28/07/2025 15:30

Arquivados os autos definitivamente
03/07/2025 00:15

Decorrido o prazo de SWISSPORT BRASIL LTDA em 02/07/2025
03/07/2025 00:15

Decorrido o prazo de MAURICIO ALVES DE JESUS DE OLIVEIRA em 02/07/2025
17/06/2025 07:23

Publicado(a) o(a) intimação em 18/06/2025
17/06/2025 07:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/06/2025
17/06/2025 07:23

Publicado(a) o(a) intimação em 18/06/2025
17/06/2025 07:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 3a02af1 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: MARCELA DE MIRANDA JORDAO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - SWISSPORT BRASIL LTDA
16/06/2025 06:39

Expedido(a) intimação a(o) SWISSPORT BRASIL LTDA
16/06/2025 06:39

Expedido(a) intimação a(o) MAURICIO ALVES DE JESUS DE OLIVEIRA
16/06/2025 06:38

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por extinção total da dívida obtida pelo executado
14/06/2025 17:52

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
07/06/2025 00:16

Decorrido o prazo de SWISSPORT BRASIL LTDA em 06/06/2025
07/06/2025 00:16

Decorrido o prazo de MAURICIO ALVES DE JESUS DE OLIVEIRA em 06/06/2025
28/05/2025 07:26

Publicado(a) o(a) intimação em 27/05/2025
28/05/2025 07:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/05/2025
28/05/2025 07:26

Publicado(a) o(a) intimação em 27/05/2025
28/05/2025 07:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/05/2025
26/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 40e673b proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Isto posto, julgo Improcedente a Impugnação à Sentença de Liquidação, na forma da fundamentação que a este decisum integra.

Custas de R$ 44,26, pelo executado.

Intimem-se as partes.

Decorridos os prazos, sem manifestações, registrem-se os pagamentos, exclua-se o executado no BNDT, na forma do disposto no art. 3º, §4º da Resolução Administrativa nº 1.470/2011 do TST, se for o caso, e venham-me conclusos para extinção da execução.

MARCELA DE MIRANDA JORDAO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - SWISSPORT BRASIL LTDA
23/05/2025 07:22

Expedido(a) intimação a(o) SWISSPORT BRASIL LTDA
23/05/2025 07:22

Expedido(a) intimação a(o) MAURICIO ALVES DE JESUS DE OLIVEIRA
23/05/2025 07:21

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Impugnação à Sentença de Liquidação) de MAURICIO ALVES DE JESUS DE OLIVEIRA
22/05/2025 17:24

Alterado o tipo de petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação (ID: 9498bda) para Impugnação à Sentença de Liquidação
13/05/2025 09:53

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
13/05/2025 09:53

Encerrada a conclusão
28/04/2025 15:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
28/04/2025 15:31

Encerrada a conclusão
19/03/2025 10:19

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a MAIRA AUTOMARE
25/02/2025 14:11

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2025 13:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
25/02/2025 13:45

Juntada a petição de Manifestação
05/02/2025 16:23

Juntada a petição de Manifestação
28/01/2025 02:48

Publicado(a) o(a) intimação em 29/01/2025
28/01/2025 02:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/01/2025
28/01/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f54690c proferido nos autos.

Intime-se a ré para manifestação acerca da impugnação do exequente em 05 dias.

RIO DE JANEIRO/RJ, 27 de janeiro de 2025.

MARCELA DE MIRANDA JORDAO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - SWISSPORT BRASIL LTDA
27/01/2025 06:34

Expedido(a) intimação a(o) SWISSPORT BRASIL LTDA
27/01/2025 06:33

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2025 12:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
21/01/2025 10:51

Juntada a petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação
16/01/2025 14:02

Iniciada a execução
13/01/2025 13:13

Juntada a petição de Manifestação
18/12/2024 04:58

Publicado(a) o(a) intimação em 19/12/2024
18/12/2024 04:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/12/2024
17/12/2024 09:52

Expedido(a) intimação a(o) SWISSPORT BRASIL LTDA
17/12/2024 09:51

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2024 09:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
17/12/2024 08:49

Juntada a petição de Manifestação
16/12/2024 13:10

Juntada a petição de Manifestação
12/12/2024 02:45

Publicado(a) o(a) intimação em 13/12/2024
12/12/2024 02:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/12/2024
12/12/2024 02:45

Publicado(a) o(a) intimação em 13/12/2024
12/12/2024 02:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/12/2024
12/12/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID b444c70 proferida nos autos.

Decisão Vistos etc.

HOMOLOGO OS CÁLCULOS de ID: fc97046 apurados como corretos pela reclamada, por perfeitos e ajustados à coisa julgada.

Planilha com cálculos atualizados até 06/12/2024 acompanha a presente decisão.

Reclamante (líquido) R$ 28.010,77 Imposto de renda R$ 0,00 Honorários advocatícios R$ 2.894,97 INSS R$ 4.937,35 Total da Execução R$ 35.843,09 Depósito recursal atualizado R$ 23.346,73 Diferença devida pela ré R$ 12.496,36 Determina-se à Secretaria as seguintes providências: Notifiquem-se as partes para ciência, sendo o(a) reclamado(a) para depósito da diferença apurada e o reclamante para informar os dados bancários do beneficiário ou de seu patrono, com a devida comprovação quanto à titularidade da conta, para que a liberação do depósito recursal ocorra mediante transferência de crédito diretamente para a conta bancária do beneficiário ou do seu advogado, com poderes específicos para o ato.

Não serão aceitos dados bancários de pessoa física ou jurídica sem poderes expressos na procuração, ambos em 48 (quarenta e oito) horas.

Decorrido o prazo da parte autora, expeça-se alvará ao(à) reclamante para levantamento do(s) depósito(s) recursal(is), em sua integralidade, uma vez que incontroverso(s) nos autos.

Deverá ser observada a conta bancária para transferência caso seja fornecida dentro do prazo concedido.

Na ausência de dados bancários, os alvarás deverão ser expedidos na forma já regularmente efetuada para saque em agência bancária.

Decorrido o prazo in albis, intime-se o autor para, em 5 (cinco) dias, informar se pretende que seja ativado o SISBAJUD, em caso de ausência de pagamento voluntário de seu crédito, valendo o seu silêncio como manifestação positiva e início imediato da execução com a ativação do referido sistema.

Deverá o ex-empregador comprovar o cumprimento da obrigação acessória da escrituração dos dados do processo no e-Social e do recolhimento da contribuição previdenciária na forma da Recomendação nº 1/GCGJT, de 16 de maio de 2024, nos seguintes termos: I - Nos períodos de apuração de dezembro de 2008 em diante, as contribuições previdenciárias devidas devem ser escrituradas no e-Social (evento S-2500), confessadas na DCTFWeb - Reclamatória Trabalhista (evento S-2501) e recolhidas mediante Documento de Arrecadação de Receitas Federais - DARF gerado pela DCTFWeb; e II - Nos períodos de apuração anteriores a dezembro de 2008, as contribuições previdenciárias devidas devem ser escrituradas no e-Social (evento S-2500) e recolhidas pela Guia da Previdência Social - GPS, de acordo com a Resolução INSS/PR n. 657/1998, acompanhadas da prestação das informações de que trata o art. 32, IV, da Lei n. 8.212/1991, por meio da Guia de Recolhimento do FGTS e Informações à Previdência Social - GFIP.

Com o pagamento, expeça-se alvará aos beneficiários, por meio de transferência bancária, observando-se as contas indicadas pelos credores, registrem-se os pagamentos e voltem conclusos para extinção da execução; Se a ré não efetuar o pagamento, nem indicar bens à penhora, dê-se prosseguimento à execução, por meio da ativação dos convênios SISBAJUD (teimosinha), BNDT, RENAJUD, CNIB, ARISP, SNIPER e JUCERJA; Caso as medidas não prosperem, inclua-se a executada no SERASAJUD.

Acaso restem infrutíferas as diligências indicadas, o exequente que desejar o ingresso de terceiros (sócios/diretores) deverá providenciar o ajuizamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica (IDPJ), observado o atual ordenamento jurídico (art. 133 § 1º e art. 134§ 4º do NCPC c/c art. 855-A da CLT), a documentação anexada aos autos e o prazo do art. 11-A da CLT; Dar-se-á vista ao(à) reclamante para requerer o que entender de direito quanto ao prosseguimento da execução, inclusive especificamente quanto à ativação de outros sistemas de pesquisa patrimonial, em 30 (trinta) dias.

Inerte, aguarde-se pelo prazo prescricional de 02 anos (art. 11-A da CLT).

RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de dezembro de 2024.

MARCELA DE MIRANDA JORDAO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - SWISSPORT BRASIL LTDA
11/12/2024 13:32

Expedido(a) intimação a(o) SWISSPORT BRASIL LTDA
11/12/2024 13:32

Expedido(a) intimação a(o) MAURICIO ALVES DE JESUS DE OLIVEIRA
11/12/2024 13:31

Homologada a liquidação
09/12/2024 19:38

Juntada a petição de Manifestação
09/12/2024 19:37

Juntada a petição de Manifestação
09/12/2024 10:00

Juntada a petição de Manifestação
06/12/2024 11:29

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
30/09/2024 17:05

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
17/09/2024 03:45

Publicado(a) o(a) intimação em 18/09/2024
17/09/2024 03:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/09/2024
16/09/2024 16:23

Expedido(a) intimação a(o) SWISSPORT BRASIL LTDA
16/09/2024 16:22

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2024 08:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a INGRID CONTI DE ALMEIDA
16/09/2024 08:52

Iniciada a liquidação
16/09/2024 08:52

Transitado em julgado em 22/08/2024
02/09/2024 14:50

Recebidos os autos para prosseguir
26/06/2023 10:08

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
29/05/2023 12:03

Juntada a petição de Contrarrazões
18/05/2023 01:59

Publicado(a) o(a) intimação em 18/05/2023
18/05/2023 01:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/05/2023 07:11

Expedido(a) intimação a(o) MAURICIO ALVES DE JESUS DE OLIVEIRA
17/05/2023 07:10

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de SWISSPORT BRASIL LTDA sem efeito suspensivo
26/04/2023 16:40

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
15/04/2023 00:07

Decorrido o prazo de MAURICIO ALVES DE JESUS DE OLIVEIRA em 14/04/2023
11/04/2023 15:28

Juntada a petição de Recurso Ordinário
30/03/2023 02:05

Publicado(a) o(a) intimação em 30/03/2023
30/03/2023 02:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/03/2023 02:05

Publicado(a) o(a) intimação em 30/03/2023
30/03/2023 02:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/03/2023 12:03

Expedido(a) intimação a(o) SWISSPORT BRASIL LTDA
29/03/2023 12:03

Expedido(a) intimação a(o) MAURICIO ALVES DE JESUS DE OLIVEIRA
29/03/2023 12:02

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 400,00
29/03/2023 12:02

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125)/ ) de MAURICIO ALVES DE JESUS DE OLIVEIRA
28/03/2023 13:00

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a THIAGO MAFRA DA SILVA
27/03/2023 16:19

Juntada a petição de Razões Finais
22/03/2023 17:07

Juntada a petição de Razões Finais
21/03/2023 16:18

Juntada a petição de Manifestação
16/03/2023 11:59

Expedido(a) intimação a(o) MAURICIO ALVES DE JESUS DE OLIVEIRA
15/03/2023 11:00

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) realizada (15/03/2023 08:50 44 VT RJ - 44ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
09/03/2023 00:04

Decorrido o prazo de SWISSPORT BRASIL LTDA em 08/03/2023
09/03/2023 00:04

Decorrido o prazo de MAURICIO ALVES DE JESUS DE OLIVEIRA em 08/03/2023
01/03/2023 02:25

Publicado(a) o(a) intimação em 01/03/2023
01/03/2023 02:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/03/2023 02:25

Publicado(a) o(a) intimação em 01/03/2023
01/03/2023 02:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/02/2023 02:09

Publicado(a) o(a) intimação em 23/02/2023
17/02/2023 02:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/02/2023 02:09

Publicado(a) o(a) intimação em 23/02/2023
17/02/2023 02:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/02/2023 08:22

Expedido(a) intimação a(o) SWISSPORT BRASIL LTDA
16/02/2023 08:22

Expedido(a) intimação a(o) MAURICIO ALVES DE JESUS DE OLIVEIRA
13/02/2023 10:23

Expedido(a) intimação a(o) SWISSPORT BRASIL LTDA
13/02/2023 10:23

Expedido(a) intimação a(o) MAURICIO ALVES DE JESUS DE OLIVEIRA
13/02/2023 10:22

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2023 09:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
21/10/2022 14:40

Juntada a petição de Manifestação
22/09/2022 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 22/09/2022
22/09/2022 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/09/2022 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 22/09/2022
22/09/2022 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/09/2022 11:19

Expedido(a) intimação a(o) SWISSPORT BRASIL LTDA
21/09/2022 11:19

Expedido(a) intimação a(o) MAURICIO ALVES DE JESUS DE OLIVEIRA
23/06/2022 02:11

Publicado(a) o(a) intimação em 23/06/2022
23/06/2022 02:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/06/2022 02:11

Publicado(a) o(a) intimação em 23/06/2022
23/06/2022 02:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/06/2022 18:34

Expedido(a) intimação a(o) SWISSPORT BRASIL LTDA
21/06/2022 18:34

Expedido(a) intimação a(o) MAURICIO ALVES DE JESUS DE OLIVEIRA
21/06/2022 18:33

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) designada (15/03/2023 08:50 44 VT RJ - 44ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
15/06/2022 08:22

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2022 14:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
14/06/2022 14:43

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
14/06/2022 14:43

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por impossibilidade técnica ou prática (COVID-19)
06/06/2022 15:30

Juntada a petição de Manifestação (audiência)
13/11/2020 00:01

Decorrido o prazo de SWISSPORT BRASIL LTDA em 12/11/2020
04/11/2020 00:04

Decorrido o prazo de SWISSPORT BRASIL LTDA em 03/11/2020
04/11/2020 00:04

Decorrido o prazo de MAURICIO ALVES DE JESUS DE OLIVEIRA em 03/11/2020
28/10/2020 23:38

Suspenso ou sobrestado o processo por impossibilidade técnica ou prática (COVID-19)
28/10/2020 13:53

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação retificação do nome do Autor em petição)
28/10/2020 13:47

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação quando a realização de audiência virtual.)
19/10/2020 10:10

Juntada a petição de Manifestação (manifestação a contestação)
16/10/2020 01:27

Publicado(a) o(a) intimação em 16/10/2020
16/10/2020 01:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/10/2020 01:27

Publicado(a) o(a) intimação em 16/10/2020
16/10/2020 01:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/10/2020 15:28

Expedido(a) intimação a(o) SWISSPORT BRASIL LTDA
15/10/2020 15:28

Expedido(a) intimação a(o) MAURICIO ALVES DE JESUS DE OLIVEIRA
15/10/2020 15:27

Proferido despacho de mero expediente
15/10/2020 09:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO SANTOS RESENDE
14/10/2020 17:22

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
03/10/2020 00:09

Decorrido o prazo de MAURICIO ALVES DE JESUS DE OLIVEIRA em 02/10/2020
30/09/2020 18:45

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (HABILITAÇÃO)
25/09/2020 13:08

Expedido(a) notificação a(o) SWISSPORT BRASIL LTDA
25/09/2020 01:27

Publicado(a) o(a) intimação em 25/09/2020
25/09/2020 01:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/09/2020 16:07

Expedido(a) intimação a(o) MAURICIO ALVES DE JESUS DE OLIVEIRA
24/09/2020 16:06

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2020 13:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO SANTOS RESENDE
23/09/2020 08:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/09/2020

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Impugnação à Sentença de Liquidação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Intimação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão (paradigma) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo