAO, GRUPO CASAS BAHIA S.A.

RECORRIDO: LUCAS OLIVEIRA JULIAO, GRUPO CASAS BAHIA S.A. DESPACHO Trata-se de exame e deliberação dos embargos declaratórios apresentados pela parte LUCAS OLIVEIRA JULIAO(# ).

Sendo assim: 1) Intime-se a embargada, para que, querendo, se manifeste acerca dos embargos de declaração oposto pela parte adversa, no prazo de 5 (cinco) dias, em atenção ao que dispõe o § 2º, do artigo 897-A, da CLT, inclusive nos termos da Súmula nº 278 e da Orientação Jurisprudencial nº 142 da SDI-1, ambas do C.

TST. 2) Decorrido o prazo supra, retornem os autos conclusos para exame e deliberação dos embargos declaratórios . va RIO DE JANEIRO/RJ, 03 de setembro de 2025.

MARCELO SEGAL Juiz do Trabalho ConvocadoIntimado(s) / Citado(s) - GRUPO CASAS BAHIA S.A.
20/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100072-44.2022.5.01.0204 5ª Turma Gabinete 29 Relator: MARCELO SEGAL RECORRENTE: LUCAS OLIVEIRA JULIAO, GRUPO CASAS BAHIA S.A.

RECORRIDO: LUCAS OLIVEIRA JULIAO, GRUPO CASAS BAHIA S.A.

Tomar ciência do v. acórdão #id:89eba7a: "A C O R D A M os Desembargadores da 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, CONHECER de ambos os recursos,e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso do reclamante, para conceder o benefício da gratuidade de justiça ao reclamante, e NEGAR PROVIMENTO ao recurso da reclamada. ".

RIO DE JANEIRO/RJ, 19 de agosto de 2025.

WILLIANS FAUSTINO DE ALVARENGA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - LUCAS OLIVEIRA JULIAO
10/03/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100072-44.2022.5.01.0204 distribuído para 5ª Turma - Gabinete 29 na data 06/03/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25030700301398600000116885308?instancia=2
06/03/2025 08:41

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
06/03/2025 08:36

Comprovado o depósito recursal (R$ 5.000,00)
06/03/2025 08:36

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 100,00)
28/02/2025 14:16

Juntada a petição de Contrarrazões
21/02/2025 15:12

Juntada a petição de Contrarrazões
18/02/2025 04:31

Publicado(a) o(a) intimação em 18/02/2025
18/02/2025 04:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/02/2025
17/02/2025 08:53

Publicado(a) o(a) intimação em 18/02/2025
17/02/2025 08:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/02/2025
17/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 1db80f1 proferida nos autos.

DECISÃO PJe Em cumprimento ao art.22 do Provimento 01/2014 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região em conjunto com Recomendação nº 3/GCGJT/2019, verifico os pressupostos, intrínsecos e extrínsecos, de admissibilidade dos Recursos Ordinários interposto pela partes: 1) O recurso da parte Autora, de 11/02/2025, ID 84e6e48, é cabível, uma vez que está previsto em lei, havendo interesse recursal, pois é necessário e adequado, tendo em vista que a sentença julgou a presente ação parcialmente procedente e é o recurso hábil para que possibilite a revisão da sentença a quo, e, neste sentido, está presente a legitimidade recursal, considerando que houve sucumbência, mesmo que parcial, à parte recorrente; e, além disso, o recurso é tempestivo, uma vez que a ciência da decisão de embargos de declaração foi em 31/01/2025, apresentado por parte legítima, com a devida representação nos autos, conforme instrumento de mandato de ID 4865430. 2) O recurso da Reclamada, em 12/02/2025, ID 73c670f, é cabível, uma vez que está previsto em lei, havendo interesse recursal, pois é necessário e adequado, tendo em vista que a sentença julgou a presente ação parcialmente procedente e é o recurso hábil para que possibilite a revisão da sentença a quo, e, neste sentido, está presente a legitimidade recursal, considerando que houve sucumbência, mesmo que parcial, à parte recorrente; e, além disso, o recurso é tempestivo, uma vez que a ciência da decisão de embargos de declaração foi em 31/01/2025, apresentado por parte legítima, com a devida representação nos autos, conforme instrumento de substabelecimento de ID 7aa7c27, estando a comprovação do depósito recursal e das custas nos ID 589de7a e ID 32315fc (R$5.000,00 e R$100,00, de 07/02/2025).

Assim, por presentes os requisitos, recebo os recursos ordinários das partes.

Aos recorridos.

Decorrido o prazo de contrarrazões, ao E.TRT.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 14 de fevereiro de 2025.

FERNANDA DAVILA DE OLIVEIRA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - LUCAS OLIVEIRA JULIAO
14/02/2025 09:16

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
14/02/2025 09:16

Expedido(a) intimação a(o) LUCAS OLIVEIRA JULIAO
14/02/2025 09:15

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de LUCAS OLIVEIRA JULIAO sem efeito suspensivo
14/02/2025 09:15

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de GRUPO CASAS BAHIA S.A. sem efeito suspensivo
13/02/2025 18:09

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a FERNANDA DAVILA DE OLIVEIRA
13/02/2025 18:09

Alterado o tipo de petição de Recurso Adesivo (ID: 1185a27) para Manifestação
12/02/2025 18:07

Juntada a petição de Recurso Ordinário
11/02/2025 16:59

Juntada a petição de Recurso Ordinário
30/01/2025 05:07

Publicado(a) o(a) intimação em 31/01/2025
30/01/2025 05:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/01/2025
30/01/2025 05:07

Publicado(a) o(a) intimação em 31/01/2025
30/01/2025 05:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/01/2025
29/01/2025 07:48

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
29/01/2025 07:48

Expedido(a) intimação a(o) LUCAS OLIVEIRA JULIAO
29/01/2025 07:47

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de GRUPO CASAS BAHIA S.A.
29/01/2025 07:47

Não acolhidos os Embargos de Declaração de LUCAS OLIVEIRA JULIAO
15/01/2025 10:44

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
19/12/2024 17:01

Juntada a petição de Embargos de Declaração
19/12/2024 16:02

Juntada a petição de Manifestação
19/12/2024 15:54

Juntada a petição de Recurso Adesivo
19/12/2024 15:53

Juntada a petição de Contraminuta
19/12/2024 15:53

Juntada a petição de Contrarrazões
19/12/2024 14:23

Juntada a petição de Embargos de Declaração
11/12/2024 02:40

Publicado(a) o(a) intimação em 12/12/2024
11/12/2024 02:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/12/2024
11/12/2024 02:40

Publicado(a) o(a) intimação em 12/12/2024
11/12/2024 02:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/12/2024
11/12/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID fa6192a proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III - DISPOSITIVO Pelo exposto, na presente ação trabalhista ajuizada por LUCAS OLIVEIRA JULIAO em face de GRUPO CASAS BAHIA S.A decido: 1. rejeitar as preliminares 2. pronunciar a prescrição relativamente às parcelas pecuniárias exigíveis por via acionária anteriores a 27/01/2017, extinguindo-as, com julgamento de mérito (art. 487, II, do CPC); 3. julgar PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados para condenar a Reclamada a pagar à parte autora as verbas abaixo elencadas: -devolução dos estornos feitos de forma indevida, conforme se apurar, tendo como base os documentos de fs. 994/1173, por todo o período não prescrito do contrato, com reflexos aviso prévio, 13º salário, férias + 1/3, PLR, RSR e FGTS + 40%. Tudo nos termos da fundamentação que passa a integrar o presente dispositivo.

Valores a serem apurados em liquidação regular, observados os parâmetros fixados na fundamentação, devendo haver incidência de FGTS sobre todas as parcelas de natureza salarial, inclusive aquelas deferidas a título de reflexos.

Juros moratórios, correção monetária e recolhimentos fiscais e previdenciários, na forma da fundamentação.

Indefiro a parte autora o benefício da Justiça Gratuita (art. 790, §3º da CLT).

Defiro honorários advocatícios em favor dos patronos das partes, no percentual de 10% sobre o valor que resultar da liquidação da sentença, conforme art. 791-A da CLT, vedada a compensação.

Custas pelo Reclamado, no importe de R$100,00, calculadas sobre o valor da condenação, ora arbitrado em R$5.000,00.

Intimem-se as partes.

DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - GRUPO CASAS BAHIA S.A.
10/12/2024 12:42

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
10/12/2024 12:42

Expedido(a) intimação a(o) LUCAS OLIVEIRA JULIAO
10/12/2024 12:41

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 100,00
10/12/2024 12:41

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de LUCAS OLIVEIRA JULIAO
10/12/2024 12:41

Não concedida a assistência judiciária gratuita a LUCAS OLIVEIRA JULIAO
19/11/2024 10:43

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
18/11/2024 17:15

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2024 10:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a REBECA CRUZ QUEIROZ
18/11/2024 10:54

Convertido o julgamento em diligência
11/10/2024 14:25

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a REBECA CRUZ QUEIROZ
09/10/2024 11:00

Juntada a petição de Razões Finais
08/10/2024 09:43

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
03/10/2024 13:25

Audiência de instrução por videoconferência realizada (03/10/2024 10:20 VT04DC - 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
03/10/2024 10:01

Juntada a petição de Manifestação
27/09/2024 14:57

Juntada a petição de Manifestação
14/09/2024 02:53

Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 13/09/2024
14/09/2024 02:53

Decorrido o prazo de LUCAS OLIVEIRA JULIAO em 13/09/2024
05/09/2024 06:22

Publicado(a) o(a) intimação em 06/09/2024
05/09/2024 06:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/09/2024
05/09/2024 06:22

Publicado(a) o(a) intimação em 06/09/2024
05/09/2024 06:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/09/2024
04/09/2024 14:31

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
04/09/2024 14:31

Expedido(a) intimação a(o) LUCAS OLIVEIRA JULIAO
04/09/2024 14:30

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2024 14:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
04/09/2024 14:12

Audiência de instrução por videoconferência designada (03/10/2024 10:20 VT04DC - 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
04/09/2024 14:12

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (03/10/2024 10:40 VT04DC - 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
04/09/2024 14:11

Audiência de instrução por videoconferência designada (03/10/2024 10:40 VT04DC - 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
04/09/2024 14:10

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (25/09/2024 12:20 VT04DC - 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
24/05/2024 00:21

Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 23/05/2024
24/05/2024 00:21

Decorrido o prazo de LUCAS OLIVEIRA JULIAO em 23/05/2024
22/05/2024 00:30

Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 21/05/2024
16/05/2024 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 16/05/2024
16/05/2024 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/05/2024
16/05/2024 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 16/05/2024
16/05/2024 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/05/2024
14/05/2024 19:03

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
14/05/2024 19:03

Expedido(a) intimação a(o) LUCAS OLIVEIRA JULIAO
14/05/2024 19:02

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2024 14:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a REBECA CRUZ QUEIROZ
14/05/2024 14:16

Audiência de instrução por videoconferência designada (25/09/2024 12:20 VT04DC - 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
14/05/2024 14:16

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (16/05/2024 13:30 VT04DC - 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
14/05/2024 09:21

Juntada a petição de Manifestação
14/05/2024 02:24

Publicado(a) o(a) intimação em 14/05/2024
14/05/2024 02:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/05/2024
14/05/2024 02:24

Publicado(a) o(a) intimação em 14/05/2024
14/05/2024 02:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/05/2024
13/05/2024 15:51

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
13/05/2024 15:51

Expedido(a) intimação a(o) LUCAS OLIVEIRA JULIAO
13/05/2024 15:50

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2024 14:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a REBECA CRUZ QUEIROZ
13/05/2024 14:35

Audiência de instrução por videoconferência designada (16/05/2024 13:30 VT04DC - 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
10/05/2024 13:46

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (16/05/2024 09:00 VT04DC - 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
26/04/2024 14:16

Audiência de instrução por videoconferência designada (16/05/2024 09:00 VT04DC - 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
26/04/2024 14:16

Audiência de instrução por videoconferência realizada (26/04/2024 09:30 VT04DC - 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
28/02/2024 00:38

Decorrido o prazo de SAMUEL DE MACENA MOREIRA em 27/02/2024
28/02/2024 00:38

Decorrido o prazo de MARCIO DE OLIVEIRA DOS SANTOS em 27/02/2024
23/02/2024 00:32

Decorrido o prazo de Via S.A em 22/02/2024
23/02/2024 00:32

Decorrido o prazo de LUCAS OLIVEIRA JULIAO em 22/02/2024
16/02/2024 04:15

Publicado(a) o(a) intimação em 16/02/2024
16/02/2024 04:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/02/2024
16/02/2024 04:15

Publicado(a) o(a) intimação em 16/02/2024
16/02/2024 04:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/02/2024
15/02/2024 18:12

Expedido(a) intimação a(o) SAMUEL DE MACENA MOREIRA
15/02/2024 18:12

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO DE OLIVEIRA DOS SANTOS
10/02/2024 01:16

Expedido(a) intimação a(o) Via S.A
10/02/2024 01:16

Expedido(a) intimação a(o) LUCAS OLIVEIRA JULIAO
10/02/2024 01:15

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2024 12:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a REBECA CRUZ QUEIROZ
08/02/2024 12:57

Audiência de instrução por videoconferência designada (26/04/2024 09:30 VT04DC - 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
08/02/2024 12:57

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (21/02/2024 11:10 VT04DC - 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
08/02/2024 11:26

Juntada a petição de Manifestação
04/07/2023 13:57

Expedido(a) intimação a(o) SAMUEL DE MACENA MOREIRA
04/07/2023 13:57

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO DE OLIVEIRA DOS SANTOS
04/07/2023 13:37

Audiência de instrução por videoconferência designada (21/02/2024 11:10 VT04DC - 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
04/07/2023 13:37

Audiência de instrução realizada (04/07/2023 11:10 VT04DC - 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
27/06/2023 09:50

Juntada a petição de Manifestação
21/06/2023 15:02

Juntada a petição de Manifestação
25/01/2023 14:54

Alterado o tipo de petição de Impugnação (ID: 0d19376) para Manifestação
24/01/2023 16:28

Juntada a petição de Impugnação
23/11/2022 18:56

Juntada a petição de Manifestação
27/10/2022 13:00

Audiência de instrução designada (04/07/2023 11:10 VT04DC - 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
27/10/2022 13:00

Audiência una por videoconferência realizada (27/10/2022 10:20 VT04DC - 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
27/10/2022 10:20

Juntada a petição de Manifestação
26/10/2022 20:02

Juntada a petição de Manifestação
26/10/2022 19:51

Juntada a petição de Contestação
26/10/2022 09:42

Juntada a petição de Manifestação
13/07/2022 00:11

Decorrido o prazo de Via S.A em 12/07/2022
13/07/2022 00:11

Decorrido o prazo de LUCAS OLIVEIRA JULIAO em 12/07/2022
05/07/2022 02:12

Publicado(a) o(a) intimação em 05/07/2022
05/07/2022 02:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/07/2022 02:12

Publicado(a) o(a) intimação em 05/07/2022
05/07/2022 02:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/07/2022 16:47

Expedido(a) intimação a(o) Via S.A
01/07/2022 16:47

Expedido(a) intimação a(o) LUCAS OLIVEIRA JULIAO
01/07/2022 16:46

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2022 10:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNA PELLEGRINO BARBOSA DA SILVA
01/07/2022 10:32

Audiência una por videoconferência designada (27/10/2022 10:20 VT04DC - 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
01/07/2022 10:32

Audiência una por videoconferência cancelada (27/10/2022 12:00 VT04DC - 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
27/03/2022 00:09

Decorrido o prazo de Via S.A em 25/03/2022
22/03/2022 21:57

Juntada a petição de Manifestação (manifestação )
18/03/2022 02:08

Publicado(a) o(a) intimação em 18/03/2022
18/03/2022 02:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/03/2022 18:25

Expedido(a) intimação a(o) Via S.A
16/03/2022 18:24

Proferido despacho de mero expediente
16/03/2022 10:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a REBECA CRUZ QUEIROZ
22/02/2022 03:33

Decorrido o prazo de Via S.A em 21/02/2022
22/02/2022 03:33

Decorrido o prazo de Via S.A em 21/02/2022
18/02/2022 18:29

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação VIA)
17/02/2022 00:15

Decorrido o prazo de LUCAS OLIVEIRA JULIAO em 16/02/2022
10/02/2022 12:05

Expedido(a) intimação a(o) VIA S.A
10/02/2022 12:05

Expedido(a) intimação a(o) VIA S.A
09/02/2022 02:04

Publicado(a) o(a) intimação em 09/02/2022
09/02/2022 02:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/02/2022 19:05

Expedido(a) intimação a(o) LUCAS OLIVEIRA JULIAO
07/02/2022 19:04

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2022 14:00

Audiência una por videoconferência designada (27/10/2022 12:00 VT04DC - 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
07/02/2022 13:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MAUREN XAVIER SEELING
27/01/2022 15:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/01/2022

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo