24/02/2025 10:00

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
12/02/2025 00:03

Decorrido o prazo de BANCO SAFRA S A em 11/02/2025
10/02/2025 15:58

Juntada a petição de Contraminuta
10/02/2025 15:52

Juntada a petição de Contrarrazões
29/01/2025 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2025
29/01/2025 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/01/2025
28/01/2025 16:48

Expedido(a) intimação a(o) BANCO SAFRA S A
28/01/2025 16:47

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2025 15:04

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
23/01/2025 21:01

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
22/01/2025 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
22/01/2025 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/01/2025
22/01/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 87bb12e proferida nos autos.

RECURSO DE REVISTA Recorrente(s): SARAH CRISTINA BASTOS TEIXEIRA Recorrido(a)(s): BANCO SAFRA S A PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso.

Regular a representação processual.

Desnecessário o preparo.

PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / ATOS PROCESSUAIS / NULIDADE / NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL DURAÇÃO DO TRABALHO / HORAS EXTRAS DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / PROCESSO E PROCEDIMENTO / PROVAS / ÔNUS DA PROVA Alegação(ões): - contrariedade à(s) Súmula(s) nº 393; nº 102 do Tribunal Superior do Trabalho. - violação do(s) artigo 93, inciso IX, da Constituição Federal. - violação d(a,o)(s) Consolidação das Leis do Trabalho, artigo 62, inciso II; artigo 224 caput; artigo 224, §2º; artigo 333, inciso II; artigo 818; artigo 832; Código de Processo Civil, artigo 489, inciso I; artigo 489, inciso II; artigo 489, inciso III; artigo 489, §1º, inciso IV; artigo 1013, §1º, inciso III. - divergência jurisprudencial .

Da leitura atenta das razões recursais em cotejo com a fundamentação expendida pela E.

Turma recursal não emerge o trânsito pretendido.

Isto porque a jurisdição foi prestada com a inteireza assegurada pelo Ordenamento Jurídico, valendo gizar que a adoção de teses que não vão ao encontro dos interesses da parte não configura o vício da negativa de prestação jurisdicional.

Ademais, não logrou a apelante evidenciar a vulneração de dispositivos a que alude o art. 896, "c", da CLT, razão pela qual, sob esse prisma, não merece admissão o apelo.

De outro giro, também não evidenciou a insurgente afronta à jurisprudência reiterada da C.

Corte, adoção de tese que colida com entendimento de cunho vinculante, nem mesmo divergência jurisprudencial válida, atual e específica, nos moldes do art. 896, a, da CLT, c/c S. 337/TST.

Diante do exposto, não há como admitir o recurso em relação aos temas em apreço.

CONCLUSÃO NEGO seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se. /msd/2086 RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de janeiro de 2025.

MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - SARAH CRISTINA BASTOS TEIXEIRA
21/01/2025 11:26

Expedido(a) intimação a(o) SARAH CRISTINA BASTOS TEIXEIRA
21/01/2025 11:25

Não admitido o Recurso de Revista de SARAH CRISTINA BASTOS TEIXEIRA
06/09/2024 14:35

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
06/09/2024 13:48

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
06/09/2024 00:10

Decorrido o prazo de BANCO SAFRA S A em 05/09/2024
05/09/2024 22:27

Juntada a petição de Recurso de Revista
23/08/2024 02:06

Publicado(a) o(a) acórdão em 26/08/2024
23/08/2024 02:06

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/08/2024
23/08/2024 02:06

Publicado(a) o(a) acórdão em 26/08/2024
23/08/2024 02:06

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/08/2024
22/08/2024 12:08

Expedido(a) intimação a(o) BANCO SAFRA S A
22/08/2024 12:08

Expedido(a) intimação a(o) SARAH CRISTINA BASTOS TEIXEIRA
19/08/2024 12:15

Não acolhidos os Embargos de Declaração de BANCO SAFRA S A - CNPJ: 58.***.***/0001-28
07/08/2024 13:47

Incluído em pauta o processo para 12/08/2024 10:30 ST6 . EM MESA VINCULADOS ()
07/08/2024 13:26

Recebidos os autos para incluir em pauta
07/08/2024 13:26

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARCELO SEGAL
02/08/2024 16:58

Recebidos os autos para incluir em pauta
02/08/2024 09:26

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARCELO SEGAL
17/07/2024 00:05

Decorrido o prazo de SARAH CRISTINA BASTOS TEIXEIRA em 16/07/2024
09/07/2024 01:25

Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2024
09/07/2024 01:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2024
08/07/2024 13:13

Expedido(a) intimação a(o) SARAH CRISTINA BASTOS TEIXEIRA
08/07/2024 13:12

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2024 11:40

Conclusos os autos para despacho a MARCELO SEGAL
06/07/2024 00:04

Decorrido o prazo de SARAH CRISTINA BASTOS TEIXEIRA em 05/07/2024
28/06/2024 17:52

Juntada a petição de Embargos de Declaração
22/06/2024 01:26

Publicado(a) o(a) acórdão em 24/06/2024
22/06/2024 01:26

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/06/2024
22/06/2024 01:26

Publicado(a) o(a) acórdão em 24/06/2024
22/06/2024 01:26

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/06/2024
21/06/2024 11:39

Expedido(a) intimação a(o) BANCO SAFRA S A
21/06/2024 11:39

Expedido(a) intimação a(o) SARAH CRISTINA BASTOS TEIXEIRA
17/06/2024 12:04

Conhecido o recurso de SARAH CRISTINA BASTOS TEIXEIRA - CPF: *39.***.*98-60 e não provido
17/06/2024 12:01

Recebidos os autos para lavrar acórdão
14/06/2024 11:19

Incluído em pauta o processo para 17/06/2024 10:30 ST6 . PARA ASSINAR ACÓRDÃO ()
14/06/2024 11:04

Recebidos os autos para incluir em pauta
14/06/2024 11:04

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a THEOCRITO BORGES DOS SANTOS FILHO
13/06/2024 15:59

Conhecido o recurso de SARAH CRISTINA BASTOS TEIXEIRA - CPF: *39.***.*98-60 e não provido
28/05/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 28/05/2024
27/05/2024 10:18

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
27/05/2024 10:18

Incluído em pauta o processo para 11/06/2024 13:00 SALA ST6 - PRESENCIAL ()
16/05/2024 12:41

Recebidos os autos para incluir em pauta
16/05/2024 12:41

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a THEOCRITO BORGES DOS SANTOS FILHO
16/05/2024 11:34

Retirado de pauta o processo
14/05/2024 09:46

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
01/05/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 02/05/2024
30/04/2024 13:54

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
30/04/2024 13:54

Incluído em pauta o processo para 14/05/2024 13:00 SALA ST6 - PRESENCIAL ()
15/04/2024 13:07

Recebidos os autos para incluir em pauta
15/04/2024 13:07

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a THEOCRITO BORGES DOS SANTOS FILHO
15/04/2024 09:53

Retirado de pauta o processo
22/03/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 22/03/2024
21/03/2024 12:31

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
21/03/2024 12:31

Incluído em pauta o processo para 08/04/2024 10:30 ST6-VIRTUAL - TBSF ()
15/03/2024 09:27

Recebidos os autos para incluir em pauta
14/03/2024 15:44

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a THEOCRITO BORGES DOS SANTOS FILHO
26/09/2023 10:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/09/2023

Ultima Atualização
28/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

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