TRT1 - 0100132-28.2021.5.01.0341
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/03/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO Fica V.
Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 712dc89 proferido nos autos.
Vistos os autos eletrônicos.
Defiro.
Devolvam-se o valor penhorado e aguarde-se o cumprimento do Ajuste entre as partes. VOLTA REDONDA/RJ, 14 de março de 2025.
LEANDRO NASCIMENTO SOARES Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MARCELO JANUARIO CANDIDO -
07/03/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO Fica V.
Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID a224694 proferida nos autos.
Vistos etc.
Por preenchidos os requisitos legais, homologa-se o acordo de id n. cee8e32 pactuado entre as partes para todos os efeitos legais e em todos os seus termos.
Defere-se a isenção da cota previdenciária patronal, por se tratar o empregador de entidade filantrópica, conforme se denota do CEBAS anexado aos autos (ID n. 81af663), a teor do art. 4º, LC n. 187/2021 c/c art. 195, §7º, CF/88.
O Reclamado deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciária do empregado (R$64,19) e custas (R$150,70), conforme cálculos de id n. af16eda, em 30 (trinta) dias, após o pagamento da última parcela do acordo, sob pena de imediata execução.
Dispensada a manifestação da União, com fulcro na Portaria MF n. 582/2013.
Após, inexistindo pendências, exclua-se a executada do BNDT, se for o caso, dê-se baixa e arquivem-se os autos eletrônicos.
VOLTA REDONDA/RJ, 06 de março de 2025.
LEANDRO NASCIMENTO SOARES Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MARCELO JANUARIO CANDIDO -
09/03/2023 11:02
Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
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08/03/2023 00:02
Decorrido o prazo de ASSOCIACAO FILANTROPICA NOVA ESPERANCA em 07/03/2023
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08/03/2023 00:02
Decorrido o prazo de MARCELO JANUARIO CANDIDO em 07/03/2023
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17/02/2023 01:25
Publicado(a) o(a) acórdão em 23/02/2023
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17/02/2023 01:25
Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
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17/02/2023 01:25
Publicado(a) o(a) acórdão em 23/02/2023
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17/02/2023 01:25
Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
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16/02/2023 09:34
Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO FILANTROPICA NOVA ESPERANCA
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16/02/2023 09:34
Expedido(a) intimação a(o) MARCELO JANUARIO CANDIDO
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13/02/2023 14:18
Conhecido o recurso de MARCELO JANUARIO CANDIDO - CPF: *18.***.*36-08 e provido
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20/01/2023 00:01
Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 30/01/2023
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19/01/2023 12:49
Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
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19/01/2023 12:49
Incluído em pauta o processo para 13/02/2023 10:00 4a Turma - Processos Des. Zamorano ()
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17/01/2023 08:54
Recebidos os autos para incluir em pauta
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14/01/2023 18:43
Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ANGELO GALVAO ZAMORANO
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21/03/2022 13:05
Alterada a classe processual de Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário (1003) para Recurso Ordinário Trabalhista (1009)
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21/03/2022 13:05
Encerrada a conclusão
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18/03/2022 08:00
Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ANGELO GALVAO ZAMORANO
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17/12/2021 00:03
Decorrido o prazo de ASSOCIACAO FILANTROPICA NOVA ESPERANCA em 16/12/2021
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17/12/2021 00:03
Decorrido o prazo de MARCELO JANUARIO CANDIDO em 16/12/2021
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14/12/2021 10:48
Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação)
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02/12/2021 01:26
Publicado(a) o(a) acórdão em 02/12/2021
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02/12/2021 01:26
Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
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02/12/2021 01:26
Publicado(a) o(a) acórdão em 02/12/2021
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02/12/2021 01:26
Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
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01/12/2021 12:21
Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO FILANTROPICA NOVA ESPERANCA
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01/12/2021 12:21
Expedido(a) intimação a(o) MARCELO JANUARIO CANDIDO
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29/11/2021 11:27
Conhecido o recurso de MARCELO JANUARIO CANDIDO - CPF: *18.***.*36-08 e provido
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03/11/2021 12:02
Incluído em pauta o processo para 22/11/2021 10:00 4ª Turma - "Em Mesa" Des. Zamorano ()
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21/10/2021 07:59
Recebidos os autos para incluir em pauta
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20/10/2021 21:49
Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ANGELO GALVAO ZAMORANO
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22/06/2021 12:21
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/06/2021
Ultima Atualização
23/02/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
CERTIDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
CERTIDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo
DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
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