08/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 504dfb6 proferido nos autos.

Diante da reversão da sucumbência, intime-se a ré para fornecer os dados bancários RIO DE JANEIRO/RJ, 07 de maio de 2025.

LEONARDO SAGGESE FONSECA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
07/05/2025 13:01

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
07/05/2025 00:06

Decorrido o prazo de MARCOS MATOS DE SOUZA em 06/05/2025
07/05/2025 00:06

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 06/05/2025
15/04/2025 03:02

Publicado(a) o(a) intimação em 22/04/2025
15/04/2025 03:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/04/2025
15/04/2025 03:02

Publicado(a) o(a) intimação em 22/04/2025
15/04/2025 03:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/04/2025
15/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0101247-26.2024.5.01.0003 6ª Turma Gabinete 49 Relatora: HELOISA JUNCKEN RODRIGUES RECORRENTE: COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB RECORRIDO: MARCOS MATOS DE SOUZA DESTINATÁRIO: COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do v.

Acórdão proferido nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: A C O R D A M os Desembargadores da Sexta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, por unanimidade, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para julgar inteiramente improcedente o pedido deduzido na petição inicial, invertendo-se o ônus da sucumbência, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.

RIO DE JANEIRO/RJ, 14 de abril de 2025.

EDSON PINTO FERREIRA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
14/04/2025 14:45

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS MATOS DE SOUZA
14/04/2025 14:45

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
10/04/2025 11:16

Conhecido o recurso de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB - CNPJ: 42.***.***/0001-74 e provido em parte
26/03/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 26/03/2025
25/03/2025 11:00

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
25/03/2025 11:00

Incluído em pauta o processo para 08/04/2025 13:00 SALA ST6 - PRESENCIAL ()
25/03/2025 10:46

Recebidos os autos para incluir em pauta
25/03/2025 10:46

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a HELOISA JUNCKEN RODRIGUES
20/03/2025 14:06

Recebidos os autos para incluir em pauta
18/03/2025 17:03

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a HELOISA JUNCKEN RODRIGUES
14/03/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0101247-26.2024.5.01.0003 distribuído para 6ª Turma - Gabinete 49 na data 12/03/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25031300300354400000117239019?instancia=2
12/03/2025 10:31

Distribuído por sorteio
21/01/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 1294e24 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: D E C I S Ã O Posto isto, decreto a prescrição parcial e extingo o processo com mérito em relação as parcelas condenatórias anteriores a 22.10.2019, com aplicação do artigo 487, II do NCPC, e julgo PROCEDENTE o pedido formulado por MARCOS MATOS DE SOUZA para condenar COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB, dentro do prazo legal, a conceder 11 referências ao reclamante com sua consequente lotação na NOVA FAIXA SALARIAL (ref. 059 – ref. 068), bem como ao pagamento dos títulos abaixo discriminados, como se apurar em liquidação de sentença por simples cálculos, observados os parâmetros definidos na fundamentação supra: Pagamento das diferenças salariais à parte autora, resultantes da implantação do novo Plano de Carreiras, Cargos e Salários, a partir de outubro de 2018, de acordo com a nova referência salarial, parcelas vencidas e vincendas, com integração ao salário para todos os efeitos legais, com reflexos em 13º salários, férias + 1/3, anuênios, triênios, quinquênios e FGTS, bem como o pagamento de multa diária até o cumprimento da obrigação específica, depois de devidamente notificada, no prazo de 30 dias, após o trânsito em julgado desta decisão, no valor de R$200,00, limitado a R$25.000,00, no caso de descumprimento espontâneo da obrigação de fazer que ora se impõe.

Condeno, ainda, a ré ao pagamento dos honorários de sucumbência na forma da fundamentação supra.

Defiro o benefício da gratuidade de justiça à parte autora.

Deverão ser deduzidas as parcelas pagas a idênticos títulos, desde que comprovadas nos autos mediante recibo.

Custas no importe de R$500,00, calculadas sobre o valor da condenação arbitrada em R$25.000,00, na forma do artigo 789, § 2º da CLT, pela(s) reclamada(s) sem observância do caput e §1º do artigo 87 do NCPC.

Intimem-se.

LEONARDO SAGGESE FONSECA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MARCOS MATOS DE SOUZA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/03/2025

Ultima Atualização
08/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA (PARADIGMA) • Arquivo

ACÓRDÃO (CÓPIA) • Arquivo