03/07/2025 15:32

Suspenso o processo por reunião de processos na fase de execução (Processo principal nº 0101586-28.2016.5.01.0047)
06/05/2025 09:51

Iniciada a execução
10/04/2025 00:20

Decorrido o prazo de VALERIA DE SOUZA FARIA em 09/04/2025
27/03/2025 06:48

Publicado(a) o(a) intimação em 28/03/2025
27/03/2025 06:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/03/2025
27/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID bf692cd proferido nos autos.

Julgo extinto sem resolução do mérito o IDPJ (ID a3b1685) formulado em face da reclamada, PRO-SAUDE ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HOSPITALAR - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL uma vez haver REEF da referida empresa (Processo Piloto 0101586-28.2016.5.01.0047).

Dê-se ciência.

Após, remetam-se os autos à Contadoria para atualização do crédito.

Em seguida, determino a inclusão do crédito exequendo no REEF, por meio do BANEX., tendo em vista o processo piloto de nº0101586-28.2016.5.01.0047. Sobreste-se o feito aguardando o pagamento.

RIO DE JANEIRO/RJ, 26 de março de 2025.

MAIRA AUTOMARE Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - VALERIA DE SOUZA FARIA
26/03/2025 20:32

Expedido(a) intimação a(o) VALERIA DE SOUZA FARIA
26/03/2025 20:31

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2025 10:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MAIRA AUTOMARE
20/03/2025 18:55

Juntada a petição de Manifestação
20/03/2025 18:52

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
19/03/2025 00:38

Decorrido o prazo de PRO-SAUDE ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 18/03/2025
17/03/2025 11:11

Juntada a petição de Manifestação
17/03/2025 11:09

Juntada a petição de Manifestação
13/03/2025 06:58

Publicado(a) o(a) intimação em 14/03/2025
13/03/2025 06:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/03/2025
13/03/2025 06:58

Publicado(a) o(a) intimação em 14/03/2025
13/03/2025 06:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/03/2025
13/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID b47ceae proferida nos autos.

Decisão Vistos etc.

HOMOLOGO OS CÁLCULOS de ID: b8e57d5 apurados pelo reclamante, por ajustados à coisa julgada, exceto pela inclusão de contribuição previdenciária cota empresa cuja isenção foi deferida em sentença.

Planilha com cálculos atualizados até 11/03/2025 acompanha a presente decisão.

Reclamante (líquido) R$ 20.670,33 Imposto de renda R$ 0,00 INSS R$ 401,36 Custas R$ 429,89 Total devido pela ré R$ 21.501,58 Determina-se à Secretaria as seguintes providências: 1 - Intime-se o(a) reclamado(a) para depósito do montante total apurado, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de execução.

Intime-se o autor para informar se pretende o início da execução, em caso de ausência de pagamento voluntário de seu crédito, valendo o seu silêncio como manifestação positiva e início imediato da execução.

Concomitantemente, a parte autora deverá informar os dados bancários aptos a viabilizar a transferência dos valores para a conta informada.

Não serão aceitos dados bancários de procurador ou pessoa jurídica sem poderes expressos na procuração.

Prazo de 5 (cinco) dias; 2 - Deverá o ex-empregador comprovar o cumprimento da obrigação acessória da escrituração dos dados do processo no e-Social e do recolhimento da contribuição previdenciária na forma da Recomendação nº 1/GCGJT, de 16 de maio de 2024, nos seguintes termos: I - Nos períodos de apuração de dezembro de 2008 em diante, as contribuições previdenciárias devidas devem ser escrituradas no e-Social (evento S-2500), confessadas na DCTFWeb - Reclamatória Trabalhista (evento S-2501) e recolhidas mediante Documento de Arrecadação de Receitas Federais - DARF gerado pela DCTFWeb; e II - Nos períodos de apuração anteriores a dezembro de 2008, as contribuições previdenciárias devidas devem ser escrituradas no e-Social (evento S-2500) e recolhidas pela Guia da Previdência Social - GPS, de acordo com a Resolução INSS/PR n. 657/1998, acompanhadas da prestação das informações de que trata o art. 32, IV, da Lei n. 8.212/1991, por meio da Guia de Recolhimento do FGTS e Informações à Previdência Social - GFIP. 3 - Com o pagamento, expeça-se alvará aos beneficiários, por meio de transferência bancária, observando-se as contas indicadas pelos credores, registrem-se os pagamentos e voltem conclusos para extinção da execução; 4 - Se a ré não efetuar o pagamento, nem indicar bens à penhora, dê-se prosseguimento à execução, por meio da ativação dos convênios SISBAJUD (teimosinha), BNDT, RENAJUD, CNIB, ARISP, SNIPER e JUCERJA; Caso as medidas não prosperem, inclua-se a executada no SERASAJUD. 5 - Acaso restem infrutíferas as diligências indicadas, o exequente que desejar o ingresso de terceiros (sócios/diretores) deverá providenciar o ajuizamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica (IDPJ), observado o atual ordenamento jurídico (art. 133 § 1º e art. 134§ 4º do NCPC c/c art. 855-A da CLT), a documentação anexada aos autos e o prazo do art. 11-A da CLT; 6 - Dar-se-á vista ao(à) reclamante para requerer o que entender de direito quanto ao prosseguimento da execução, inclusive especificamente quanto à ativação de outros sistemas de pesquisa patrimonial, em 30 (trinta) dias.

Inerte, aguarde-se pelo prazo prescricional de 02 anos (art. 11-A da CLT).

RIO DE JANEIRO/RJ, 12 de março de 2025.

MARCELA DE MIRANDA JORDAO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - VALERIA DE SOUZA FARIA
12/03/2025 09:23

Expedido(a) intimação a(o) PRO-SAUDE ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR - EM RECUPERACAO JUDICIAL
12/03/2025 09:23

Expedido(a) intimação a(o) VALERIA DE SOUZA FARIA
12/03/2025 09:22

Homologada a liquidação
11/03/2025 17:21

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
11/03/2025 17:20

Alterado o tipo de petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação (ID: 07328ce) para Impugnação
11/03/2025 10:31

Juntada a petição de Apresentação de Renúncia de Procuração/Substabelecimento
08/03/2025 00:08

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 07/03/2025
27/02/2025 09:53

Juntada a petição de Manifestação (Petição)
18/02/2025 10:44

Juntada a petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação
07/02/2025 02:11

Publicado(a) o(a) intimação em 10/02/2025
07/02/2025 02:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/02/2025
06/02/2025 09:33

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
06/02/2025 09:33

Expedido(a) intimação a(o) PRO-SAUDE ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR - EM RECUPERACAO JUDICIAL
28/01/2025 18:10

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
21/01/2025 02:38

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
21/01/2025 02:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/01/2025
21/01/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9eeb895 proferido nos autos.

Despacho Vistos etc.

Cálculos do reclamante no ID: 0d2c8bf.

Salário in natura Os cálculos do reclamante estão inadequados ao julgado por incluir o salário in natura na base de cálculo das verbas apuradas.

O autor, portanto, deverá excluir o salário in natura da base de cálculo das verbas conforme determinado pelo V.

Acordão de ID 8ea84a2.

Intime-se o autor para, em 8 (oito) dias, adequar seus cálculos observando atentamente ao acima determinado.

Vindo, intime(m)-se as rés para apresentar(em) cálculos de liquidação e para impugnar(em), no mesmo prazo de 8 (oito) dias, os cálculos apresentados pelo reclamante, sob pena de preclusão.

Após, à Contadoria para verificação e homologação.

RIO DE JANEIRO/RJ, 20 de janeiro de 2025.

MARCELA DE MIRANDA JORDAO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - VALERIA DE SOUZA FARIA
20/01/2025 08:10

Expedido(a) intimação a(o) VALERIA DE SOUZA FARIA
20/01/2025 08:09

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2025 16:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
18/10/2024 15:06

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
16/10/2024 00:05

Decorrido o prazo de VALERIA DE SOUZA FARIA em 15/10/2024
02/10/2024 02:40

Publicado(a) o(a) intimação em 03/10/2024
02/10/2024 02:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/10/2024
01/10/2024 18:08

Expedido(a) intimação a(o) VALERIA DE SOUZA FARIA
01/10/2024 18:07

Proferido despacho de mero expediente
01/10/2024 10:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a INGRID CONTI DE ALMEIDA
01/10/2024 03:47

Decorrido o prazo de VALERIA DE SOUZA FARIA em 30/09/2024
17/09/2024 03:46

Publicado(a) o(a) intimação em 18/09/2024
17/09/2024 03:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/09/2024
16/09/2024 16:17

Expedido(a) intimação a(o) VALERIA DE SOUZA FARIA
16/09/2024 16:16

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2024 09:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a INGRID CONTI DE ALMEIDA
13/09/2024 17:38

Juntada a petição de Manifestação
13/09/2024 17:36

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
04/09/2024 06:23

Publicado(a) o(a) intimação em 05/09/2024
04/09/2024 06:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/09/2024
03/09/2024 07:12

Expedido(a) intimação a(o) PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR
03/09/2024 07:11

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2024 13:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
02/09/2024 13:53

Iniciada a liquidação
02/09/2024 13:53

Transitado em julgado em 27/08/2024
02/09/2024 05:01

Recebidos os autos para prosseguir
04/10/2019 16:09

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
03/10/2019 12:20

Decorrido o prazo de PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR em 12/09/2019
03/10/2019 12:20

Decorrido o prazo de VALERIA DE SOUZA FARIA em 12/09/2019
25/09/2019 10:16

Juntada a petição de Contrarrazões (CRRO ERJ)
11/09/2019 13:40

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões)
06/09/2019 00:47

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 27/08/2019
04/09/2019 16:18

Expedido(a) Intimação a(o) réu/
01/09/2019 00:47

Publicado(a) o(a) Notificação em 02/09/2019
01/09/2019 00:47

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
29/08/2019 15:10

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CNPJ: 42.***.***/0001-71 sem efeito suspensivo
29/08/2019 15:10

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR - CNPJ: 24.***.***/0001-67 sem efeito suspensivo
28/08/2019 16:56

Decorrido o prazo de PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR em 15/08/2019
25/08/2019 01:36

Decorrido o prazo de VALERIA DE SOUZA FARIA em 15/08/2019
22/08/2019 11:14

Conclusos os autos para decisão Geral a ANNA ELISABETH JUNQUEIRA AYRES MANSO CABRAL
13/08/2019 12:01

Juntada a petição de Recurso Ordinário (RO ERJ)
01/08/2019 14:47

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinário)
01/08/2019 14:25

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Solicitação de Habilitação)
30/07/2019 15:23

Expedido(a) Intimação a(o) réu/
30/07/2019 15:23

Expedido(a) Intimação a(o) réu/
23/07/2019 00:46

Publicado(a) o(a) Notificação em 23/07/2019
23/07/2019 00:46

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
19/07/2019 15:13

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de 200.00
19/07/2019 15:13

Concedida a assistência judiciária gratuita a VALERIA DE SOUZA FARIA
19/07/2019 15:13

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) / ) de VALERIA DE SOUZA FARIA
19/06/2019 14:49

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a CLARISSA SOUZA POLIZELI
01/06/2019 01:02

Decorrido o prazo de VALERIA DE SOUZA FARIA em 31/05/2019 23:59:59
24/05/2019 01:10

Publicado(a) o(a) Notificação em 24/05/2019
24/05/2019 01:10

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
17/05/2019 08:50

Expedido(a) ofício a(o) autor
13/05/2019 12:14

Expedido(a) alvará a(o) autor
30/04/2019 14:16

Juntada a petição de Manifestação (Manifestações pela RTE)
26/04/2019 15:56

Audiência inicial realizada (26/04/2019 09:08 - 44ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
03/12/2018 12:07

Audiência inicial redesignada (26/04/2019 09:08 - 44ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
19/11/2018 10:43

Expedido(a) Intimação a(o) réu
19/11/2018 10:31

Audiência inicial designada (03/12/2018 08:53 - 44ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
03/10/2018 08:45

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2018 15:10

Conclusos os autos para despacho a ANNA ELISABETH JUNQUEIRA AYRES MANSO CABRAL
19/09/2018 15:09

Desarquivados os autos para prosseguir na fase de cognição
21/08/2018 15:34

Juntada a petição de Manifestação
05/12/2017 15:18

Arquivados os autos definitivamente
05/12/2017 12:52

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de 800.00
05/12/2017 12:52

Concedida a assistência judiciária gratuita a VALERIA DE SOUZA FARIA
05/12/2017 12:52

Arquivado o processo por ausência do reclamante
05/12/2017 12:52

Audiência inicial realizada (05/12/2017 10:46 - 44ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
09/11/2017 00:04

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 08/11/2017 23:59:59
27/09/2017 04:10

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
30/08/2017 10:43

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
30/08/2017 10:43

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
30/08/2017 10:43

Expedido(a) Mandado a(o) destinatário
30/08/2017 10:43

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
30/08/2017 10:36

Audiência inicial designada (05/12/2017 09:46 - 44ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
30/08/2017 10:35

Audiência inicial cancelada (24/09/2018 09:00 - 44ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
28/08/2017 13:39

Audiência inicial designada (24/09/2018 09:00 - 44ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
28/08/2017 13:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/08/2017

Ultima Atualização
27/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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