19/08/2025 16:31

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
19/08/2025 13:03

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
19/08/2025 00:01

Decorrido o prazo de ANTONIO BRAZ XAVIER em 18/08/2025
18/08/2025 19:20

Juntada a petição de Recurso de Revista
04/08/2025 02:47

Publicado(a) o(a) acórdão em 05/08/2025
04/08/2025 02:47

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/08/2025
04/08/2025 02:47

Publicado(a) o(a) acórdão em 05/08/2025
04/08/2025 02:47

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/08/2025
04/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100602-15.2024.5.01.0063 4ª Turma Gabinete 12 Relatora: MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES RECORRENTE: ANTONIO BRAZ XAVIER RECORRIDO: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE A C O R D A M os Desembargadores que compõem a Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER dos embargos, REJEITANDO-OS quanto ao mérito, na forma da fundamentação.

RIO DE JANEIRO/RJ, 01 de agosto de 2025.

CARLOS MARCONDES FERNANDES CAETANO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - ANTONIO BRAZ XAVIER
01/08/2025 07:51

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
01/08/2025 07:51

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO BRAZ XAVIER
30/07/2025 10:32

Não acolhidos os Embargos de Declaração de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE - CNPJ: 33.***.***/0001-04
09/07/2025 11:57

Incluído em pauta o processo para 29/07/2025 10:00 4ª Turma - "Em Mesa" Des. Maria Aparecida ()
02/07/2025 12:20

Recebidos os autos para incluir em pauta
30/05/2025 13:12

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
28/05/2025 12:29

Juntada a petição de Contrarrazões
22/05/2025 03:14

Publicado(a) o(a) intimação em 23/05/2025
22/05/2025 03:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/05/2025
22/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100602-15.2024.5.01.0063 4ª Turma Gabinete 12 Relatora: MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES RECORRENTE: ANTONIO BRAZ XAVIER RECORRIDO: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE Ante o efeito modificativo pretendido, fica intimada a parte contrária para manifestação acerca dos embargos de declaração apresentados por CEDAE-COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS, correspondente ao Id. 208fd6e, no prazo de 5 dias.

RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de maio de 2025.

ALEXANDRE VIGNOLO MAURO AssessorIntimado(s) / Citado(s) - ANTONIO BRAZ XAVIER
21/05/2025 14:34

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO BRAZ XAVIER
12/05/2025 15:18

Convertido o julgamento em diligência
08/05/2025 13:41

Conclusos os autos para despacho a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
06/05/2025 00:07

Decorrido o prazo de ANTONIO BRAZ XAVIER em 05/05/2025
24/04/2025 14:21

Juntada a petição de Embargos de Declaração
14/04/2025 03:58

Publicado(a) o(a) acórdão em 15/04/2025
14/04/2025 03:58

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/04/2025
14/04/2025 03:58

Publicado(a) o(a) acórdão em 15/04/2025
14/04/2025 03:58

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/04/2025
11/04/2025 14:59

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
11/04/2025 14:59

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO BRAZ XAVIER
09/04/2025 13:17

Conhecido o recurso de ANTONIO BRAZ XAVIER - CPF: *83.***.*46-68 e provido em parte
07/04/2025 21:30

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
15/03/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 17/03/2025
14/03/2025 11:02

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
14/03/2025 11:02

Incluído em pauta o processo para 01/04/2025 10:00 4ª Turma - Processos Des. Maria Aparecida ()
11/03/2025 09:22

Recebidos os autos para incluir em pauta
10/03/2025 20:04

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
04/02/2025 12:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/02/2025

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo