19/08/2024 16:40

Baixa Definitiva
19/08/2024 16:40

Transitado em Julgado em 19.08.2024
27/05/2024 07:00

Publicado despacho em 27.05.2024.
24/05/2024 19:00

Recurso Extraordinário não admitido
10/04/2024 20:20

Conclusos para despacho
28/02/2024 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2024 19:00

Confirmada a intimação eletrônica
28/11/2023 14:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
06/11/2023 12:41

Juntada de Petição de Recurso extraordinário
29/09/2023 07:00

Publicado acórdão em 29.09.2023.
20/09/2023 09:00

Conhecido o recurso de ESTADO DO RIO DE JANEIRO e não-provido
18/08/2023 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 18.08.2023.
16/08/2023 14:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
23/06/2023 10:38

Conclusos para julgamento
05/06/2023 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2023 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/06/2023 10:34

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Agravo, classe_anterior: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
29/05/2023 18:23

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
11/05/2023 07:00

Publicado despacho em 11.05.2023.
10/05/2023 19:00

Conhecido o recurso de PRÓ-SAÚDE - ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HOSPITALAR e não-provido
09/05/2023 10:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
05/05/2023 04:00

Conclusos para julgamento
24/04/2023 17:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
24/04/2023 17:26

Distribuído por sorteio
11/04/2023 14:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
11/04/2023 09:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
10/04/2023 17:51

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2023

Ultima Atualização
29/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo