12/05/2025 13:56

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
06/05/2025 00:01

Decorrido o prazo de RACHEL BARROSO CARVAS DE CARVALHO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME em 05/05/2025
06/05/2025 00:01

Decorrido o prazo de ELIENAI BARROSO MENDES DE SOUZA em 05/05/2025
06/05/2025 00:01

Decorrido o prazo de DELFINA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI - ME em 05/05/2025
01/05/2025 00:04

Decorrido o prazo de JULIO CEZAR BARROSO MENDES DE SOUZA em 30/04/2025
10/04/2025 03:49

Publicado(a) o(a) edital em 11/04/2025
10/04/2025 03:49

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/04/2025
10/04/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100563-10.2020.5.01.0014 SER O Gabinete da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento, que, pelo mesmo, fica(m) NOTIFICADO(S) JULIO CEZAR BARROSO MENDES DE SOUZA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para contraminutar o agravo de instrumento e contrarrazoar o recurso de revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST.

E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. RIO DE JANEIRO/RJ, 09 de abril de 2025.

JOAO PEDRO RODRIGUES COSTA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - JULIO CEZAR BARROSO MENDES DE SOUZA
09/04/2025 11:57

Expedido(a) intimação a(o) RACHEL BARROSO CARVAS DE CARVALHO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME
09/04/2025 11:57

Expedido(a) intimação a(o) ELIENAI BARROSO MENDES DE SOUZA
09/04/2025 11:57

Expedido(a) intimação a(o) DELFINA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI - ME
09/04/2025 11:57

Expedido(a) edital a(o) JULIO CEZAR BARROSO MENDES DE SOUZA
07/04/2025 11:04

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2025 16:10

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
06/03/2025 22:20

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
17/02/2025 03:30

Publicado(a) o(a) intimação em 18/02/2025
17/02/2025 03:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/02/2025
17/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 8693c6c proferida nos autos.

RECURSO DE REVISTA Lei 13.015/2014 Recorrente(s): 1. NATALIA MARIA DE SOUSA Recorrido(a)(s): 1. DELFINA COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EIRELI - ME 2. ELIENAI BARROSO MENDES DE SOUZA 3. RACHEL BARROSO CARVAS DE CARVALHO COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME 4. JULIO CEZAR BARROSO MENDES DE SOUZA PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso (decisão publicada em 03/10/2024 - Id. 432f4a3 ; recurso interposto em 15/10/2024 - Id. bd91d52 ).

Regular a representação processual (Id. 0a5e064 ).

Desnecessário o preparo.

PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / LIQUIDAÇÃO/CUMPRIMENTO/EXECUÇÃO / DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA Alegação(ões): - violação do(s) artigo 5º, inciso LIV; artigo 5º, inciso LV; artigo 5º, inciso XXXV, da Constituição Federal.

Trata-se de recurso contra decisão proferida no julgamento de agravo de petição.

Esta peculiaridade exige o enquadramento do recurso nos estritos limites traçados pelo artigo 896, § 2º, da CLT.

No caso em apreço, não se verifica a referida adequação, isso porque inexiste ofensa direta e literal à Constituição da República, restando inviável o pretendido processamento.

CONCLUSÃO NEGO seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se. /eam/55277 RIO DE JANEIRO/RJ, 14 de fevereiro de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - NATALIA MARIA DE SOUSA
14/02/2025 13:24

Expedido(a) intimação a(o) NATALIA MARIA DE SOUSA
14/02/2025 13:23

Não admitido o Recurso de Revista de NATALIA MARIA DE SOUSA
24/01/2025 12:47

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
24/01/2025 12:46

Encerrada a conclusão
16/10/2024 12:36

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
16/10/2024 11:09

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
16/10/2024 00:01

Decorrido o prazo de JULIO CEZAR BARROSO MENDES DE SOUZA em 15/10/2024
16/10/2024 00:01

Decorrido o prazo de RACHEL BARROSO CARVAS DE CARVALHO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME em 15/10/2024
16/10/2024 00:01

Decorrido o prazo de ELIENAI BARROSO MENDES DE SOUZA em 15/10/2024
16/10/2024 00:01

Decorrido o prazo de DELFINA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI - ME em 15/10/2024
15/10/2024 20:46

Juntada a petição de Recurso de Revista
02/10/2024 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 03/10/2024
02/10/2024 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/10/2024
02/10/2024 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 03/10/2024
02/10/2024 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/10/2024
02/10/2024 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 03/10/2024
02/10/2024 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/10/2024
02/10/2024 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 03/10/2024
02/10/2024 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/10/2024
02/10/2024 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 03/10/2024
02/10/2024 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/10/2024
01/10/2024 15:12

Expedido(a) intimação a(o) JULIO CEZAR BARROSO MENDES DE SOUZA
01/10/2024 15:12

Expedido(a) intimação a(o) RACHEL BARROSO CARVAS DE CARVALHO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME
01/10/2024 15:12

Expedido(a) intimação a(o) ELIENAI BARROSO MENDES DE SOUZA
01/10/2024 15:12

Expedido(a) intimação a(o) DELFINA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI - ME
01/10/2024 15:12

Expedido(a) intimação a(o) NATALIA MARIA DE SOUSA
30/09/2024 09:43

Conhecido o recurso de NATALIA MARIA DE SOUSA - CPF: *09.***.*41-50 e não provido
10/09/2024 02:27

Publicado(a) o(a) edital em 11/09/2024
10/09/2024 02:27

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/09/2024
09/09/2024 10:56

Expedido(a) edital a(o) JULIO CEZAR BARROSO MENDES DE SOUZA
07/09/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 09/09/2024
06/09/2024 12:17

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
06/09/2024 12:17

Incluído em pauta o processo para 23/09/2024 10:30 ST6-VIRTUAL - CJM ()
05/09/2024 16:10

Recebidos os autos para incluir em pauta
29/08/2024 08:29

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CLAUDIO JOSE MONTESSO
29/08/2024 00:04

Decorrido o prazo de JULIO CEZAR BARROSO MENDES DE SOUZA em 28/08/2024
15/08/2024 02:01

Publicado(a) o(a) edital em 16/08/2024
15/08/2024 02:01

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/08/2024
14/08/2024 15:24

Expedido(a) edital a(o) JULIO CEZAR BARROSO MENDES DE SOUZA
13/08/2024 17:45

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2024 14:32

Conclusos os autos para despacho a CLAUDIO JOSE MONTESSO
12/08/2024 09:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/08/2024

Ultima Atualização
07/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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