19/03/2025 15:21

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
06/03/2025 19:40

Juntada a petição de Contrarrazões
19/02/2025 07:15

Publicado(a) o(a) intimação em 20/02/2025
19/02/2025 07:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/02/2025
18/02/2025 13:56

Expedido(a) intimação a(o) R & R PIZZARIA COPACABANA LTDA
18/02/2025 13:55

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2025 11:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES
16/02/2025 23:47

Juntada a petição de Recurso Adesivo
13/02/2025 23:48

Juntada a petição de Contrarrazões
11/02/2025 07:54

Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
11/02/2025 07:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
10/02/2025 11:29

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ CARLOS FAYLDE DO NASCIMENTO
10/02/2025 11:28

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2025 11:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES
30/01/2025 06:19

Decorrido o prazo de LUIZ CARLOS FAYLDE DO NASCIMENTO em 29/01/2025
23/01/2025 14:48

Juntada a petição de Recurso Ordinário
23/01/2025 14:46

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
11/12/2024 02:39

Publicado(a) o(a) intimação em 12/12/2024
11/12/2024 02:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/12/2024
11/12/2024 02:39

Publicado(a) o(a) intimação em 12/12/2024
11/12/2024 02:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/12/2024
11/12/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID b12bdc5 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO ISTO POSTO, esta 50a.

Vara do Trabalho do Rio de Janeiro julga PROCEDENTE EM PARTE os pedidos, condenando-se a Reclamada ao registro do contrato na CTPS do Autor e ao pagamento das verbas deferidas acima, tudo nos termos da fundamentação supra que integra este dispositivo, observando-se os parâmetros traçados, as normas legais de cálculo, conforme restar apurado em liquidação, eis que nos autos não existem todos os elementos para o cálculo. Autorizada dedução de valores pagos ou creditados sob mesmos títulos. As parcelas devem ser corrigidas na forma determinada pelo STF, ou seja, IPCA-E na fase pré-processual (até o ajuizamento da ação) e Selic apenas na fase processual. Recolham-se, onde cabíveis, as contribuições previdenciárias nos termos da Lei 8.212/91 alterada pela Lei 8.620/93 e Provimento 02/93 da CGJT.

Em cumprimento ao artigo 832, § 3° da CLT (parágrafo acrescentado pela Lei no 10.035/2000), observe-se as parcelas de natureza salarial e indenizatória (artigo 28 da Lei no 8.212/91), já que não incidem encargos previdenciários nas parcelas de natureza indenizatória. Observe-se a retenção do IR, na forma da lei no momento em que o crédito estiver à disposição do reclamante, observando-se se ainda vigente a instrução normativa 1.127/11 da Receita Federal e a OJ 400 da SDI-I do TST. Ao transito em julgado, DESIGNE A SECRETARIA DE IMEDIATO DATA E HORA PARA COMPARECIMENTO DAS PARTES PARA ANOTAÇÃO DO CONTRATO NA CTPS, DEVENDO A SECRETARIA PROCEDER À ANOTAÇÃO EM CASO DE AUSÊNCIA DA RÉ. Custas de R$ 1.217,51 pela Ré, calculadas sobre R$ 60.875,32, valor da condenação INTIMEM-SE AS PARTES. MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES Juíza do Trabalho MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - LUIZ CARLOS FAYLDE DO NASCIMENTO
10/12/2024 13:02

Expedido(a) intimação a(o) R & R PIZZARIA COPACABANA LTDA
10/12/2024 13:02

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ CARLOS FAYLDE DO NASCIMENTO
10/12/2024 13:01

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.217,51
10/12/2024 13:01

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de LUIZ CARLOS FAYLDE DO NASCIMENTO
12/11/2024 09:26

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES
12/11/2024 00:18

Decorrido o prazo de LUIZ CARLOS FAYLDE DO NASCIMENTO em 11/11/2024
06/11/2024 15:58

Juntada a petição de Razões Finais (RAZÕES FINAIS)
06/11/2024 09:43

Juntada a petição de Razões Finais
25/10/2024 00:01

Decorrido o prazo de R & R PIZZARIA COPACABANA LTDA em 24/10/2024
25/10/2024 00:01

Decorrido o prazo de R & R PIZZARIA COPACABANA LTDA em 24/10/2024
25/10/2024 00:01

Decorrido o prazo de LUIZ CARLOS FAYLDE DO NASCIMENTO em 24/10/2024
25/10/2024 00:01

Decorrido o prazo de LUIZ CARLOS FAYLDE DO NASCIMENTO em 24/10/2024
24/10/2024 14:31

Expedido(a) ofício a(o) R & R PIZZARIA COPACABANA LTDA
24/10/2024 14:31

Expedido(a) ofício a(o) LUIZ CARLOS FAYLDE DO NASCIMENTO
24/10/2024 13:42

Audiência de instrução por videoconferência realizada (24/10/2024 11:00 Sala Principal - 50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
21/06/2024 02:03

Publicado(a) o(a) intimação em 21/06/2024
21/06/2024 02:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/06/2024
21/06/2024 02:03

Publicado(a) o(a) intimação em 21/06/2024
21/06/2024 02:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/06/2024
20/06/2024 14:19

Expedido(a) intimação a(o) R & R PIZZARIA COPACABANA LTDA
20/06/2024 14:19

Expedido(a) intimação a(o) R & R PIZZARIA COPACABANA LTDA
20/06/2024 14:19

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ CARLOS FAYLDE DO NASCIMENTO
20/06/2024 14:19

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ CARLOS FAYLDE DO NASCIMENTO
19/06/2024 16:31

Audiência de instrução por videoconferência designada (24/10/2024 11:00 Sala Principal - 50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
19/06/2024 16:31

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (20/06/2024 11:00 Sala Principal - 50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
21/02/2024 11:33

Juntada a petição de Manifestação
08/02/2024 00:03

Decorrido o prazo de R & R PIZZARIA COPACABANA LTDA em 07/02/2024
08/02/2024 00:03

Decorrido o prazo de LUIZ CARLOS FAYLDE DO NASCIMENTO em 07/02/2024
07/02/2024 10:35

Juntada a petição de Manifestação
07/02/2024 09:51

Audiência de instrução por videoconferência designada (20/06/2024 11:00 Sala Principal - 50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
07/02/2024 09:47

Audiência inicial por videoconferência realizada (07/02/2024 09:17 Sala Principal - 50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
05/02/2024 16:07

Juntada a petição de Contestação
27/10/2023 15:11

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
27/10/2023 01:31

Publicado(a) o(a) intimação em 27/10/2023
27/10/2023 01:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/10/2023 14:09

Expedido(a) intimação a(o) R & R PIZZARIA COPACABANA LTDA
26/10/2023 14:09

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ CARLOS FAYLDE DO NASCIMENTO
25/10/2023 20:46

Audiência inicial por videoconferência designada (07/02/2024 09:17 - 50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
25/10/2023 20:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2023

Ultima Atualização
18/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo