25/09/2025 14:19

Convertido o julgamento em diligência
19/09/2025 13:11

Conclusos os autos para despacho a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
18/09/2025 00:01

Decorrido o prazo de CENTRAIS ELETRICAS DO PARA S.A. - CELPA em 17/09/2025
17/09/2025 00:02

Decorrido o prazo de AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. em 16/09/2025
17/09/2025 00:02

Decorrido o prazo de ENDICON ENGENHARIA DE INSTALACOES E CONSTRUCOES S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 16/09/2025
11/09/2025 15:01

Juntada a petição de Embargos de Declaração
03/09/2025 03:12

Publicado(a) o(a) acórdão em 04/09/2025
03/09/2025 03:12

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/09/2025
03/09/2025 03:12

Publicado(a) o(a) acórdão em 04/09/2025
03/09/2025 03:12

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/09/2025
03/09/2025 03:12

Publicado(a) o(a) acórdão em 04/09/2025
03/09/2025 03:12

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/09/2025
03/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100224-24.2021.5.01.0432 4ª Turma Gabinete 12 Relatora: MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES RECORRENTE: ARILSON DA LUZ RIBEIRO JUNIOR RECORRIDO: ENDICON ENGENHARIA DE INSTALACOES E CONSTRUCOES S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL, AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.

A C O R D A M os Desembargadores que compõem a Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER dos recursos, DAR PARCIAL PROVIMENTO aos recursos do Autor e da 1ª Ré.

Ao recurso do autor, para condenar a 1ª Ré ao pagamento de multa por litigância de má-fé, no importe de 5% sobre o valor corrigido da causa, em seu benefício, afastar, quando da liquidação do julgado, a limitação da condenação aos valores apontados na inicial, deferir o pagamento de aviso prévio indenizado e determinar que a multa prevista no §8º do art. 477 da CLT incida sobre todas as parcelas de natureza salarial, e, ao recurso da 1ª Ré, para determinar, quanto ao FGTS acrescido de 40%, sejam os valores recolhidos e depositados na conta vinculada do reclamante, e, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da 2ª Ré, tudo nos termos da fundamentação.

Para os efeitos da IN nº 03 do C.

TST, mantém-se o valor da condenação fixado na sentença.

RIO DE JANEIRO/RJ, 02 de setembro de 2025.

ALEXANDRE SOUZA FAIA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - ARILSON DA LUZ RIBEIRO JUNIOR
02/09/2025 08:15

Expedido(a) intimação a(o) CENTRAIS ELETRICAS DO PARA S.A. - CELPA
02/09/2025 08:15

Expedido(a) intimação a(o) AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.
02/09/2025 08:15

Expedido(a) intimação a(o) ENDICON ENGENHARIA DE INSTALACOES E CONSTRUCOES S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
02/09/2025 08:15

Expedido(a) intimação a(o) ARILSON DA LUZ RIBEIRO JUNIOR
27/08/2025 13:40

Conhecido o recurso de AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. - CNPJ: 33.***.***/0001-58 e não provido
27/08/2025 13:40

Conhecido o recurso de ENDICON ENGENHARIA DE INSTALACOES E CONSTRUCOES S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL - CNPJ: 05.***.***/0001-38 e provido em parte
27/08/2025 13:40

Conhecido o recurso de ARILSON DA LUZ RIBEIRO JUNIOR - CPF: *71.***.*17-50 e provido em parte
24/07/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 24/07/2025
23/07/2025 13:11

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
23/07/2025 13:11

Incluído em pauta o processo para 19/08/2025 10:00 4ª Turma - Procs. Des. Maria Aparecida - Virtuais ()
08/07/2025 15:34

Recebidos os autos para incluir em pauta
03/07/2025 10:39

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
29/05/2025 10:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2025

Ultima Atualização
25/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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