16/05/2025 12:31

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
16/05/2025 09:38

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
16/05/2025 00:01

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 15/05/2025
08/05/2025 17:16

Juntada a petição de Recurso de Revista (Recurso de Revista MRJ)
07/05/2025 00:04

Decorrido o prazo de MARIANE ANGELO VIEIRA em 06/05/2025
07/05/2025 00:04

Decorrido o prazo de SOL SERVICOS EMPRESARIAIS EIRELI em 06/05/2025
22/04/2025 12:23

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
15/04/2025 03:03

Publicado(a) o(a) acórdão em 22/04/2025
15/04/2025 03:03

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/04/2025
15/04/2025 03:03

Publicado(a) o(a) acórdão em 22/04/2025
15/04/2025 03:03

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/04/2025
15/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100375-64.2022.5.01.0008 3ª Turma Gabinete 08 Relator: JORGE FERNANDO GONÇALVES DA FONTE RECORRENTE: SOL SERVICOS EMPRESARIAIS EIRELI, MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO RECORRIDO: MARIANE ANGELO VIEIRA, SOL SERVICOS EMPRESARIAIS EIRELI, MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO #LRPE Tomar ciência da decisão de ID 4278a9f : "…por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários dos reclamados e, no mérito, negar provimento ao apelo da 1ª reclamada e dar parcial provimento ao apelo do Município do Rio de Janeiro, ora 2º reclamado, para determinar que aos créditos decorrentes da condenação judicial sejam aplicados, na fase pré-judicial, o IPCA-E e juros na forma do caput do artigo 39 da Lei 8.177/91 e, a partir do ajuizamento da ação, a taxa SELIC simples , nos termos da fundamentação supra. A Exma Juíza Mauren Seeling acompanhou o Relator com ressalva de entendimento. " RIO DE JANEIRO/RJ, 14 de abril de 2025.

LAISE ROSA PEREIRA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - SOL SERVICOS EMPRESARIAIS EIRELI
14/04/2025 11:41

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
14/04/2025 11:41

Expedido(a) intimação a(o) MARIANE ANGELO VIEIRA
14/04/2025 11:41

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
14/04/2025 11:41

Expedido(a) intimação a(o) SOL SERVICOS EMPRESARIAIS EIRELI
08/04/2025 16:46

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO - CNPJ: 42.***.***/0001-48 e provido em parte
08/04/2025 16:46

Conhecido o recurso de SOL SERVICOS EMPRESARIAIS EIRELI - CNPJ: 16.***.***/0001-33 e não provido
19/03/2025 10:46

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
19/03/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 19/03/2025
18/03/2025 15:41

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
18/03/2025 15:41

Incluído em pauta o processo para 01/04/2025 11:00 JFGF VIRTUAL ()
05/03/2025 20:05

Recebidos os autos para incluir em pauta
24/02/2025 13:14

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JORGE FERNANDO GONÇALVES DA FONTE
29/11/2024 13:39

Juntada a petição de Manifestação
29/11/2024 13:30

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento sem Reserva de Poderes
23/10/2024 00:02

Decorrido o prazo de SOL SERVICOS EMPRESARIAIS EIRELI em 22/10/2024
14/10/2024 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 15/10/2024
14/10/2024 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/10/2024
14/10/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 452fdf8 proferido nos autos. 3ª Turma Gabinete 08 Relator: JORGE FERNANDO GONÇALVES DA FONTE RECORRENTES: MUNICÍPIOS DO RIO DE JANEIRO e SOL SERVIÇOS EMPRESARIAIS EIRELLI RECORRIDOS: MARIANE ANGELO VIEIRA, SOL SERVICOS EMPRESARIAIS EIRELI e MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO DESPACHO 1.

Ante o disposto no §7º, do art. 99 do CPC (OJ 269 da SDI-1, do C.

TST), e considerando o posicionamento deste relator sobre o assunto que não admite a gratuidade de justiça, intime-se a recorrente (SOL SERVIÇOS EMPRESARIAIS EIRELI) para comprovar o preparo recursal (depósito recursal e recolhimento das custas), no prazo de 5 dias. 2.

Após, voltem-me conclusos para elaboração do voto.

RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de outubro de 2024.

JORGE FERNANDO GONÇALVES DA FONTE Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - SOL SERVICOS EMPRESARIAIS EIRELI
11/10/2024 16:34

Expedido(a) intimação a(o) SOL SERVICOS EMPRESARIAIS EIRELI
11/10/2024 16:33

Determinada a requisição de informações
09/10/2024 19:43

Conclusos os autos para despacho a JORGE FERNANDO GONÇALVES DA FONTE
02/07/2024 09:36

Expedido(a) intimação a(o) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
02/07/2024 09:35

Determinada a requisição de informações
01/07/2024 17:01

Conclusos os autos para despacho a JORGE FERNANDO GONÇALVES DA FONTE
30/04/2024 08:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2024

Ultima Atualização
08/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo