04/09/2025 04:55

Publicado(a) o(a) intimação em 05/09/2025
04/09/2025 04:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/09/2025
03/09/2025 19:13

Expedido(a) intimação a(o) WALLACE DAS DORES MENDES
03/09/2025 19:12

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2025 13:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CAMILA LEAL LIMA
20/08/2025 16:15

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2025 11:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CAMILA LEAL LIMA
20/08/2025 11:11

Juntada a petição de Manifestação
05/08/2025 06:08

Publicado(a) o(a) intimação em 06/08/2025
05/08/2025 06:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/08/2025
04/08/2025 18:26

Expedido(a) intimação a(o) WALLACE DAS DORES MENDES
04/08/2025 18:25

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2025 16:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a KAREN PINZON BLASKOSKI
04/08/2025 12:23

Encerrada a conclusão
02/08/2025 14:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a KAREN PINZON BLASKOSKI
30/07/2025 04:12

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2025 13:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a KAREN PINZON BLASKOSKI
29/07/2025 13:40

Encerrada a conclusão
29/07/2025 13:40

Registrada a inclusão de dados de MASSAS NAPOLES LTDA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
29/07/2025 10:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CAMILA LEAL LIMA
11/06/2025 00:11

Decorrido o prazo de MASSAS NAPOLES LTDA em 10/06/2025
04/06/2025 15:26

Juntada a petição de Manifestação
02/06/2025 06:56

Publicado(a) o(a) intimação em 03/06/2025
02/06/2025 06:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/06/2025
02/06/2025 06:56

Publicado(a) o(a) intimação em 03/06/2025
02/06/2025 06:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/06/2025
30/05/2025 16:27

Expedido(a) intimação a(o) MASSAS NAPOLES LTDA
30/05/2025 16:27

Expedido(a) intimação a(o) WALLACE DAS DORES MENDES
30/05/2025 16:26

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2025 04:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a KAREN PINZON BLASKOSKI
30/05/2025 04:47

Iniciada a execução
30/05/2025 04:47

Transitado em julgado em 29/05/2025
30/05/2025 00:04

Decorrido o prazo de HELOYSA HELENA MEDEIROS DIMA em 29/05/2025
27/05/2025 00:25

Decorrido o prazo de MASSAS NAPOLES LTDA em 26/05/2025
27/05/2025 00:25

Decorrido o prazo de WALLACE DAS DORES MENDES em 26/05/2025
12/05/2025 08:28

Publicado(a) o(a) intimação em 13/05/2025
12/05/2025 08:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/05/2025
12/05/2025 08:28

Publicado(a) o(a) intimação em 13/05/2025
12/05/2025 08:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/05/2025
12/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID a89aa01 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Dispositivo.

ANTE O EXPOSTO, na forma da fundamentação, que integra esse dispositivo, decido: preliminarmente, rejeitar as preliminares e, NO MÉRITO, julgar extinto com resolução de mérito, face ao reconhecimento da prescrição, as parcelas exigíveis anteriores a 02/02/2019, forte no art. 487, II, CPC e julgar procedentes em parte os pedidos da reclamação trabalhista proposta por WALLACE DAS DORES MENDES em face de MASSAS NAPOLES LTDA para condenar a reclamada a pagar, de acordo com os valores a serem apurados em liquidação, conforme critérios supra, acrescidos de juros e correção monetária na forma da lei, as seguintes parcelas: -parcelas constantes no TRCT (ID 9a2d3fc), quais sejam: a) Saldo de 16 dias de salário de novembro/2022; b) aviso prévio indenizado (81dias); c) Médias A.P.I. (81dias); d) 13º salário prop. (11/12); e) 13º salário (aviso prévio indenizado) 02/12; f)Médias 13º Prop.

Rescisão; g)Médias 13º Sal.

A.P.I.; h) férias vencidas (16/11/2020 a 15/11/2021) - DOBRO; i) Férias (Aviso Prévio Indenizado) – incluídas, nestas, as férias vencidas 2021/2022; j) Médias Férias Venc. Ind. Resc.; k) Média de férias prop. ind. (2,00 dias); l) 1/3 sobre as férias. -salário referente ao mês de agosto de 2022, deduzindo-se a quantia de R$932,56 já recebida pelo obreiro, -salário do mês de setembro de 2022, conforme causa de pedir; -FGTS referente aos meses de março/2019 a agosto/2019, outubro/2019 a fevereiro/2020, junho/2020 até o término do contrato, bem como no período de projeção do aviso prévio indenizado.

Considerando a modalidade de extinção do contrato, defiro a multa de 40% sobre todos os depósitos, exceto quanto ao período de projeção do aviso prévio indenizado, consoante OJ nº 42 da SBDI-1 do C.

TST. responsabilizando a reclamada pelos depósitos existentes, deduzindo-se as parcelas comprovadamente pagas. -multa do art. 477, §8º, da CLT, no valor de R$ 2.331,40. -multa do art. 467 da CLT. -adicional de insalubridade em grau médio (20%), a partir de 01/07/2021, a ser calculado sobre o salário mínimo, com reflexos em aviso prévio, férias (com 1/3), décimos terceiros salários e FGTS +40%.

A reclamada deverá proceder à entrega na via física do PPP ao obreiro após o trânsito em julgado da presente demanda e após intimação para tal fim, sob pena de multa diária de R$ 100,00, limitada a 30 dias, a ser revertida a favor do reclamante.

Defiro a gratuidade de justiça ao autor.

Honorários Periciais e Sucumbenciais nos termos da fundamentação.

Determino o recolhimento das contribuições previdenciárias e do imposto de renda, devendo a reclamada efetuar a comprovação também no prazo de 15 dias.

Condeno a reclamada a pagar custas de R$ 3.103,77, equivalentes a 2% do valor da condenação de R$ 155.188,41, conforme cálculos elaborados pelo Calculista desta unidade e que integram a presente decisão.

Intimem-se as partes e a Perita.

Cumpra-se após o trânsito em julgado.

Nada mais.

KAREN PINZON BLASKOSKI Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - WALLACE DAS DORES MENDES
09/05/2025 10:52

Expedido(a) intimação a(o) HELOYSA HELENA MEDEIROS DIMA
09/05/2025 10:52

Expedido(a) intimação a(o) MASSAS NAPOLES LTDA
09/05/2025 10:52

Expedido(a) intimação a(o) WALLACE DAS DORES MENDES
09/05/2025 10:51

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 3.103,77
09/05/2025 10:51

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de WALLACE DAS DORES MENDES
14/04/2025 10:24

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a KAREN PINZON BLASKOSKI
11/04/2025 10:19

Audiência de instrução realizada (11/04/2025 09:30 72ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - 72ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/04/2025 18:30

Juntada a petição de Manifestação
17/03/2025 06:15

Publicado(a) o(a) intimação em 18/03/2025
17/03/2025 06:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/03/2025
17/03/2025 06:15

Publicado(a) o(a) intimação em 18/03/2025
17/03/2025 06:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/03/2025
17/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 72ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0100087-50.2024.5.01.0072 : WALLACE DAS DORES MENDES : MASSAS NAPOLES LTDA NOTIFICAÇÃO PJe DESTINATÁRIO: WALLACE DAS DORES MENDES Dê-se ciência da designação da audiência de INSTRUÇÃO, NA MODALIDADE PRESENCIAL, conforme informações abaixo: Instrução - Sala "72ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro": 11/04/2025 09:30 72ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro Avenida Gomes Freire, 471, 1º Andar, Centro, RIO DE JANEIRO/RJ - CEP: 20231-014 Fica V.

Sª. ciente de que deverá comparecer para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.

As testemunhas deverão comparecer na forma do art. 455 do CPC (rito Ordinário) ou art. 852-H,§2º da CLT (rito Sumaríssimo).

Em consonância com o art. 6º, do CPC c/c art. 769 da CLT, os advogados habilitados serão responsáveis por dar ciência às partes e testemunhas. Para fins de cumprimento do comando previsto no art. 385, §1° do CPC c/c entendimento consubstanciado na Súmula n.74 do TST, atribui-se a notificação força de intimação pessoal, devendo os advogados comprovar nos autos o encaminhamento da intimação ao cliente, por qualquer meio de comunicação válido, tais como aplicativos de conversa e e-mail com aviso de recebimento, até a data da audiência.

Na omissão, será aplicado analogicamente o art. 274, caput c/c parágrafo único, do CPC. RIO DE JANEIRO/RJ, 14 de março de 2025.

LEANDRO ALVIM Secretário de AudiênciaIntimado(s) / Citado(s) - WALLACE DAS DORES MENDES
14/03/2025 13:45

Expedido(a) intimação a(o) MASSAS NAPOLES LTDA
14/03/2025 13:45

Expedido(a) intimação a(o) WALLACE DAS DORES MENDES
14/03/2025 13:45

Expedido(a) intimação a(o) MASSAS NAPOLES LTDA
14/03/2025 13:45

Expedido(a) intimação a(o) WALLACE DAS DORES MENDES
14/03/2025 13:44

Audiência de instrução designada (11/04/2025 09:30 72ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - 72ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/03/2025 18:52

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2025 13:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CAMILA LEAL LIMA
11/03/2025 00:03

Decorrido o prazo de MASSAS NAPOLES LTDA em 10/03/2025
09/03/2025 19:46

Juntada a petição de Manifestação
17/02/2025 08:45

Publicado(a) o(a) intimação em 18/02/2025
17/02/2025 08:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/02/2025
17/02/2025 08:45

Publicado(a) o(a) intimação em 18/02/2025
17/02/2025 08:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/02/2025
17/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 44a3f68 proferido nos autos.

DESPACHO PJe Vistos etc.

Intimem-se as partes para manifestação sobre o laudo pericial, por 10 dias.

RIO DE JANEIRO/RJ, 14 de fevereiro de 2025.

CAMILA LEAL LIMA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MASSAS NAPOLES LTDA
14/02/2025 11:31

Expedido(a) intimação a(o) MASSAS NAPOLES LTDA
14/02/2025 11:31

Expedido(a) intimação a(o) WALLACE DAS DORES MENDES
14/02/2025 11:30

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2025 00:01

Decorrido o prazo de HELOYSA HELENA MEDEIROS DIMA em 13/02/2025
12/02/2025 11:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CAMILA LEAL LIMA
01/02/2025 00:31

Decorrido o prazo de HELOYSA HELENA MEDEIROS DIMA em 31/01/2025
23/01/2025 09:10

Expedido(a) notificação a(o) HELOYSA HELENA MEDEIROS DIMA
22/01/2025 00:01

Decorrido o prazo de HELOYSA HELENA MEDEIROS DIMA em 21/01/2025
28/12/2024 18:17

Expedido(a) notificação a(o) HELOYSA HELENA MEDEIROS DIMA
11/12/2024 02:38

Publicado(a) o(a) intimação em 12/12/2024
11/12/2024 02:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/12/2024
11/12/2024 02:38

Publicado(a) o(a) intimação em 12/12/2024
11/12/2024 02:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/12/2024
11/12/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1741601 proferido nos autos.

DESPACHO PJeVistos etc.

Considerando a informação da perita, por contato telefônico, da existência de um funcionário presente no local marcado para a diligência pericial, mantenho a perícia designada.

Dê-se ciência, inclusive à ré quanto aos efeitos da inversão dinâmica do ônus da prova em caso de não apresentação dos documentos solicitados pelo perito.

RIO DE JANEIRO/RJ, 10 de dezembro de 2024.

CAMILA LEAL LIMA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MASSAS NAPOLES LTDA
10/12/2024 13:20

Expedido(a) intimação a(o) MASSAS NAPOLES LTDA
10/12/2024 13:20

Expedido(a) intimação a(o) WALLACE DAS DORES MENDES
10/12/2024 13:19

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2024 10:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CAMILA LEAL LIMA
07/12/2024 00:10

Decorrido o prazo de HELOYSA HELENA MEDEIROS DIMA em 06/12/2024
07/12/2024 00:07

Decorrido o prazo de MASSAS NAPOLES LTDA em 06/12/2024
06/12/2024 11:51

Juntada a petição de Manifestação
04/12/2024 00:09

Decorrido o prazo de MASSAS NAPOLES LTDA em 03/12/2024
28/11/2024 02:30

Publicado(a) o(a) intimação em 29/11/2024
28/11/2024 02:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/11/2024
28/11/2024 02:30

Publicado(a) o(a) intimação em 29/11/2024
28/11/2024 02:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/11/2024
27/11/2024 13:16

Expedido(a) intimação a(o) MASSAS NAPOLES LTDA
27/11/2024 13:16

Expedido(a) intimação a(o) WALLACE DAS DORES MENDES
27/11/2024 13:15

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2024 12:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a KAREN PINZON BLASKOSKI
21/11/2024 23:31

Expedido(a) notificação a(o) HELOYSA HELENA MEDEIROS DIMA
21/11/2024 03:05

Publicado(a) o(a) intimação em 22/11/2024
21/11/2024 03:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/11/2024
21/11/2024 03:05

Publicado(a) o(a) intimação em 22/11/2024
21/11/2024 03:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/11/2024
20/11/2024 00:10

Decorrido o prazo de HELOYSA HELENA MEDEIROS DIMA em 19/11/2024
14/11/2024 12:46

Expedido(a) intimação a(o) HELOYSA HELENA MEDEIROS DIMA
14/11/2024 12:46

Expedido(a) intimação a(o) MASSAS NAPOLES LTDA
14/11/2024 12:46

Expedido(a) intimação a(o) WALLACE DAS DORES MENDES
14/11/2024 12:45

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2024 05:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a KAREN PINZON BLASKOSKI
12/11/2024 10:22

Expedido(a) notificação a(o) HELOYSA HELENA MEDEIROS DIMA
06/11/2024 00:08

Decorrido o prazo de MASSAS NAPOLES LTDA em 05/11/2024
05/11/2024 19:09

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
24/10/2024 05:30

Publicado(a) o(a) intimação em 25/10/2024
24/10/2024 05:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/10/2024
24/10/2024 05:30

Publicado(a) o(a) intimação em 25/10/2024
24/10/2024 05:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/10/2024
23/10/2024 00:59

Expedido(a) intimação a(o) MASSAS NAPOLES LTDA
23/10/2024 00:59

Expedido(a) intimação a(o) WALLACE DAS DORES MENDES
23/10/2024 00:58

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2024 22:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CAMILA LEAL LIMA
17/10/2024 20:21

Juntada a petição de Réplica
09/10/2024 05:05

Publicado(a) o(a) intimação em 10/10/2024
09/10/2024 05:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/10/2024
08/10/2024 12:36

Expedido(a) intimação a(o) WALLACE DAS DORES MENDES
08/10/2024 10:26

Encerrada a conclusão
08/10/2024 09:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CAMILA LEAL LIMA
07/10/2024 21:07

Juntada a petição de Contestação
07/10/2024 21:02

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
03/10/2024 09:56

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
13/09/2024 04:11

Publicado(a) o(a) edital em 16/09/2024
13/09/2024 04:11

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/09/2024
12/09/2024 14:53

Expedido(a) edital a(o) MASSAS NAPOLES LTDA
11/09/2024 20:35

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2024 09:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CAMILA LEAL LIMA
09/09/2024 00:28

Juntada a petição de Manifestação
04/09/2024 12:27

Publicado(a) o(a) intimação em 03/09/2024
04/09/2024 12:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/09/2024
29/08/2024 23:23

Expedido(a) intimação a(o) WALLACE DAS DORES MENDES
29/08/2024 23:22

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2024 12:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CAMILA LEAL LIMA
20/08/2024 12:22

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
17/07/2024 14:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
17/07/2024 13:36

Expedido(a) Mandado de Citação a(o) THIAGO CARLOS TRICA
12/07/2024 17:02

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2024 10:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CAMILA LEAL LIMA
14/03/2024 00:08

Decorrido o prazo de MASSAS NAPOLES LTDA em 13/03/2024
28/02/2024 00:37

Decorrido o prazo de WALLACE DAS DORES MENDES em 27/02/2024
24/02/2024 11:56

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
19/02/2024 11:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
19/02/2024 11:09

Expedido(a) mandado a(o) MASSAS NAPOLES LTDA
17/02/2024 03:34

Publicado(a) o(a) intimação em 19/02/2024
17/02/2024 03:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/02/2024
15/02/2024 16:53

Expedido(a) intimação a(o) WALLACE DAS DORES MENDES
15/02/2024 16:52

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2024 23:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CAMILA LEAL LIMA
02/02/2024 22:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/02/2024

Ultima Atualização
12/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo