19/07/2025 17:51

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
17/07/2025 16:02

Juntada a petição de Contrarrazões
04/07/2025 06:40

Publicado(a) o(a) intimação em 08/07/2025
04/07/2025 06:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/07/2025
04/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 85ca5c7 proferida nos autos.

CERTIDÃO Certifico, para fins do Provimento 01/2014 da Corregedoria Regional, que o recurso interposto pela parte Ré possui: ( X ) Parte legítima - procuração/Sub - ID. ca43b8f ( X ) Recurso tempestivo - ID. 0cd0579 ( X ) Depósito recursal - ID. 827f0a3 ( X ) Custas comprovadas - ID. bdeed26 Rio de Janeiro, 03 de julho de 2025 RACHEL SOARES VALENTE DECISÃO Por preenchidos os pressupostos de admissibilidade, recebo o recurso.

Intime(m)-se a(s) parte(s) para que apresente(m) contrarrazões ao recurso interposto.

Vindo, subam os autos com as homenagens de estilo.

RIO DE JANEIRO/RJ, 03 de julho de 2025.

VINICIUS ARAUJO DO NASCIMENTO Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - ANTONIO CARLOS SILVA SOARES
03/07/2025 12:54

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO CARLOS SILVA SOARES
03/07/2025 12:53

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de YOKI DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA. sem efeito suspensivo
03/07/2025 09:21

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a VINICIUS ARAUJO DO NASCIMENTO
03/07/2025 09:21

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 226,13)
03/07/2025 00:18

Decorrido o prazo de ANTONIO CARLOS SILVA SOARES em 02/07/2025
02/07/2025 16:30

Juntada a petição de Recurso Ordinário
17/06/2025 06:39

Publicado(a) o(a) intimação em 18/06/2025
17/06/2025 06:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/06/2025
17/06/2025 06:39

Publicado(a) o(a) intimação em 18/06/2025
17/06/2025 06:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 45a5e00 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Diante do exposto, nos autos da ação ajuizada por ANTONIO CARLOS SILVA SOARES em face de YOKI DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA., nos termos da fundamentação supra, parte integrante deste dispositivo, decido: DECLARAR a nulidade da justa causa aplicada e converter a modalidade de desligamento para dispensa imotivada; JULGAR PROCEDENTES EM PARTE os pedidos, condenando a reclamada a pagar ao reclamante as seguintes parcelas: - aviso-prévio indenizado de 36 dias; - 13º salário proporcional de 2024, 11/12, já observada a projeção do aviso prévio indenizado; - férias proporcionais, 11/12, ante a projeção do aviso prévio indenizado, acrescidas de 1/3; - FGTS sobre aviso prévio (diante do pedido do autor de FGTS de novembro de 2024); - indenização de 40% do FGTS.

Deferida a gratuidade judicial à parte reclamante.

Condeno a reclamada ao pagamento de honorários advocatícios, no percentual de 5% sobre o valor da condenação ao advogado do reclamante.

Condeno a parte autora ao pagamento de honorários advocatícios, no percentual de 5% sobre o valor dos pedidos julgados improcedentes, ao advogado da reclamada, cuja exigibilidade ficará suspensa nos termos da fundamentação.

Juros e correção monetária e recolhimentos fiscais e previdenciários na forma da fundamentação.

O valor total devido pela Reclamada é de R$ 11.588,92, sendo: Líquido do Reclamante - R$ 10.237,03 Honorários sucumbenciais devidos ao advogado do Reclamante - R$ 518,58 Fazenda Nacional (custas de conhecimento) - R$ 226,13 Fazenda Nacional (custas de liquidação) - R$ 56,53 Previdência: R$ 550,65.

Custas pela reclamada no valor de R$ 226,13, calculadas sobre o valor da condenação de R$ 11.306,26, conforme planilhas de cálculos anexas.

Intimem-se as partes e a União.

Cumpra-se.

Nada mais.

VINICIUS ARAUJO DO NASCIMENTO Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - YOKI DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA.
16/06/2025 12:11

Expedido(a) intimação a(o) YOKI DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA.
16/06/2025 12:11

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO CARLOS SILVA SOARES
16/06/2025 12:10

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 226,13
16/06/2025 12:10

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de ANTONIO CARLOS SILVA SOARES
16/06/2025 12:10

Concedida a gratuidade da justiça a ANTONIO CARLOS SILVA SOARES
16/05/2025 13:00

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a VINICIUS ARAUJO DO NASCIMENTO
14/05/2025 17:50

Juntada a petição de Razões Finais
14/05/2025 14:38

Juntada a petição de Razões Finais
30/04/2025 17:44

Juntada a petição de Manifestação
30/04/2025 12:50

Audiência una (rito sumaríssimo) realizada (30/04/2025 09:00 63 VTRJ - 63ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
29/04/2025 09:20

Juntada a petição de Contestação
04/02/2025 00:16

Decorrido o prazo de ANTONIO CARLOS SILVA SOARES em 03/02/2025
01/02/2025 00:14

Decorrido o prazo de YOKI DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA. em 31/01/2025
20/12/2024 00:59

Decorrido o prazo de ANTONIO CARLOS SILVA SOARES em 19/12/2024
20/12/2024 00:52

Decorrido o prazo de ANTONIO CARLOS SILVA SOARES em 18/12/2024
11/12/2024 09:11

Expedido(a) notificação a(o) YOKI DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA.
11/12/2024 09:11

Expedido(a) notificação a(o) ANTONIO CARLOS SILVA SOARES
11/12/2024 09:09

Alterada a classe processual de Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) para Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125)
11/12/2024 02:40

Publicado(a) o(a) intimação em 12/12/2024
11/12/2024 02:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/12/2024
10/12/2024 12:43

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO CARLOS SILVA SOARES
10/12/2024 12:42

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2024 10:16

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
06/12/2024 10:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA NOBREGA COZZOLINO
06/12/2024 02:27

Publicado(a) o(a) intimação em 09/12/2024
06/12/2024 02:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/12/2024
05/12/2024 16:17

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO CARLOS SILVA SOARES
05/12/2024 16:16

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2024 12:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA NOBREGA COZZOLINO
05/12/2024 12:34

Audiência una (rito sumaríssimo) designada (30/04/2025 09:00 63 VTRJ - 63ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
21/11/2024 16:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2024

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo