26/09/2025 05:05

Publicado(a) o(a) intimação em 29/09/2025
26/09/2025 05:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/09/2025
25/09/2025 10:47

Expedido(a) intimação a(o) THOMAS EDMON DE OLIVEIRA
25/09/2025 10:46

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de BAJA ENGENHARIA & CONSTRUCOES LTDA sem efeito suspensivo
25/09/2025 06:36

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a LEONARDO SAGGESE FONSECA
25/09/2025 00:11

Decorrido o prazo de THOMAS EDMON DE OLIVEIRA em 24/09/2025
24/09/2025 20:02

Juntada a petição de Recurso Ordinário
13/09/2025 00:20

Decorrido o prazo de THOMAS EDMON DE OLIVEIRA em 12/09/2025
12/09/2025 10:00

Publicado(a) o(a) intimação em 12/09/2025
12/09/2025 10:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/09/2025
12/09/2025 10:00

Publicado(a) o(a) intimação em 12/09/2025
12/09/2025 09:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/09/2025
11/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID db341cf proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DECISÃO Isto posto, conheço dos Embargos Declaratórios opostos por BAJA ENGENHARIA & CONSTRUCOES LTDA , para no mérito rejeitá-los, mantendo íntegra a sentença atacada.

Intimem-se as partes. LEONARDO SAGGESE FONSECA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - BAJA ENGENHARIA & CONSTRUCOES LTDA
10/09/2025 07:05

Expedido(a) intimação a(o) BAJA ENGENHARIA & CONSTRUCOES LTDA
10/09/2025 07:05

Expedido(a) intimação a(o) THOMAS EDMON DE OLIVEIRA
10/09/2025 07:04

Não acolhidos os Embargos de Declaração de BAJA ENGENHARIA & CONSTRUCOES LTDA
10/09/2025 07:03

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a LEONARDO SAGGESE FONSECA
09/09/2025 20:32

Juntada a petição de Embargos de Declaração
01/09/2025 19:21

Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2025
01/09/2025 19:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/09/2025
01/09/2025 19:21

Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2025
01/09/2025 19:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/09/2025
01/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 1c548da proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: D E C I S Ã O Posto isto, julgo PROCEDENTE EM PARTE o restante do pedido formulado por THOMAS EDMON DE OLIVEIRA, para declarar o vínculo contratual de trabalho no período de 30.09.2021 a 06.05.2024, e condenar BAJA ENGENHARIA & CONSTRUCOES LTDA, dentro do prazo legal, ao pagamento dos títulos abaixo discriminados, como se apurar em liquidação de sentença por simples cálculos, observados os parâmetros definidos na fundamentação supra.

Defiro a dedução das parcelas pagas sob idênticos títulos, desde que comprovadas nos autos mediante recibo.

Condeno a(s) reclamada(s) ao pagamento dos honorários de sucumbência na forma da fundamentação supra.

Defiro o benefício da gratuidade de justiça à parte autora.

Condeno a(s) reclamada(s) ao pagamento de honorários periciais. Aviso prévio indenizado proporcional;13º salários integrais e proporcionais;Férias em dobro, simples e proporcionais, todas acrescidas de 1/3;FGTS + 40%, tudo referente ao período;Multa do artigo 477, da CLT;Adicional de insalubridade, com reflexos em aviso prévio; férias integrais e proporcionais acrescidas de 1/3; 13º salários inteiros e proporcionais, horas extras (já pagas) e FGTS, com 40%;Prêmios normativos; eHonorários sucumbência de 10%. Após o trânsito em julgado da sentença devem ser as partes intimadas a comparecerem em juízo, para que o empregador proceda as devidas anotações na CTPS do(a) autor(a), sob pena de pagamento de multa de 01 (um) salário base do empregado, estando desde já a secretaria autorizada a fazê-lo, em caso de inadimplemento, nos termos do artigo 39, §1º da CLT.

No mesmo prazo, o empregador deverá efetuar a entrega do TRCT, no código 01, e das guias para obtenção do benefício do Seguro Desemprego, sem prejuízo de eventual indenização substitutiva, sob pena de multa de (01) um salário base pelo descumprimento de cada uma das obrigações de fazer.

Custas no importe de R$600,00, calculadas sobre o valor da condenação arbitrada em R$30.000,00, na forma do artigo 789, § 2º da CLT, pela(s) reclamada(s) sem observância do caput e §1º do artigo 87 do NCPC.

Intimem-se. LEONARDO SAGGESE FONSECA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - BAJA ENGENHARIA & CONSTRUCOES LTDA
30/08/2025 08:25

Expedido(a) intimação a(o) BAJA ENGENHARIA & CONSTRUCOES LTDA
30/08/2025 08:25

Expedido(a) intimação a(o) THOMAS EDMON DE OLIVEIRA
30/08/2025 08:24

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 600,00
30/08/2025 08:24

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de THOMAS EDMON DE OLIVEIRA
30/08/2025 08:23

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LEONARDO SAGGESE FONSECA
29/08/2025 17:36

Juntada a petição de Razões Finais
26/08/2025 10:04

Juntada a petição de Razões Finais
21/08/2025 16:10

Publicado(a) o(a) intimação em 22/08/2025
21/08/2025 16:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/08/2025
21/08/2025 16:10

Publicado(a) o(a) intimação em 22/08/2025
21/08/2025 16:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/08/2025
21/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5c27291 proferido nos autos.

Aguarde-se no prazo de ata - 5 dias razões finais RIO DE JANEIRO/RJ, 20 de agosto de 2025.

LEONARDO SAGGESE FONSECA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - THOMAS EDMON DE OLIVEIRA
20/08/2025 12:12

Expedido(a) intimação a(o) BAJA ENGENHARIA & CONSTRUCOES LTDA
20/08/2025 12:12

Expedido(a) intimação a(o) THOMAS EDMON DE OLIVEIRA
20/08/2025 12:11

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2025 12:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO SAGGESE FONSECA
20/08/2025 12:09

Audiência de instrução por videoconferência realizada (20/08/2025 10:20 Audiências Virtuais 3ª VT/RJ - 3ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
05/04/2025 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 07/04/2025
05/04/2025 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/04/2025
04/04/2025 06:32

Publicado(a) o(a) intimação em 07/04/2025
04/04/2025 06:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/04/2025
03/04/2025 15:13

Expedido(a) intimação a(o) BAJA ENGENHARIA & CONSTRUCOES LTDA
03/04/2025 15:13

Expedido(a) intimação a(o) THOMAS EDMON DE OLIVEIRA
03/04/2025 15:13

Expedido(a) intimação a(o) BAJA ENGENHARIA & CONSTRUCOES LTDA
03/04/2025 15:13

Expedido(a) intimação a(o) THOMAS EDMON DE OLIVEIRA
03/04/2025 15:10

Audiência de instrução por videoconferência designada (20/08/2025 10:20 Audiências Virtuais 3ª VT/RJ - 3ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
01/04/2025 15:57

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2025 15:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO SAGGESE FONSECA
01/04/2025 15:32

Juntada a petição de Manifestação
31/03/2025 21:28

Juntada a petição de Manifestação
17/03/2025 06:20

Publicado(a) o(a) intimação em 18/03/2025
17/03/2025 06:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/03/2025
17/03/2025 06:20

Publicado(a) o(a) intimação em 18/03/2025
17/03/2025 06:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/03/2025
17/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 93ff2bf proferido nos autos.

Vistos.

Expeça-se alvará ao perito, se já houver adiantamento depositado.Intimem-se as partes para vista dos autos e/ou impugnação do laudo pericial, pelo prazo comum de 10 (dez) dias, devendo indicar se possuem interesse na conciliação e/ou necessidade de provas orais;Em caso de conciliação as partes podem apresentar petição conjunta para homologação pelo juízo e/ou indicar valor mínimo/máximo e condições de parcelamento;No silêncio e/ou não havendo a indicação especificadamente de outras provas a serem produzidas em audiência, a instrução será encerrada para julgamento do feito;Após os prazos conclusos para deliberação.

RIO DE JANEIRO/RJ, 14 de março de 2025.

LEONARDO SAGGESE FONSECA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - THOMAS EDMON DE OLIVEIRA
14/03/2025 12:14

Expedido(a) intimação a(o) BAJA ENGENHARIA & CONSTRUCOES LTDA
14/03/2025 12:14

Expedido(a) intimação a(o) THOMAS EDMON DE OLIVEIRA
14/03/2025 12:13

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2025 12:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO SAGGESE FONSECA
05/02/2025 11:15

Expedido(a) notificação a(o) ANDERSON PINHO ALONSO
05/02/2025 00:01

Decorrido o prazo de ANDERSON PINHO ALONSO em 04/02/2025
04/02/2025 13:03

Decorrido o prazo de BAJA ENGENHARIA & CONSTRUCOES LTDA em 03/02/2025
04/02/2025 13:03

Decorrido o prazo de THOMAS EDMON DE OLIVEIRA em 03/02/2025
31/01/2025 00:36

Decorrido o prazo de ANDERSON PINHO ALONSO em 30/01/2025
21/01/2025 02:39

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
21/01/2025 02:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/01/2025
21/01/2025 02:39

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
21/01/2025 02:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/01/2025
21/01/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d769a01 proferido nos autos.

Vistos.

Intimem-se as partes para ciência que foi designada a data de realização da diligência pericial.

As partes ficam responsáveis por comunicar aos seus respectivos assistentes técnicos.

RIO DE JANEIRO/RJ, 19 de janeiro de 2025.

LEONARDO SAGGESE FONSECA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - BAJA ENGENHARIA & CONSTRUCOES LTDA
19/01/2025 12:51

Expedido(a) intimação a(o) BAJA ENGENHARIA & CONSTRUCOES LTDA
19/01/2025 12:51

Expedido(a) intimação a(o) THOMAS EDMON DE OLIVEIRA
19/01/2025 12:50

Proferido despacho de mero expediente
19/01/2025 12:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO SAGGESE FONSECA
20/12/2024 00:54

Decorrido o prazo de ANDERSON PINHO ALONSO em 18/12/2024
17/12/2024 07:44

Expedido(a) intimação a(o) ANDERSON PINHO ALONSO
17/12/2024 07:43

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2024 07:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO SAGGESE FONSECA
16/12/2024 23:49

Juntada a petição de Manifestação
10/12/2024 02:53

Publicado(a) o(a) intimação em 11/12/2024
10/12/2024 02:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/12/2024
09/12/2024 09:24

Expedido(a) intimação a(o) BAJA ENGENHARIA & CONSTRUCOES LTDA
09/12/2024 09:23

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2024 09:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO SAGGESE FONSECA
08/12/2024 06:13

Expedido(a) intimação a(o) ANDERSON PINHO ALONSO
08/12/2024 06:12

Proferido despacho de mero expediente
08/12/2024 06:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO SAGGESE FONSECA
06/12/2024 23:25

Juntada a petição de Manifestação
06/12/2024 18:55

Juntada a petição de Manifestação
06/12/2024 18:07

Juntada a petição de Manifestação
05/12/2024 00:11

Decorrido o prazo de THOMAS EDMON DE OLIVEIRA em 04/12/2024
05/12/2024 00:09

Decorrido o prazo de THOMAS EDMON DE OLIVEIRA em 04/12/2024
04/12/2024 23:13

Juntada a petição de Manifestação
03/12/2024 00:09

Decorrido o prazo de ANDERSON PINHO ALONSO em 02/12/2024
27/11/2024 00:08

Decorrido o prazo de BERNARDO LEAL PEREIRA GARCIA em 26/11/2024
26/11/2024 05:07

Publicado(a) o(a) intimação em 27/11/2024
26/11/2024 05:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/11/2024
26/11/2024 05:07

Publicado(a) o(a) intimação em 27/11/2024
26/11/2024 05:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/11/2024
26/11/2024 02:56

Publicado(a) o(a) intimação em 27/11/2024
26/11/2024 02:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/11/2024
26/11/2024 02:56

Publicado(a) o(a) intimação em 27/11/2024
26/11/2024 02:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/11/2024
25/11/2024 16:44

Expedido(a) intimação a(o) BAJA ENGENHARIA & CONSTRUCOES LTDA
25/11/2024 16:44

Expedido(a) intimação a(o) THOMAS EDMON DE OLIVEIRA
25/11/2024 16:43

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2024 16:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO SAGGESE FONSECA
25/11/2024 08:21

Expedido(a) intimação a(o) ANDERSON PINHO ALONSO
25/11/2024 08:21

Expedido(a) intimação a(o) BAJA ENGENHARIA & CONSTRUCOES LTDA
25/11/2024 08:21

Expedido(a) intimação a(o) THOMAS EDMON DE OLIVEIRA
25/11/2024 08:20

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2024 08:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO SAGGESE FONSECA
20/11/2024 17:44

Expedido(a) notificação a(o) ANDERSON PINHO ALONSO
04/11/2024 14:40

Expedido(a) intimação a(o) BERNARDO LEAL PEREIRA GARCIA
04/11/2024 14:39

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2024 14:37

Expedido(a) notificação a(o) BERNARDO LEAL PEREIRA GARCIA
04/11/2024 14:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO SAGGESE FONSECA
04/11/2024 14:17

Juntada a petição de Manifestação
04/11/2024 03:05

Publicado(a) o(a) intimação em 05/11/2024
04/11/2024 03:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/11/2024
31/10/2024 18:49

Expedido(a) intimação a(o) THOMAS EDMON DE OLIVEIRA
31/10/2024 18:48

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2024 18:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO SAGGESE FONSECA
31/10/2024 18:07

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
31/10/2024 18:01

Juntada a petição de Réplica
28/10/2024 19:49

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
09/10/2024 05:38

Publicado(a) o(a) intimação em 10/10/2024
09/10/2024 05:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/10/2024
09/10/2024 05:38

Publicado(a) o(a) intimação em 10/10/2024
09/10/2024 05:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/10/2024
08/10/2024 08:59

Expedido(a) intimação a(o) BAJA ENGENHARIA & CONSTRUCOES LTDA
08/10/2024 08:59

Expedido(a) intimação a(o) THOMAS EDMON DE OLIVEIRA
08/10/2024 08:58

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2024 08:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO SAGGESE FONSECA
08/10/2024 08:56

Audiência inicial por videoconferência realizada (08/10/2024 08:45 Audiências iniciais - 3ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
07/10/2024 22:52

Juntada a petição de Contestação
07/10/2024 21:48

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
01/08/2024 05:37

Publicado(a) o(a) intimação em 02/08/2024
01/08/2024 05:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/08/2024
31/07/2024 11:23

Expedido(a) notificação a(o) BAJA ENGENHARIA & CONSTRUCOES LTDA
31/07/2024 11:23

Expedido(a) intimação a(o) THOMAS EDMON DE OLIVEIRA
31/07/2024 11:14

Audiência inicial por videoconferência designada (08/10/2024 08:45 Audiências iniciais - 3ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
30/07/2024 17:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/07/2024

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo