18/09/2025 10:27

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE
17/09/2025 15:03

Distribuído por dependência/prevenção
05/11/2024 14:21

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
23/10/2024 00:02

Decorrido o prazo de JULIO HENRIQUE LOPES OUTEIRAL em 22/10/2024
09/10/2024 02:00

Publicado(a) o(a) intimação em 10/10/2024
09/10/2024 02:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/10/2024
08/10/2024 18:31

Expedido(a) intimação a(o) JULIO HENRIQUE LOPES OUTEIRAL
08/10/2024 18:30

Não admitido o Recurso de Revista de JULIO HENRIQUE LOPES OUTEIRAL
25/06/2024 12:44

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
25/06/2024 12:00

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
20/06/2024 00:01

Decorrido o prazo de JOSE ANTONIO DE CASTRO VALE em 19/06/2024
07/06/2024 01:21

Publicado(a) o(a) edital em 07/06/2024
07/06/2024 01:21

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/06/2024
06/06/2024 14:51

Expedido(a) edital a(o) JOSE ANTONIO DE CASTRO VALE
06/06/2024 09:11

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2024 16:52

Conclusos os autos para despacho a CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE
04/06/2024 23:29

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
24/05/2024 16:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
24/05/2024 15:36

Expedido(a) Mandado de Intimação/Notificação a(o) JOSE ANTONIO DE CASTRO VALE
09/05/2024 09:15

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2024 15:17

Conclusos os autos para despacho a CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE
19/04/2024 00:01

Decorrido o prazo de JOSE ANTONIO DE CASTRO VALE em 18/04/2024
11/04/2024 00:02

Decorrido o prazo de MARIA AUXILIADORA DE CASTRO VALE em 10/04/2024
11/04/2024 00:02

Decorrido o prazo de MARIA CLARA DE CASTRO VALE em 10/04/2024
11/04/2024 00:02

Decorrido o prazo de SOCIEDADE EDUCACIONAL NITEROIENSE LTDA - ME em 10/04/2024
11/04/2024 00:02

Decorrido o prazo de RENATO LANNA FERNANDEZ em 10/04/2024
09/04/2024 16:18

Juntada a petição de Recurso de Revista
26/03/2024 01:35

Publicado(a) o(a) acórdão em 26/03/2024
26/03/2024 01:35

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2024
26/03/2024 01:35

Publicado(a) o(a) acórdão em 26/03/2024
26/03/2024 01:35

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2024
26/03/2024 01:35

Publicado(a) o(a) acórdão em 26/03/2024
26/03/2024 01:35

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2024
26/03/2024 01:35

Publicado(a) o(a) edital em 26/03/2024
26/03/2024 01:35

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2024
26/03/2024 01:35

Publicado(a) o(a) acórdão em 26/03/2024
26/03/2024 01:35

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2024
24/03/2024 19:39

Expedido(a) intimação a(o) JULIO HENRIQUE LOPES OUTEIRAL
24/03/2024 19:39

Expedido(a) edital a(o) MARIA AUXILIADORA DE CASTRO VALE
24/03/2024 19:39

Expedido(a) intimação a(o) MARIA CLARA DE CASTRO VALE
24/03/2024 19:39

Expedido(a) intimação a(o) JOSE ANTONIO DE CASTRO VALE
24/03/2024 19:39

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE EDUCACIONAL NITEROIENSE LTDA - ME
24/03/2024 19:39

Expedido(a) intimação a(o) RENATO LANNA FERNANDEZ
05/03/2024 17:00

Conhecido em parte o recurso de RENATO LANNA FERNANDEZ - CPF: *26.***.*19-87 e provido
02/02/2024 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 02/02/2024
01/02/2024 14:32

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
01/02/2024 14:32

Incluído em pauta o processo para 28/02/2024 09:00 Sessão Virtual CGF ()
18/12/2023 15:40

Recebidos os autos para incluir em pauta
30/11/2023 03:48

Juntada a petição de Manifestação
17/07/2023 15:29

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE
15/07/2023 19:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/07/2023

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo