05/12/2024 09:43

Baixa Definitiva
19/11/2024 07:00

Publicado despacho em 19.11.2024.
18/11/2024 19:00

Proferidas outras decisões não especificadas
18/11/2024 14:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
25/10/2024 19:02

Conclusos para julgamento
18/10/2024 16:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/10/2024 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2024 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2024 13:49

Mudança de Classe Processual - classe_anterior: Recurso de Revista com Agravo, classe_nova: Agravo
03/10/2024 20:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
02/10/2024 12:09

Conclusos para decisão
01/10/2024 18:10

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
12/09/2024 07:00

Publicado despacho em 12.09.2024.
11/09/2024 19:00

Recurso Extraordinário não admitido
02/08/2024 19:04

Conclusos para despacho
09/05/2024 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2024 19:00

Confirmada a intimação eletrônica
24/04/2024 08:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
26/03/2024 17:43

Juntada de Petição de Recurso extraordinário
08/03/2024 07:00

Publicado acórdão em 08.03.2024.
28/02/2024 09:00

Não conhecido o recurso de #{tipo _de_peticao} de ESTADO DO RIO DE JANEIRO
26/01/2024 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 26.01.2024.
13/11/2023 11:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
21/10/2022 14:14

Conclusos para julgamento
21/10/2022 12:53

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
20/10/2022 15:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
21/09/2022 04:20

Conclusos para julgamento
12/09/2022 10:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
12/09/2022 10:22

Distribuído por sorteio
05/09/2022 10:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
01/09/2022 13:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
01/09/2022 03:31

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/10/2022

Ultima Atualização
18/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo