17/07/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 17/07/2025
16/07/2025 10:06

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
16/07/2025 09:58

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
16/07/2025 09:57

Incluído em pauta o processo para 01/08/2025 08:00 01/08/2025 sessão virtual - Des. EDITH ()
08/07/2025 14:14

Recebidos os autos para incluir em pauta
23/06/2025 10:44

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a EDITH MARIA CORREA TOURINHO
27/02/2025 10:02

Distribuído por dependência/prevenção
31/08/2024 07:31

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
28/08/2024 21:53

Recebidos os autos para prosseguir
13/06/2022 09:22

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
27/04/2022 00:03

Decorrido o prazo de PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO em 26/04/2022
27/04/2022 00:03

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 26/04/2022
27/04/2022 00:03

Decorrido o prazo de EDIRENIO ALTINO MACHADO JUNIOR em 26/04/2022
27/04/2022 00:03

Decorrido o prazo de PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO em 26/04/2022
27/04/2022 00:03

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 26/04/2022
27/04/2022 00:03

Decorrido o prazo de EDIRENIO ALTINO MACHADO JUNIOR em 26/04/2022
25/04/2022 19:43

Juntada a petição de Contraminuta (Rte CONTRAMINUTA PETROBRAS)
25/04/2022 19:41

Juntada a petição de Contraminuta (Rte CONTRAMINUTA TRANSPETRO)
25/04/2022 19:39

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões)
25/04/2022 19:38

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões)
20/04/2022 12:42

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões da Petrobras aos recursos da Transpetro)
07/04/2022 01:24

Publicado(a) o(a) intimação em 07/04/2022
07/04/2022 01:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/04/2022 01:24

Publicado(a) o(a) intimação em 07/04/2022
07/04/2022 01:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/04/2022 11:42

Expedido(a) intimação a(o) PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO
06/04/2022 11:42

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
06/04/2022 11:42

Expedido(a) intimação a(o) EDIRENIO ALTINO MACHADO JUNIOR
06/04/2022 11:42

Expedido(a) intimação a(o) PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO
06/04/2022 11:42

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
06/04/2022 11:42

Expedido(a) intimação a(o) EDIRENIO ALTINO MACHADO JUNIOR
06/04/2022 11:41

Proferido despacho de mero expediente
06/04/2022 10:39

Conclusos os autos para despacho a MERY BUCKER CAMINHA
26/03/2022 00:06

Decorrido o prazo de PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO em 25/03/2022
26/03/2022 00:06

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 25/03/2022
25/03/2022 14:15

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista (Agravo de Instrumento em Recurso de Revista)
25/03/2022 14:13

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação)
24/03/2022 15:37

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista (Agravo de Instrumento em Recurso de Revista Transpetro)
15/03/2022 01:22

Publicado(a) o(a) intimação em 15/03/2022
15/03/2022 01:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/03/2022 01:22

Publicado(a) o(a) intimação em 15/03/2022
15/03/2022 01:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/03/2022 15:16

Expedido(a) intimação a(o) PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO
14/03/2022 15:16

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
03/02/2022 19:50

Não admitido o Recurso de Revista de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
03/02/2022 19:50

Não admitido o Recurso de Revista de PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO
24/11/2021 13:32

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a EDITH MARIA CORREA TOURINHO
07/10/2021 00:02

Decorrido o prazo de PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO em 06/10/2021
07/10/2021 00:02

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 06/10/2021
07/10/2021 00:02

Decorrido o prazo de EDIRENIO ALTINO MACHADO JUNIOR em 06/10/2021
06/10/2021 12:53

Juntada a petição de Recurso de Revista (Recurso de Revista da PETROBRAS)
06/10/2021 12:48

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação advogado da PETROBRAS)
24/09/2021 01:25

Publicado(a) o(a) acórdão em 24/09/2021
24/09/2021 01:25

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
24/09/2021 01:25

Publicado(a) o(a) acórdão em 24/09/2021
24/09/2021 01:25

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
24/09/2021 01:25

Publicado(a) o(a) acórdão em 24/09/2021
24/09/2021 01:25

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
23/09/2021 10:56

Expedido(a) intimação a(o) PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO
23/09/2021 10:56

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
23/09/2021 10:56

Expedido(a) intimação a(o) EDIRENIO ALTINO MACHADO JUNIOR
20/09/2021 15:49

Não acolhidos os Embargos de Declaração de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - CNPJ: 33.***.***/0001-01
20/09/2021 15:49

Não acolhidos os Embargos de Declaração de EDIRENIO ALTINO MACHADO JUNIOR - CPF: *33.***.*86-00
11/08/2021 18:12

Incluído em pauta o processo para 10/09/2021 08:00 10/09/21 - SESSÃO VIRTUAL - DES. EDITH ()
09/08/2021 12:27

Recebidos os autos para incluir em pauta
09/08/2021 11:14

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a EDITH MARIA CORREA TOURINHO
08/07/2021 00:05

Decorrido o prazo de PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO em 07/07/2021
08/07/2021 00:05

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 07/07/2021
08/07/2021 00:05

Decorrido o prazo de EDIRENIO ALTINO MACHADO JUNIOR em 07/07/2021
07/07/2021 17:53

Juntada a petição de Recurso de Revista (Recurso de Revista Transpetro)
02/07/2021 20:02

Juntada a petição de Embargos de Declaração (Rte EMBARGOS DECLARAÇÃO)
02/07/2021 18:29

Juntada a petição de Embargos de Declaração (Embargos de declaração)
25/06/2021 03:25

Publicado(a) o(a) acórdão em 25/06/2021
25/06/2021 03:25

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
25/06/2021 03:25

Publicado(a) o(a) acórdão em 25/06/2021
25/06/2021 03:25

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
25/06/2021 03:25

Publicado(a) o(a) acórdão em 25/06/2021
25/06/2021 03:25

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
24/06/2021 09:06

Expedido(a) intimação a(o) PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO
24/06/2021 09:06

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
24/06/2021 09:06

Expedido(a) intimação a(o) EDIRENIO ALTINO MACHADO JUNIOR
21/06/2021 14:00

Conhecido o recurso de PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO - CNPJ: 02.***.***/0001-59 e provido em parte
21/06/2021 14:00

Conhecido o recurso de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - CNPJ: 33.***.***/0001-01 e provido em parte
21/06/2021 14:00

Conhecido o recurso de EDIRENIO ALTINO MACHADO JUNIOR - CPF: *33.***.*86-00 e não provido
21/05/2021 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 21/05/2021
19/05/2021 18:00

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
19/05/2021 18:00

Incluído em pauta o processo para 11/06/2021 08:00 11/06/21 - DES EDITH ()
19/04/2021 10:48

Recebidos os autos para incluir em pauta
19/04/2021 07:43

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a EDITH MARIA CORREA TOURINHO
26/08/2020 16:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/02/2025

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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