10/03/2025 13:04

Arquivados os autos definitivamente
07/03/2025 14:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por extinção total da dívida obtida pelo executado
07/03/2025 13:07

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
07/03/2025 13:07

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
07/03/2025 13:07

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por homologação de acordo ou transação
07/03/2025 13:07

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 4.000,00)
07/03/2025 13:07

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
07/03/2025 13:07

Iniciada a liquidação
07/02/2025 00:28

Decorrido o prazo de JOSAEL FIGUEIRA MELLO JUNIOR *74.***.*06-17 em 06/02/2025
07/02/2025 00:28

Decorrido o prazo de LEONARDO DOS SANTOS GONCALVES em 06/02/2025
21/01/2025 02:39

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
21/01/2025 02:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/01/2025
21/01/2025 02:39

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
21/01/2025 02:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/01/2025
21/01/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID e2fb0e2 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Vistos etc.

Considerando a manifestação das partes em Id. 7bd5f4f e Id. de235b8, HOMOLOGA-SE O ACORDO formalizado para que surta seus legais efeitos, no valor líquido de R$4.000,00, a ser pago no prazo e forma avençados no termo de acordo acima indicado.

Com o pagamento integral das parcelas avençadas, o reclamante dará geral e plena quitação quanto ao objeto da presente ação e ao extinto contrato de trabalho, ficando estipulada multa de 50% (cinquenta por cento) em caso de inadimplemento na data, valores, lugar e forma convencionados, com antecipação das parcelas vincendas.

Ficam as partes cientes de que, na hipótese de inadimplemento, adotar-se-á a taxa SELIC a partir da data de vencimento da parcela descumprida.

No que tange à discriminação das parcelas pagas pelo acordo, as partes observam os termos da Súmula n. 67 da Advocacia Geral da União.

Em vista da natureza indenizatória das parcelas, não há incidência de Imposto de Renda ou contribuição previdenciária.

Deixa-se de intimar a União, nos termos do art. 832, § 4º da CLT, e por força da Portaria Normativa PGF/AGU nº 47/2023.

Custas de R$80,00 pelo reclamante, ficando dispensado o recolhimento.

Cumprido o ajuste, registrem-se as parcelas pagas, certifique-se sobre eventual saldo depositado nos autos e, não havendo, arquive-se em definitivo.

Retire-se o feito de pauta.

MARCELA DE MIRANDA JORDAO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - JOSAEL FIGUEIRA MELLO JUNIOR *74.***.*06-17
19/01/2025 10:59

Expedido(a) intimação a(o) JOSAEL FIGUEIRA MELLO JUNIOR *74.***.*06-17
19/01/2025 10:59

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO DOS SANTOS GONCALVES
19/01/2025 10:59

Audiência una por videoconferência cancelada (22/01/2025 09:00 44 VT RJ - 44ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
19/01/2025 10:58

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 80,00
19/01/2025 10:58

Homologada a Transação (Valor da transação: #Oculto#)
17/01/2025 10:46

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
17/01/2025 09:13

Juntada a petição de Manifestação
15/01/2025 02:49

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
15/01/2025 02:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/01/2025
14/01/2025 13:22

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO DOS SANTOS GONCALVES
14/01/2025 13:21

Proferido despacho de mero expediente
14/01/2025 09:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
10/12/2024 17:22

Juntada a petição de Acordo
10/12/2024 17:00

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
04/07/2024 14:34

Audiência una por videoconferência designada (22/01/2025 09:00 44 VT RJ - 44ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
04/07/2024 14:34

Audiência una cancelada (19/12/2024 13:35 44 VT RJ - 44ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
25/04/2024 06:37

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2024 14:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
22/04/2024 09:17

Juntada a petição de Manifestação
17/04/2024 02:11

Publicado(a) o(a) intimação em 17/04/2024
17/04/2024 02:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/04/2024
16/04/2024 10:56

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO DOS SANTOS GONCALVES
16/04/2024 10:55

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2024 10:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
08/04/2024 17:21

Audiência una designada (19/12/2024 13:35 - 44ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
08/04/2024 17:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/04/2024

Ultima Atualização
10/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo