22/09/2025 12:01

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
22/09/2025 11:27

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
21/09/2025 21:31

Prejudicado(s) o(s) Embargos de Declaração de RICKER TURISMO LTDA
21/09/2025 18:18

Conclusos os autos para decisão dos Embargos de Declaração a GLAUCIA ZUCCARI FERNANDES BRAGA
18/09/2025 00:04

Decorrido o prazo de SERGIO RICARDO DA SILVA MOREIRA em 17/09/2025
05/09/2025 14:37

Juntada a petição de Recurso de Revista
04/09/2025 02:29

Publicado(a) o(a) acórdão em 05/09/2025
04/09/2025 02:29

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/09/2025
04/09/2025 02:29

Publicado(a) o(a) acórdão em 05/09/2025
04/09/2025 02:29

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/09/2025
04/09/2025 02:29

Publicado(a) o(a) acórdão em 05/09/2025
04/09/2025 02:29

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/09/2025
04/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0101077-20.2023.5.01.0058 5ª Turma Gabinete 35 Relatora: GLAUCIA ZUCCARI FERNANDES BRAGA RECORRENTE: RICKER TURISMO LTDA, SERGIO RICARDO DA SILVA MOREIRA RECORRIDO: SERGIO RICARDO DA SILVA MOREIRA, RICKER TURISMO LTDA, LUCIANO COUTINHO PEREIRA Tomar ciência do v. acórdão #id:5527af0: "ACORDAM os Desembargadores da Quinta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, deixar de conhecer o recurso ordinário da ré, por deserto, e não conhecer o recurso adesivo interposto pelo autor, por subordinado ao recurso principal, nos termos do voto da Desembargadora Relatora. ".

RIO DE JANEIRO/RJ, 03 de setembro de 2025.

WILLIANS FAUSTINO DE ALVARENGA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - RICKER TURISMO LTDA
03/09/2025 14:25

Expedido(a) intimação a(o) LUCIANO COUTINHO PEREIRA
03/09/2025 14:25

Expedido(a) intimação a(o) RICKER TURISMO LTDA
03/09/2025 14:25

Expedido(a) intimação a(o) SERGIO RICARDO DA SILVA MOREIRA
02/09/2025 17:40

Não conhecido(s) o(s) Recurso Adesivo / de SERGIO RICARDO DA SILVA MOREIRA - CPF: *75.***.*34-24 / null
02/09/2025 17:40

Não conhecido(s) o(s) Recurso Ordinário / de RICKER TURISMO LTDA - CNPJ: 16.***.***/0001-23 / null
01/08/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 01/08/2025
31/07/2025 14:38

Juntada a petição de Manifestação
30/07/2025 17:49

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
30/07/2025 17:48

Incluído em pauta o processo para 27/08/2025 10:00 27 - 08 - 2025 SALA VIRTUAL ()
19/07/2025 20:24

Recebidos os autos para incluir em pauta
12/06/2025 15:42

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a GLAUCIA ZUCCARI FERNANDES BRAGA
12/06/2025 00:03

Decorrido o prazo de LUCIANO COUTINHO PEREIRA em 11/06/2025
12/06/2025 00:03

Decorrido o prazo de RICKER TURISMO LTDA em 11/06/2025
12/06/2025 00:03

Decorrido o prazo de SERGIO RICARDO DA SILVA MOREIRA em 11/06/2025
12/06/2025 00:03

Decorrido o prazo de SERGIO RICARDO DA SILVA MOREIRA em 11/06/2025
12/06/2025 00:03

Decorrido o prazo de RICKER TURISMO LTDA em 11/06/2025
11/06/2025 00:03

Decorrido o prazo de LUCIANO COUTINHO PEREIRA em 10/06/2025
11/06/2025 00:03

Decorrido o prazo de RICKER TURISMO LTDA em 10/06/2025
11/06/2025 00:03

Decorrido o prazo de SERGIO RICARDO DA SILVA MOREIRA em 10/06/2025
11/06/2025 00:03

Decorrido o prazo de SERGIO RICARDO DA SILVA MOREIRA em 10/06/2025
11/06/2025 00:03

Decorrido o prazo de RICKER TURISMO LTDA em 10/06/2025
02/06/2025 02:30

Publicado(a) o(a) intimação em 03/06/2025
02/06/2025 02:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/06/2025
02/06/2025 02:30

Publicado(a) o(a) intimação em 03/06/2025
02/06/2025 02:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/06/2025
30/05/2025 18:27

Expedido(a) intimação a(o) LUCIANO COUTINHO PEREIRA
30/05/2025 18:27

Expedido(a) intimação a(o) RICKER TURISMO LTDA
30/05/2025 18:27

Expedido(a) intimação a(o) SERGIO RICARDO DA SILVA MOREIRA
30/05/2025 18:27

Expedido(a) intimação a(o) SERGIO RICARDO DA SILVA MOREIRA
30/05/2025 18:27

Expedido(a) intimação a(o) RICKER TURISMO LTDA
30/05/2025 18:26

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2025 18:26

Convertido o julgamento em diligência
30/05/2025 15:25

Conclusos os autos para despacho a GLAUCIA ZUCCARI FERNANDES BRAGA
30/05/2025 15:24

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
30/05/2025 15:24

Levantada a suspensão do processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral nº 1389
29/05/2025 03:01

Publicado(a) o(a) intimação em 30/05/2025
29/05/2025 03:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/05/2025
29/05/2025 03:01

Publicado(a) o(a) intimação em 30/05/2025
29/05/2025 03:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/05/2025
29/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID f55c80e proferida nos autos. 5ª Turma Gabinete 35 Relatora: GLAUCIA ZUCCARI FERNANDES BRAGA RECORRENTE: RICKER TURISMO LTDA, SERGIO RICARDO DA SILVA MOREIRA RECORRIDO: SERGIO RICARDO DA SILVA MOREIRA, RICKER TURISMO LTDA, LUCIANO COUTINHO PEREIRA Vistos etc.

Considerando o alcance da Repercussão Geral dada pelo Supremo Tribunal Federal ao julgamento do Recurso Extraordinário com Agravo nº 1.532.603 PR, de relatoria do Ministro Gilmar Mendes, em matéria constitucional de competência e ônus da prova em processos que discutem a existência de fraude em contrato civil ou comercial de prestação de serviços, e a licitude da contratação de pessoa jurídica ou trabalhador autônomo para essa finalidade (Tema nº 1389); e, considerando ainda, e que a referida decisão determinou a suspensão nacional do processamento de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos, que tramitem em território nacional, versando sobre a questão, com fundamento no art. 1.035, § 5º, do CPC, determino a suspensão do presente processo até o julgamento definitivo do mencionado Recurso Extraordinário.

Intimem-se as partes. RIO DE JANEIRO/RJ, 28 de maio de 2025.

GLAUCIA ZUCCARI FERNANDES BRAGA Desembargadora do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - RICKER TURISMO LTDA - SERGIO RICARDO DA SILVA MOREIRA
28/05/2025 13:44

Expedido(a) intimação a(o) LUCIANO COUTINHO PEREIRA
28/05/2025 13:44

Expedido(a) intimação a(o) RICKER TURISMO LTDA
28/05/2025 13:44

Expedido(a) intimação a(o) SERGIO RICARDO DA SILVA MOREIRA
28/05/2025 13:44

Expedido(a) intimação a(o) SERGIO RICARDO DA SILVA MOREIRA
28/05/2025 13:44

Expedido(a) intimação a(o) RICKER TURISMO LTDA
28/05/2025 13:43

Suspenso o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral nº 1389
19/05/2025 17:04

Conclusos os autos para decisão da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo a GLAUCIA ZUCCARI FERNANDES BRAGA
19/05/2025 17:04

Encerrada a conclusão
19/05/2025 17:02

Conclusos os autos para despacho a GLAUCIA ZUCCARI FERNANDES BRAGA
19/05/2025 17:02

Encerrada a conclusão
19/05/2025 16:57

Conclusos os autos para decisão (relatar) a GLAUCIA ZUCCARI FERNANDES BRAGA
19/05/2025 16:57

Encerrada a conclusão
15/05/2025 17:18

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a GLAUCIA ZUCCARI FERNANDES BRAGA
15/05/2025 17:18

Encerrada a conclusão
31/03/2025 11:05

Conclusos os autos para decisão dos Embargos de Declaração a GLAUCIA ZUCCARI FERNANDES BRAGA
29/03/2025 00:04

Decorrido o prazo de RICKER TURISMO LTDA em 28/03/2025
29/03/2025 00:04

Decorrido o prazo de RICKER TURISMO LTDA em 28/03/2025
20/03/2025 02:55

Publicado(a) o(a) intimação em 21/03/2025
20/03/2025 02:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/03/2025
20/03/2025 02:55

Publicado(a) o(a) intimação em 21/03/2025
20/03/2025 02:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/03/2025
20/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9c0ba75 proferido nos autos. 5ª Turma Gabinete 35 Relatora: GLAUCIA ZUCCARI FERNANDES BRAGA RECORRENTE: SERGIO RICARDO DA SILVA MOREIRA, RICKER TURISMO LTDA RECORRIDO: SERGIO RICARDO DA SILVA MOREIRA, RICKER TURISMO LTDA, LUCIANO COUTINHO PEREIRA Vistos etc.

Afirmando estar sem condições financeiras para arcar com o recolhimento das custas e do depósito recursal, a Ré (RICKER TURISMO LTDA, LUCIANO COUTINHO PEREIRA) requer o benefício da gratuidade de justiça e o seguimento o recurso ordinário de ID c9e2ddb.

Informando a questão, o § 4º, do art. 790, da CLT, dispõe que: § 4o O benefício da justiça gratuita será concedido à parte que comprovar insuficiência de recursos para o pagamento das custas do processo.

A interpretação literal do dispositivo legal acima transcrito é de que a gratuidade de justiça somente será concedida à parte que comprovar insuficiência de recursos.

Ademais, cabe destacar a redação da Súmula 463 do C.

TST: ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA.

COMPROVAÇÃO (conversão da Orientação Jurisprudencial nº 304 da SBDI-1, com alterações decorrentes do CPC de 2015) - Res. 219/2017, DEJT divulgado em 28, 29 e 30.06.2017 I - A partir de 26.06.2017, para a concessão da assistência judiciária gratuita à pessoa natural, basta a declaração de hipossuficiência econômica firmada pela parte ou por seu advogado, desde que munido de procuração com poderes específicos para esse fim (art.105 do CPC de 2015) II - No caso de pessoa jurídica, não basta a mera declaração: é necessária a demonstração cabal de impossibilidade de a parte arcar com as despesas do processo.

Ocorre que a recorrente não junta qualquer documento apto a comprovar, de fato, sua impossibilidade de arcar com as custas do processo.

Assim, por não comprovado o fato aquisitivo de direito, intime-se a recorrente a promover o recolhimento das custas e o depósito recursal, no prazo de 5 (cinco) dias, na forma do art. 99, §7º, do CPC, sob pena de deserção.

Após, venham-me os autos conclusos.

RIO DE JANEIRO/RJ, 18 de março de 2025.

GLAUCIA ZUCCARI FERNANDES BRAGA Desembargadora do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - RICKER TURISMO LTDA
19/03/2025 15:07

Juntada a petição de Embargos de Declaração
18/03/2025 22:56

Expedido(a) intimação a(o) RICKER TURISMO LTDA
18/03/2025 22:56

Expedido(a) intimação a(o) RICKER TURISMO LTDA
18/03/2025 22:55

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2025 22:55

Convertido o julgamento em diligência
17/03/2025 10:59

Conclusos os autos para despacho a GLAUCIA ZUCCARI FERNANDES BRAGA
14/03/2025 10:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2025

Ultima Atualização
22/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

INTIMAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo