01/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100547-44.2024.5.01.0005 5ª Turma Gabinete 25 Relator: ENOQUE RIBEIRO DOS SANTOS RECORRENTE: BARCAS S.A. - TRANSPORTES MARITIMOS RECORRIDO: ROSIANE DA SILVA ALVARENGA, BRASIL TOTAL MULT SERVICOS EIRELI Tomar ciência do v. acórdão #id:56987c7: "ACORDAM os Desembargadores que compõem a 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, NÃO CONHECER do recurso ordinário da segunda reclamada, por deserto, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Relator, que passa a integrar este dispositivo. ".

RIO DE JANEIRO/RJ, 31 de agosto de 2025.

WILLIANS FAUSTINO DE ALVARENGA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - ROSIANE DA SILVA ALVARENGA
03/04/2025 08:30

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
03/04/2025 01:05

Decorrido o prazo de BRASIL TOTAL MULT SERVICOS EIRELI em 02/04/2025
25/03/2025 00:10

Decorrido o prazo de ROSIANE DA SILVA ALVARENGA em 24/03/2025
17/03/2025 13:31

Expedido(a) intimação a(o) BRASIL TOTAL MULT SERVICOS EIRELI
14/03/2025 08:22

Juntada a petição de Contrarrazões
12/03/2025 06:41

Publicado(a) o(a) intimação em 12/03/2025
12/03/2025 06:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/03/2025
11/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID d9b5e13 proferida nos autos.

DECISÃO

Vistos. Tendo em vista o teor da certidão lavrada pela Secretaria do Juízo, recebo o Recurso Ordinário interposto, atribuindo-lhe efeito meramente devolutivo. Intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, subam os autos ao e.

Regional, com as homenagens de estilo. Cumpra-se.

RIO DE JANEIRO/RJ, 10 de março de 2025.

RONALDO DA SILVA CALLADO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ROSIANE DA SILVA ALVARENGA
10/03/2025 21:35

Expedido(a) intimação a(o) ROSIANE DA SILVA ALVARENGA
10/03/2025 21:34

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de BARCAS S.A. - TRANSPORTES MARITIMOS sem efeito suspensivo
10/03/2025 11:17

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 300,00)
10/03/2025 08:41

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a RONALDO DA SILVA CALLADO
26/02/2025 00:54

Decorrido o prazo de BRASIL TOTAL MULT SERVICOS EIRELI em 25/02/2025
25/02/2025 00:13

Decorrido o prazo de ROSIANE DA SILVA ALVARENGA em 24/02/2025
24/02/2025 14:37

Juntada a petição de Manifestação
20/02/2025 17:58

Juntada a petição de Recurso Ordinário
11/02/2025 09:12

Expedido(a) intimação a(o) BRASIL TOTAL MULT SERVICOS EIRELI
11/02/2025 08:09

Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
11/02/2025 08:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
11/02/2025 08:09

Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
11/02/2025 08:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
09/02/2025 20:23

Expedido(a) intimação a(o) BARCAS S.A. - TRANSPORTES MARITIMOS
09/02/2025 20:23

Expedido(a) intimação a(o) ROSIANE DA SILVA ALVARENGA
09/02/2025 20:22

Não acolhidos os Embargos de Declaração de BARCAS S.A. - TRANSPORTES MARITIMOS
07/02/2025 09:04

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a DANIELA HALINE BANNAK
07/02/2025 00:30

Decorrido o prazo de BRASIL TOTAL MULT SERVICOS EIRELI em 06/02/2025
07/02/2025 00:28

Decorrido o prazo de ROSIANE DA SILVA ALVARENGA em 06/02/2025
30/01/2025 10:11

Juntada a petição de Embargos de Declaração
21/01/2025 13:17

Expedido(a) intimação a(o) BRASIL TOTAL MULT SERVICOS EIRELI
21/01/2025 02:39

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
21/01/2025 02:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/01/2025
21/01/2025 02:39

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
21/01/2025 02:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/01/2025
21/01/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 12a4045 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III - DISPOSITIVO Ante o exposto, nos termos da fundamentação supra, que integra o presente dispositivo, decido JULGAR PROCEDENTES EM PARTE os pleitos formulados pela Parte Autora, para condenar de forma principal a 1ª Ré, e de forma subsidiaria a 2ª Ré, a pagar os valores correspondentes aos títulos objeto de acolhimento pelo presente julgado, inclusive honorários advocatícios e contribuições fiscais e previdenciárias.

Ainda, deverá ainda a Primeira Ré cumprir, nos prazos e condições previstos na presente, a(s) seguinte(s) obrigação(ões) de fazer, sob pena de multa por dia de inadimplemento: Proceder às anotações de baixa do vínculo de emprego da Parte Reclamante em sua CTPS, fazendo constar como último dia de trabalho 30/05/2024; Defiro a gratuidade de justiça à Reclamante.

Liquidação por simples cálculo, observados os termos da fundamentação supra, que integra este dispositivo como se aqui transcrita, os limites do pedido, a evolução salarial da reclamante.

Os cálculos deverão ser atualizados até a data do efetivo pagamento, com a incidência de correção monetária e juros moratórios nos moldes já previstos supra.

Na data da prolação da presente sentença servem de base de incidência para o recolhimento do INSS todas as parcelas decorrentes da condenação que tenham mesma denominação ou fato gerador daquelas indicadas como salário-de-contribuição pelo artigo 28 da Lei nº 8.212/91.

Custas pela Reclamada, no importe de R$ 300,00, apuradas sobre R$ 15.000,00, valor que arbitro à condenação para tais fins.

Notifiquem-se as partes.

Nada mais.

DANIELA HALINE BANNAK Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - BARCAS S.A. - TRANSPORTES MARITIMOS
18/01/2025 22:28

Expedido(a) intimação a(o) BARCAS S.A. - TRANSPORTES MARITIMOS
18/01/2025 22:28

Expedido(a) intimação a(o) ROSIANE DA SILVA ALVARENGA
18/01/2025 22:27

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 300,00
18/01/2025 22:27

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de ROSIANE DA SILVA ALVARENGA
18/01/2025 22:27

Concedida a gratuidade da justiça a ROSIANE DA SILVA ALVARENGA
18/12/2024 10:09

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a DANIELA HALINE BANNAK
11/12/2024 15:09

Juntada a petição de Razões Finais
11/12/2024 14:55

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
05/12/2024 12:54

Juntada a petição de Razões Finais
29/11/2024 14:05

Audiência una realizada (29/11/2024 09:50 05VTRJ - 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
23/11/2024 00:07

Decorrido o prazo de BRASIL TOTAL MULT SERVICOS EIRELI em 22/11/2024
23/11/2024 00:07

Decorrido o prazo de BARCAS S.A. - TRANSPORTES MARITIMOS em 22/11/2024
23/11/2024 00:07

Decorrido o prazo de ROSIANE DA SILVA ALVARENGA em 22/11/2024
08/11/2024 02:24

Publicado(a) o(a) intimação em 11/11/2024
08/11/2024 02:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/11/2024
08/11/2024 02:24

Publicado(a) o(a) intimação em 11/11/2024
08/11/2024 02:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/11/2024
07/11/2024 17:32

Expedido(a) intimação a(o) BRASIL TOTAL MULT SERVICOS EIRELI
07/11/2024 17:32

Expedido(a) intimação a(o) BARCAS S.A. - TRANSPORTES MARITIMOS
07/11/2024 17:32

Expedido(a) intimação a(o) ROSIANE DA SILVA ALVARENGA
06/11/2024 17:00

Audiência una designada (29/11/2024 09:50 05VTRJ - 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/11/2024 17:00

Audiência una cancelada (22/10/2024 09:20 05VTRJ - 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
16/10/2024 11:09

Juntada a petição de Contestação
28/05/2024 16:58

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
25/05/2024 02:15

Publicado(a) o(a) intimação em 27/05/2024
25/05/2024 02:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/05/2024
24/05/2024 14:07

Expedido(a) intimação a(o) ROSIANE DA SILVA ALVARENGA
24/05/2024 14:07

Expedido(a) intimação a(o) BARCAS S.A. - TRANSPORTES MARITIMOS
24/05/2024 14:07

Expedido(a) intimação a(o) BRASIL TOTAL MULT SERVICOS EIRELI
22/05/2024 15:24

Juntada a petição de Emenda à Inicial
22/05/2024 15:02

Audiência una designada (22/10/2024 09:20 05VTRJ - 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
22/05/2024 15:00

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
22/05/2024 12:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Intimação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Intimação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Intimação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (paradigma) • Arquivo