19/09/2025 05:58

Publicado(a) o(a) intimação em 22/09/2025
19/09/2025 05:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/09/2025
19/09/2025 05:58

Publicado(a) o(a) intimação em 22/09/2025
19/09/2025 05:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/09/2025
18/09/2025 13:47

Expedido(a) intimação a(o) NESTLE BRASIL LTDA.
18/09/2025 13:47

Expedido(a) intimação a(o) FABRICIO MARTINHO DOS SANTOS
18/09/2025 13:46

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por extinção total da dívida obtida pelo executado
26/08/2025 13:43

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FERNANDA STIPP
26/08/2025 11:20

Expedido(a) alvará a(o) FABRICIO MARTINHO DOS SANTOS
22/08/2025 18:30

Juntada a petição de Manifestação
20/08/2025 11:54

Iniciada a execução
23/07/2025 00:26

Decorrido o prazo de NESTLE BRASIL LTDA. em 22/07/2025
18/07/2025 16:17

Juntada a petição de Manifestação
17/07/2025 00:04

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (não cumprido)
14/07/2025 12:46

Publicado(a) o(a) intimação em 15/07/2025
14/07/2025 12:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/07/2025
14/07/2025 12:46

Publicado(a) o(a) intimação em 15/07/2025
14/07/2025 12:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/07/2025
14/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 20cd804 proferido nos autos. À vista da manifestação espontânea da ré, tenho-a por citada.

Assim, recolha-se o mandado expedido em 04/07/2025.

Na medida em que o juízo encontra-se garantido com relação ao valor devido ao autor, aguarde-se o decurso do prazo para interposição de embargos à execução.

Intime-se a parte autora para informar seus dados bancários para recebimento do seu crédito; Decorrido o prazo da ré e vindo os dados bancários da autora, expeça-se alvará ao autor (R$91.638,26) e ao patrono (HONORÁRIOS: R$16.184,99) pelo valor do seu crédito, observando-se o o bloqueio de 30/04/2021; Expeça-se alvará à CEF referente ao valor devido a título de FGTS R$9.910,93 para que providencie o repasse para a conta vinculada do autor. (tema 68 TST).

Após, aguarde-se o recolhimento da cota previdenciária pela ré.(INSS:R$30.305,85).

Prazo 30 dias.

Efetuado o deposito da quota previdenciária em guia judicial, libere-se ao INSS, mediante alvará.

Efetuado o recolhimento, venham conclusos para extinção. CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, 11 de julho de 2025.

LUCIANO MORAES SILVA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - NESTLE BRASIL LTDA.
12/07/2025 00:16

Decorrido o prazo de FABRICIO MARTINHO DOS SANTOS em 11/07/2025
11/07/2025 08:49

Expedido(a) intimação a(o) NESTLE BRASIL LTDA.
11/07/2025 08:49

Expedido(a) intimação a(o) FABRICIO MARTINHO DOS SANTOS
11/07/2025 08:48

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2025 14:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANO MORAES SILVA
10/07/2025 14:43

Encerrada a conclusão
09/07/2025 12:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALESSANDRO FERNANDES IANNONE
08/07/2025 22:56

Juntada a petição de Manifestação
04/07/2025 15:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
04/07/2025 14:36

Expedido(a) mandado a(o) NESTLE BRASIL LTDA.
03/07/2025 06:03

Publicado(a) o(a) intimação em 04/07/2025
03/07/2025 06:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/07/2025
03/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID afd9c49 proferida nos autos.

DECISÃO HOMOLOGATÓRIA DE CÁLCULOS Vistos, etc.

Dispensada a manifestação da União (Portaria Normativa PGF nº 47 de 2023).

Por corretos, homologo os cálculos da contadoria, conforme abaixo discriminado, para que produzam os devidos efeitos legais: LIQUIDO DEVIDO AO RECLAMANTE:R$91.638,26 FGTS a depositar:R$9.910,93 INSS:R$30.305,85 HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS:R$16.184,99 CUSTAS:R$600,00 Dê-se ciência ao autor e cite-se a ré para que efetue o pagamento do valor devido, em 48 horas, ou garanta a execução, sob pena de penhora em tantos bens quantos bastem para a satisfação do débito.

Em relação à cota previdenciária devida, custas e despesa de execução, deverá ser efetuado o recolhimento em guia própria, comprovando-se nos autos.

Decorrido o prazo, ative-se o Sisbajud.

Se o resultado for negativo, venham conclusos. CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, 02 de julho de 2025.

ALESSANDRO FERNANDES IANNONE Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - FABRICIO MARTINHO DOS SANTOS
02/07/2025 21:41

Expedido(a) intimação a(o) FABRICIO MARTINHO DOS SANTOS
02/07/2025 21:40

Homologada a liquidação
02/07/2025 14:03

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ALESSANDRO FERNANDES IANNONE
25/06/2025 13:22

Juntada a petição de Manifestação
25/06/2025 00:14

Decorrido o prazo de NESTLE BRASIL LTDA. em 24/06/2025
25/06/2025 00:14

Decorrido o prazo de FABRICIO MARTINHO DOS SANTOS em 24/06/2025
09/06/2025 07:55

Publicado(a) o(a) intimação em 10/06/2025
09/06/2025 07:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/06/2025
09/06/2025 07:55

Publicado(a) o(a) intimação em 10/06/2025
09/06/2025 07:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/06/2025
06/06/2025 10:10

Expedido(a) intimação a(o) NESTLE BRASIL LTDA.
06/06/2025 10:10

Expedido(a) intimação a(o) FABRICIO MARTINHO DOS SANTOS
06/06/2025 10:09

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2025 09:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALESSANDRO FERNANDES IANNONE
03/06/2025 00:13

Decorrido o prazo de NESTLE BRASIL LTDA. em 02/06/2025
16/05/2025 06:24

Publicado(a) o(a) intimação em 19/05/2025
16/05/2025 06:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/05/2025
16/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES 0100086-14.2024.5.01.0283 : FABRICIO MARTINHO DOS SANTOS : NESTLE BRASIL LTDA.

DESTINATÁRIO(S): NESTLE BRASIL LTDA.

Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para manifestar sobre cálculos de liquidação trazidos pelo autor.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, 15 de maio de 2025.

CARLOS LAERTH DE SALVO BROCHADO ServidorIntimado(s) / Citado(s) - NESTLE BRASIL LTDA.
15/05/2025 09:58

Expedido(a) intimação a(o) NESTLE BRASIL LTDA.
13/05/2025 14:17

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
28/04/2025 08:21

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2025
28/04/2025 08:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/04/2025
28/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID df8a2f4 proferido nos autos.

I- Intime-se o autor a vir com os cálculos das verbas devidas, preferencialmente anexando seus cálculos realizados através do Pje Calc, juntando as planilhas em PDF e a anexando o arquivo do cálculo (extensão ".PJC") referente aos cálculos de liquidação, que devem ser feitas no momento da anexação da petição ao sistema Deste modo, há a possibilidade de importação e futura atualização do cálculo pelo Juízo.

Para gerar o arquivo .PJC, deverá: No Pjecal, clicar em OPERAÇÕES e, em seguida, EXPORTAR.

Após, EXPORTAR novamente.

Esse procedimento irá gerar o arquivo .PJC, o qual deverá ser anexado aos autos.

Prazo 10 dias.

II- Vindo os cálculos, vista à(s) Ré(s), por 10 dias, devendo em caso de impugnação comprovar documentalmente as verbas já quitadas que correspondam ao mesmo período a que foi condenada e apresentar o demonstrativo do que entende devido, sob pena de, em linha de princípio, ser considerado como correto o valor apresentado pelo autor; Deverá a ré apresentar seus cálculos, observando as determinações supra para anexação da planilha de cálculo.

III- Vindo a manifestação ou decorrido o prazo in albis à contadoria para verificação quanto à adequação dos cálculos apresentados pelas partes e a coisa julgada.

Caso corretos, atualize-se.

CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, 25 de abril de 2025.

ALESSANDRO FERNANDES IANNONE Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - FABRICIO MARTINHO DOS SANTOS
25/04/2025 17:28

Expedido(a) intimação a(o) FABRICIO MARTINHO DOS SANTOS
25/04/2025 17:27

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2025 11:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALESSANDRO FERNANDES IANNONE
25/04/2025 11:15

Iniciada a liquidação
25/04/2025 11:15

Transitado em julgado em 11/04/2025
24/04/2025 11:30

Recebidos os autos para prosseguir
14/11/2024 10:35

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
12/11/2024 18:03

Juntada a petição de Contrarrazões
30/10/2024 05:14

Publicado(a) o(a) intimação em 04/11/2024
30/10/2024 05:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/10/2024
29/10/2024 09:02

Expedido(a) intimação a(o) NESTLE BRASIL LTDA.
29/10/2024 09:01

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de FABRICIO MARTINHO DOS SANTOS sem efeito suspensivo
26/10/2024 21:02

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a CLAUDIO AURELIO AZEVEDO FREITAS
26/10/2024 21:02

Encerrada a conclusão
26/10/2024 00:04

Decorrido o prazo de NESTLE BRASIL LTDA. em 25/10/2024
25/10/2024 10:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIO AURELIO AZEVEDO FREITAS
24/10/2024 19:10

Juntada a petição de Recurso Ordinário
14/10/2024 02:49

Publicado(a) o(a) intimação em 15/10/2024
14/10/2024 02:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/10/2024
14/10/2024 02:49

Publicado(a) o(a) intimação em 15/10/2024
14/10/2024 02:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/10/2024
14/10/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 5957c9d proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III- DISPOSITIVO Posto isso, julgo improcedente a pretensão inicial, rejeitando-se todos os pedidos, na forma da fundamentação supra que ao decisum passa a integrar.

Custas processuais no importe R$ 1.000,00 pela parte autora, calculadas sobre R$ 50.000,00, valor arbitrado para tal fim, isenta de seu recolhimento. (PRI) Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

CLAUDIO AURELIO AZEVEDO FREITAS Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - NESTLE BRASIL LTDA.
11/10/2024 16:34

Expedido(a) intimação a(o) NESTLE BRASIL LTDA.
11/10/2024 16:34

Expedido(a) intimação a(o) FABRICIO MARTINHO DOS SANTOS
11/10/2024 16:33

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.234,36
11/10/2024 16:33

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de FABRICIO MARTINHO DOS SANTOS
27/09/2024 14:48

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a CLAUDIO AURELIO AZEVEDO FREITAS
27/09/2024 14:47

Encerrada a conclusão
26/09/2024 14:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIO AURELIO AZEVEDO FREITAS
25/09/2024 18:57

Juntada a petição de Razões Finais
25/09/2024 18:15

Juntada a petição de Razões Finais
12/09/2024 11:25

Audiência de instrução por videoconferência realizada (12/09/2024 10:15 03VTCG* - 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
09/09/2024 14:15

Juntada a petição de Manifestação
16/05/2024 17:36

Juntada a petição de Impugnação
24/04/2024 13:43

Audiência de instrução por videoconferência designada (12/09/2024 10:15 03VTCG* - 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
24/04/2024 13:15

Audiência una por videoconferência realizada (24/04/2024 08:40 03VTCG* - 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
23/04/2024 15:36

Juntada a petição de Contestação
19/04/2024 12:24

Juntada a petição de Manifestação
26/02/2024 14:44

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
08/02/2024 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 08/02/2024
08/02/2024 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/02/2024
07/02/2024 12:16

Expedido(a) notificação a(o) NESTLE BRASIL LTDA.
07/02/2024 12:16

Expedido(a) intimação a(o) FABRICIO MARTINHO DOS SANTOS
07/02/2024 12:15

Audiência una por videoconferência designada (24/04/2024 08:40 03VTCG* - 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
07/02/2024 12:15

Audiência una por videoconferência cancelada (24/04/2024 08:55 03VTCG* - 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
07/02/2024 12:14

Audiência una por videoconferência designada (24/04/2024 08:55 03VTCG* - 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
07/02/2024 11:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2024

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo