19/09/2025 14:04

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
11/09/2025 17:12

Juntada a petição de Manifestação
03/09/2025 02:24

Publicado(a) o(a) intimação em 04/09/2025
03/09/2025 02:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/09/2025
03/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0102467-91.2017.5.01.0201 4ª Turma Gabinete 12 Relatora: MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES RECORRENTE: JONAS DE AQUINO MARQUES, VIBRA ENERGIA S.A RECORRIDO: JONAS DE AQUINO MARQUES, VIBRA ENERGIA S.A Ante o efeito modificativo pretendido, fica notificada a parte contrária para manifestação acerca dos embargos de declaração apresentados por JONAS DE AQUINO MARQUES, correspondente ao id:82af87b, no prazo de 5 dias.

RIO DE JANEIRO/RJ, 02 de setembro de 2025.

ALEXANDRE VIGNOLO MAURO AssessorIntimado(s) / Citado(s) - VIBRA ENERGIA S.A
02/09/2025 18:13

Expedido(a) intimação a(o) VIBRA ENERGIA S.A
28/08/2025 11:38

Convertido o julgamento em diligência
27/08/2025 11:24

Conclusos os autos para despacho a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
27/08/2025 00:02

Decorrido o prazo de VIBRA ENERGIA S.A em 26/08/2025
20/08/2025 15:42

Juntada a petição de Embargos de Declaração
12/08/2025 04:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 13/08/2025
12/08/2025 04:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2025
12/08/2025 04:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 13/08/2025
12/08/2025 04:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2025
12/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0102467-91.2017.5.01.0201 4ª Turma Gabinete 12 Relatora: MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES RECORRENTE: JONAS DE AQUINO MARQUES, VIBRA ENERGIA S.A RECORRIDO: JONAS DE AQUINO MARQUES, VIBRA ENERGIA S.A A C O R D A M os Desembargadores que compõem a Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER dos recursos, REJEITAR as preliminares arguidas pelo autor, e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso do autor e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao da ré para indeferir a gratuidade de justiça concedida ao autor, excluir da condenação o pagamento de diferenças de adicional de periculosidade, adicional noturno e anuênio, com reflexo em horas extras, gratificação natalina, férias acrescidas de um terço, abono especial de férias e FGTS, assim como o pagamento de diferenças recebidas a título de indenização pelo PIDV, tendo em vista a integração da parcela "Complemento de RMNR" e, em decorrência, julgar IMPROCEDENTE o pedido, tudo nos termos da fundamentação.

Para os efeitos da IN nº 3 do C.

TST, mantém-se o valor fixado na sentença, invertendo-se o ônus da sucumbência.

RIO DE JANEIRO/RJ, 08 de agosto de 2025.

CARLOS MARCONDES FERNANDES CAETANO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - JONAS DE AQUINO MARQUES
08/08/2025 09:19

Expedido(a) intimação a(o) VIBRA ENERGIA S.A
08/08/2025 09:19

Expedido(a) intimação a(o) JONAS DE AQUINO MARQUES
30/07/2025 09:44

Conhecido o recurso de VIBRA ENERGIA S.A - CNPJ: 34.***.***/0001-02 e provido em parte
30/07/2025 09:44

Conhecido o recurso de JONAS DE AQUINO MARQUES - CPF: *42.***.*37-53 e não provido
05/07/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 08/07/2025
04/07/2025 11:19

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
04/07/2025 11:19

Incluído em pauta o processo para 29/07/2025 10:00 4a Turma - A ()
19/03/2025 15:09

Recebidos os autos para incluir em pauta
19/03/2025 14:39

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
19/03/2025 10:33

Retirado de pauta o processo
18/02/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 18/02/2025
17/02/2025 12:57

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
17/02/2025 12:57

Incluído em pauta o processo para 18/03/2025 10:00 4a Turma - A ()
04/02/2025 15:54

Recebidos os autos para incluir em pauta
04/02/2025 11:12

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
31/01/2025 08:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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