15/03/2025 00:44

Decorrido o prazo de SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA em 14/03/2025
15/03/2025 00:44

Decorrido o prazo de ESTACIO PARTICIPACOES S/A em 14/03/2025
15/03/2025 00:44

Decorrido o prazo de CARLOS EDUARDO PERES SAMPAIO em 14/03/2025
06/03/2025 22:38

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2025
06/03/2025 22:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2025
06/03/2025 22:38

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2025
06/03/2025 22:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2025
27/02/2025 19:26

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA
27/02/2025 19:26

Expedido(a) intimação a(o) ESTACIO PARTICIPACOES S/A
27/02/2025 19:26

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS EDUARDO PERES SAMPAIO
27/02/2025 19:25

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2025 09:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CHARLES BRAGA ALVES
26/02/2025 01:02

Decorrido o prazo de SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA em 25/02/2025
26/02/2025 01:02

Decorrido o prazo de ESTACIO PARTICIPACOES S/A em 25/02/2025
25/02/2025 18:08

Juntada a petição de Manifestação
17/02/2025 08:12

Publicado(a) o(a) intimação em 18/02/2025
17/02/2025 08:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/02/2025
17/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 5c8d69a proferida nos autos. DECISÃO HOMOLOGATÓRIA DE CÁLCULOS VERBAS DEVIDAS VALORES EM REAIS HOMOLOGADOS EM 14/2/25 Crédito Líquido atualizado do exequente, isento de contribuição previdenciária e de IRRF (id. 82b0526) R$ 226.527,17 Seguro Judicial (id. 044bc93) Garante o valor até R$ 203.240,90 Diferença a ser executada R$ 23.286,27

Vistos.

Homologo os cálculos de atualização de id. 82b0526, como acima totalizados.

Citem-se as executadas, através de publicação no Diário Oficial, para o pagamento do valor devido de R$ 23.286,27, no prazo de 5 dias, sob pena de execução e inclusão no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas, observando que a execução é provisória.

Decorrido o prazo, in albis, execute-se via SISBAJUD.

Em caso de penhora negativa, intime-se o exequente para, de posse dos elementos dos autos, indicar, em 10 dias, meios eficazes para prosseguimento da execução, tendo em vista os termos dos artigos 11-A e 878 da CLT, ciente de que, caso deseje a desconsideração da personalidade jurídica, nos termos dos artigos 855-A da CLT e 133 a 137 do CPC, deverá REQUERER NOS PRÓPRIOS AUTOS DO PJE o INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA - IDPJ, indicando os nomes dos SÓCIOS ATUAIS e seus respectivos CPFs e endereços, conforme PROVIMENTO Nº 01 DE 2019 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO.

No silêncio, sobreste-se o feito no PJE (Decisão Judicial - movimento 12259). RIO DE JANEIRO/RJ, 15 de fevereiro de 2025.

CHARLES BRAGA ALVES Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - ESTACIO PARTICIPACOES S/A - SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA
15/02/2025 15:14

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA
15/02/2025 15:14

Expedido(a) intimação a(o) ESTACIO PARTICIPACOES S/A
15/02/2025 15:13

Homologada a liquidação
14/02/2025 20:04

Conclusos os autos para decisão (genérica) a CHARLES BRAGA ALVES
14/02/2025 20:01

Remetidos os autos da Contadoria para Vara do Trabalho para prosseguir
05/02/2025 12:19

Remetidos os autos para Contadoria para atualizar cálculo
04/02/2025 16:20

Recebidos os autos para prosseguir
19/03/2024 18:09

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
19/03/2024 15:08

Juntada a petição de Contrarrazões
19/03/2024 14:36

Juntada a petição de Contraminuta
09/03/2024 02:05

Publicado(a) o(a) intimação em 11/03/2024
09/03/2024 02:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/03/2024
09/03/2024 02:05

Publicado(a) o(a) intimação em 11/03/2024
09/03/2024 02:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/03/2024
08/03/2024 13:20

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA
08/03/2024 13:20

Expedido(a) intimação a(o) ESTACIO PARTICIPACOES S/A
08/03/2024 13:20

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS EDUARDO PERES SAMPAIO
08/03/2024 13:19

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA sem efeito suspensivo
08/03/2024 13:19

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de ESTACIO PARTICIPACOES S/A sem efeito suspensivo
08/03/2024 13:19

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de CARLOS EDUARDO PERES SAMPAIO sem efeito suspensivo
08/03/2024 13:05

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MARIA LETICIA GONCALVES
07/03/2024 16:07

Juntada a petição de Agravo de Petição
06/03/2024 15:50

Juntada a petição de Agravo de Petição
24/02/2024 02:34

Publicado(a) o(a) intimação em 26/02/2024
24/02/2024 02:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/02/2024
24/02/2024 02:34

Publicado(a) o(a) intimação em 26/02/2024
24/02/2024 02:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/02/2024
23/02/2024 11:57

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA
23/02/2024 11:57

Expedido(a) intimação a(o) ESTACIO PARTICIPACOES S/A
23/02/2024 11:57

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS EDUARDO PERES SAMPAIO
23/02/2024 11:56

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) ( / Impugnação à Sentença de Liquidação) de CARLOS EDUARDO PERES SAMPAIO
23/02/2024 08:09

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a MARIA LETICIA GONCALVES
21/02/2024 23:27

Juntada a petição de Contraminuta
10/02/2024 03:06

Publicado(a) o(a) intimação em 15/02/2024
10/02/2024 03:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/02/2024
08/02/2024 21:09

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA
08/02/2024 21:09

Expedido(a) intimação a(o) ESTACIO PARTICIPACOES S/A
08/02/2024 21:08

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2024 00:39

Decorrido o prazo de SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA em 07/02/2024
08/02/2024 00:39

Decorrido o prazo de ESTACIO PARTICIPACOES S/A em 07/02/2024
07/02/2024 13:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA LETICIA GONCALVES
07/02/2024 11:06

Juntada a petição de Impugnação à Sentença de Liquidação
31/01/2024 02:52

Publicado(a) o(a) intimação em 31/01/2024
31/01/2024 02:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/01/2024
31/01/2024 02:52

Publicado(a) o(a) intimação em 31/01/2024
31/01/2024 02:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/01/2024
29/01/2024 17:14

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA
29/01/2024 17:14

Expedido(a) intimação a(o) ESTACIO PARTICIPACOES S/A
29/01/2024 17:14

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS EDUARDO PERES SAMPAIO
29/01/2024 17:13

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2024 11:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA LETICIA GONCALVES
26/01/2024 23:18

Juntada a petição de Manifestação
18/01/2024 12:35

Proferido despacho de mero expediente
18/01/2024 11:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA LETICIA GONCALVES
18/01/2024 10:47

Juntada a petição de Manifestação
16/01/2024 03:38

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
16/01/2024 03:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/01/2024
16/01/2024 03:38

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
16/01/2024 03:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/01/2024
15/01/2024 12:51

Iniciada a execução
13/01/2024 18:05

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA
13/01/2024 18:05

Expedido(a) intimação a(o) ESTACIO PARTICIPACOES S/A
13/01/2024 18:05

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS EDUARDO PERES SAMPAIO
13/01/2024 18:04

Homologada a liquidação
12/01/2024 19:10

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MARIA LETICIA GONCALVES
22/11/2023 13:33

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2023 13:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CAROLINA FERREIRA TREVIZANI
09/10/2023 12:51

Juntada a petição de Manifestação
28/09/2023 02:29

Publicado(a) o(a) intimação em 28/09/2023
28/09/2023 02:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/09/2023 19:44

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS EDUARDO PERES SAMPAIO
26/09/2023 19:43

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2023 08:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA LETICIA GONCALVES
25/09/2023 19:21

Juntada a petição de Impugnação
25/09/2023 19:19

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
25/09/2023 14:27

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
25/09/2023 14:25

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
19/09/2023 11:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
19/09/2023 11:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
19/09/2023 11:07

Expedido(a) mandado a(o) SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA
19/09/2023 11:07

Expedido(a) mandado a(o) ESTACIO PARTICIPACOES S/A
18/09/2023 13:55

Juntada a petição de Manifestação
25/08/2023 02:39

Publicado(a) o(a) intimação em 25/08/2023
25/08/2023 02:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/08/2023 18:31

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS EDUARDO PERES SAMPAIO
23/08/2023 18:30

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2023 11:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA LETICIA GONCALVES
23/08/2023 11:02

Iniciada a liquidação
15/08/2023 10:44

Redistribuído por sorteio por recusa de prevenção/dependência
15/08/2023 10:43

Conclusos os autos para decisão (genérica) a PAULO ROGERIO DOS SANTOS
09/08/2023 16:47

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/08/2023

Ultima Atualização
17/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

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Contraminuta • Arquivo

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Impugnação à Sentença de Liquidação • Arquivo

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