25/07/2025 08:20

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
24/07/2025 12:36

Juntada a petição de Contraminuta
24/07/2025 11:54

Juntada a petição de Contraminuta
18/07/2025 09:37

Publicado(a) o(a) intimação em 18/07/2025
18/07/2025 09:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/07/2025
16/07/2025 14:15

Expedido(a) intimação a(o) GRACIANE BARRETO DOS SANTOS
16/07/2025 14:14

Recebido(s) o(s) Agravo de Instrumento em Agravo de Petição de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB sem efeito suspensivo
11/07/2025 12:51

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
09/07/2025 12:52

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Agravo de Petição
26/06/2025 09:14

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2025
26/06/2025 09:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2025
26/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 0f7a486 proferida nos autos.

Verifico que o Agravo de Petição interposto não atende aos requisitos extrínsecos de admissibilidade, uma vez que o juízo não está garantido.

Deixo de receber o Agravo de Petição de id 05b09d3, por ser inadmissível.

Intime-se.

RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de junho de 2025.

MARCELA DE MIRANDA JORDAO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
25/06/2025 07:13

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
25/06/2025 07:12

Não recebido(s) o(s) Agravo de Petição de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
16/06/2025 11:14

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
16/06/2025 11:14

Encerrada a conclusão
09/06/2025 09:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
30/05/2025 00:06

Decorrido o prazo de GRACIANE BARRETO DOS SANTOS em 29/05/2025
29/05/2025 13:52

Juntada a petição de Agravo de Petição
16/05/2025 06:02

Publicado(a) o(a) intimação em 19/05/2025
16/05/2025 06:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/05/2025
16/05/2025 06:02

Publicado(a) o(a) intimação em 19/05/2025
16/05/2025 06:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/05/2025
16/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID fac1d11 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: .

COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB opõe Embargos à Execução pelos fatos e fundamentos de Id d3c9a2b Execução não garantida. É o relatório.

Passo a decidir.

Conforme preceitua o Art. 884 da CLT, os embargos somente podem ser opostos depois de seguro o Juízo, constituindo-se tal exigência em pressuposto processual positivo.

A possibilidade do executado impetrar Embargos à Execução está condicionada à prévia garantia do Juízo, seja pelo depósito em dinheiro ou penhora de tantos bens quanto bastem para garantirem integralmente o débito, nos termos do Art. 884 da CLT e Art.16, § 1º da Lei nº 6.830/80.

In casu, o juízo não está garantido.

Ante o exposto, NÃO CONHEÇO dos Embargos à Execução pelos motivos da fundamentação que integra o presente decisum.

Custas pelo embargante, no importe de R$ 44,26 (CLT, art. 789-A, inciso V).

Intimem-se as partes para ciência.

Proceda-se o bloqueio.

MARCELA DE MIRANDA JORDAO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
15/05/2025 14:51

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
15/05/2025 14:51

Expedido(a) intimação a(o) GRACIANE BARRETO DOS SANTOS
15/05/2025 14:50

Extinto sem resolução do mérito o incidente Embargos à Execução de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
27/02/2025 10:37

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
27/02/2025 00:30

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 26/02/2025
22/02/2025 21:31

Juntada a petição de Contraminuta
18/02/2025 08:48

Publicado(a) o(a) intimação em 19/02/2025
18/02/2025 08:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/02/2025
18/02/2025 08:48

Publicado(a) o(a) intimação em 19/02/2025
18/02/2025 08:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/02/2025
18/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 425d50b proferido nos autos.

Intime-se a parte autora para, querendo, apresentar contestação aos embargos à execução, no prazo de 05 dias.

RIO DE JANEIRO/RJ, 17 de fevereiro de 2025.

MARCELA DE MIRANDA JORDAO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - GRACIANE BARRETO DOS SANTOS
17/02/2025 13:39

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
17/02/2025 13:39

Expedido(a) intimação a(o) GRACIANE BARRETO DOS SANTOS
17/02/2025 13:38

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2025 11:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
10/02/2025 12:03

Juntada a petição de Embargos à Execução
06/02/2025 00:11

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 05/02/2025
28/01/2025 02:34

Publicado(a) o(a) intimação em 29/01/2025
28/01/2025 02:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/01/2025
27/01/2025 16:13

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
27/01/2025 16:12

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2025 09:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
27/01/2025 09:45

Iniciada a execução
26/01/2025 12:58

Juntada a petição de Manifestação
23/01/2025 16:53

Juntada a petição de Manifestação
21/01/2025 02:38

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
21/01/2025 02:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/01/2025
21/01/2025 02:38

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
21/01/2025 02:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/01/2025
21/01/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 6efca57 proferida nos autos. Vistos, etc.

HOMOLOGO OS CÁLCULOS da ré id a7d39f2 apurados como corretos pela contadoria, por perfeitos e ajustados à coisa julgada.

CRÉDITO LÍQUIDO RTE R$ 28.476,30 FGTS A DEPOSITAR R$ 2.413,31 HONORARIOS RTE R$ 3.257,91 HONORARIOS RDA R$ 0,00 MULTA R$ 0,00 IMPOSTO DE RENDA R$ 0,00 INSS R$ 8.759,45 DIF CUSTAS R$ 400,00 TOTAL DEVIDO R$ 43.306,97 Determina-se à Secretaria as seguintes providências: 1-Intime reclamado(a) para depósito do montante total apurado, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de execução. 2-Havendo requerimento de parcelamento pelo 916 do CPC.

A reclamada parcelará o crédito do reclamante, e os honorários advocaticios.

Quanto aos recolhimentos legais estes deverão ser feitos ao final preferencialmente recolhidos em guia própria. 3-Intime-se o autor para informar se pretende o início da execução, em caso de ausência de pagamento voluntário de seu crédito, valendo o seu silêncio como manifestação positiva e início imediato da execução. 4-Concomitantemente, a parte autora deverá informar os dados bancários aptos a viabilizar a transferência dos valores para a conta informada.

Não serão aceitos dados bancários de procurador ou jurídica sem poderes expressos na procuração.

Prazo de 5 (cinco) dias. 5- Deverá o ex-empregador comprovar o cumprimento da obrigação acessória da escrituração dos dados do processo no e-Social e do recolhimento da contribuição previdenciária na forma da Recomendação nº 1/GCGJT, de 16 de maio de 2024, nos seguintes termos: I - Nos períodos de apuração de dezembro de 2008 em diante, as contribuições previdenciárias devidas devem ser escrituradas no e-Social (evento S-2500), confessadas na DCTFWeb - Reclamatória Trabalhista (evento S-2501) e recolhidas mediante Documento de Arrecadação de Receitas Federais - DARF gerado pela DCTFWeb; e II - Nos períodos de apuração anteriores a dezembro de 2008, as contribuições previdenciárias devidas devem ser escrituradas no e-Social (evento S-2500) e recolhidas pela Guia da Previdência Social - GPS, de acordo com a Resolução INSS/PR n. 657/1998, acompanhadas da prestação das informações de que trata o art. 32, IV, da Lei n. 8.212/1991, por meio da Guia de Recolhimento do FGTS e Informações à Previdência Social – GFIP. 6- Com o pagamento espontâneo integral do crédito, expeça-se alvará aos beneficiários, por meio de transferência bancária, observando-se as contas indicadas pelos credores, registrem-se os pagamentos e voltem conclusos para extinção da execução. 7- Se a ré não efetuar o pagamento, nem indicar bens à penhora, dê-se prosseguimento à execução, por meio da ativação dos convênios SISBAJUD (teimosinha), BNDT, RENAJUD, CNIB, ARISP, SNIPER e JUCERJA.

Caso as medidas não prosperem, inclua-se a executada no SERASAJUD. 8 - Acaso restem infrutíferas as diligências indicadas, o exequente que desejar o ingresso de terceiros (sócios/diretores) deverá providenciar o ajuizamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica (IDPJ), observado o atual ordenamento jurídico (art. 133 § 1º e art. 134§ 4º do NCPC c/c art. 855-A da CLT), a documentação anexada aos autos e o prazo do art. 11-A da CLT. 9 - Dar-se-á vista ao(à) reclamante para requerer o que entender de direito quanto ao prosseguimento da execução, inclusive especificamente quanto à ativação de outros sistemas de pesquisa patrimonial, em 30 (trinta) dias. 10-Inerte, aguarde-se pelo prazo prescricional de 02 anos (art. 11-A da CLT).

RIO DE JANEIRO/RJ, 20 de janeiro de 2025.

MARCELA DE MIRANDA JORDAO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
20/01/2025 08:12

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
20/01/2025 08:12

Expedido(a) intimação a(o) GRACIANE BARRETO DOS SANTOS
20/01/2025 08:11

Homologada a liquidação
17/01/2025 12:05

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
30/12/2024 20:11

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
02/10/2024 00:08

Decorrido o prazo de GRACIANE BARRETO DOS SANTOS em 01/10/2024
30/09/2024 23:10

Juntada a petição de Manifestação
30/09/2024 23:09

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
20/09/2024 04:42

Publicado(a) o(a) intimação em 23/09/2024
20/09/2024 04:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/09/2024
20/09/2024 04:42

Publicado(a) o(a) intimação em 23/09/2024
20/09/2024 04:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/09/2024
19/09/2024 12:52

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
19/09/2024 12:52

Expedido(a) intimação a(o) GRACIANE BARRETO DOS SANTOS
19/09/2024 12:51

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2024 12:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a INGRID CONTI DE ALMEIDA
08/08/2024 16:21

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
07/08/2024 22:59

Juntada a petição de Manifestação
07/08/2024 00:22

Decorrido o prazo de GRACIANE BARRETO DOS SANTOS em 06/08/2024
25/07/2024 02:02

Publicado(a) o(a) intimação em 25/07/2024
25/07/2024 02:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/07/2024
24/07/2024 14:23

Expedido(a) intimação a(o) GRACIANE BARRETO DOS SANTOS
24/07/2024 14:22

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2024 13:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
26/06/2024 19:49

Juntada a petição de Manifestação
13/06/2024 02:45

Publicado(a) o(a) intimação em 13/06/2024
13/06/2024 02:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/06/2024
12/06/2024 07:15

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
12/06/2024 07:14

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2024 13:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
30/04/2024 10:23

Juntada a petição de Manifestação
16/04/2024 04:16

Publicado(a) o(a) intimação em 16/04/2024
16/04/2024 04:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/04/2024
12/04/2024 17:38

Expedido(a) intimação a(o) GRACIANE BARRETO DOS SANTOS
12/04/2024 17:37

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2024 15:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
20/03/2024 10:06

Juntada a petição de Manifestação
20/03/2024 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 20/03/2024
20/03/2024 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/03/2024
19/03/2024 14:08

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
19/03/2024 14:07

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2024 16:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CHRISTIANE ZANIN
14/03/2024 16:02

Encerrada a conclusão
11/03/2024 17:39

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
09/03/2024 00:02

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 08/03/2024
08/03/2024 10:23

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
01/03/2024 03:47

Publicado(a) o(a) intimação em 01/03/2024
01/03/2024 03:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/02/2024
29/01/2024 08:40

Juntada a petição de Manifestação
13/01/2024 10:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
11/01/2024 18:27

Juntada a petição de Manifestação
25/12/2023 11:58

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
25/12/2023 11:57

Proferido despacho de mero expediente
22/12/2023 17:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
22/12/2023 17:23

Iniciada a liquidação
22/12/2023 17:23

Transitado em julgado em 01/12/2023
29/11/2023 00:15

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 28/11/2023
29/11/2023 00:15

Decorrido o prazo de GRACIANE BARRETO DOS SANTOS em 28/11/2023
18/11/2023 02:44

Publicado(a) o(a) intimação em 21/11/2023
18/11/2023 02:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/11/2023 02:44

Publicado(a) o(a) intimação em 21/11/2023
18/11/2023 02:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/11/2023 06:19

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
17/11/2023 06:19

Expedido(a) intimação a(o) GRACIANE BARRETO DOS SANTOS
17/11/2023 06:18

Não recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
27/10/2023 09:14

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
03/10/2023 00:16

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 02/10/2023
23/09/2023 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 25/09/2023
23/09/2023 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/09/2023 14:47

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
22/09/2023 14:46

Proferido despacho de mero expediente
22/09/2023 12:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
22/09/2023 12:16

Encerrada a conclusão
22/09/2023 08:31

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
22/09/2023 08:30

Encerrada a conclusão
24/08/2023 11:12

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a CAROLINA FERREIRA TREVIZANI
11/08/2023 01:17

Decorrido o prazo de GRACIANE BARRETO DOS SANTOS em 10/08/2023
10/08/2023 20:17

Juntada a petição de Recurso Ordinário
10/08/2023 15:20

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
29/07/2023 01:33

Publicado(a) o(a) intimação em 31/07/2023
29/07/2023 01:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/07/2023 01:33

Publicado(a) o(a) intimação em 31/07/2023
29/07/2023 01:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/07/2023 15:14

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
28/07/2023 15:14

Expedido(a) intimação a(o) GRACIANE BARRETO DOS SANTOS
28/07/2023 15:13

Acolhidos os Embargos de Declaração de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
11/07/2023 10:57

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
10/07/2023 13:01

Juntada a petição de Contrarrazões
04/07/2023 02:48

Publicado(a) o(a) intimação em 04/07/2023
04/07/2023 02:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/07/2023 09:53

Expedido(a) intimação a(o) GRACIANE BARRETO DOS SANTOS
02/07/2023 09:52

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2023 11:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
27/06/2023 00:06

Decorrido o prazo de GRACIANE BARRETO DOS SANTOS em 26/06/2023
16/06/2023 18:45

Juntada a petição de Embargos de Declaração
13/06/2023 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 13/06/2023
13/06/2023 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/06/2023 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 13/06/2023
13/06/2023 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/06/2023 14:48

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
12/06/2023 14:48

Expedido(a) intimação a(o) GRACIANE BARRETO DOS SANTOS
12/06/2023 14:47

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 400,00
12/06/2023 14:47

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de GRACIANE BARRETO DOS SANTOS
12/06/2023 14:47

Concedida a assistência judiciária gratuita a GRACIANE BARRETO DOS SANTOS
02/05/2023 23:46

Juntada a petição de Apresentação de Memoriais
02/05/2023 23:38

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
02/05/2023 11:54

Juntada a petição de Manifestação
27/04/2023 13:06

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
26/04/2023 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 26/04/2023
26/04/2023 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/04/2023 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 26/04/2023
26/04/2023 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/04/2023 07:16

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
25/04/2023 07:16

Expedido(a) intimação a(o) GRACIANE BARRETO DOS SANTOS
25/04/2023 07:15

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2023 15:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
10/04/2023 21:29

Juntada a petição de Manifestação
10/04/2023 20:56

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
05/04/2023 11:08

Juntada a petição de Manifestação
05/04/2023 11:03

Juntada a petição de Manifestação
21/03/2023 02:58

Publicado(a) o(a) intimação em 21/03/2023
21/03/2023 02:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/03/2023 02:58

Publicado(a) o(a) intimação em 21/03/2023
21/03/2023 02:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/03/2023 07:10

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
18/03/2023 07:10

Expedido(a) intimação a(o) GRACIANE BARRETO DOS SANTOS
18/03/2023 07:09

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2023 17:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a THIAGO MAFRA DA SILVA
14/03/2023 13:06

Juntada a petição de Manifestação
14/03/2023 12:47

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
03/03/2023 02:17

Publicado(a) o(a) intimação em 03/03/2023
03/03/2023 02:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/03/2023 08:15

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
02/03/2023 08:14

Proferido despacho de mero expediente
01/03/2023 16:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
28/02/2023 10:32

Juntada a petição de Manifestação
16/02/2023 03:11

Publicado(a) o(a) intimação em 16/02/2023
16/02/2023 03:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/02/2023 15:30

Expedido(a) intimação a(o) GRACIANE BARRETO DOS SANTOS
05/02/2023 15:29

Proferido despacho de mero expediente
31/12/2022 12:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
15/12/2022 07:26

Juntada a petição de Manifestação
15/12/2022 06:57

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
01/12/2022 02:02

Publicado(a) o(a) intimação em 01/12/2022
01/12/2022 02:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/11/2022 10:58

Expedido(a) intimação a(o) GRACIANE BARRETO DOS SANTOS
26/10/2022 01:19

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 25/10/2022
10/10/2022 13:04

Juntada a petição de Contestação (Contestação Comlurb)
10/10/2022 13:01

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação)
12/09/2022 11:15

Expedido(a) notificação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
07/09/2022 00:19

Decorrido o prazo de GRACIANE BARRETO DOS SANTOS em 06/09/2022
31/08/2022 14:21

Juntada a petição de Manifestação (PET. RTE ESCLARECENDO SOBRE O JUÍZO 100% DIGITAL)
30/08/2022 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 30/08/2022
30/08/2022 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/08/2022 14:55

Expedido(a) intimação a(o) GRACIANE BARRETO DOS SANTOS
29/08/2022 14:54

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2022 12:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GISLEINE MARIA PINTO
18/08/2022 23:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/08/2022

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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