14/07/2025 10:20

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
11/07/2025 11:57

Juntada a petição de Contrarrazões
09/07/2025 18:31

Juntada a petição de Contrarrazões
02/07/2025 07:20

Publicado(a) o(a) intimação em 03/07/2025
02/07/2025 07:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/07/2025
02/07/2025 07:20

Publicado(a) o(a) intimação em 03/07/2025
02/07/2025 07:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/07/2025
02/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 0452d5f proferida nos autos.

Vistos etc À vista das certidões de ID da22b4f e ID b389f02 , tenho como satisfeitos os pressupostos para admissão dos Recursos Ordinários das partes.

Aos recorridos.

Juntadas as contrarrazões ou decorrido o prazo, ao TRT com as homenagens de estilo. RIO DE JANEIRO/RJ, 01 de julho de 2025.

RONALDO SANTOS RESENDE Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - ALUISIO DE CARVALHO GUIMARAES
01/07/2025 13:21

Expedido(a) intimação a(o) PALMARES ADMINISTRADORA DE IMOVEIS LTDA
01/07/2025 13:21

Expedido(a) intimação a(o) ALUISIO DE CARVALHO GUIMARAES
01/07/2025 13:20

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de PALMARES ADMINISTRADORA DE IMOVEIS LTDA sem efeito suspensivo
01/07/2025 13:20

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ALUISIO DE CARVALHO GUIMARAES sem efeito suspensivo
01/07/2025 12:57

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a RONALDO SANTOS RESENDE
30/06/2025 10:43

Juntada a petição de Recurso Ordinário
30/06/2025 10:29

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
24/06/2025 17:14

Encerrada a conclusão
24/06/2025 17:13

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a RONALDO SANTOS RESENDE
24/06/2025 13:59

Juntada a petição de Recurso Ordinário
16/06/2025 06:30

Publicado(a) o(a) intimação em 17/06/2025
16/06/2025 06:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/06/2025
16/06/2025 06:30

Publicado(a) o(a) intimação em 17/06/2025
16/06/2025 06:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/06/2025
16/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 58e98dc proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Ante o exposto, na presente reclamação trabalhista ajuizada por ALUISIO DE CARVALHO GUIMARAES em face de PALMARES ADMINISTRADORA DE IMOVEIS LTDA, nos termos da fundamentação supra, que integra o presente dispositivo para todos os fins, decido: Pronuncio a prescrição quinquenal das parcelas anteriores a 16/05/2018, extinguindo o feito com resolução de mérito neste particular, na forma do art. 487, II, do CPC.

No mérito, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos para reverter a demissão por justa causa e condenar o reclamado a pagar ao reclamante as seguintes parcelas: Aviso prévio indenizado referente a 90 dias, conforme previsto na Lei nº 12.506/2011;13º salário proporcional a 01/12 referente ao ano de 2023;Férias proporcionais (04/12) referentes ao período aquisitivo: de 22/10/2022 a 21/10/2023, acrescidas do terço constitucional eIndenização de 40% do FGTS.

Comprovado o recolhimento da indenização do FGTS, à Secretaria para expedição do respectivo alvará para saque.

Condeno, ainda, o reclamado na obrigação de fazer consistente na baixa da CTPS do autor na data de 13/01/2023.

Liquidação por cálculos (art. 879, CLT), sendo a natureza das verbas apurada conforme art. 28 da Lei nº 8.212/91.

Defiro a dedução dos valores pagos em iguais títulos, a fim de evitar o enriquecimento ilícito do(a) reclamante.

Defiro ao reclamante os benefícios da justiça gratuita (art. 790, §3º, CLT).

Honorários advocatícios devidos nos termos da fundamentação.

Custas processuais devidas pelo reclamado no montante de R$ 1.000,00, calculadas em 2% sobre o valor da condenação (R$ 50.000,00), arbitrado provisoriamente para fins recursais (art. 789, CLT).

Recolhimentos fiscais e previdenciários, na forma estabelecida na fundamentação (art. 195, I, CF; arts. 28 e 43, Lei nº 8.212/91; art. 12-A, Lei nº 7.713/88; Súmula nº 368, TST; OJ 400, SDI-I).

Juros e correção monetária arbitrados nos termos da fundamentação.

Intimem-se as partes.

Nada mais.

LARISSA SOLDATE CORREIA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - ALUISIO DE CARVALHO GUIMARAES
15/06/2025 12:06

Expedido(a) intimação a(o) PALMARES ADMINISTRADORA DE IMOVEIS LTDA
15/06/2025 12:06

Expedido(a) intimação a(o) ALUISIO DE CARVALHO GUIMARAES
15/06/2025 12:05

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.000,00
15/06/2025 12:05

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de ALUISIO DE CARVALHO GUIMARAES
15/06/2025 12:05

Concedida a gratuidade da justiça a ALUISIO DE CARVALHO GUIMARAES
08/05/2025 16:29

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LARISSA SOLDATE CORREIA
05/05/2025 15:03

Juntada a petição de Apresentação de Memoriais
08/04/2025 15:46

Audiência de instrução realizada (08/04/2025 14:00 82VTRJ - 82ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
31/03/2025 16:32

Juntada a petição de Manifestação
05/02/2025 00:09

Decorrido o prazo de PALMARES ADMINISTRADORA DE IMOVEIS LTDA em 04/02/2025
05/02/2025 00:09

Decorrido o prazo de ALUISIO DE CARVALHO GUIMARAES em 04/02/2025
27/01/2025 02:37

Publicado(a) o(a) intimação em 28/01/2025
27/01/2025 02:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/01/2025
27/01/2025 02:37

Publicado(a) o(a) intimação em 28/01/2025
27/01/2025 02:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/01/2025
26/01/2025 21:39

Expedido(a) intimação a(o) PALMARES ADMINISTRADORA DE IMOVEIS LTDA
26/01/2025 21:39

Expedido(a) intimação a(o) ALUISIO DE CARVALHO GUIMARAES
26/01/2025 21:38

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2025 12:22

Audiência de instrução designada (08/04/2025 14:00 82VTRJ - 82ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/01/2025 12:22

Audiência de instrução cancelada (08/04/2025 10:00 82VTRJ - 82ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/01/2025 12:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LARISSA SOLDATE CORREIA
27/11/2024 00:17

Decorrido o prazo de PALMARES ADMINISTRADORA DE IMOVEIS LTDA em 26/11/2024
27/11/2024 00:17

Decorrido o prazo de ALUISIO DE CARVALHO GUIMARAES em 26/11/2024
21/11/2024 10:48

Expedido(a) intimação a(o) PALMARES ADMINISTRADORA DE IMOVEIS LTDA
21/11/2024 10:48

Expedido(a) intimação a(o) ALUISIO DE CARVALHO GUIMARAES
12/11/2024 02:45

Publicado(a) o(a) intimação em 13/11/2024
12/11/2024 02:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/11/2024
12/11/2024 02:45

Publicado(a) o(a) intimação em 13/11/2024
12/11/2024 02:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/11/2024
11/11/2024 08:17

Expedido(a) intimação a(o) PALMARES ADMINISTRADORA DE IMOVEIS LTDA
11/11/2024 08:17

Expedido(a) intimação a(o) ALUISIO DE CARVALHO GUIMARAES
11/11/2024 08:16

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2024 15:35

Audiência de instrução designada (08/04/2025 10:00 82VTRJ - 82ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
09/11/2024 15:35

Audiência de instrução cancelada (06/05/2025 11:30 82VTRJ - 82ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
09/11/2024 15:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO SANTOS RESENDE
09/11/2024 15:17

Audiência de instrução designada (06/05/2025 11:30 82VTRJ - 82ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
17/10/2024 00:09

Decorrido o prazo de PALMARES ADMINISTRADORA DE IMOVEIS LTDA em 16/10/2024
17/10/2024 00:09

Decorrido o prazo de ALUISIO DE CARVALHO GUIMARAES em 16/10/2024
14/10/2024 02:49

Publicado(a) o(a) intimação em 15/10/2024
14/10/2024 02:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/10/2024
14/10/2024 02:49

Publicado(a) o(a) intimação em 15/10/2024
14/10/2024 02:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/10/2024
14/10/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 24909f9 proferido nos autos.

DESPACHO PJe-JT Vistos etc.

Tendo em vista a impossibilidade de realização das audiências dos dias 16 e 17 pela Juíza que estará no exercício da titularidade, conforme informado pela Corregedoria no OF.

CIRCULAR TRT-CORREGEDORIA-SCR Nº 96/2024, retiro o feito de pauta.

Intimem-se as partes para ciência e venham conclusos para redesignação da audiência.

RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de outubro de 2024.

RONALDO SANTOS RESENDE Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - ALUISIO DE CARVALHO GUIMARAES
11/10/2024 16:23

Expedido(a) intimação a(o) PALMARES ADMINISTRADORA DE IMOVEIS LTDA
11/10/2024 16:23

Expedido(a) intimação a(o) ALUISIO DE CARVALHO GUIMARAES
11/10/2024 16:22

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2024 15:43

Audiência de instrução cancelada (16/10/2024 12:00 82VTRJ - 82ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/10/2024 15:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO SANTOS RESENDE
27/05/2024 14:04

Juntada a petição de Manifestação
17/05/2024 16:15

Juntada a petição de Manifestação
15/05/2024 15:23

Audiência de instrução designada (16/10/2024 12:00 82VTRJ - 82ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
15/05/2024 15:22

Audiência de instrução cancelada (17/10/2024 12:00 82VTRJ - 82ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
08/05/2024 12:52

Audiência de instrução designada (17/10/2024 12:00 82VTRJ - 82ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
08/05/2024 12:52

Audiência una realizada (08/05/2024 11:30 82VTRJ - 82ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
07/05/2024 17:42

Juntada a petição de Manifestação
07/05/2024 17:28

Juntada a petição de Manifestação
07/05/2024 14:07

Juntada a petição de Contestação
16/04/2024 16:08

Juntada a petição de Manifestação
23/01/2024 09:57

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
25/10/2023 02:13

Publicado(a) o(a) intimação em 25/10/2023
25/10/2023 02:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/10/2023 10:59

Expedido(a) notificação a(o) PALMARES ADMINISTRADORA DE IMOVEIS LTDA
24/10/2023 10:59

Expedido(a) intimação a(o) ALUISIO DE CARVALHO GUIMARAES
18/10/2023 13:16

Audiência una designada (08/05/2024 11:30 82VTRJ - 82ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
16/10/2023 16:35

Redistribuído por sorteio por recusa de prevenção/dependência
16/10/2023 10:33

Conclusos os autos para decisão (genérica) a FILIPE RIBEIRO ALVES PASSOS
04/10/2023 13:32

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/10/2023

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Jurisprudência • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo