12/01/2024 16:24

Baixa Definitiva
12/01/2024 16:24

Determinado o levantamento da suspensão ou do sobrestamento dos autos
15/12/2023 21:59

Confirmada a intimação eletrônica
07/12/2023 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/12/2023 07:00

Publicado despacho em 07.12.2023.
04/12/2023 19:15

Conclusos para decisão
30/11/2023 13:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/09/2023 20:51

Confirmada a intimação eletrônica
30/08/2023 08:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2023 07:00

Publicado despacho em 30.08.2023.
29/08/2023 19:00

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2023 17:07

Conclusos para despacho
12/02/2021 01:13

Confirmada a intimação eletrônica
11/02/2021 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2021 07:00

Publicado despacho em 11.02.2021.
10/02/2021 19:00

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 246
10/02/2021 16:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
07/08/2020 01:43

Conclusos para decisão
25/06/2020 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2020 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2020 14:18

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Agravo, classe_anterior: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
08/06/2020 16:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
02/06/2020 07:05

Conclusos para decisão
31/05/2020 11:02

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
22/05/2020 12:40

Confirmada a intimação eletrônica
20/05/2020 07:00

Publicado despacho em 20.05.2020.
19/05/2020 19:00

Recurso Extraordinário não admitido
18/05/2020 17:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
10/03/2020 11:41

Conclusos para despacho
28/02/2020 11:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
13/12/2019 10:00

Confirmada a intimação eletrônica
06/12/2019 07:00

Publicado despacho em 06.12.2019.
05/12/2019 19:00

Julgamento Sem Resolução de Mérito
29/11/2019 16:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
07/11/2019 11:07

Conclusos para julgamento
04/10/2019 18:00

Confirmada a intimação eletrônica
02/10/2019 07:00

Publicado despacho em 02.10.2019.
01/10/2019 19:00

Determinado o levantamento da suspensão ou do sobrestamento dos autos
01/10/2019 19:00

Proferidas outras decisões não especificadas
30/09/2019 11:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
24/09/2019 15:20

Conclusos para despacho
05/07/2016 18:00

Confirmada a intimação eletrônica
01/07/2016 07:00

Publicado despacho em 01.07.2016.
30/06/2016 19:00

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 246
28/06/2016 16:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
27/06/2016 16:41

Conclusos para decisão
06/05/2015 21:07

Conclusos para despacho
23/03/2015 14:49

Juntada de Petição de Agravo em recurso extraordinário
13/03/2015 18:00

Confirmada a intimação eletrônica
09/03/2015 07:00

Publicado despacho em 09.03.2015.
06/03/2015 19:00

Recurso Extraordinário não admitido
03/03/2015 14:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
24/02/2015 20:20

Conclusos para despacho
24/02/2015 18:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
03/02/2015 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/02/2015 19:00

Confirmada a intimação eletrônica
15/12/2014 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2014 19:00

Confirmada a intimação eletrônica
05/12/2014 11:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
13/11/2014 19:32

Juntada de Petição de Recurso extraordinário
07/11/2014 10:38

Confirmada a intimação eletrônica
24/10/2014 07:00

Publicado acórdão em 24.10.2014.
15/10/2014 09:00

Conhecido o recurso de UNIÃO (PGU) e não-provido
09/10/2014 14:00

Confirmada a intimação eletrônica
09/10/2014 07:00

Inclusão em Pauta
08/10/2014 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 08.10.2014.
30/09/2014 16:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
10/09/2014 00:23

Conclusos para julgamento
01/09/2014 12:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
01/09/2014 07:00

Distribuído por sorteio
28/07/2014 22:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
22/07/2014 11:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
21/07/2014 20:43

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/09/2014

Ultima Atualização
29/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo