11/09/2025 00:29

Decorrido o prazo de BETEL TRANSPORTE E REPRESENTACAO LTDA - EPP em 10/09/2025
11/09/2025 00:29

Decorrido o prazo de MARCOS PAULO DA CONCEICAO BEZERRA em 10/09/2025
02/09/2025 06:04

Publicado(a) o(a) intimação em 03/09/2025
02/09/2025 06:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/09/2025
02/09/2025 06:04

Publicado(a) o(a) intimação em 03/09/2025
02/09/2025 06:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/09/2025
01/09/2025 16:04

Expedido(a) intimação a(o) BETEL TRANSPORTE E REPRESENTACAO LTDA - EPP
01/09/2025 16:04

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS PAULO DA CONCEICAO BEZERRA
01/09/2025 16:03

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
01/09/2025 16:03

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença (valor do acordo: #Oculto#)
01/09/2025 15:57

Conclusos os autos para decisão (genérica) a LEONARDO SAGGESE FONSECA
01/09/2025 15:57

Iniciada a execução
01/09/2025 15:25

Juntada a petição de Acordo
22/08/2025 00:32

Decorrido o prazo de MARCOS PAULO DA CONCEICAO BEZERRA em 21/08/2025
12/08/2025 14:16

Publicado(a) o(a) intimação em 13/08/2025
12/08/2025 14:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2025
12/08/2025 14:16

Publicado(a) o(a) intimação em 13/08/2025
12/08/2025 14:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2025
08/08/2025 19:01

Expedido(a) intimação a(o) BETEL TRANSPORTE E REPRESENTACAO LTDA - EPP
08/08/2025 19:01

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS PAULO DA CONCEICAO BEZERRA
08/08/2025 19:00

Homologada a liquidação
08/08/2025 17:16

Conclusos os autos para decisão (genérica) a LEONARDO SAGGESE FONSECA
08/08/2025 17:15

Encerrada a conclusão
08/08/2025 17:13

Conclusos os autos para decisão (genérica) a LEONARDO SAGGESE FONSECA
28/07/2025 13:12

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2025 13:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO SAGGESE FONSECA
28/07/2025 12:20

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
23/07/2025 09:46

Publicado(a) o(a) intimação em 22/07/2025
23/07/2025 09:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/07/2025
18/07/2025 07:14

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS PAULO DA CONCEICAO BEZERRA
18/07/2025 07:13

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2025 07:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO SAGGESE FONSECA
18/07/2025 00:04

Decorrido o prazo de BETEL TRANSPORTE E REPRESENTACAO LTDA - EPP em 17/07/2025
17/07/2025 17:36

Juntada a petição de Manifestação
01/07/2025 08:17

Publicado(a) o(a) intimação em 02/07/2025
01/07/2025 08:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2025
01/07/2025 08:17

Publicado(a) o(a) intimação em 02/07/2025
01/07/2025 08:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2025
30/06/2025 09:19

Expedido(a) intimação a(o) BETEL TRANSPORTE E REPRESENTACAO LTDA - EPP
30/06/2025 09:19

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS PAULO DA CONCEICAO BEZERRA
30/06/2025 09:18

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2025 09:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO SAGGESE FONSECA
30/06/2025 09:17

Iniciada a liquidação
30/06/2025 09:17

Transitado em julgado em 30/06/2025
30/06/2025 08:40

Recebidos os autos para prosseguir
07/03/2025 07:50

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
07/03/2025 03:53

Decorrido o prazo de BETEL TRANSPORTE E REPRESENTACAO LTDA - EPP em 06/03/2025
17/02/2025 08:51

Publicado(a) o(a) intimação em 18/02/2025
17/02/2025 08:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/02/2025
17/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 8a7dc34 proferida nos autos.

CERTIDÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ORDINÁRIO Certifico que, em cumprimento ao art. 22 do Provimento nº 01/2014 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, foram verificados os pressupostos de admissibilidade do(s) Recurso(s) Ordinários(s) interposto(s) pelo(s) Autor em 30/01/2025, documento de id b9a2cfe, sendo este tempestivo, uma vez que a notificação para ciência da decisão foi publicada em 03/02/2025, apresentado por parte legítima, com a devida representação nos autos, conforme procuração(ões) de id 64e1568.

Custas pela Ré.

Sandro Soares da Cruz Diretor de Secretaria

Vistos.

Recebo o(s) Recurso(s) Ordinário(s) de id b9a2cfe por preenchidos os pressupostos legais de admissibilidade.

Ao(s) recorrido(s) para Contraminuta(s).

Vindas ou não, decorrido o prazo, remetam-se os autos ao E.

TRT.

RIO DE JANEIRO/RJ, 14 de fevereiro de 2025.

LEONARDO SAGGESE FONSECA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - BETEL TRANSPORTE E REPRESENTACAO LTDA - EPP
14/02/2025 09:48

Expedido(a) intimação a(o) BETEL TRANSPORTE E REPRESENTACAO LTDA - EPP
14/02/2025 09:47

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de MARCOS PAULO DA CONCEICAO BEZERRA sem efeito suspensivo
14/02/2025 06:57

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a LEONARDO SAGGESE FONSECA
14/02/2025 00:06

Decorrido o prazo de BETEL TRANSPORTE E REPRESENTACAO LTDA - EPP em 13/02/2025
14/02/2025 00:06

Decorrido o prazo de MARCOS PAULO DA CONCEICAO BEZERRA em 13/02/2025
31/01/2025 05:36

Publicado(a) o(a) intimação em 03/02/2025
31/01/2025 05:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/01/2025
31/01/2025 05:36

Publicado(a) o(a) intimação em 03/02/2025
31/01/2025 05:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/01/2025
30/01/2025 17:24

Juntada a petição de Recurso Ordinário
30/01/2025 07:23

Expedido(a) intimação a(o) BETEL TRANSPORTE E REPRESENTACAO LTDA - EPP
30/01/2025 07:23

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS PAULO DA CONCEICAO BEZERRA
30/01/2025 07:22

Acolhidos os Embargos de Declaração de BETEL TRANSPORTE E REPRESENTACAO LTDA - EPP
30/01/2025 07:13

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a LEONARDO SAGGESE FONSECA
29/01/2025 21:31

Juntada a petição de Embargos de Declaração
21/01/2025 02:39

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
21/01/2025 02:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/01/2025
21/01/2025 02:39

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
21/01/2025 02:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/01/2025
21/01/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 4f064e5 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: D E C I S Ã O Posto isto, julgo PROCEDENTE EM PARTE o pedido formulado por MARCOS PAULO DA CONCEICAO BEZERRA para condenar BETEL TRANSPORTE E REPRESENTACAO LTDA - EPP, dentro do prazo legal, ao pagamento dos títulos abaixo discriminados, como se apurar em liquidação de sentença por simples cálculos, observados os parâmetros definidos na fundamentação supra.

Deverão ser deduzidas as parcelas pagas a idênticos títulos, desde que comprovadas nos autos mediante recibo.

Defiro o benefício da gratuidade de justiça ao reclamante. Horas extras; eIntegração das horas extras devidas, pela média apurada, na parcela de RSR e das horas extras somadas ao RSR, nas parcelas de férias+1/3, 13º salário, FGTS acrescido de 40% e aviso prévio.

Não se aplica a antiga redação da orientação jurisprudencial 394 do C.TST, por caracterizar, data vênia, uma equivocada interpretação matemática da natureza remuneratória das parcelas.

Destaco, ainda, que as horas extras foram realizadas em períodos anteriores ao julgamento do IRR 0010169-57.2013.5.05.0024(20.03.2023). Condeno, ainda, a(s) reclamada(s) ao pagamento dos honorários de sucumbência na forma da fundamentação supra.

Custas no importe de R$1.200,00, calculadas sobre o valor da condenação arbitrada em R$60.000,00, na forma do artigo 789, § 2º da CLT, pela(s) reclamada(s) sem observância do caput e §1º do artigo 87 do NCPC.

Intimem-se. LEONARDO SAGGESE FONSECA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - BETEL TRANSPORTE E REPRESENTACAO LTDA - EPP
19/01/2025 06:45

Expedido(a) intimação a(o) BETEL TRANSPORTE E REPRESENTACAO LTDA - EPP
19/01/2025 06:45

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS PAULO DA CONCEICAO BEZERRA
19/01/2025 06:44

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.200,00
19/01/2025 06:44

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de MARCOS PAULO DA CONCEICAO BEZERRA
18/12/2024 11:56

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LEONARDO SAGGESE FONSECA
18/12/2024 11:33

Audiência de instrução por videoconferência realizada (18/12/2024 10:20 Audiências Virtuais 3ª VT/RJ - 3ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
29/02/2024 11:47

Juntada a petição de Manifestação
20/02/2024 15:44

Juntada a petição de Manifestação
06/02/2024 00:16

Decorrido o prazo de MARCOS PAULO DA CONCEICAO BEZERRA em 05/02/2024
03/02/2024 04:08

Publicado(a) o(a) intimação em 05/02/2024
03/02/2024 04:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/02/2024
02/02/2024 04:30

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS PAULO DA CONCEICAO BEZERRA
02/02/2024 04:29

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2024 04:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO SAGGESE FONSECA
01/02/2024 18:07

Juntada a petição de Manifestação
14/12/2023 02:32

Publicado(a) o(a) intimação em 14/12/2023
14/12/2023 02:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/12/2023
14/12/2023 02:32

Publicado(a) o(a) intimação em 14/12/2023
14/12/2023 02:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/12/2023
13/12/2023 11:08

Expedido(a) intimação a(o) BETEL TRANSPORTE E REPRESENTACAO LTDA - EPP
13/12/2023 11:08

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS PAULO DA CONCEICAO BEZERRA
13/12/2023 11:07

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2023 11:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO SAGGESE FONSECA
13/12/2023 10:57

Audiência de instrução por videoconferência designada (18/12/2024 10:20 Audiências Virtuais 3ª VT/RJ - 3ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/12/2023 10:57

Audiência inicial por videoconferência realizada (13/12/2023 08:55 Audiências iniciais - 3ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/12/2023 07:27

Juntada a petição de Contestação
05/12/2023 20:27

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
09/11/2023 02:06

Publicado(a) o(a) intimação em 09/11/2023
09/11/2023 02:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/11/2023 11:44

Expedido(a) notificação a(o) BETEL TRANSPORTE E REPRESENTACAO LTDA - EPP
08/11/2023 11:44

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS PAULO DA CONCEICAO BEZERRA
08/11/2023 11:43

Audiência inicial por videoconferência designada (13/12/2023 08:55 Audiências iniciais - 3ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
07/11/2023 16:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/11/2023

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo