08/07/2025 10:01

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
04/07/2025 15:16

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
04/07/2025 00:01

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 03/07/2025
24/06/2025 20:44

Juntada a petição de Recurso de Revista
18/06/2025 13:42

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
11/06/2025 11:11

Juntada a petição de Recurso de Revista
09/06/2025 02:57

Publicado(a) o(a) acórdão em 10/06/2025
09/06/2025 02:57

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/06/2025
09/06/2025 02:57

Publicado(a) o(a) acórdão em 10/06/2025
09/06/2025 02:57

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/06/2025
06/06/2025 09:39

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
06/06/2025 09:39

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
06/06/2025 09:39

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL PSIQUIATRICO ESPIRITA MAHATMA GANDHI
06/06/2025 09:39

Expedido(a) intimação a(o) RAFAELA CARRAPATOSO DI FLURI
04/06/2025 14:55

Não acolhidos os Embargos de Declaração de RAFAELA CARRAPATOSO DI FLURI - CPF: *21.***.*82-48
28/05/2025 10:10

Incluído em pauta o processo para 04/06/2025 10:00 4ª Turma - "Em Mesa" Des. Alvaro Faria ()
28/05/2025 08:31

Recebidos os autos para incluir em pauta
28/05/2025 06:54

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
28/05/2025 00:01

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 27/05/2025
28/05/2025 00:01

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 27/05/2025
17/05/2025 00:04

Decorrido o prazo de HOSPITAL PSIQUIATRICO ESPIRITA MAHATMA GANDHI em 16/05/2025
17/05/2025 00:04

Decorrido o prazo de HOSPITAL PSIQUIATRICO ESPIRITA MAHATMA GANDHI em 16/05/2025
12/05/2025 20:11

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
12/05/2025 19:01

Juntada a petição de Embargos de Declaração
05/05/2025 03:49

Publicado(a) o(a) acórdão em 06/05/2025
05/05/2025 03:49

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/05/2025
05/05/2025 03:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 06/05/2025
05/05/2025 03:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/05/2025
05/05/2025 03:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 06/05/2025
05/05/2025 03:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/05/2025
05/05/2025 03:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 06/05/2025
05/05/2025 03:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/05/2025
05/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100911-12.2023.5.01.0050 4ª Turma Gabinete 46 Relator: ALVARO ANTONIO BORGES FARIA RECORRENTE: RAFAELA CARRAPATOSO DI FLURI, HOSPITAL PSIQUIATRICO ESPIRITA MAHATMA GANDHI, ESTADO DO RIO DE JANEIRO RECORRIDO: RAFAELA CARRAPATOSO DI FLURI, HOSPITAL PSIQUIATRICO ESPIRITA MAHATMA GANDHI, ESTADO DO RIO DE JANEIRO ACORDAM os Desembargadores integrantes da Quarta Turma do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário interposto pelo primeiro reclamado, por deserto, conhecer dos recursos aviados pela reclamante e pelo segundo reclamado, salvo, quanto ao apelo da autora, em relação à multa do artigo 467 da CLT, à falta de interesse, e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso da reclamante para determinar que fase pré-judicial devem ser observados os índices do IPCA-E acrescidos da TRD acumulada (caput do art. 39 da Lei 8.177/91 e dar provimento ao recurso do segundo reclamado para excluir da sentença a condenação subsidiária imposta ao ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

Nos termos da Instrução Normativa 3/93 do C.

TST, mantém-se o valor arbitrado à condenação imposta ao primeiro reclamado na origem.

Custas inalteradas.

RIO DE JANEIRO/RJ, 02 de maio de 2025.

ALEXANDRE SOUZA FAIA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - RAFAELA CARRAPATOSO DI FLURI
02/05/2025 13:02

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
02/05/2025 13:02

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
02/05/2025 13:02

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL PSIQUIATRICO ESPIRITA MAHATMA GANDHI
02/05/2025 13:02

Expedido(a) intimação a(o) RAFAELA CARRAPATOSO DI FLURI
02/05/2025 13:02

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
02/05/2025 13:02

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL PSIQUIATRICO ESPIRITA MAHATMA GANDHI
02/05/2025 13:02

Expedido(a) intimação a(o) RAFAELA CARRAPATOSO DI FLURI
02/05/2025 09:00

Conhecido o recurso de ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CNPJ: 42.***.***/0001-71 e provido
02/05/2025 09:00

Não conhecido(s) o(s) Recurso Ordinário / de HOSPITAL PSIQUIATRICO ESPIRITA MAHATMA GANDHI - CNPJ: 47.***.***/0001-14 / null
02/05/2025 09:00

Conhecido em parte o recurso de RAFAELA CARRAPATOSO DI FLURI - CPF: *21.***.*82-48 e provido em parte
03/04/2025 00:04

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 02/04/2025
25/03/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 25/03/2025
24/03/2025 16:11

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
24/03/2025 14:24

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
24/03/2025 14:24

Incluído em pauta o processo para 15/04/2025 10:00 4a Turma - Processos Des. Álvaro Faria ()
08/03/2025 11:44

Recebidos os autos para incluir em pauta
07/03/2025 06:40

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
14/02/2025 08:29

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
14/02/2025 07:55

Determinada a requisição de informações
14/02/2025 05:48

Conclusos os autos para despacho a ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
14/02/2025 00:02

Decorrido o prazo de HOSPITAL PSIQUIATRICO ESPIRITA MAHATMA GANDHI em 13/02/2025
14/02/2025 00:02

Decorrido o prazo de RAFAELA CARRAPATOSO DI FLURI em 13/02/2025
13/02/2025 00:04

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 12/02/2025
05/02/2025 01:57

Publicado(a) o(a) intimação em 06/02/2025
05/02/2025 01:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/02/2025
04/02/2025 06:55

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
04/02/2025 06:55

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL PSIQUIATRICO ESPIRITA MAHATMA GANDHI
04/02/2025 06:55

Expedido(a) intimação a(o) RAFAELA CARRAPATOSO DI FLURI
04/02/2025 06:54

Não acolhidos os Embargos de Declaração de RAFAELA CARRAPATOSO DI FLURI
04/02/2025 06:13

Conclusos os autos para decisão dos Embargos de Declaração a ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
04/02/2025 00:12

Decorrido o prazo de HOSPITAL PSIQUIATRICO ESPIRITA MAHATMA GANDHI em 03/02/2025
21/01/2025 14:05

Juntada a petição de Embargos de Declaração
15/01/2025 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
15/01/2025 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/01/2025
14/01/2025 16:33

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL PSIQUIATRICO ESPIRITA MAHATMA GANDHI
14/01/2025 16:32

Convertido o julgamento em diligência
14/01/2025 13:12

Conclusos os autos para despacho a ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
14/01/2025 13:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/01/2025

Ultima Atualização
04/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo