19/08/2025 11:10

Arquivados os autos definitivamente
19/08/2025 09:50

Recebidos os autos para prosseguir
16/04/2025 20:50

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
16/04/2025 00:02

Decorrido o prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 15/04/2025
16/04/2025 00:02

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (AGU) em 15/04/2025
24/03/2025 10:45

Juntada a petição de Manifestação
17/03/2025 11:26

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
14/03/2025 06:40

Publicado(a) o(a) intimação em 17/03/2025
14/03/2025 06:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/03/2025
14/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 5bc4358 proferida nos autos. Em consulta ao processo 0029200-07.2007.5.10.0001, verifica-se que o acórdão de ID 9109a03 manteve a decisão que indeferiu o pedido de desarquivamento do processo, para prosseguimento da execução coletiva, e, por consequência, a execução individual da sentença coletiva.

Observa-se que os autos da ação coletiva foram arquivados em 11/03/2025.

Assim, as execuções individuais de sentença coletiva devem prosseguir regularmente.

Isto posto, imprime-se efeito modificativo à decisão de ID 4ac1bc7 para declarar a nulidade da referida decisão.

Superada a questão suscitada na manifestação de ID e70c4f6, retornem os autos à Contadoria.

Intimem-se. NITEROI/RJ, 13 de março de 2025.

ROBERTA LIMA CARVALHO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - LEA MENDONCA DOS SANTOS - PEDRO LUIZ SANTOS DAS NEVES
13/03/2025 14:00

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
13/03/2025 14:00

Expedido(a) intimação a(o) UNIÃO FEDERAL (AGU)
13/03/2025 14:00

Expedido(a) intimação a(o) LEA MENDONCA DOS SANTOS
13/03/2025 14:00

Expedido(a) intimação a(o) PEDRO LUIZ SANTOS DAS NEVES
13/03/2025 13:59

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de PEDRO LUIZ SANTOS DAS NEVES sem efeito suspensivo
11/03/2025 14:03

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ROBERTA LIMA CARVALHO
11/03/2025 11:52

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2025 14:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA LIMA CARVALHO
28/02/2025 17:37

Juntada a petição de Manifestação
21/02/2025 07:07

Publicado(a) o(a) intimação em 24/02/2025
21/02/2025 07:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/02/2025
21/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9bc71e1 proferido nos autos.

DESPACHO PJe-JT Inicialmente, venha com a procuração para regularizar sua representação.

NITEROI/RJ, 20 de fevereiro de 2025.

ROBERTA LIMA CARVALHO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - LEA MENDONCA DOS SANTOS - PEDRO LUIZ SANTOS DAS NEVES
20/02/2025 14:28

Expedido(a) intimação a(o) LEA MENDONCA DOS SANTOS
20/02/2025 14:28

Expedido(a) intimação a(o) PEDRO LUIZ SANTOS DAS NEVES
20/02/2025 14:27

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2025 10:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA LIMA CARVALHO
20/02/2025 10:34

Encerrada a conclusão
20/02/2025 10:32

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ROBERTA LIMA CARVALHO
19/02/2025 00:03

Decorrido o prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 18/02/2025
19/02/2025 00:03

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (AGU) em 18/02/2025
21/01/2025 15:49

Juntada a petição de Agravo de Petição
11/12/2024 02:38

Publicado(a) o(a) intimação em 12/12/2024
11/12/2024 02:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/12/2024
11/12/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 4ac1bc7 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Ante o exposto, JULGO EXTINTO o presente cumprimento de sentença, sem resolução do mérito.

Intimem-se.

Após, ao arquivo definitivo.

ROBERTA LIMA CARVALHO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - LEA MENDONCA DOS SANTOS - PEDRO LUIZ SANTOS DAS NEVES
10/12/2024 13:25

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
10/12/2024 13:25

Expedido(a) intimação a(o) UNIÃO FEDERAL (AGU)
10/12/2024 13:25

Expedido(a) intimação a(o) LEA MENDONCA DOS SANTOS
10/12/2024 13:25

Expedido(a) intimação a(o) PEDRO LUIZ SANTOS DAS NEVES
10/12/2024 13:24

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por ausência de pressupostos processuais
10/12/2024 08:55

Conclusos os autos para julgamento (genérica) a ROBERTA LIMA CARVALHO
10/12/2024 08:54

Encerrada a conclusão
09/12/2024 15:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA LIMA CARVALHO
28/10/2024 14:23

Juntada a petição de Impugnação (Impugnação INSS)
24/10/2024 05:12

Decorrido o prazo de LEA MENDONCA DOS SANTOS em 23/10/2024
24/10/2024 05:12

Decorrido o prazo de PEDRO LUIZ SANTOS DAS NEVES em 23/10/2024
17/10/2024 17:09

Juntada a petição de Impugnação (Impugnação ao cumprimento)
11/10/2024 02:34

Publicado(a) o(a) intimação em 14/10/2024
11/10/2024 02:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/10/2024
10/10/2024 15:35

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
10/10/2024 15:35

Expedido(a) intimação a(o) UNIÃO FEDERAL (AGU)
10/10/2024 15:35

Expedido(a) intimação a(o) LEA MENDONCA DOS SANTOS
10/10/2024 15:35

Expedido(a) intimação a(o) PEDRO LUIZ SANTOS DAS NEVES
10/10/2024 15:34

Deferida a habilitação
10/10/2024 09:56

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ROBERTA LIMA CARVALHO
10/10/2024 09:56

Encerrada a conclusão
04/10/2024 14:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA LIMA CARVALHO
24/09/2024 12:22

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2024 22:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA LIMA CARVALHO
18/09/2024 12:27

Juntada a petição de Manifestação
29/08/2024 04:49

Publicado(a) o(a) intimação em 30/08/2024
29/08/2024 04:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/08/2024
28/08/2024 12:48

Expedido(a) intimação a(o) LEA MENDONCA DOS SANTOS
28/08/2024 12:48

Expedido(a) intimação a(o) PEDRO LUIZ SANTOS DAS NEVES
28/08/2024 12:47

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2024 05:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA LIMA CARVALHO
23/08/2024 05:28

Iniciada a liquidação
22/08/2024 15:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2024

Ultima Atualização
14/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo