TRT1 - 0101388-98.2024.5.01.0050
1ª instância - Rio de Janeiro - 50ª Vara do Trabalho
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/07/2025 08:53
Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
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24/06/2025 15:03
Proferido despacho de mero expediente
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24/06/2025 14:19
Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES
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29/05/2025 19:33
Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência realizada (29/05/2025 08:40 Sala Principal - 50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
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29/05/2025 14:05
Juntada a petição de Manifestação
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16/05/2025 19:58
Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
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16/05/2025 19:58
Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
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13/05/2025 11:11
Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
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07/05/2025 09:40
Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
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07/05/2025 00:01
Decorrido o prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 06/05/2025
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06/05/2025 08:38
Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
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06/05/2025 08:38
Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
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29/04/2025 06:57
Publicado(a) o(a) intimação em 30/04/2025
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29/04/2025 06:57
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2025
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29/04/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 50ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0101388-98.2024.5.01.0050 : R.P.L ENGENHARIA E SERVICOS LTDA : CRISTIANE PASCOAL DA SILVA (DE CUJUS) E OUTROS (4) DESTINATÁRIO(S): R.P.L ENGENHARIA E SERVICOS LTDA NOTIFICAÇÃO PJe Comparecer à audiência no dia, horário e local abaixo indicados, observando as instruções que se seguem: Conciliação em Conhecimento por videoconferência - Sala "Sala Principal": 29/05/2025 08:40 1.
A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA, ATRAVÉS DO PROGRAMA ZOOM FORNECIDO PELO CNJ, NOS TERMOS DO ATO CONJUNTO 06/2020 DO TRT DA 1ª REGIÃO . 2.
A PARTE DEVERÁ PROCEDER A INSTALAÇÃO DO PROGRAMA ACIMA CITADO ATÉ O DIA ANTERIOR À AUDIÊNCIA A FIM DE VIABILIZAR O ACESSO À SALA VIRTUAL. 3- As partes, que não tiverem condições técnicas para participar da audiência telepresencial, poderá comparecer pessoalmente no endereço da vara a cima indicado. 4.
No dia e horário da audiência a parte deverá acessar a sala através do link: https://trt1-jus-br.zoom.us/j/3061211019?pwd=dHZQeUdFbExuazV4clByRkJ1S0ZaUT09 ID: 306 121 1019 Senha: 900405 Sala de Audiência 50 VT/RJ Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico RIO DE JANEIRO/RJ, 28 de abril de 2025.
JOAO PAULO DE OLIVEIRA OLIVEIRA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - R.P.L ENGENHARIA E SERVICOS LTDA -
28/04/2025 14:01
Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
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28/04/2025 14:01
Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
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28/04/2025 14:01
Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
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28/04/2025 14:01
Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
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28/04/2025 13:58
Expedido(a) mandado a(o) JULIO DA SILVA GAIA BERNARDO
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28/04/2025 13:58
Expedido(a) mandado a(o) LUIZ FELIPE PASCOAL DA SILVA
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28/04/2025 13:58
Expedido(a) mandado a(o) KAIQUE PASCOAL COUTINHO TRAVASSOS
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28/04/2025 13:58
Expedido(a) mandado a(o) ESTEFANI PASCOAL TRAVASSOS
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28/04/2025 13:58
Expedido(a) intimação a(o) R.P.L ENGENHARIA E SERVICOS LTDA
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25/04/2025 13:56
Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência designada (29/05/2025 08:40 Sala Principal - 50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
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15/04/2025 07:57
Proferido despacho de mero expediente
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18/03/2025 09:30
Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES
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20/12/2024 00:59
Decorrido o prazo de R.P.L ENGENHARIA E SERVICOS LTDA em 19/12/2024
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11/12/2024 08:47
Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
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11/12/2024 02:39
Publicado(a) o(a) intimação em 12/12/2024
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11/12/2024 02:39
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/12/2024
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11/12/2024 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO Fica V.
Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 479d182 proferido nos autos.
DESPACHO PJe Ante a informação de que o empregado ( consignatário ) faleceu, expeça-se ofício ao INSS solicitando informação quanto aos dependentes de, CRISTIANE PASCOAL DA SILVA, CPF: *80.***.*67-89; ESTEFANI PASCOAL TRAVASSOS, CPF: *88.***.*86-47; KAIQUE PASCOAL COUTINHO TRAVASSOS, CPF: *01.***.*12-35; LUIZ FELIPE PASCOAL DA SILVA, CPF: *58.***.*19-26; JULIO DA SILVA GAIA BERNARDO, CPF: *35.***.*50-75 , CTPS,44231 série 0168 RJ, PIS:162.10108.64.5 Em ato conjunto, intime-se a Consignante a comprovar o depósito do valor que entende devido, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção. Vindo a relação de dependentes, inclua-os no polo passivo.
Após, Notifiquem-se os consignatários para contestar o feito e juntar documentos, SEM SIGILO, no prazo de 15 dias, nos termos do art. 335 do CPC/15 CPC e do artigo 6º do Ato n. 11/GCGJT, de 23/04/2020, sob pena de revelia.
No mesmo prazo deverá informar se tem outras provas a produzir.
Por fim, poderá apresentar proposta conciliatória.
Vinda a contestação, intime-se o consignante para se manifestar sobre a defesa e documentos, bem como a informar se tem outras provas, no prazo de 15 dias.
No mesmo prazo deverá dizer se concorda com a proposta conciliatória da ré ou apresentar contraproposta. Ressalte-se que, conforme entendimento do CNJ, em decisão proferida no pedido de providência n 0004576-65.2020.2.00.0000, a realização de audiência virtual e o prosseguimento do feito não pode ficar ao arbítrio de apenas uma das partes.
Segue trecho da decisão: “ No entanto, há também de ser ponderado o fato de que isso não pode ser utilizado como subterfúgio para a protelação indeterminada do trâmite de processos judiciais.
Ou seja, não se pode estabelecer que uma parte possa, sem justificativa plausível, adiar indefinidamente o andamento dos atos processuais tendo como fundamento simples pedido nos autos.” Ademais, o OF.
CIRCULAR TRT-CORREGEDORIA-SCR Nº 56/2020 determinou que sejam marcadas todas as audiências pendentes (audiências iniciais e de instrução).
Assim, eventual impossibilidade técnica de realização da audiência será analisada em mesa.
Após, conclusos.
RIO DE JANEIRO/RJ, 10 de dezembro de 2024.
MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - R.P.L ENGENHARIA E SERVICOS LTDA -
10/12/2024 13:12
Expedido(a) intimação a(o) R.P.L ENGENHARIA E SERVICOS LTDA
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10/12/2024 13:11
Proferido despacho de mero expediente
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09/12/2024 09:20
Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
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09/12/2024 07:15
Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES
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06/12/2024 10:18
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/12/2024
Ultima Atualização
29/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Documento Diverso • Arquivo
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