14/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100999-26.2023.5.01.0058 7ª Turma Gabinete 41 Relatora: RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL RECORRENTE: SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A., GUSTAVO RODRIGUES DE SOUZA RECORRIDO: GUSTAVO RODRIGUES DE SOUZA, SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A., OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL A C O R D A M os Desembargadores que compõem a Sétima Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, NÃO CONHECER do recurso da 1ª reclamada, por deserto, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo autor, e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para (i) condenar a 1ª reclamada ao pagamento de diferenças de produtividade no valor de R$ 1.000,00 mensais, a serem apuradas mês a mês, com dedução dos valores pagos sob idêntico título conforme fichas financeiras, com reflexos em aviso prévio, férias acrescidas do terço constitucional, 13º salário, FGTS e multa de 40% sobre este; (ii) fixar a jornada de 07h às 20h, de segunda a domingo, com 1 (uma) hora de intervalo intrajornada e 2 (duas) folgas mensais aos domingos; (iii) majorar a condenação da ré ao pagamento de honorários advocatícios sucumbenciais, fixados em 10% sobre o valor que resultar da liquidação da sentença, nos termos da fundamentação do voto da Desembargadora Relatora. Diante do aumento da condenação, ajusto o seu valor para R$80.000,00 e custas de R$1.600,00, nos termos da Instrução Normativa nº 3/93 do TST. Para os fins da Lei n° 10.035/2.000, que acrescentou o § 3º ao artigo 832 da CLT, declara-se que as parcelas ora deferidas possuem natureza salarial, à exceção dos reflexos deferidos sobre férias + 1/3, aviso prévio, FGTS + 40%.

RIO DE JANEIRO/RJ, 13 de agosto de 2025.

FREDERICO GUILHERME CUNHA LOPES DE OLIVEIRA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
14/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 37ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0269900-75.1990.5.01.0037 : MARILIA CIANCIO MARTINEZ E OUTROS (65) : CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA E OUTROS (1) DESTINATÁRIO(S): ENRIQUE JOSE PACHECO DE SOUZA Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência da seguinte determinação do despacho/decisão de Id f01bf7f, abaixo transcrito(a): "Após, dê-se ciência às partes e aguarde-se o prazo de 30 dias." Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje RIO DE JANEIRO/RJ, 13 de março de 2025.

LEONARDO DE CARVALHO THIRY AssessorIntimado(s) / Citado(s) - ENRIQUE JOSE PACHECO DE SOUZA
07/03/2025 10:46

Juntada a petição de Contrarrazões
28/02/2025 21:40

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
28/02/2025 00:21

Decorrido o prazo de SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. em 27/02/2025
28/02/2025 00:21

Decorrido o prazo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 27/02/2025
27/02/2025 16:10

Juntada a petição de Contrarrazões
19/02/2025 00:04

Decorrido o prazo de SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. em 18/02/2025
14/02/2025 07:18

Publicado(a) o(a) intimação em 17/02/2025
14/02/2025 07:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/02/2025
14/02/2025 07:18

Publicado(a) o(a) intimação em 17/02/2025
14/02/2025 07:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/02/2025
14/02/2025 07:18

Publicado(a) o(a) intimação em 17/02/2025
14/02/2025 07:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/02/2025
14/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 16a3e1b proferida nos autos.

DECISÃO PJe-JT Nos termos do Provimento nº 01/2014 da Corregedoria do E.

TRT da 1ª Região e conforme certidão de ID. 08a6975, verificada a admissibilidade do recurso, por preenchidos os requisitos, recebo os recursos de ID. b2f8ccf e a33e9b0.

Intimem-se os recorridos para contrarrazões.

Após, contra-arrazoado ou não, subam os autos ao E.

TRT, com as nossas homenagens. aapbs.

RIO DE JANEIRO/RJ, 13 de fevereiro de 2025.

LUCIANA GONCALVES DE OLIVEIRA PEREIRA DAS NEVES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
13/02/2025 15:37

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
13/02/2025 15:37

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
13/02/2025 15:37

Expedido(a) intimação a(o) GUSTAVO RODRIGUES DE SOUZA
13/02/2025 15:36

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de GUSTAVO RODRIGUES DE SOUZA sem efeito suspensivo
13/02/2025 15:36

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. sem efeito suspensivo
12/02/2025 18:22

Juntada a petição de Contrarrazões
11/02/2025 09:49

Publicado(a) o(a) intimação em 11/02/2025
11/02/2025 09:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/02/2025
10/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c61c8a0 proferido nos autos.

DESPACHO À parte contrária, para manifestação sobre os embargos opostos, por 5 dias.

Após, conclusos para julgamento.

RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de dezembro de 2024.

LUCIANA GONCALVES DE OLIVEIRA PEREIRA DAS NEVES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
07/02/2025 14:57

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a LUCIANA GONCALVES DE OLIVEIRA PEREIRA DAS NEVES
07/02/2025 00:28

Decorrido o prazo de SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. em 06/02/2025
07/02/2025 00:28

Decorrido o prazo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 06/02/2025
06/02/2025 21:35

Juntada a petição de Recurso Ordinário
21/01/2025 02:39

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
21/01/2025 02:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/01/2025
21/01/2025 02:39

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
21/01/2025 02:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/01/2025
21/01/2025 02:39

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
21/01/2025 02:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/01/2025
21/01/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 55c6d1d proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III.

Ante o exposto, resolvo CONHECER e REJEITAR os embargos de declaração opostos pelo Autor, nos termos da fundamentação supra, que integra o presente decisum.

Intimem-se as partes.

LUCIANA GONCALVES DE OLIVEIRA PEREIRA DAS NEVES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
18/01/2025 18:46

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
18/01/2025 18:46

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
18/01/2025 18:46

Expedido(a) intimação a(o) GUSTAVO RODRIGUES DE SOUZA
18/01/2025 18:45

Não acolhidos os Embargos de Declaração de GUSTAVO RODRIGUES DE SOUZA
18/12/2024 10:45

Juntada a petição de Contrarrazões
18/12/2024 00:12

Decorrido o prazo de SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. em 17/12/2024
18/12/2024 00:12

Decorrido o prazo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 17/12/2024
13/12/2024 19:18

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a LUCIANA GONCALVES DE OLIVEIRA PEREIRA DAS NEVES
13/12/2024 18:48

Juntada a petição de Recurso Ordinário
13/12/2024 16:56

Juntada a petição de Manifestação
13/12/2024 04:32

Publicado(a) o(a) intimação em 16/12/2024
13/12/2024 04:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/12/2024
11/12/2024 23:43

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
11/12/2024 23:43

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
11/12/2024 23:42

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2024 14:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA GONCALVES DE OLIVEIRA PEREIRA DAS NEVES
10/12/2024 17:11

Juntada a petição de Embargos de Declaração
02/12/2024 02:37

Publicado(a) o(a) intimação em 03/12/2024
02/12/2024 02:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/12/2024
02/12/2024 02:37

Publicado(a) o(a) intimação em 03/12/2024
02/12/2024 02:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/12/2024
02/12/2024 02:37

Publicado(a) o(a) intimação em 03/12/2024
02/12/2024 02:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/12/2024
29/11/2024 19:48

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
29/11/2024 19:48

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
29/11/2024 19:48

Expedido(a) intimação a(o) GUSTAVO RODRIGUES DE SOUZA
29/11/2024 19:47

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.000,00
29/11/2024 19:47

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de GUSTAVO RODRIGUES DE SOUZA
29/11/2024 19:47

Concedida a gratuidade da justiça a GUSTAVO RODRIGUES DE SOUZA
08/08/2024 09:13

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LUCIANA GONCALVES DE OLIVEIRA PEREIRA DAS NEVES
07/08/2024 23:25

Juntada a petição de Razões Finais
05/08/2024 18:33

Juntada a petição de Razões Finais
01/08/2024 10:07

Juntada a petição de Razões Finais
24/07/2024 15:43

Audiência una realizada (24/07/2024 13:00 Sala Principal - 58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/07/2024 09:56

Juntada a petição de Manifestação
22/07/2024 10:55

Juntada a petição de Manifestação
22/07/2024 10:51

Juntada a petição de Manifestação
16/07/2024 10:32

Juntada a petição de Contestação
27/06/2024 14:33

Juntada a petição de Contestação
07/11/2023 14:40

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
25/10/2023 14:26

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
25/10/2023 12:12

Expedido(a) notificação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
24/10/2023 02:56

Publicado(a) o(a) intimação em 24/10/2023
24/10/2023 02:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/10/2023 18:56

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
22/10/2023 18:56

Expedido(a) intimação a(o) GUSTAVO RODRIGUES DE SOUZA
22/10/2023 18:55

Proferido despacho de mero expediente
20/10/2023 15:31

Audiência una designada (24/07/2024 13:00 Sala Principal - 58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
20/10/2023 15:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CASSANDRA PASSOS DE ALMEIDA
20/10/2023 12:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/10/2023

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Prova Emprestada • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo