05/09/2025 12:24

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
08/08/2025 13:48

Arquivados os autos definitivamente
07/08/2025 00:04

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (PGFN) em 06/08/2025
30/07/2025 00:15

Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 29/07/2025
30/07/2025 00:15

Decorrido o prazo de OSMAR LEITE SILVA JUNIOR em 29/07/2025
16/07/2025 17:18

Juntada a petição de Manifestação (PGF)
16/07/2025 07:07

Publicado(a) o(a) intimação em 17/07/2025
16/07/2025 07:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2025
16/07/2025 07:07

Publicado(a) o(a) intimação em 17/07/2025
16/07/2025 07:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2025
15/07/2025 15:52

Expedido(a) intimação a(o) UNIÃO FEDERAL (PGFN)
15/07/2025 15:52

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
15/07/2025 15:52

Expedido(a) intimação a(o) OSMAR LEITE SILVA JUNIOR
15/07/2025 15:51

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por extinção total da dívida obtida pelo executado
15/07/2025 14:15

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a JOAO RENDA LEAL FERNANDES
15/07/2025 11:45

Efetuado o pagamento de contribuição previdenciária por execução (R$ 43.912,04)
15/07/2025 11:45

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por execução (R$ 157.920,02)
27/06/2025 00:19

Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 26/06/2025
24/06/2025 16:18

Juntada a petição de Manifestação
17/06/2025 07:49

Publicado(a) o(a) intimação em 17/06/2025
17/06/2025 07:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/06/2025
17/06/2025 07:49

Publicado(a) o(a) intimação em 17/06/2025
17/06/2025 07:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/06/2025
12/06/2025 19:10

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
12/06/2025 19:10

Expedido(a) intimação a(o) OSMAR LEITE SILVA JUNIOR
12/06/2025 19:09

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2025 11:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOAO RENDA LEAL FERNANDES
11/06/2025 00:10

Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 10/06/2025
11/06/2025 00:10

Decorrido o prazo de OSMAR LEITE SILVA JUNIOR em 10/06/2025
05/06/2025 15:20

Juntada a petição de Manifestação
02/06/2025 07:34

Publicado(a) o(a) intimação em 03/06/2025
02/06/2025 07:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/06/2025
02/06/2025 07:34

Publicado(a) o(a) intimação em 03/06/2025
02/06/2025 07:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/06/2025
30/05/2025 13:55

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
30/05/2025 13:55

Expedido(a) intimação a(o) OSMAR LEITE SILVA JUNIOR
30/05/2025 13:54

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2025 05:43

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
29/05/2025 20:18

Juntada a petição de Manifestação
29/05/2025 20:16

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
29/05/2025 14:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOAO RENDA LEAL FERNANDES
26/05/2025 18:20

Juntada a petição de Manifestação
23/04/2025 00:13

Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 22/04/2025
23/04/2025 00:13

Decorrido o prazo de OSMAR LEITE SILVA JUNIOR em 22/04/2025
08/04/2025 07:00

Publicado(a) o(a) intimação em 09/04/2025
08/04/2025 07:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2025
08/04/2025 07:00

Publicado(a) o(a) intimação em 09/04/2025
08/04/2025 07:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2025
07/04/2025 17:28

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
07/04/2025 17:28

Expedido(a) intimação a(o) OSMAR LEITE SILVA JUNIOR
07/04/2025 17:27

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2025 14:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
28/03/2025 00:07

Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 27/03/2025
28/03/2025 00:07

Decorrido o prazo de OSMAR LEITE SILVA JUNIOR em 27/03/2025
28/02/2025 16:28

Publicado(a) o(a) intimação em 28/02/2025
28/02/2025 16:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2025
28/02/2025 16:28

Publicado(a) o(a) intimação em 28/02/2025
28/02/2025 16:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2025
27/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID da7b9ba proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: SENTENÇA - PJe-JT Relatório GRUPO CASAS BAHIA S.A. opõe Embargos à execução sob o ID.4ae3aff. O embargado apresentou a manifestação de ID 63330f2.

Juízo garantido através de Carta fiança. É o relatório. Mérito - QUANTO À CORREÇÃO MONETÁRIA E JUROS: ADC 58 E 59/ADI 5867 e 6021 A Reclamada discorda da apuração de juros na fase pré-judicial e requer a aplicação das das ADC 58 E 59/ADI 5867 e 6021.

De melhor análise dos autos, verifica-se que, durante a atualização dos cálculos (ID.26d863a), não houve atendimento à R.

Decisão de ID.3de860f, proferida em sede de Recurso de revista , do TST, transcrita abaixo: "Conhecido o apelo por violação do art. 5º, XXII, da Constituição Federal, dou-lhe provimento, para determinar a recomposição dos débitos judiciais mediante aplicação, na fase pré-judicial, do IPCA-E, acrescido de juros de mora (art. 39, caput, da Lei nº 8.177/1991), e, a partir do ajuizamento da ação, da taxa SELIC, ressalvados os valores eventualmente pagos, nos termos da primeira parte do item "i" da modulação do STF." (grifo meu) Assim, assiste parcial razão à Reclamada, devendo ser aplicados os efeitos da decisão proferida pelo STF nos autos das ADCs 58 e 59 e ADIs 5.867 e 6.021, nos exatos termos da coisa julgada, inclusive quanto à aplicação de juros na fase pré-judicial, sob pena de afronta à coisa julgada reformada. Os cálculos foram reparados no ID.858082f. - DO REFLEXOS DE DSR NAS HORAS EXTRAS Contesta a Reclamada o método de apuração do cálculo de DSR, apartado da verba principal, o que causa o equívoco de apurar reflexos sobre eles.

Assiste razão. A determinação foi para apurar o DSR enquanto reflexo das Horas Extras, e, acrescido deste (ou seja, ambos) refletirem na paga do aviso prévio; férias acrescidas de 1/3; gratificações natalinas; FGTS e indenização de 40% sobre o FGTS. "Por habituais, as horas extraordinárias deverão integrar a gama remuneratória do Autor para repercutirem na paga dos repousos semanais remunerados (vide súmula 172, TST e art. 7º da Lei nº 605/49) e, destes e daquelas, na paga do aviso prévio; férias acrescidas de 1/3; gratificações natalinas; FGTS e indenização de 40% sobre o FGTS." (grifo meu) Cálculos no ID.858082f, que procedeu à correta apuração. - DA ALÍQUOTA SAT A alíquota do SAT (Seguro de Acidente de Trabalho) deve ser apurada considerando-se a atividade preponderante da empresa, observando-se o seu grau de risco desenvolvido, que pode ser de risco: mínimo (1%), médio (2%) ou grave (3%).

A Via Varejo S.A. tem por atividade preponderante o "Comércio Varejista Especializado de Eletrodomésticos e Equipamentos de Áudio e Vídeo", cujo código do CNAE é o nº 4753-9/00.

E, conforme consta do Anexo V ao Regulamento da Previdência Social (Anexo V - novo SAT), a reclamada está enquadrada no grau de risco médio da "Relação de atividades preponderantes e correspondentes graus de risco conforme a classificação nacional de atividades econômicas", cuja alíquota é de 2% desde a publicação do Decreto nº 10.410, de 30/06/2020. Assiste razão.

Os cálculos foram retificados também neste ponto. - DAS CUSTAS PROCESSUAIS Alega que as custas processuais foram calculadas de forma equivocada, visto que o pagamento já havia sido realizado à época da interposição do Recurso Ordinário Assiste, mais uma vez, razão à Ré.

Foram excluídas as custas, conforme cálculos de ID.858082. - DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS Alega que que a contadoria equivocou-se ao incluir nos cálculos valores devidos pela reclamada a título de honorários advocatícios.

Não assiste razão, pois verifica-se que os cálculos embargados (ID.26d863a) sequer apuraram os honorários. Conclusão Face ao exposto, conheço dos embargos, uma vez tempestivos, e, no mérito, julgo-os PARCIALMENTE PROCEDENTES.

Novos cálculos juntados sob o Id.858082f .

Intimem-se, sendo a Reclamada, inclusive, para o pagamento do valor apurado na planilha corrigida.

ID.858082f , em 15 dias.

DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - OSMAR LEITE SILVA JUNIOR
25/02/2025 15:15

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
25/02/2025 15:15

Expedido(a) intimação a(o) OSMAR LEITE SILVA JUNIOR
25/02/2025 15:14

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) ( / Embargos à Execução) de GRUPO CASAS BAHIA S.A.
25/02/2025 11:49

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
23/01/2025 18:23

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2025 10:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA MATTOSO
23/01/2025 10:12

Encerrada a conclusão
20/01/2025 16:09

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a JULIANA MATTOSO
20/01/2025 16:09

Iniciada a execução
20/01/2025 16:09

Encerrada a conclusão
19/12/2024 13:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
17/12/2024 13:23

Juntada a petição de Manifestação
11/12/2024 02:38

Publicado(a) o(a) intimação em 12/12/2024
11/12/2024 02:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/12/2024
11/12/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 47e5c42 proferido nos autos.

DESPACHO Ao embargado. rag DUQUE DE CAXIAS/RJ, 10 de dezembro de 2024.

BRUNO ANDRADE DE MACEDO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - OSMAR LEITE SILVA JUNIOR
10/12/2024 13:19

Expedido(a) intimação a(o) OSMAR LEITE SILVA JUNIOR
10/12/2024 13:18

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2024 09:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
29/11/2024 15:41

Juntada a petição de Embargos à Execução
22/11/2024 00:02

Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 21/11/2024
06/11/2024 00:09

Decorrido o prazo de OSMAR LEITE SILVA JUNIOR em 05/11/2024
24/10/2024 04:46

Publicado(a) o(a) intimação em 25/10/2024
24/10/2024 04:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/10/2024
24/10/2024 04:46

Publicado(a) o(a) intimação em 25/10/2024
24/10/2024 04:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/10/2024
23/10/2024 11:37

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
23/10/2024 11:37

Expedido(a) intimação a(o) OSMAR LEITE SILVA JUNIOR
23/10/2024 11:36

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2024 08:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
22/10/2024 16:58

Juntada a petição de Manifestação
10/10/2024 00:16

Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 09/10/2024
07/10/2024 11:28

Juntada a petição de Manifestação
01/10/2024 05:52

Publicado(a) o(a) intimação em 02/10/2024
01/10/2024 05:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/10/2024
01/10/2024 05:52

Publicado(a) o(a) intimação em 02/10/2024
01/10/2024 05:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/10/2024
30/09/2024 09:34

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
30/09/2024 09:34

Expedido(a) intimação a(o) OSMAR LEITE SILVA JUNIOR
30/09/2024 09:33

Homologada a liquidação
27/09/2024 10:19

Conclusos os autos para decisão (genérica) a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
20/08/2024 12:33

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2024 12:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PRISCILA CRISTIANE MORGAN
20/08/2024 12:18

Encerrada a conclusão
19/08/2024 12:32

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
12/08/2024 12:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
12/08/2024 12:09

Iniciada a liquidação
12/08/2024 12:09

Transitado em julgado em 05/08/2024
11/08/2024 05:00

Recebidos os autos para prosseguir
19/11/2021 11:21

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente por ter sido cumprida a diligência
19/11/2021 00:13

Decorrido o prazo de VIA VAREJO S/A em 18/11/2021
10/11/2021 02:47

Publicado(a) o(a) intimação em 10/11/2021
10/11/2021 02:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/11/2021 00:06

Decorrido o prazo de VIA VAREJO S/A em 09/11/2021
10/11/2021 00:06

Decorrido o prazo de OSMAR LEITE SILVA JUNIOR em 09/11/2021
09/11/2021 10:13

Expedido(a) intimação a(o) VIA VAREJO S/A
04/11/2021 17:33

Juntada a petição de Manifestação (JUNTADA APÓLICE)
04/11/2021 16:08

Expedido(a) alvará a(o) VIA VAREJO S/A
04/11/2021 11:04

Juntada a petição de Manifestação (JUNTADA APÓLICE -)
03/11/2021 20:02

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (HABILITAÇÃO)
21/10/2021 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 21/10/2021
21/10/2021 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/10/2021 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 21/10/2021
21/10/2021 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/10/2021 12:10

Expedido(a) intimação a(o) VIA VAREJO S/A
20/10/2021 12:10

Expedido(a) intimação a(o) OSMAR LEITE SILVA JUNIOR
20/10/2021 12:09

Proferido despacho de mero expediente
19/10/2021 17:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MAIA DE LIMA
19/10/2021 11:37

Recebidos os autos para diligência
16/08/2019 17:14

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
16/08/2019 17:14

Comprovado o depósito recursal (9513,16)
16/08/2019 17:14

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo R$(4198,21)
08/08/2019 13:08

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões)
30/07/2019 00:44

Publicado(a) o(a) Notificação em 30/07/2019
30/07/2019 00:44

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
29/07/2019 14:56

Recebido(s) o(s) Recurso Adesivo de OSMAR LEITE SILVA JUNIOR - CPF: *02.***.*69-13 sem efeito suspensivo
29/07/2019 09:26

Conclusos os autos para decisão Geral a ADRIANA MAIA DE LIMA
26/07/2019 13:59

Juntada a petição de Recurso Adesivo (RO Adesivo)
26/07/2019 13:57

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões RO)
17/07/2019 00:19

Publicado(a) o(a) Notificação em 22/07/2019
17/07/2019 00:19

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
15/07/2019 16:17

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de VIA VAREJO S/A - CNPJ: 33.***.***/0001-64 sem efeito suspensivo
12/07/2019 16:37

Conclusos os autos para decisão Geral a ADRIANA MAIA DE LIMA
10/07/2019 16:52

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação_Preparo RO)
09/07/2019 00:30

Decorrido o prazo de VIA VAREJO S/A em 08/07/2019
08/07/2019 18:35

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação_Preparo RO)
29/06/2019 00:59

Publicado(a) o(a) Notificação em 01/07/2019
29/06/2019 00:59

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
28/06/2019 11:23

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2019 08:37

Conclusos os autos para despacho a ADRIANA MAIA DE LIMA
19/06/2019 16:19

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2019 11:28

Conclusos os autos para despacho a ADRIANA MAIA DE LIMA
08/06/2019 00:31

Decorrido o prazo de OSMAR LEITE SILVA JUNIOR em 07/06/2019 23:59:59
08/06/2019 00:31

Decorrido o prazo de VIA VAREJO S/A em 07/06/2019 23:59:59
06/06/2019 11:47

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinário_Reclamada )
05/06/2019 14:50

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinário_Reclamada)
28/05/2019 01:26

Publicado(a) o(a) Notificação em 28/05/2019
28/05/2019 01:26

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
24/05/2019 19:38

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de 3559.75
24/05/2019 19:38

Não concedida a assistência judiciária gratuita a OSMAR LEITE SILVA JUNIOR
24/05/2019 19:38

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) / ) de OSMAR LEITE SILVA JUNIOR
06/05/2019 11:59

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ADRIANA MAIA DE LIMA
06/05/2019 09:22

Audiência instrução realizada (03/05/2019 13:50 - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
26/04/2019 16:07

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação_tréplica)
10/04/2019 17:15

Audiência instrução designada (03/05/2019 13:50 - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
09/04/2019 16:30

Audiência instrução cancelada (09/04/2019 13:50 - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
18/01/2019 15:27

Expedido(a) Intimação a(o) réu
19/12/2018 15:33

Audiência instrução designada (09/04/2019 13:50 - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
19/12/2018 15:33

Audiência instrução cancelada (09/04/2019 03:50 - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
19/12/2018 15:33

Audiência instrução designada (09/04/2019 03:50 - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
18/12/2018 15:06

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2018 13:56

Conclusos os autos para despacho a ADRIANA MAIA DE LIMA
17/12/2018 18:05

Audiência conciliação em conhecimento realizada (14/12/2018 14:34 - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
05/12/2018 18:00

Audiência conciliação em conhecimento redesignada (14/12/2018 14:34 - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
04/12/2018 14:22

Juntada a petição de Manifestação
23/11/2018 15:12

Audiência una realizada (21/11/2018 13:50 - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
21/11/2018 17:25

Audiência instrução redesignada (27/03/2019 13:40 - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
21/06/2018 13:30

Audiência una designada (21/11/2018 12:50 - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
04/06/2018 18:17

Juntada a petição de Manifestação
04/06/2018 18:07

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2018 11:24

Conclusos os autos para despacho a ROBSON GOMES RAMOS
22/05/2018 08:52

Redistribuído por sorteio por ter sido declarada a incompetência
17/05/2018 14:50

Audiência una realizada (17/05/2018 08:30 - 70ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
16/05/2018 18:38

Juntada a petição de Contestação
21/11/2017 12:44

Audiência una redesignada (17/05/2018 08:30 - 70ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
29/03/2017 12:59

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
29/03/2017 12:59

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
27/03/2017 16:19

Audiência una designada (16/11/2017 08:30 - 70ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
27/03/2017 16:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2018

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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