02/06/2025 17:01

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
28/05/2025 17:14

Juntada a petição de Contrarrazões
15/05/2025 06:57

Publicado(a) o(a) intimação em 16/05/2025
15/05/2025 06:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/05/2025
15/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 840529b proferida nos autos.

PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS: O recurso interposto pelo(a) reclamante é tempestivo.

Regular a representação.

PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS: Todas as matérias debatidas preenchem o requisito de admissibilidade.

Apresentem os recorridos contrarrazões no prazo legal e, após, remetam-se os autos ao segundo grau.

RIO DE JANEIRO/RJ, 14 de maio de 2025.

RAQUEL FERNANDES MARTINS Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - M DIAS BRANCO S.A.

INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS
14/05/2025 16:24

Expedido(a) intimação a(o) M DIAS BRANCO S.A. INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS
14/05/2025 16:23

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de LUAN VALERIO DIOGO SANTANA sem efeito suspensivo
13/05/2025 16:47

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a RAQUEL FERNANDES MARTINS
13/05/2025 00:21

Decorrido o prazo de M DIAS BRANCO S.A. INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS em 12/05/2025
06/05/2025 18:30

Juntada a petição de Recurso Ordinário
25/04/2025 06:46

Publicado(a) o(a) intimação em 28/04/2025
25/04/2025 06:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/04/2025
25/04/2025 06:46

Publicado(a) o(a) intimação em 28/04/2025
25/04/2025 06:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/04/2025
25/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID fdfc750 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO ISTO POSTO, julgo IMPROCEDENTES os pedidos formulados nesta ação trabalhista proposta por LUAN VALERIO DIOGO SANTANA em face de M DIAS BRANCO S.

A.

INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS, na forma da fundamentação supra que a este dispositivo integra para todos os efeitos legais.

Deferida a gratuidade de justiça ao reclamante.

Condeno o reclamante ao pagamento de honorários advocatícios de sucumbência ao(s) advogado(s) da reclamada, no importe de 5% (cinco por cento) sobre o valor atualizado dos pedidos elencados na exordial, no que tange àqueles julgados improcedentes.

Os honorários sucumbenciais devidos pela parte autora ficam em condição suspensiva de exigibilidade pelo prazo de 02 (dois) anos, somente podendo ser executados se comprovada a superação da sua condição de hipossuficiência econômica, consoante a interpretação dada pelo STF ao §4º, do art. 791-A, da CLT.

Custas de R$ 1.184,34, pelo autor, sobre R$ 59.217,21, valor da causa, de cujo recolhimento fica dispensado, em razão da gratuidade de justiça deferida.

Intimem-se as partes.

Cumpra-se.

KARIME LOUREIRO SIMAO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - M DIAS BRANCO S.A.

INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS
24/04/2025 20:24

Expedido(a) intimação a(o) M DIAS BRANCO S.A. INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS
24/04/2025 20:24

Expedido(a) intimação a(o) LUAN VALERIO DIOGO SANTANA
24/04/2025 20:23

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.184,34
24/04/2025 20:23

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de LUAN VALERIO DIOGO SANTANA
24/04/2025 20:23

Concedida a gratuidade da justiça a LUAN VALERIO DIOGO SANTANA
10/03/2025 08:51

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a KARIME LOUREIRO SIMAO
06/03/2025 16:12

Juntada a petição de Razões Finais
27/02/2025 14:41

Juntada a petição de Manifestação
13/02/2025 06:10

Publicado(a) o(a) intimação em 14/02/2025
13/02/2025 06:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/02/2025
13/02/2025 06:10

Publicado(a) o(a) intimação em 14/02/2025
13/02/2025 06:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/02/2025
13/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 52ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0101184-82.2023.5.01.0052 RECLAMANTE: LUAN VALERIO DIOGO SANTANA RECLAMADO: M DIAS BRANCO S.A.

INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS DESTINATÁRIO(S): LUAN VALERIO DIOGO SANTANA Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para apresentar razões finais em 10 dias Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje RIO DE JANEIRO/RJ, 12 de fevereiro de 2025.

ANA CLARA PIRES MILHOMEM AssessorIntimado(s) / Citado(s) - LUAN VALERIO DIOGO SANTANA
12/02/2025 08:23

Expedido(a) intimação a(o) M DIAS BRANCO S.A. INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS
12/02/2025 08:23

Expedido(a) intimação a(o) LUAN VALERIO DIOGO SANTANA
11/02/2025 15:46

Juntada a petição de Razões Finais
05/02/2025 03:21

Publicado(a) o(a) intimação em 06/02/2025
05/02/2025 03:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/02/2025
05/02/2025 03:21

Publicado(a) o(a) intimação em 06/02/2025
05/02/2025 03:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/02/2025
04/02/2025 10:07

Expedido(a) intimação a(o) M DIAS BRANCO S.A. INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS
04/02/2025 10:07

Expedido(a) intimação a(o) LUAN VALERIO DIOGO SANTANA
04/02/2025 10:01

Expedido(a) ofício a(o) RIOCARD
27/01/2025 13:19

Audiência de instrução realizada (27/01/2025 12:30 Sala Principal - 52ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
30/10/2024 00:14

Decorrido o prazo de M DIAS BRANCO S.A. INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS em 29/10/2024
30/10/2024 00:14

Decorrido o prazo de LUAN VALERIO DIOGO SANTANA em 29/10/2024
24/10/2024 05:36

Decorrido o prazo de M DIAS BRANCO S.A. INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS em 23/10/2024
21/10/2024 03:44

Publicado(a) o(a) intimação em 22/10/2024
21/10/2024 03:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/10/2024
21/10/2024 03:44

Publicado(a) o(a) intimação em 22/10/2024
21/10/2024 03:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/10/2024
18/10/2024 21:34

Expedido(a) intimação a(o) M DIAS BRANCO S.A. INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS
18/10/2024 21:34

Expedido(a) intimação a(o) LUAN VALERIO DIOGO SANTANA
18/10/2024 21:33

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2024 12:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CASSANDRA PASSOS DE ALMEIDA
18/10/2024 10:16

Juntada a petição de Manifestação
16/10/2024 16:09

Expedido(a) intimação a(o) M DIAS BRANCO S.A. INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS
16/10/2024 16:09

Expedido(a) intimação a(o) LUAN VALERIO DIOGO SANTANA
14/10/2024 02:50

Publicado(a) o(a) intimação em 15/10/2024
14/10/2024 02:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/10/2024
14/10/2024 02:50

Publicado(a) o(a) intimação em 15/10/2024
14/10/2024 02:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/10/2024
14/10/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7918c71 proferido nos autos.

Por motivo de adequação da pauta, altero a audiência de INSTRUÇÃO designada para 27/01/2025 às 12:30, mantidas as determinações anteriores.

Intimem-se, por DO e por notificação postal, e aguarde-se a audiência RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de outubro de 2024.

RAQUEL FERNANDES MARTINS Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - M DIAS BRANCO S.A.

INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS
11/10/2024 16:09

Expedido(a) intimação a(o) M DIAS BRANCO S.A. INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS
11/10/2024 16:09

Expedido(a) intimação a(o) LUAN VALERIO DIOGO SANTANA
11/10/2024 16:08

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2024 19:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAQUEL FERNANDES MARTINS
10/10/2024 16:37

Audiência de instrução designada (27/01/2025 12:30 Sala Principal - 52ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/10/2024 16:37

Audiência de instrução cancelada (17/10/2024 09:00 Sala Principal - 52ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
09/10/2024 16:05

Juntada a petição de Manifestação
19/04/2024 10:00

Juntada a petição de Réplica
08/04/2024 20:02

Audiência de instrução designada (17/10/2024 09:00 Sala Principal - 52ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
08/04/2024 15:56

Audiência inicial por videoconferência realizada (08/04/2024 11:20 Sala Principal - 52ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
08/04/2024 09:57

Juntada a petição de Manifestação
04/04/2024 12:06

Juntada a petição de Contestação
12/01/2024 09:40

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
22/12/2023 01:26

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
22/12/2023 01:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/12/2023
20/12/2023 21:55

Expedido(a) intimação a(o) M DIAS BRANCO S.A. INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS
20/12/2023 21:55

Expedido(a) intimação a(o) LUAN VALERIO DIOGO SANTANA
13/12/2023 08:17

Audiência inicial por videoconferência designada (08/04/2024 11:20 Sala Principal - 52ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/12/2023 12:48

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2023 12:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAQUEL FERNANDES MARTINS
12/12/2023 12:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2023

Ultima Atualização
14/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo