09/09/2025 05:10

Publicado(a) o(a) intimação em 10/09/2025
09/09/2025 05:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/09/2025
09/09/2025 05:10

Publicado(a) o(a) intimação em 10/09/2025
09/09/2025 05:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/09/2025
08/09/2025 18:36

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG
08/09/2025 18:36

Expedido(a) intimação a(o) DANIELLE MORAES BAPTISTA DA ROSA
08/09/2025 18:35

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2025 15:07

Juntada a petição de Manifestação
08/09/2025 12:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA
08/09/2025 12:46

Iniciada a liquidação
08/09/2025 12:46

Transitado em julgado em 26/08/2025
27/08/2025 15:20

Recebidos os autos para prosseguir
05/05/2025 18:00

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
05/05/2025 17:59

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 2.200,00)
23/04/2025 00:07

Decorrido o prazo de INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG em 22/04/2025
11/04/2025 07:47

Juntada a petição de Contrarrazões
03/04/2025 06:43

Publicado(a) o(a) intimação em 04/04/2025
03/04/2025 06:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/04/2025
03/04/2025 06:43

Publicado(a) o(a) intimação em 04/04/2025
03/04/2025 06:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/04/2025
02/04/2025 15:32

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG
02/04/2025 15:32

Expedido(a) intimação a(o) DANIELLE MORAES BAPTISTA DA ROSA
02/04/2025 15:31

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG sem efeito suspensivo
02/04/2025 15:31

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de DANIELLE MORAES BAPTISTA DA ROSA sem efeito suspensivo
19/03/2025 00:14

Decorrido o prazo de DANIELLE MORAES BAPTISTA DA ROSA em 18/03/2025
18/03/2025 14:14

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA
18/03/2025 12:00

Juntada a petição de Recurso Ordinário
28/02/2025 16:55

Publicado(a) o(a) intimação em 28/02/2025
28/02/2025 16:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2025
28/02/2025 16:55

Publicado(a) o(a) intimação em 28/02/2025
28/02/2025 16:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2025
27/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 0464e58 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: 3ª.

VARA DO TRABALHO DE NITERÓI Processo 100684-25.2023.5.01.0243 Em 25 de fevereiro de dois mil e vinte e cinco a Juíza do Trabalho, ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA prolatou a seguinte decisão. Vistos, etc... Conheço dos Embargos Declaratórios por tempestivos. Alega a primeira reclamada, ora embargante, que a sentença prolatada em 11/12/2024 merece ser esclarecida. A primeira reclamada inicia afirmando que o Juízo a condenou ao pagamento de adicional de insalubridade em grau máximo durante todo o período de vigência do contrato, contudo, o laudo pericial só concluiu pela submissão a agentes nocivos dessa categoria durante o período da pandemia. Assiste razão à embargante. Logo, conferindo efeito modificativo aos presentes embargos declaratórios, este Juízo altera o julgado para determinar que a diferença de adicional de insalubridade seja apurada apenas durante o período da Pandemia do Corona Vírus, ou seja, a partir de março de 2020 até a data da extinção do contrato de trabalho. Ela prossegue afirmando que a sentença é omissa já que o Juízo não apreciou seu pedido de cautela em relação ao FGTS. Entende este Juízo que o benefício concedido pela CEF para parcelamento dos valores devidos a título de FGTS só pode ser exercido em face dos contratos ainda em curso.

Para todos os empregados que tem o seu contrato de trabalho rompido, a ré deve integralizar os depósitos, eis que o ajuste entre a ré e a CEF é contrato não oponível ao empregado e não pode limitar seus direitos. Logo, não há o que ser alterado na sentença neste particular. Isto Posto, a 3ª Vara do Trabalho de Niterói ACOLHE EM PARTE os embargos declaratórios apresentados para sanar as contradições ocorridas, passando esta decisão a integrar o julgado. Ciência às partes. E, para constar, eu, Ana Paula Moura Bonfante de Almeida, Juíza do Trabalho, editei a presente ata que vai devidamente assinada. ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA JUÍZA DO TRABALHO ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG
25/02/2025 09:05

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG
25/02/2025 09:05

Expedido(a) intimação a(o) DANIELLE MORAES BAPTISTA DA ROSA
25/02/2025 09:04

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG
04/02/2025 17:10

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA
28/01/2025 15:04

Alterado o tipo de petição de Contrarrazões (ID: 95e6cca) para Manifestação
28/01/2025 15:04

Juntada a petição de Contrarrazões
22/01/2025 04:06

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
22/01/2025 04:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/01/2025
22/01/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5018727 proferido nos autos.

DESPACHO Tendo em vista o regramento do CPC 2015, dê-se vista, por 05 dias, à parte Autora dos Embargos de Declaração opostos pela Ré.

Decorrido o prazo, venham conclusos.

O RO será apreciado oportunamente.

FSMP NITEROI/RJ, 21 de janeiro de 2025.

ANELISA MARCOS DE MEDEIROS Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - DANIELLE MORAES BAPTISTA DA ROSA
21/01/2025 11:26

Expedido(a) intimação a(o) DANIELLE MORAES BAPTISTA DA ROSA
21/01/2025 11:25

Proferido despacho de mero expediente
20/01/2025 14:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELISA MARCOS DE MEDEIROS
17/01/2025 01:20

Juntada a petição de Embargos de Declaração
13/01/2025 10:49

Juntada a petição de Recurso Ordinário
19/12/2024 02:28

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2025
19/12/2024 02:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/12/2024
19/12/2024 02:28

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2025
19/12/2024 02:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/12/2024
18/12/2024 17:23

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG
18/12/2024 17:23

Expedido(a) intimação a(o) DANIELLE MORAES BAPTISTA DA ROSA
18/12/2024 17:22

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 2.200,00
18/12/2024 17:22

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de DANIELLE MORAES BAPTISTA DA ROSA
18/12/2024 17:22

Concedida a gratuidade da justiça a DANIELLE MORAES BAPTISTA DA ROSA
09/12/2024 16:51

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA
09/12/2024 14:04

Juntada a petição de Razões Finais
09/12/2024 11:43

Juntada a petição de Razões Finais
02/12/2024 11:16

Audiência de instrução realizada (02/12/2024 10:00 03VTNIT SALA 1 - 3ª Vara do Trabalho de Niterói)
24/09/2024 00:19

Decorrido o prazo de INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG em 23/09/2024
24/09/2024 00:19

Decorrido o prazo de DANIELLE MORAES BAPTISTA DA ROSA em 23/09/2024
16/09/2024 03:31

Publicado(a) o(a) intimação em 17/09/2024
16/09/2024 03:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/09/2024
16/09/2024 03:31

Publicado(a) o(a) intimação em 17/09/2024
16/09/2024 03:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/09/2024
14/09/2024 19:05

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG
14/09/2024 19:05

Expedido(a) intimação a(o) DANIELLE MORAES BAPTISTA DA ROSA
14/09/2024 19:04

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG
14/09/2024 19:04

Expedido(a) intimação a(o) DANIELLE MORAES BAPTISTA DA ROSA
12/09/2024 16:10

Audiência de instrução designada (02/12/2024 10:00 03VTNIT SALA 1 - 3ª Vara do Trabalho de Niterói)
11/09/2024 17:43

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2024 00:22

Decorrido o prazo de DANIELLE MORAES BAPTISTA DA ROSA em 07/08/2024
07/08/2024 12:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA
07/08/2024 12:20

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: 73119ff) para Impugnação
06/08/2024 16:52

Juntada a petição de Manifestação
31/07/2024 01:44

Publicado(a) o(a) intimação em 31/07/2024
31/07/2024 01:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/07/2024
31/07/2024 01:44

Publicado(a) o(a) intimação em 31/07/2024
31/07/2024 01:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/07/2024
30/07/2024 15:41

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG
30/07/2024 15:41

Expedido(a) intimação a(o) DANIELLE MORAES BAPTISTA DA ROSA
17/07/2024 00:10

Decorrido o prazo de HELOYSA HELENA MEDEIROS DIMA em 16/07/2024
16/07/2024 18:18

Expedido(a) notificação a(o) HELOYSA HELENA MEDEIROS DIMA
03/07/2024 00:32

Decorrido o prazo de INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG em 02/07/2024
03/07/2024 00:32

Decorrido o prazo de DANIELLE MORAES BAPTISTA DA ROSA em 02/07/2024
20/06/2024 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 21/06/2024
20/06/2024 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/06/2024
20/06/2024 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 21/06/2024
20/06/2024 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/06/2024
19/06/2024 11:48

Expedido(a) intimação a(o) HELOYSA HELENA MEDEIROS DIMA
19/06/2024 11:48

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG
19/06/2024 11:48

Expedido(a) intimação a(o) DANIELLE MORAES BAPTISTA DA ROSA
19/06/2024 11:47

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2024 00:09

Decorrido o prazo de INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG em 18/06/2024
18/06/2024 11:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA
17/06/2024 17:50

Juntada a petição de Manifestação
10/06/2024 12:30

Juntada a petição de Manifestação
04/06/2024 05:25

Publicado(a) o(a) intimação em 04/06/2024
04/06/2024 05:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/06/2024
04/06/2024 05:25

Publicado(a) o(a) intimação em 04/06/2024
04/06/2024 05:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/06/2024
29/05/2024 19:50

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG
29/05/2024 19:50

Expedido(a) intimação a(o) DANIELLE MORAES BAPTISTA DA ROSA
29/05/2024 19:49

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2024 09:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA
21/05/2024 19:35

Expedido(a) notificação a(o) HELOYSA HELENA MEDEIROS DIMA
10/04/2024 00:23

Decorrido o prazo de HOSPITAL ESTADUAL AZEVEDO LIMA em 09/04/2024
09/04/2024 00:49

Decorrido o prazo de DANIELLE MORAES BAPTISTA DA ROSA em 08/04/2024
05/04/2024 00:14

Decorrido o prazo de INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG em 04/04/2024
05/04/2024 00:14

Decorrido o prazo de DANIELLE MORAES BAPTISTA DA ROSA em 04/04/2024
02/04/2024 14:36

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
01/04/2024 12:11

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
01/04/2024 12:10

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
25/03/2024 08:52

Expedido(a) mandado a(o) HOSPITAL ESTADUAL AZEVEDO LIMA
25/03/2024 08:31

Expedido(a) ofício a(o) DANIELLE MORAES BAPTISTA DA ROSA
22/03/2024 03:40

Publicado(a) o(a) intimação em 22/03/2024
22/03/2024 03:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/03/2024
22/03/2024 03:40

Publicado(a) o(a) intimação em 22/03/2024
22/03/2024 03:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/03/2024
20/03/2024 17:29

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG
20/03/2024 17:29

Expedido(a) intimação a(o) DANIELLE MORAES BAPTISTA DA ROSA
20/03/2024 17:28

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2024 10:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA
20/03/2024 10:27

Encerrada a conclusão
15/03/2024 09:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA
14/03/2024 16:29

Juntada a petição de Manifestação
08/03/2024 11:09

Juntada a petição de Manifestação
08/03/2024 00:41

Decorrido o prazo de HELOYSA HELENA MEDEIROS DIMA em 07/03/2024
07/03/2024 02:37

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2024
07/03/2024 02:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2024
07/03/2024 02:37

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2024
07/03/2024 02:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2024
07/03/2024 00:24

Decorrido o prazo de INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG em 06/03/2024
07/03/2024 00:24

Decorrido o prazo de DANIELLE MORAES BAPTISTA DA ROSA em 06/03/2024
06/03/2024 10:13

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG
06/03/2024 10:13

Expedido(a) intimação a(o) DANIELLE MORAES BAPTISTA DA ROSA
28/02/2024 15:47

Expedido(a) notificação a(o) HELOYSA HELENA MEDEIROS DIMA
28/02/2024 02:06

Publicado(a) o(a) intimação em 28/02/2024
28/02/2024 02:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2024
28/02/2024 02:06

Publicado(a) o(a) intimação em 28/02/2024
28/02/2024 02:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2024
27/02/2024 12:16

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG
27/02/2024 12:16

Expedido(a) intimação a(o) DANIELLE MORAES BAPTISTA DA ROSA
27/02/2024 12:15

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2024 10:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HERNANI FLEURY CHAVES RIBEIRO
27/02/2024 10:47

Encerrada a conclusão
17/01/2024 13:38

Juntada a petição de Manifestação
14/12/2023 06:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA
13/12/2023 08:23

Juntada a petição de Réplica
12/12/2023 23:27

Juntada a petição de Manifestação
28/11/2023 10:45

Audiência una realizada (28/11/2023 09:50 03VTNIT SALA 1 - 3ª Vara do Trabalho de Niterói)
28/11/2023 07:25

Juntada a petição de Manifestação
27/11/2023 00:42

Juntada a petição de Contestação
05/10/2023 00:12

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
18/09/2023 17:42

Expedido(a) alvará a(o) DANIELLE MORAES BAPTISTA DA ROSA
07/09/2023 00:09

Decorrido o prazo de DANIELLE MORAES BAPTISTA DA ROSA em 06/09/2023
06/09/2023 00:11

Decorrido o prazo de DANIELLE MORAES BAPTISTA DA ROSA em 05/09/2023
29/08/2023 02:56

Publicado(a) o(a) intimação em 29/08/2023
29/08/2023 02:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/08/2023 08:47

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG
28/08/2023 08:47

Expedido(a) intimação a(o) DANIELLE MORAES BAPTISTA DA ROSA
26/08/2023 12:24

Expedido(a) intimação a(o) DANIELLE MORAES BAPTISTA DA ROSA
26/08/2023 12:23

Concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de DANIELLE MORAES BAPTISTA DA ROSA
25/08/2023 14:22

Audiência una designada (28/11/2023 09:50 03VTNIT SALA 1 - 3ª Vara do Trabalho de Niterói)
25/08/2023 14:15

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA
25/08/2023 14:15

Encerrada a conclusão
18/08/2023 09:53

Juntada a petição de Manifestação
18/08/2023 09:51

Juntada a petição de Manifestação
11/08/2023 10:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA
11/08/2023 08:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/08/2023

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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